Política do Benim

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Benim
Coat of arms of Benin.svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo do
Benim



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A Política do Benim realiza-se em um quadro de uma república democrática representativa presidencial, pelo qual o Presidente do Benim é tanto chefe de estado como o chefe do governo, e de um sistema multi-partidário. Poder Executivo é exercido pelo governo. Poder Legislativo é atribuído a ambos os governos e da assembleia legislativa. O Judiciário é independente do executivo e a assembleia legislativa. O atual sistema político é derivado da Constituição do Benim de 1990 e a posterior transição para a democracia em 1991.

História: a transição para a democracia[editar | editar código-fonte]

Benim é um exemplo para a África subsaariana, por ter feito uma transição democrática sem derramamento de sangue nem golpes de estado.[1]

A principais etapas para a redemocratização do Benim foram:[2]

Antiga bandeira do Benim.
  • Agosto de 1990 - A Festa Nacional é substituída pela data de 1 de agosto, da independência. A bandeira tricolor substitui a bandeira verde com a estrela.
  • Dezembro de 1990 - Adoção da nova Constituição.
  • Fevereiro de 1991 - Eleição legislativa.
  • Março de 1991 - Eleição presidencial.
  • Abril de 1991 - Investidura do novo presidente da república, senhor Nicéphore D. Soglo.
  • Junho de 1993 - Instituição da Corte Constitucional.
  • Janeiro de 1994 - Desvalorização do franco CFA.
  • Março de 1995 - Organização das segundas eleições legislativas.
  • Abril de 1996 - Alternância democrática: senhor Mathieu Kérékou é eleito presidente da República.
  • Junho de 1998 - Instalação da nova Corte Constitucional.
  • Março de 1999 - Eleições legislativas (a terceira legislatura). O partido La Renaissance du Bénin ganha a maioria, com 27 das 83 cadeiras.
  • 1999 - Instalação da Alta Corte da Justiça.
  • Dezembro de 2000 - Adoção de duas novas leis eleitorais.
  • Fevereiro de 2001 - Instalação da Alta Corte de Justiça.
  • Março de 2001 - Eleição presidencial.
  • Abril de 2001 - Toma posse, reeleito, o presidente Michel Kérékou.
  • Dezembro de 2002 - Eleições municipais e comunais.
  • Março de 2003 - Eleições legislativas.
  • Fevereiro de 2005 - Reforma ministerial.

Desenvolvimento do sistema político[editar | editar código-fonte]

o atual presidente do Benim, Yayi Boni

Organizações Internacionais[editar | editar código-fonte]

ACP, AfDB, ECA, ECOWAS, Entente, FAO, FZ, G-77, IAEA, IBRD, ICAO, ICCt, ICFTU, ICRM, IDA, IDB, IFAD, IFC, IFRCS, ILO, IMF, IMO, Interpol, IOC, IOM, ITU, MIPONUH, MONUC, NAM, OAU, OIC, OPCW, UN, UNCTAD, UNESCO, UNIDO, UNMEE, UPU, WADB (regional), WAEMU, WCL, WCO, WFTU, WHO, WIPO, WMO, WToO, WTrO

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Governo do Benim, Informations Generales, Histoire [https://web.archive.org/web/20111104170539/http://www.gouv.bj/spip.php?article644 Arquivado em 4 de novembro de 2011, no Wayback Machine. [em linha]]
  2. Governo do Benim, Informations Generales, Grandes Etapes du retour à la Démocratie [em linha]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Bandeira do Benim Benim
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