Independência de Angola

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A proclamação de Independência de Angola deu-se no dia 11 de Novembro de 1975, quando o então primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, proclamou a independência de Angola, de jure e de facto de Portugal. Este acontecimento deveu-se, em grande parte, aos acontecimentos militares e políticos que ocorreram um ano antes em Portugal, aquando da Revolução de 25 de Abril de 1974.

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Pouco antes da proclamação de indepedência o controle de Angola estava dividido pelos três maiores grupos nacionalistas — União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) —, pelo que a independência foi proclamada unilateralmente, pelos três movimentos.[1]

Proclamação oficial[editar | editar código-fonte]

O MPLA, que acabara de garantir o controle de Luanda, proclamou a Independência da República Popular de Angola (RPA) às 23h de 11 de novembro de 1975 no Largo da Independência (ou Primeiro de Maio), pela voz de Agostinho Neto dizendo, "diante de África e do mundo proclamo a Independência de Angola”, culminando assim o périplo independentista, iniciado no dia 4 de fevereiro de 1961, com a luta de libertação nacional, estabelecendo o governo em Luanda.[1]

Coube a Lúcio Lara, o presidente do "Conselho Revolucionário do Povo" (actual Assembleia Nacional), investir Neto no cargo de Presidente da República Popular de Angola[2] no dia 12 de novembro de 1975, quando era cerca de meio-dia, numa cerimónia que teve lugar na Câmara Municipal de Luanda (actual Governo da Província de Luanda).[1] Foi investido no dia 12 com efeitos retroativos ao dia 11, dado que já era o líder do processo revolucionário de independência.[1]

O Presidente Neto, relativamente a Portugal, afirmou que a luta do movimento que liderava não era contra os portugueses: "Pelo contrário, a partir de agora, poderemos cimentar ligações fraternas entre os dois povos.".[1]

O Conselho Revolucionário do Povo redigiu e Lara promulgou a Constituição, aprovando em seguida a Lei da Nacionalidade em 1975.[1] Em sessão conjunta com o Bureau Político do MPLA, foi votado o hino nacional, a bandeira e a insígnia da RPA.[1]

Proclamação paralela[editar | editar código-fonte]

Paralelamente, Holden Roberto, líder da FNLA, proclamava a Independência da República Popular Democrática de Angola (RPDA) à meia-noite do dia 11 de novembro, no Ambriz. Nesse mesmo dia, a independência da RPDA foi também proclamada em Huambo, por Jonas Savimbi, líder da UNITA.[3][4]

Consequências[editar | editar código-fonte]

Logo depois da declaração da independência reiniciou-se a Guerra Civil Angolana (já estava em curso desde julho de 1975) entre os três movimentos, uma vez que a FNLA e, sobretudo, a UNITA não se conformaram nem com a sua derrota militar nem com a sua exclusão do sistema político.[1] Assumindo raramente o carácter de uma guerra "regular", ela consistiu no essencial de uma guerra de guerrilha que nos anos 1990 envolveu praticamente o país inteiro.[1] Ela custou milhares de mortos e feridos e destruições de vulto em aldeias, cidades e infraestruturas (estradas, caminhos de ferro, pontes).[1] Uma parte considerável da população rural, especialmente a do Planalto Central e de algumas regiões do Leste, fugiu para as cidades ou para outras regiões, inclusive países vizinhos.[1]

No fim dos anos 1990, o MPLA decidiu abandonar a doutrina marxista-leninista[1] e mudar o regime para um sistema de democracia multipartidária e uma economia de mercado.[1] UNITA e FNLA aceitaram participar no regime novo e concorreram às primeiras eleições realizadas em Angola, em 1992, das quais o MPLA saiu como vencedor.[1] Não aceitando os resultados destas eleições, a UNITA retomou de imediato a guerra, mas participou ao mesmo tempo no sistema político.[1]

Logo a seguir a morte do seu líder histórico, Jonas Savimbi, a UNITA abandonou as armas, sendo os seus militares desmobilizados ou integrados nas Forças Armadas Angolanas.[1] Tal como a FNLA, passou a concentrar-se na participação, como partido, no parlamento e outras instâncias políticas.[1]

Rescaldo[editar | editar código-fonte]

Apenas prevaleceu como independência reconhecida internacionalmente, a proclamação do MPLA, passando a FNLA e a UNITA, a partidos da oposição.[1]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • COSME, Leonel, A separação das águas (Angola 1975-1976), Porto: Campo das Letras, 2007, 475p, ISBN 978-989-625-186-4
  • CARVALHO, Nogueira e, Era tempo de morrer em África: Angola guerra e descolonização 1961-1975, Lisboa: Prefácio, 2004, 241p, ISBN 972-8816-35-9
  • CARDOSO, General Silva, Angola, anatomia de uma tragédia, Lisboa: Oficina do Livro, 2000, 695p, ISBN 972-8579-20-9
  • CORREIA, Pedro Pezarat de, Descolonização de Angola: jóia da coroa do império português, Lisboa: Inquérito, 1991, 197p, ISBN 972-670-131-7

Referências

  1. a b c d e f g h i j k l m n o p q r «História». Embaixada da República de Angola na República da Guiné. 2017 
  2. «A perda de um grande combatente». Jornal de Angola. 28 de fevereiro de 2016 
  3. «Angola, 44 anos de independência». Voa Português. 11 de novembro de 2019 
  4. Ferraz, Francisco (2019). «Uma cidade ao mar». Mundo da Politica 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]