Semipresidencialismo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Formas de governo pelo mundo:
  Repúblicas semipresidencialistas.
  Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal.
  Monarquias parlamentares Constitucionais, em que o Monarca é o Chefe de Estado, e é comum que exerça o seu Poder Moderador ao lado de um Parlamento.
  Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima.

Semipresidencialismo é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura de um Estado. Ele difere de uma república parlamentar na medida em que tem um chefe de Estado eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo. O sistema também difere do presidencialismo no gabinete, que embora seja nomeado pelo presidente, é responsável perante o legislador, o que pode obrigar o gabinete a demitir-se através de uma moção de censura.

Enquanto a República de Weimar alemã (1919-1933) exemplificou o primeiro sistema semipresidencial, o termo "semipresidencial" teve origem em 1978 através do trabalho do cientista político Maurice Duverger para descrever a Quinta República Francesa (criada em 1958), que Duverger apelidou de régime semi-présidentiel.[1]

Definição[editar | editar código-fonte]

A sua "descoberta" foi feita por Maurice Duverger no seu livro "Échec au Roi"[2] de 1978. Nesta obra, Duverger define o semipresidencialismo como o sistema de governo no qual o Chefe de Estado é eleito pelo povo, reconhecendo assim a legitimidade democrática necessária para exercer os poderes relevantes que a Constituição lhe atribui, e o governo é responsável politicamente perante o parlamento. Em sentido estrito, o parlamento pode, através de uma moção de censura, forçar a demissão do Governo. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado com prerrogativas que o tornam muito mais do que uma simples figura protocolar ou mediador político; difere, também, do parlamentarismo pelo fato de o governo ser responsável perante o parlamento. Assim, Duverger coloca a problemática da definição do sistema de governo no plano da Constituição. E é a partir desta que se pode dizer qual o sistema de governo vigente num determinado país e não através da observação do funcionamento prático dos sistemas[3].

Num sistema semipresidencialista, a linha divisória entre os poderes do chefe de Estado e do chefe de governo varia consideravelmente de país para país. Na França e na Roménia, por exemplo, o presidente é responsável pela política externa, e o primeiro-ministro, pela política interna. Em Portugal, a política externa está também associada ao Ministro Dos Negócios Estrangeiros. Neste caso, a divisão de poderes não é explicitada na constituição, mas evoluiu com a prática política. O presidente pode dissolver a Assembleia, demitindo automaticamente o governo e convocar eleições.[carece de fontes?]

Subtipos[editar | editar código-fonte]

Existem dois subtipos distintos de semipresidencialismo:

Sob o sistema premiê-presidente, o primeiro-ministro e o gabinete são exclusivamente responsáveis perante o Parlamento. O presidente escolhe o primeiro-ministro e o gabinete, mas apenas o Parlamento pode removê-los do cargo. O presidente não tem o direito de demitir o primeiro-ministro ou o gabinete. No entanto, em alguns casos, o presidente pode contornar essa limitação, através do exercício do poder discricionário de dissolver a assembleia, o que obriga o primeiro-ministro e o gabinete a demitirem-se. Este subtipo é usado em Burkina Faso, Geórgia (desde 2013), Lituânia, Madagascar, Mali, Mongólia, Níger, Polônia, Portugal, França, Romênia, Senegal e Ucrânia (desde 2014; anteriormente, entre 2006 e 2010).[4][5]

Sob o sistema de presidente-premiê, o primeiro-ministro e o gabinete são duplamente responsáveis perante o presidente e a maioria da assembleia. O presidente escolhe o primeiro-ministro e o gabinete, mas deve ter o apoio da maioria parlamentar para a sua escolha. Para remover um primeiro-ministro ou todo o gabinete do poder, o presidente pode demiti-los ou a maioria parlamentar pode removê-los. Esta forma de semipresidencialismo é muito mais próxima do presidencialismo puro e é usado na Armênia, Moçambique, Namíbia, Rússia, Sri Lanka e Taiwan. Também foi usado na Alemanha durante a República de Weimar.[4][5]

Coabitação[editar | editar código-fonte]

Os sistemas semipresidencialistas podem, por vezes, passar por períodos em que o Presidente e o Primeiro-Ministro são de diferentes partidos políticos. Isso é chamado de "coabitação", um termo que se originou na França, quando a situação surgiu pela primeira vez na década de 1980. A coabitação pode criar um sistema eficaz de pesos e contrapesos ou um período de obstrução amargo e tenso, dependendo das atitudes dos dois líderes, das ideologias de seus partidos ou das demandas de seus eleitores.[6]

Na maioria dos casos, a coabitação é resultado de um sistema no qual os dois líderes do executivos não são eleitos ao mesmo tempo ou durante o mesmo período. Por exemplo, em 1981, a França elegeu tanto um presidente quanto um legislativo socialista, o que teve como consequência um primeiro-ministro também socialista. Mas, enquanto o mandato do presidente foi de sete anos, a Assembleia Nacional da França só serviu por cinco. Quando, nas eleições legislativas de 1986, os franceses elegeram uma Assembleia de centro-direita, o presidente socialista Mitterrand foi forçado a coabitar com o primeiro-ministro de direita Jacques Chirac.[6]

No entanto, em 2000, emendas à Constituição francesa reduziram a duração do mandato do presidente francês de sete para cinco anos. Isto reduziu significativamente as chances da coabitação ocorrer, visto que as eleições parlamentares e presidenciais agora podem ser realizadas dentro de um curto espaço tempo.[6]

Países semipresidencialistas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Bahro, Bayerlein, and Veser, 1998.
  2. Maurice Duverger, "Échec au Roi"
  3. Jorge Reis Novais, "Semi-presidencialismo I"
  4. a b Shugart, Matthew Søberg (September 2005). «Semi-Presidential Systems: Dual Executive and Mixed Authority Patterns» (PDF). Graduate School of International Relations and Pacific Studies (United States: University of California, San Diego). Arquivado desde o original (PDF) em 19 de agosto de 2008. Consultado em 24 de dezembro de 2015. 
  5. a b Shugart, Matthew Søberg (December 2005). «Semi-Presidential Systems: Dual Executive And Mixed Authority Patterns» (PDF). French Politics Palgrave Macmillan Journals [S.l.] 3 (3): 323–351. doi:10.1057/palgrave.fp.8200087. Consultado em 24 de dezembro de 2015. 
  6. a b c Jean V. Poulard, The French Double Executive and the Experience of Cohabitation, Political Science Quarterly, Vol. 105, No. 2 (Summer, 1990), pp. 243-267