Moção de confiança

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Nos países que adotam o sistema parlamentarista, a moção de confiança é uma proposta parlamentar apresentada pelo governo com o propósito de verificar se o parlamento confia no governo (na prática, o objetivo é verificar se o governo detém a maioria no legislativo). A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação (voto de confiança). Em alguns países, é frequente que o governo proponha uma moção de confiança para substituir uma moção de censura proposta pela oposição.

Da mesma maneira que a aprovação de uma moção de censura, a derrota numa moção de confiança dá causa à demissão do governo ou ao pedido, pelo governo, de dissolução do parlamento e a convocação de eleições gerais.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, moção de confiança é a iniciativa governamental de reforço político da sua posição e de coesão e solidariedade da maioria parlamentar que o suporta.

O Governo pode solicitar à Assembleia da República a aprovação de um voto de confiança sobre uma declaração de política geral ou sobre qualquer assunto relevante de interesse nacional.

Se o voto proposto à Assembleia da República não for aprovado, por maioria simples, tal implica a demissão do Governo.