Presidente do Zimbábue

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Presidente do Zimbábue
Flag of the President of Zimbabwe.svg
Bandeira presidencial do Zimbabwe.
Emmerson Mnangagwa in Harare, Zimbabwe - 2018 (cropped).jpg
No cargo
Emmerson Mnangagwa

desde 24 de novembro de 2017
Residência State House, Harare
Duração 5 anos, reelegível uma vez
Criado em 18 de abril de 1980
Primeiro titular Canaan Banana
Sucessão Por meio de sufrágio direto
Salário R$ 200 000 anuais (2014)
Website theopc.gov.zw

O presidente do Zimbábue é o chefe de Estado e chefe de governo da República do Zimbábue, além de chefe do poder executivo e comandante em chefe das forças armadas do país.[1]

O cargo foi criado em 1980, junto ao reconhecimento da independência do país, como República do Zimbábue, pelo Reino Unido. Seguindo e Acordo de Lancaster House, o país era originalmente uma república parlamentarista, e o cargo de presidente era meramente simbólico; o poder executivo era, na realidade, exercido pelo primeiro-ministro Robert Mugabe. O primeiro presidente do Zimbábue foi Canaan Banana, que governou até sua renúncia no final de 1987, quando o parlamento aprovou uma emenda na constituição que extinguia o cargo de primeiro-ministro e concentrava os poderes de chefe de governo e de Estado na figura presidencial, declarando Mugabe presidente em 31 de dezembro de 1987.[2][3] Outros poderes do cargo incluiam dissolver o parlamento, declarar lei marcial e concorrer a reeleição por um número de vezes ilimitado.[3] Mugabe foi eleito presidente 5 vezes seguidas, nas eleições de 1990, 1996, 2002, 2008 e 2013, permanecendo pouco menos de 30 anos no poder.

Mugabe governou com a hegemonia do partido governista União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica por toda sua presidência, administrando o país sob uma orientação autodeclarada socialista e pan-africana.[3][4] Uma figura controversa, é tanto considerado um herói revolucionário de libertação africana do colonialismo britânico[5], quanto acusado de ser um ditador responsável por grande parte dos problemas econômicos do Zimbábue, corrupção generalizada, racismo anti-brancos, desrespeito aos direitos humanos e crimes contra a humanidade.[3] Entre 2009 e 2013, o cargo de primeiro-ministro foi reestabelecido, com o poder executivo sendo compartilhado pelo presidente e o primeiro-ministro; após a criação de uma nova constituição em 2013, o cargo foi abolido novamente, embora seu único ocupante neste período, Morgan Tsvangirai, alegasse que o poder na realidade não era compartilhado e o presidente Mugabe não o consultava para determinadas questões.[6] Em 2017, membros de seu próprio partido e das forças armadas obrigaram Mugabe a renunciar, sendo ele substituído pelo ex-vice presidente Emmerson Mnangagwa.[7][8] Um ano depois, Mnangagwa foi eleito presidente do Zimbábue e é o atual ocupante do cargo.[9]

Deveres[editar | editar código-fonte]

A constituição zimbabueana de 2013 estabelece que o presidente deve defender, obedecer e respeitar a constituição como a lei suprema da nação e garantir que ela e todas as outras leis sejam fielmente observadas. Além disso, são elencados quatro deveres do presidente:[1]

  1. Promover a unidade e a paz da nação para o benefício do bem-estar de todo o povo do Zimbábue;
  2. Reconhecer e respeitar os ideais e valores da luta pela libertação;
  3. Garantir a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais e o império da lei;
  4. Respeitar a diversidade do povo e das comunidades do Zimbábue.

Eleição[editar | editar código-fonte]

Para que uma pessoa seja elegível presidente ou vice-presidente do Zimbábue, é necessário que ela seja um cidadão zimbabueano por nascimento ou descendência, tenha mais de 40 anos de idade, resida no país e seja um eleitor registrado. Se ela já ocupou o cargo de presidente sob a constituição de 2013 por dois mandatos, consecutivos ou não, considerando-se três ou mais anos de serviço como sendo um mandato completo, esta pessoa é considerada inelegível para os cargos de presidente e vice-presidente.[1]

Cada candidato à presidência deve escolher duas pessoas para serem suas companheiras de chapa para os cargos de primeiro vice-presidente e segundo vice-presidente. A eleição é direta, segue os procedimentos da Lei Eleitoral do país e deve acontecer concomitantemente às eleição gerais para os membros do parlamento, conselhos provinciais e autoridades locais.[1]

Sob a constituição de 2013, duas eleições foram realizadas, com os resultados expressos abaixo:

Lista dos presidentes[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Lista de presidentes do Zimbabwe

Partidos:
      União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU)União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica (ZANU-PF)

Retrato Nome
(Nascimento–Falecimento)
Mandato Tempo no cargo
(em anos e dias)
Partido político Eleição Primeiro-ministro
1 Canaan Banana.jpg Canaan Sodindo Banana
(1936–2003)
18 de abril de 1980 31 de dezembro de 1987 7 anos e 257 dias ZANU 1980
1986
Robert Mugabe
2 Robert Mugabe cropped.jpg Robert Mugabe
(1924–2019)
31 de dezembro de 1987 21 de novembro de 2017 29 anos e 325 dias ZANU-PF 1990
1996
2002
2008
2013
cargo abolido
(1987–2009)
Morgan Tsvangirai
(2009–2013)
cargo abolido
(desde 2013)
3 Emmerson Mnangagwa in Harare, Zimbabwe - 2018 (cropped).jpg Emmerson Mnangagwa
(1942–)
24 de novembro de 2017
[nota 1]
atualmente 1 ano e 358 dias ZANU-PF 2018

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Da renúncia de Mugabe em 21 de novembro à posse de Mnangagwa em 24 do mesmo mês, Phelekezela Mphoko, então segundo vice-presidente, assumiu a presidência interinamente.[12]

Referências

  1. a b c d Artigo 89 da Constituição do Zimbabwe Constituição de Zimbabwe (2013); em inglês
  2. Norman, Andrew (2008). Mugabe: Teacher, Revolutionary, Tyrant (em inglês). Stroud: The History Press. ISBN 978-1-86227-491-4 
  3. a b c d Meredith, Martin (2002). Our Votes, Our Guns: Robert Mugabe and the Tragedy of Zimbabwe (em inglês). Nova Iorque: Public Affairs. ISBN 978-1-58648-186-5 
  4. Ndlovu-Gatsheni, Sabelo J. (2015). Sabelo J. Ndlovu-Gatsheni, ed. Introduction: Mugabeism and Entanglements of History, Politics, and Power in the Making of Zimbabwe (em inglês) 1ª ed. Palgrave Macmillan. pp. 1–25. ISBN 978-1-137-54344-8 
  5. Ndlovu-Gatsheni, Sabelo J. (2009). «Making Sense of Mugabeism in Local and Global Politics: 'So Blair, keep your England and let me keep my Zimbabwe'». Third World Quarterly. 30 (6): 1139–1158. doi:10.1080/01436590903037424 
  6. Green, Adam (5 de março de 2012). «Morgan Tsvangirai, Prime Minister of Zimbabwe». This Is Africa (em inglês). Cópia arquivada em 23 de junho de 2013 
  7. «Após 37 anos, Robert Mugabe renuncia à presidência do Zimbábue». BBC. 21 de novembro de 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2018 
  8. «Zimbabwe's Mnangagwa sworn in as presidente» (em inglês). Raidió Teilifís Éireann. 24 de novembro de 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2018 
  9. Sharman, Jon; Osborne, Samuel; Khan, Shehab; Batchelor, Tom (2 de agosto de 2018). «Zimbabwe election: Emmerson Mnangagwa declared winner as defeated opposition leader rejects result - as it happened». The Independent. Consultado em 26 de dezembro de 2018 
  10. «IFES Election Guide - Elections: Zimbabwe Presidential 2013» (em inglês). ElectionGuide. 31 de julho de 2013. Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  11. «BREAKING: ED romps to victory» (em inglês). Zimbabwe Broadcasting Corporation. 3 de agosto de 2018. Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  12. «Experts clear the air on succession». The Herald. 22 de novembro de 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2018