Monarquia absoluta

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Monarquia absoluta ou absolutista, que se opõe à monarquia tradicional e à monarquia constitucional, é segundo a definição clássica a forma de governo monárquico ou monarquia na qual o monarca ou rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao poder de outros órgãos do Estado. O monarca está acima de todos os outros poderes e concentra em si os três poderes do constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e judicial.

Algumas monarquias têm legislaturas fracas ou simbólica e outros órgãos governamentais que o monarca pode alterar ou dissolver a vontade. Países onde o monarca ainda mantém poder absoluto são Brunei,[1] Catar,[2] Omã,[3] Arábia Saudita, Suazilândia,[4] os emirados compreendendo os Emirados Árabes Unidos[5] (dentro da esfera de poder regional) e a Cidade do Vaticano[6] (o Papa, no entanto, é eleito).

Mas ainda durante o século XVIII, a monarquia absoluta mudou de caráter, foram tentadas reformas no sentido de introduzir novos organismos necessários ("despotismo esclarecido").[7]

História[editar | editar código-fonte]

Um mito amplamente difundido sobre Luís XIV de França (1638-1715) é que ele proclamou "L'état, c'est moi" ("O Estado sou Eu!"). O que ele disse foi: "Os interesses do Estado estão em primeiro lugar. Quando se dá a essas prioridades, um trabalho para o seu próprio bem. Estas vantagens para o estado redunda em sua glória". Embora muitas vezes criticado por suas extravagâncias, como o Palácio de Versalhes, reinou sobre a França por um longo período, e alguns historiadores consideram-no um monarca absoluto de sucesso. Mais recentemente, os historiadores revisionistas têm questionado se o reinado Luís deve ser considerado "absoluto", dada a realidade do equilíbrio de poder entre o monarca e da nobreza.[8][9]

Esse tipo de governo foi muito comum na Europa ocidental entre o século XVII e meados do século XIX. Entre a segunda metade do século XVI e o início do século XVII, na maioria das nações europeias o absolutismo foi fortalecido pelo desenvolvimento da teoria do "direito divino dos reis".

Em Portugal, enquanto reino, apesar da crescente concentração do poder nas mãos dos reis até ao aparecimento da monarquia constitucional, há divergências entre autores se realmente houve um Absolutismo português. Alguns consideram que a Revolução de Avis no século XIV deu início à Monarquia Absoluta, a qual verdadeiramente se consolidou no século XV.

A Inglaterra foi uma monarquia absoluta a partir de Henrique VIII até à Revolução Gloriosa (1688). Na Ásia, tem-se como exemplo de monarquia absolutista o antigo Império Otomano.

Algumas formas de monarquias absolutistas ainda sobrevivem nos dias de hoje, nomeadamente no mundo árabe.

Monarquias absolutas na atualidade[editar | editar código-fonte]

Reino Monarca Início Duração Sucessão Ref
 Reino do Bahrain S.M. Hamad ibn IsaRei Hamad ibn Isa 6 de março de 1999 17 anos, 8 meses e 29 dias Hereditário [10]
 Brunei Darussalam S.M. Hassanal BolkiahSultão Hassanal Bolkiah 4 de outubro de 1967 49 anos, 2 meses e 1 dia Hereditário [11]
 República Popular Democrática da Coreia Kim Jong-unLíder Kim Jong-un 28 de dezembro de 2011 4 anos, 11 meses e 7 dias Hereditário (de facto) [12]
 Sultanato de Omã SM Qaboos bin SaidSultão Qaboos bin Said 23 de julho de 1970 46 anos, 4 meses e 12 dias Hereditário [13][14]
 Estado do Catar SA Tamim bin Hamad Al ThaniEmir Tamim bin Hamad 25 de junho de 2013 3 anos, 5 meses e 10 dias Hereditário [15]
 Reino da Arábia Saudita SM Salman bin Abdul‘azizRei Salman bin Abdul‘aziz 23 de janeiro de 2015 1 ano, 10 meses e 12 dias Hereditário e eletivo [16]
 Reino da Suazilândia SM Mswati IIIRei Mswati III 25 de abril de 1986 30 anos, 7 meses e 10 dias Hereditário e eletivo [17]
 Estado da Cidade do Vaticano SS FrancisPapa Francisco 13 de março de 2013 3 anos, 8 meses e 22 dias Conclave [18]
 Emirados Árabes Unidos SA Khalifa bin ZayedPresidente Khalifa bin Zayed 3 de novembro de 2004 12 anos, 1 mês e 2 dias Hereditário e eletivo [19]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Lavish birthday for Brunei ruler» (em inglês). BBC NEWS. 15 de julho de 2006. Consultado em 05 de outubro de 2013. 
  2. Michael Stephens (7 de janeiro de 2013). «Qatar: regional backwater to global player» (em inglês). BBC News. Consultado em 05 de outubro de 2013. 
  3. «Q&A: Elections to Oman's Consultative Council» (em inglês). BBC News. 13 de outubro de 2011. Consultado em 05 de outubro de 2013. 
  4. «Swaziland profile» (em inglês). BBC News. 18 de junho de 2013. Consultado em 05 de outubro de 2013. 
  5. «Vatican to Emirates, monarchs keep the reins in modern world» (em inglês). Times Of Indi. 02 de maio de 2011. Consultado em 05 de outubro de 2013. 
  6. Rachel Donadio e Jim Yardley (18 de março de 2013). «Vatican Bureaucracy Tests Even the Infallible» (em inglês). New York Times. Consultado em 05 de outubro de 2013. 
  7. Significado de Monarquia, Significados.com.br
  8. Mettam, R. Power and Faction in Louis XIV's France, Oxford: Basil Blackwell, 1988.
  9. Independentemente disso, da boa gestão do país pelo "Rei Sol", o é que é verdade que ele terá obrigado que, em relação à governação do Estado após a morte do seu primeiro-ministro o Cardeal Mazarino, nenhum documento era despachado pelos ministros sem o seu consentimento o que lhe confere a atribuição de monarca absoluto - Luís XIV e o Estado todo-poderoso, Dimitri Casali, História Viva
  10. «The Kingdom of Bahrain: The Constitutional Changes». The Estimate The International Estimate, Inc. [S.l.] 22 February 2002. Consultado em 12 November 2011. 
  11. Government of Brunei. «Prime Minister». The Royal Ark. Office of the Prime Minister. Consultado em 12 November 2011. 
  12. Sheridan, Michael (16 September 2007). «A tale of two dictatorships: The links between North Korea and Syria». The Times (London [s.n.]). Consultado em 9 April 2010. 
  13. Sultan Qaboos Centre for Islamic Culture. «About H.M the Sultan». Government of Oman, Diwan of the Royal Court. Consultado em 12 November 2011. 
  14. Nyrop, Richard F (2008). Area Handbook for the Persian Gulf States Wildside Press LLC [S.l.] p. 341. ISBN 978-1-4344-6210-7. 
  15. Government of Qatar. «H.H. The Amir's Biography». Diwan of the Amiri Court. Consultado em 12 November 2011. 
  16. «Saudi Arabia's King Abdullah dies» BBC News [S.l.] 23 January 2015. Consultado em 23 January 2015. 
  17. Simelane, H.S. (2005), "Swaziland: Mswati III, Reign of", in Shillington, Kevin, Encyclopedia of African history, 3, Fitzroy Dearborn, pp. 1528–30, 9781579584559 
  18. «Argentina's Jorge Mario Bergoglio elected Pope». BBC News. Consultado em 13 March 2013. 
  19. Rosenthal, Laurie (12 June 2006). «Sheikh Khalifa bin Zayed Al Nahyan». The Nation Katrina vanden Heuvel [S.l.] 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Anderson, Perry. Lineages of the Absolutist State. Londres: Verso, 1974.
  • Kimmel, Michael S. Absolutism and Its Discontents: State and Society in Seventeenth-Century France and England. New Brunswick, NJ: Transaction Books, 1988.
  • Méttam, Roger. Power and Faction in Louis XIV's France. Nova Iorque: Blackwell Publishers, 1988.
  • Miller, John (ed.). Absolutism in Seventeenth Century Europe. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 1990.
  • Wilson, Peter H. Absolutism in Central Europe. Nova Iorque: Routledge, 2000.
  • Zmora, Hillay. Monarchy, Aristocracy, and the State in Europe - 1300-1800. Nova Iorque: Routledge, 2001
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