Semipresidencialismo

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Formas de governo pelo mundo:
  Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal.
  Monarquias parlamentares Constitucionais, em que o Monarca é o Chefe de Estado, e é comum que exerça o seu Poder Moderador ao lado de um Parlamento.
  Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima.

Semipresidencialismo é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura de um Estado. Ele difere de uma república parlamentar na medida em que tem um chefe de Estado eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo. O sistema também difere do presidencialismo no gabinete, que embora seja nomeado pelo presidente, é responsável perante o legislador, o que pode obrigar o gabinete a demitir-se através de uma moção de censura.

Enquanto a República de Weimar alemã (1919-1933) exemplificou o primeiro sistema semipresidencial, o termo "semipresidencial" teve origem em 1978 através do trabalho do cientista político Maurice Duverger para descrever a Quinta República Francesa (criada em 1958), que Duverger apelidou de régime semi-présidentiel.[1]

Definição[editar | editar código-fonte]

A sua "descoberta" foi feita por Maurice Duverger no seu livro "Échec au Roi"[2] de 1978. Nesta obra, Duverger define o semipresidencialismo como o sistema de governo no qual o Chefe de Estado é eleito pelo povo, reconhecendo assim a legitimidade democrática necessária para exercer os poderes relevantes que a Constituição lhe atribui, e o governo é responsável politicamente perante o parlamento. Em sentido estrito, o parlamento pode, através de uma moção de censura, forçar a demissão do Governo. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado com prerrogativas que o tornam muito mais do que uma simples figura protocolar ou mediador político; difere, também, do parlamentarismo pelo fato de o governo ser responsável perante o parlamento. Assim, Duverger coloca a problemática da definição do sistema de governo no plano da Constituição. E é a partir desta que se pode dizer qual o sistema de governo vigente num determinado país e não através da observação do funcionamento prático dos sistemas[3].

Num sistema semipresidencialista, a linha divisória entre os poderes do chefe de Estado e do chefe de governo varia consideravelmente de país para país. Na França e na Roménia, por exemplo, o presidente é responsável pela política externa, e o primeiro-ministro, pela política interna. Em Portugal, a política externa está também associada ao Ministro Dos Negócios Estrangeiros. Neste caso, a divisão de poderes não é explicitada na constituição, mas evoluiu com a prática política. O presidente pode dissolver a Assembleia, demitindo automaticamente o governo e convocar eleições.[carece de fontes?]

Subtipos[editar | editar código-fonte]

Existem dois subtipos distintos de semipresidencialismo:

Sob o sistema premiê-presidente, o primeiro-ministro e o gabinete são exclusivamente responsáveis perante o Parlamento. O presidente escolhe o primeiro-ministro e o gabinete, mas apenas o Parlamento pode removê-los do cargo. O presidente não tem o direito de demitir o primeiro-ministro ou o gabinete. No entanto, em alguns casos, o presidente pode contornar essa limitação, através do exercício do poder discricionário de dissolver a assembleia, o que obriga o primeiro-ministro e o gabinete a demitirem-se. Este subtipo é usado em Burkina Faso, Geórgia (desde 2013), Lituânia, Madagascar, Mali, Mongólia, Níger, Polônia, Portugal, França, Romênia, Senegal e Ucrânia (desde 2014; anteriormente, entre 2006 e 2010).[4][5]

Sob o sistema de presidente-premiê, o primeiro-ministro e o gabinete são duplamente responsáveis perante o presidente e a maioria da assembleia. O presidente escolhe o primeiro-ministro e o gabinete, mas deve ter o apoio da maioria parlamentar para a sua escolha. Para remover um primeiro-ministro ou todo o gabinete do poder, o presidente pode demiti-los ou a maioria parlamentar pode removê-los. Esta forma de semipresidencialismo é muito mais próxima do presidencialismo puro e é usado na Armênia, Moçambique, Namíbia, Rússia, Sri Lanka e Taiwan. Também foi usado na Alemanha durante a República de Weimar.[4][5]

Coabitação[editar | editar código-fonte]

Os sistemas semipresidencialistas podem, por vezes, passar por períodos em que o Presidente e o Primeiro-Ministro são de diferentes partidos políticos. Isso é chamado de "coabitação", um termo que se originou na França, quando a situação surgiu pela primeira vez na década de 1980. A coabitação pode criar um sistema eficaz de pesos e contrapesos ou um período de obstrução amargo e tenso, dependendo das atitudes dos dois líderes, das ideologias de seus partidos ou das demandas de seus eleitores.[6]

Na maioria dos casos, a coabitação é resultado de um sistema no qual os dois líderes do executivos não são eleitos ao mesmo tempo ou durante o mesmo período. Por exemplo, em 1981, a França elegeu tanto um presidente quanto um legislativo socialista, o que teve como consequência um primeiro-ministro também socialista. Mas, enquanto o mandato do presidente foi de sete anos, a Assembleia Nacional da França só serviu por cinco. Quando, nas eleições legislativas de 1986, os franceses elegeram uma Assembleia de centro-direita, o presidente socialista Mitterrand foi forçado a coabitar com o primeiro-ministro de direita Jacques Chirac.[6]

No entanto, em 2000, emendas à Constituição francesa reduziram a duração do mandato do presidente francês de sete para cinco anos. Isto reduziu significativamente as chances da coabitação ocorrer, visto que as eleições parlamentares e presidenciais agora podem ser realizadas dentro de um curto espaço tempo.[6]

Países semipresidencialistas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Bahro, Bayerlein, and Veser, 1998.
  2. Maurice Duverger, "Échec au Roi"
  3. Jorge Reis Novais, "Semi-presidencialismo I"
  4. a b Shugart, Matthew Søberg (September 2005). «Semi-Presidential Systems: Dual Executive and Mixed Authority Patterns» (PDF). United States: University of California, San Diego. Graduate School of International Relations and Pacific Studies. Consultado em 24 de dezembro de 2015. Cópia arquivada (PDF) em 19 de agosto de 2008  Verifique data em: |data= (ajuda)
  5. a b Shugart, Matthew Søberg (December 2005). «Semi-Presidential Systems: Dual Executive And Mixed Authority Patterns» (PDF). Palgrave Macmillan Journals. French Politics. 3 (3): 323–351. doi:10.1057/palgrave.fp.8200087. Consultado em 24 de dezembro de 2015  Verifique data em: |data= (ajuda)
  6. a b c Jean V. Poulard, The French Double Executive and the Experience of Cohabitation, Political Science Quarterly, Vol. 105, No. 2 (Summer, 1990), pp. 243-267