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IX Legislatura da Terceira República Portuguesa

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IX Legislatura da Terceira República Portuguesa
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Palácio de São Bento (2002)
5 de abril de 2002 – 9 de março de 2005
Assentos 230 deputados
Maioria na Assembleia PPD/PSD e CDS–PP
Presidente da Assembleia da República João Bosco Mota Amaral, PPD/PSD
Primeiro-Ministro José Manuel Durão Barroso, PPD/PSD, até 17 de julho de 2004
Pedro Santana Lopes, PPD/PSD, desde 17 de julho de 2004
Líder da Oposição Eduardo Ferro Rodrigues, PS, até 24 de setembro de 2004
José Sócrates, PS desde 24 de setembro de 2004
Composição Governo (119)
  PPD/PSD (105)
  CDS–PP (14)

Oposição (111)

  PS (96)
  PCP (10)
  B.E. (3)
  PEV (2)
Sessões
1.º: 5 de abril de 2002 – 14 de setembro de 2003
2.º: 15 de setembro de 2003 – 14 de setembro de 2004
3.º: 15 de setembro de 2004 – 9 de março de 2005

A IX Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 17 de março de 2002.[1][2] A primeira sessão legislativa decorreu no dia 4 de abril e João Bosco Mota Amaral foi eleito Presidente da Assembleia da República a 10 de abril.[3] Os trabalhos da IX legislatura terminaram a 9 de março de 2005, devido à dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República.

Sessões legislativas

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  • 1.ª sessão legislativa — 5 de abril de 2002 a 14 de setembro de 2003;
  • 2.ª sessão legislativa - 15 de setembro de 2003 a 14 de setembro de 2004;
  • 3.ª sessão legislativa - 15 de setembro de 2004 a 9 de março de 2005 (dissolução da Assembleia da República).

Composição da Assembleia da República[1]

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Partidos Deputados Votos Percentagem
Partido Social Democrata 105 2 200 765 40,21%
Partido Socialista 96 2 068 584 37,76%
CDS – Partido Popular 14 477 350 8,72%
CDU – Coligação Democrática Unitária Partido Comunista Português 10 379 670 6,94%
Partido Ecologista "Os Verdes" 2
Bloco de Esquerda 3 149 966 2,74%

Referências

  1. 1 2 «Resultados Eleitorais». www.parlamento.pt. Consultado em 21 de abril de 2016. Arquivado do original em 26 de dezembro de 2015
  2. ↑ «Glossário/Informação Complementar». www.parlamento.pt. Consultado em 21 de abril de 2016. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2016
  3. ↑ «Mota Amaral é eleito hoje presidente da Assembleia da República». Público. Consultado em 21 de abril de 2016
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