IX Legislatura da Terceira República Portuguesa

IX Legislatura
Tipo
Tipo	Unicameral
Liderança
Presidente da Assembleia da República	Mota Amaral, PPD/PSD desde 10/04/2002
Primeiro-ministro	Durão Barroso (XV Governo Constitucional) Santana Lopes (XVI Governo Constitucional)
Presidente da República	Jorge Sampaio
Estrutura
Assentos	230
Grupos políticos	Governo (119)   PPD/PSD (105)   CDS-PP (14) Oposição (111)   PS (96)   PCP (10)   B.E. (3)   PEV (2)
Eleições
Sistema de votação	Representação proporcional Lista fechada Método de d'Hondt
Última eleição	eleições legislativas de 17 de março de 2002
Local de reunião
Palácio de São Bento, Lisboa
Website
Sítio oficial do Parlamento

A IX Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 17 de março de 2002. A primeira sessão legislativa decorreu no dia 4 de abril e João Bosco Mota Amaral foi eleito presidente da Assembleia da República a 10 de abril. Os trabalhos da IX legislatura terminaram a 9 de março de 2005, devido à dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República.

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  Mota Amaral, presidente da Assembleia da República durante a IX Legislatura

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  José Manuel Durão Barroso, primeiro-ministro do XV Governo

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  Pedro Santana Lopes, primeiro-ministro do XVI Governo

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  Jorge Sampaio, Presidente da República

Sessões Legislativas

• 1.ª sessão legislativa - 05/04/2002 a 14/09/2003
  • O XV Governo Constitucional tomou posse a 6 de abril de 2002.
• 2.ª sessão legislativa - 15/09/2003 a 14/09/2004
  • O XVI Governo Constitucional tomou posse a 17 de julho de 2004.
• 3.ª sessão legislativa - 15/09/2004 a 09/03/2005 (dissolução da Assembleia da República)

Composição da Assembleia da República

Partidos		Deputados	Votos	Percentagem
Partido Social Democrata		105	2 200 765	40,21%
Partido Socialista		96	2 068 584	37,76%
CDS – Partido Popular		14	477 350	8,72%
CDU – Coligação Democrática Unitária	Partido Comunista Português	10	379 670	6,94%
	Partido Ecologista “Os Verdes”	2
Bloco de Esquerda		3	149 966	2,74%