Eleições em Angola

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Angola
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Política e governo de
Angola



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Após a sua transição de república popular para democracia multipartidária em 1991, e de acordo com a constituição adotada em 1992, Angola realizou suas primeiras eleições a nível nacional em 1992, destinado a escolher um chefe de estado - o presidente - e uma legislatura. O presidente deveria ser eleito pelo povo para um mandato de cinco anos com direito à reeleição, por maioria absoluta - e se nenhum candidato alcançasse maioria absoluta, haveria um segundo turno, com apenas os dois candidatos mais votados em execução. A Assembleia Nacional seria composta por 220 membros, eleitos para um mandato de quatro anos, 130 por representação proporcional e 90 em distritos provinciais.[1]

As eleições legislativas de 1992 deu ao Movimento Popular de Libertação de Angola, a maioria absoluta. Entretanto, seu candidato José Eduardo dos Santos não obteve maioria absoluta na primeira volta, o que resultou na Guerra Civil Angolana, decorrente da não-aceitação da União Nacional para a Independência Total de Angola, que alegou fraude na contagem dos votos. Como consequência, o segundo turno das eleições presidenciais nunca aconteceu, e José Eduardo dos Santos manteve o cargo de presidente, para o qual tinha sido nomeado nas condições da República Popular, em 1979. A Assembleia Nacional começou a funcionar, com a participação ativa dos deputados eleitos pela UNITA e pela Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) - mesmo que estes partidos estivessem ao mesmo tempo travando uma guerra contra o MPLA. As eleições parlamentares marcadas para 1997, de acordo com a Constituição, foram adiadas várias vezes. Após a guerra civil ter chegado ao fim, em 2002, as eleições foram finalmente realizadas em setembro de 2008, por mais que as presidenciais fossem feitas mais tarde. Nas eleições legislativas, o MPLA obteve uma maioria esmagadora que lhe permitiu adotar uma nova constituição no início de 2010, mantendo-se as regras para as eleições parlamentares, mas estipulando que a partir dali o presidente não seria mais eleito pelo povo, mas sim que o candidato principal do partido que obteve o maior número de votos nas eleições parlamentares se tornaria automaticamente presidente da República. Em 2012, eleições gerais foram realizadas de acordo com este modelo, dando ao MPLA novamente uma maioria de mais de dois terços, confirmando, assim, José Eduardo dos Santos como Presidente.[2]

Referências

Web