São Tomé e Príncipe

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República Democrática de São Tomé e Príncipe
Flag of Sao Tome and Principe.svg
Coat of arms of São Tomé and Príncipe.svg
Bandeira Brasão de armas
Lema: Unidade, Disciplina, Trabalho
Hino nacional: Independência total
Gentílico: santomense, são-tomense

Localização de São Tomé e Príncipe

Capital São Tomé
Cidade mais populosa São Tomé
Língua oficial Português
Governo República semipresidencialista
 - Presidente Evaristo Carvalho
 - Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus
Independência de Portugal 
 - Data 12 de Julho de 1975 
Área  
 - Total 1001 km² (183.º)
População  
 - Estimativa para 2017 204 454[1] hab. (184.º)
 - Censo 2012 187 356[2] hab. 
 - Urbana 58 hab. (188.º)
 - Densidade 156,84 hab./km² (65.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2014
 - Total US$ 612 milhões*[3] 
 - Per capita US$ 3 138[3] 
PIB (nominal) Estimativa de 2014
 - Total US$ 362 milhões*[3] 
 - Per capita US$ 1 854[3] 
IDH (2017) 0,589 (143.º) – médio[4]
Moeda Dobra (STD)
Fuso horário 0h
Org. internacionais CPLP, ONU, FMI.
Cód. Internet .st
Cód. telef. +239
Website governamental www.presidencia.st

Mapa de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe,[5] é um país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central. Consiste em dois arquipélagos em torno das duas ilhas principais, as ilhas de São Tomé e Príncipe, que distam-se cerca de 140 km uma da outra e a cerca de 250 e 225 km da costa noroeste do Gabão, respectivamente.[1] Outros países próximos são Guiné Equatorial e Camarões.[6][5]

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até a sua descoberta pelos exploradores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar, em 1470.[7] Gradualmente colonizados pelos portugueses ao longo do século XVI, eles colectivamente serviram como um centro comercial vital para o Comércio atlântico de escravizados.[5] O rico solo vulcânico e a proximidade com a linha do Equador[8] tornaram São Tomé e Príncipe ideal para o cultivo de açúcar, seguido mais tarde por outras culturas de rendimento tais como café e cacau; a lucrativa economia de plantação era fortemente dependente de escravos africanos importados.[5] Ciclos de agitação social e instabilidade económica ao longo dos séculos XIX e XX culminaram na independência pacífica em 1975. São Tomé e Príncipe, desde então, permaneceu como um dos países mais estáveis ​​e democráticos de África.[5]

Com uma população de 204.454 habitantes (estimativa de 2018),[1] distribuídos em uma área total de 1001 km²,[7] São Tomé e Príncipe é o segundo menos populoso Estado soberano africano, depois das Seicheles, bem como o menor país de língua portuguesa.[5] Seu povo é predominantemente de ascendência africana e mestiça, com a maioria praticando o catolicismo romano.[1] O legado do domínio português também é visível na cultura, nos costumes e na música do país, que fundem influências europeias e africanas.

História[editar | editar código-fonte]

Descobrimento[editar | editar código-fonte]

Mapa de São Tomé, feito por Johannes Vingboons, em 1665.

Não se tem registo de ocupação humana nas ilhas de São Tomé e Príncipe anterior a 1470, sendo que as marcações históricas dão aos portugueses João de Santarém e Pêro Escobar o título de descobridores das Ilhas. Os navegadores portugueses exploraram as ilhas e decidiram que seriam boas localizações para as bases de comercialização com o continente.[9]

A ilha de São Tomé foi descoberta em 21 de dezembro de 1470, por João de Santarém, no dia de São Tomé; 27 dias depois, em 17 de janeiro de 1471, no dia de Santo Antão, Pêro Escobar chega à ilha do Príncipe.[9] Príncipe foi inicialmente chamado de Santo Antão ("Santo António"), mudando o seu nome em 1502 para a Ilha do Príncipe, em referência ao Príncipe de Portugal para quem foram pagos impostos sobre a produção de açúcar da ilha.

O primeiro assentamento bem-sucedido de São Tomé foi estabelecido em 1493 por Álvaro de Caminha, que recebeu a terra como uma concessão da coroa. Príncipe foi liquidado em 1500 sob um arranjo semelhante. A atracção de colonos mostrou-se difícil, sendo assim, a maioria dos primeiros habitantes foram "indesejáveis" enviados de Portugal, a maioria judeus.[10] Com o tempo, esses colonos encontraram no solo vulcânico da região o local adequado para a agricultura, especialmente o cultivo de açúcar.[5]

Colonização portuguesa[editar | editar código-fonte]

Canhão no Forte de São Sebastião, marco da presença portuguesa.

A cana-de-açúcar e o cacau[11] foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados[12] mas a concorrência da colónia portuguesa do Brasil e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.[13]

Numa das várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé. A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café.

Durante estes dois séculos do Ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.

Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS).

O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.

Na Ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colónia estava dividida em dois concelhos, o de São Tomé, o do Príncipe, e em várias freguesias.

Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado.[12][14]

Independência[editar | editar código-fonte]

O palácio presidencial de São Tomé e Príncipe.

Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas[12] sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.[12]

No ano seguinte, as eleições legislativas apresentam o Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) como grande vencedor, ao conquistar a maioria das cadeiras. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.[15]

Em 2001, Fradique de Menezes tornou-se presidente e prometeu mais colaboração com o parlamento. Em 2003 resistiu a uma tentativa de golpe.[12]

Geografia[editar | editar código-fonte]

Marco da linha do equador, no Ilhéu das Rolas.

As ilhas que formam São Tomé e Príncipe estão situadas no no Golfo da Guiné à altura da linha do equador, a cerca de 250 km da costa noroeste do Gabão. São Tomé e Príncipe é uma continuação da linha vulcânica dos Camarões na África continental. Uma cadeia de ilhas estende-se desde o Monte Camarões, no continente, até ao mar, no sentido sudoeste, até Bioko, passando por Príncipe, São Tomé e Ano-Bom. Príncipe e São Tomé são ilhas oceânicas, isto é, vulcões que se erguem abruptamente do fundo do mar e rodeados por mares profundos.[16]As ilhas foram formadas de meados ao final do período terciário. Príncipe tem 31 milhões de anos, enquanto São Tomé tem 15,7 milhões de anos.[16]

A zona económica exclusiva do país faz fronteira com a Guiné Equatorial e o Gabão. No noroeste, ela se sobrepõe à da Nigéria. Em 2001, os dois países firmaram um acordo sobre uma zona de manejo comum para a exploração de recursos na área.[17][18]

As ilhas são íngremes, com uma zona de planície limitada.[16] No sul e no oeste há altas montanhas de origem vulcânica, enquanto a paisagem se achata no extremo norte.[19] As montanhas estão fortemente erodidas. O solo, com basalto e fonolito, é relativamente fértil.[16] O Pico Cão Grande é um grande pico vulcânico, ao sul de São Tomé. Ele se eleva por mais de 300 m acima do terreno circundante e o cume é 663 m acima do nível do mar.[20]

São Tomé tem 50 km de comprimento e 30 km de largura, sendo a mais montanhosa das duas ilhas principais do arquipélago. Seus picos atingem 2.024 m - Pico de São Tomé. Príncipe tem cerca de 30 km de comprimento e 6 km de largura. Seus picos atingem 948 m - Pico de Príncipe. O Equador fica imediatamente a sul da ilha de São Tomé, passando sobre o ilhéu das Rolas.[16]

Clima[editar | editar código-fonte]

São Tomé e Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.

Devido às montanhas e ao vento sudoeste, a maioria das precipitações cai ao sul e sudoeste das ilhas.[21] Ao norte de São Tomé, o clima é mais seco, com paisagem de savana. Em São Tomé, 1.000 mm de precipitação cai no nordeste e 4.000 mm no sudoeste.[16]

As estações são controladas pela variação na zona de convergência intertropical.[19] Há duas estações chuvosas que coincidem com o equinócio em Março e Setembro.[19] Entre eles estão os meses de vento de Maio a Agosto e os meses de maior calor de Dezembro a Fevereiro. A estação seca é mais perceptível no norte e leste e no sudoeste pode estar ausente por alguns anos.[21]

O padrão de ocupação afectou o clima e a vegetação.[19] Isso aconteceu apenas quando as plantações de açúcar foram plantadas e a floresta ao norte da ilha foi limpa. Aqui, as áreas foram secas para que apenas grama e baobá cresçam.[19]

Ilhéus do arquipélago[editar | editar código-fonte]

Demografia[editar | editar código-fonte]

Evolução demográfica de São Tomé e Príncipe.

Do total da população de São Tomé e Príncipe, cerca de 180 mil vivem na ilha de São Tomé e sete mil e quinhentos na Ilha do Príncipe.[2] Todos eles descendem de vários grupos étnicos que emigraram para as ilhas.

As ilhas são uma antiga colónia portuguesa. Na década de 1970 houve dois fluxos populacionais significativos — o êxodo da maior parte dos 4000 residentes portugueses e o influxo de várias centenas de refugiados são-tomenses vindos de Angola. Os ilhéus foram na sua maior parte absorvidos por uma cultura comum luso-africana. Quase todos pertencem às igrejas Católica Romana, Evangélica, Nazarena, Congregação Cristã ou Adventista do Sétimo Dia, que, por sua vez, mantém laços estreitos com as igrejas em Portugal.

Línguas[editar | editar código-fonte]

O português é a língua oficial e de facto nacional de São Tomé e Príncipe, sendo falada por cerca de 98,4%[1] da população do país, uma parte significativa dela como sua língua materna. Variantes reestruturadas de português ou crioulos portugueses[23] também são falados como o forro, o crioulo cabo-verdiano (8,5%), o angolar (6,6%) e o principense (1%). O francês (6,8%) e inglês (4,9%) são as línguas estrangeiras ensinadas nas escolas.

Religião[editar | editar código-fonte]

Religião em São Tomé e Príncipe[22]
Religião % aprox.
Católicos
  
70%
Evangélicos
  
3%
Outras (Cristãs)
  
4%
Outras (não Cristãs)
  
3%
Não religiosos
  
19%

As manifestações religiosas são imensamente complexas. Elas têm origem nos mais variados credos, pois se atendermos à gama de indivíduos de várias origens, facilmente se encontra a explicação deste facto.

De acordo com o CIA- The World Factbook a população de São Tomé e Príncipe dividia-se, aquando dos censos de 2001, de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma: 77,5% de Cristãos, (na sua maioria católicos - 70,3%), 3,1% seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos.

Política[editar | editar código-fonte]

São Tomé e Príncipe é uma república semi-presidencialista democracia representativa, o presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo.

A Constituição de 2003 é a principal lei do país, tendo sido adoptada pela Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003. Outras normas jurídicas importantes do país são a Lei nº 8/1991 (Lei Base do Sistema Judiciário), a Lei nº 10/1991 (Estatuto dos Magistrados Judiciais), a Lei nº. 5/1997 (Estatuto da Função Pública).

Partidos Políticos

Poder Legislativo

  • Unicameral – Assembleia Nacional, com 55 membros
  • Constituição: 2003

Subdivisões[editar | editar código-fonte]

São Tomé e Príncipe é um país constituído por duas ilhas principais e alguns ilhéus menores, e está administrativamente dividida em sete distritos. Em 2004, São Tomé e Príncipe contava com 139.000 habitantes e em 2012 com 178.739 habitantes.[24]

A Ilha de São Tomé, cuja capital é a cidade de São Tomé, tem uma população estimada em 133.600 habitantes (2004), numa área de 859 km².

A Ilha do Príncipe, cuja capital é Santo António, é a ilha menor, com uma área de 142 km² e uma população estimada em 5.400 habitantes (2004). Desde 29 de Abril de 1995 que a ilha do Príncipe constitui uma região autónoma.

O ilhéu das Rolas fica a poucos metros a sul da ilha de São Tomé, e apresenta a particularidade de ser atravessado pela linha do Equador.

Apesar de estar consagrado na Constituição que os distritos devam ser governados por órgãos autárquicos eleitos, até ao momento realizaram-se poucas destas eleições em São Tomé e Príncipe, com regularidades de intervalo críticas.

Distritos de São Tomé e Príncipe, numerados.
Flag of Sao Tome and Principe.svg Distritos de São Tomé e Príncipe Flag of Sao Tome and Principe.svg

Ilha de São Tomé :
Água Grande (1)
Cantagalo (2)
Caué (3)
Lembá (4)
Lobata (5)
Mé-Zóchi (6)

Ilha do Príncipe
Pagué (7)

Economia[editar | editar código-fonte]

São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento,[25] mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas oportunidades. A actividade pesqueira continua a ser uma das principais actividades económicas do país. O país continua também a manter estreitas relações bilaterais com Portugal.

Saúde[editar | editar código-fonte]

São Tomé e Príncipe sofre uma taxa de mortalidade infantil bastante elevada (27% segundo a OMS, em 2015[26])e possui uma incidência muito significativa de doenças infecciosas e carências nutricionais nas causas de morte.

A rede sanitária do país possui uma boa cobertura. Esta é constituída por Postos comunitários geridos pelos agentes de saúde comunitária, Postos de saúde a cargo de enfermeiro e Centros de saúde dirigidos por médicos, com alguns serviços diferenciados inclusive com hospitalização. O único hospital de referência denomina-se Hospital Dr. Ayres de Menezes, na capital, apresentando algumas deficiências nos cuidados de saúde prestados[27]. Os serviços de saúde possuem unidades de internamento distritais em Caué (construída com o apoio da ONG portuguesa AMI), Lembá e na ilha do Príncipe e, ainda, centros de saúde nos restantes distritos. Os tratamentos mais diferenciados são encaminhados para o Gabão ou para Portugal.

Graças a fortes investimentos, em cooperação com a Organização Mundial de Saúde, entre 2000 e 2015 o paludismo, a doença mais mortal do mundo, não vitimou qualquer cidadão em São Tomé e Príncipe. Em consequência deste progresso o país recebeu três Prémios de Excelência entregues pela Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária, pelo cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento do Milénio referentes à reversão da incidência da malária e de outras doenças até 2015[28].

Educação[editar | editar código-fonte]

A nível superior existem neste momento as seguintes instituições:

A última é dependência da universidade privada portuguesa do mesmo nome.

Cultura[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Cultura de São Tomé e Príncipe

No folclore santomense são de destacar a sobrevivência de dois autos renascentistas (século XVI): " A Tragédia do marquês de Mântua e do Príncipe D. Carlos Magno", denominado localmente de "Tchiloli" e o "São Lourenço" (por ser representado no dia deste santo) e que é idêntico aos "Autos de Floripes"[30] que ainda hoje é representado na aldeia das Neves, perto de Viana do Castelo.

A Cena Lusófona editou um livro, Floripes Negra, em que Augusto Baptista, ensaísta e fotógrafo, faz um levantamento sobre as origens do "Auto da Floripes" e as suas ligações com Portugal.

Património[editar | editar código-fonte]

Arquitectura religiosa

Arquitectura militar

  • Forte de Santo António (Ponta da Mina) (edificado depois de 1695 e reconstruído em 1809)
  • Fortaleza de São Sebastião (que hoje alberga o Museu Nacional de São Tomé e Príncipe)(1566)(cidade de São Tomé)
  • Forte de São Jerónimo (1613)
  • Forte de São José (1756)

Edificações do século XX

Património de origem portuguesa

  • Esculturas de Pêro Escobar, João de Santarém e João de Paiva reunidas em frente à Fortaleza de São Sebastião
  • Monumentos a Vasco da Gama e o das Comemorações Henriquinas de 1960 situados na marginal da cidade de São Tomé
  • Edificações do séc XIX e XX, designadas por "Roça" implantadas um pouco por todo o território. De cariz agrícola dispunham além das áreas habitacionais, de valências industriais, saúde, educação, produção e transformação agrícola e industrial.

Património científico

Referências

  1. a b c d e «São Tomé e Príncipe no CIA World Factbook». Central Intelligence Agency (CIA). Consultado em 7 de março de 2019 
  2. a b «São Tomé e Príncipe tem 187.356 habitantes – Téla Nón». telanon.info 
  3. a b c d Fundo Monetário Internacional (FMI), ed. (Outubro de 2014). «World Economic Outlook Database». Consultado em 29 de outubro de 2014 
  4. «Human Development - Indices and Indicators - 2018 Statistical Update» (PDF) (em inglês). Human Development Report (Human Development Report Office) - United Nations Development Programme. Consultado em 29 de setembro de 2018 
  5. a b c d e f g «São Tomé e Príncipe». Info Escola. Consultado em 7 de março de 2019 
  6. «São Tomé e Príncipe». Brasil Escola. Consultado em 7 de março de 2019 
  7. a b «República Democrática de São Tomé e Príncipe». Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Consultado em 7 de março de 2019 
  8. «Boas Vindas!». Arquivo Histórico de São Tomé e Príncipe. Consultado em 7 de março de 2019 
  9. a b «Descubra a história e os encantos do arquipélago de São Tomé e Príncipe». Rede Globo. 8 de dezembro de 2012. Consultado em 7 de março de 2019 
  10. «The Expulsion 1492 Chronicles, section XI: "The Vale of Tears", quoting Joseph Hacohen (1496–1577); also, section XVII, quoting 16th century author Samuel Usque». Aish.com. 4 de agosto de 2009. Consultado em 29 de setembro de 2013 
  11. «Home - Pacific Biodiesel». Pacific Biodiesel (em inglês). Consultado em 20 de maio de 2017 
  12. a b c d e Série de autores e consultores, Dorling Kindersley, History (título original), 2007, ISBN 978-989-550-607-1, pág 555
  13. Isabel Castro Henriques, São Tomé e Príncipe: A invenção de uma sociedade, Lisboa: Vega, 2000.
  14. Tony Hodges & Malyn Newitt, São Tomé e Príncipe: From plantation colony to microstate, Londres: Wstview, 1988
  15. A mais importante fonte sobre as primeiras décadas pós-coloniais é Gerhard Seibert, Camaradas, Clientes e Compadres: Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe, Lisboa: Vega, 2001
  16. a b c d e f Rosemary Gillespie; David Clague. «São Tomé, Príncipe, and Annobon». Encyclopedia of Islands, Berkeley. University of California Press 
  17. «Exorcising Devils from the Throne. São Tomé and Príncipe in the Chaos of Democratization» (em inglês). Nova Iorque: Algora 
  18. Alonso Segura. «Management of Oil Wealth Under the Permanent Income Hypothesis: The Case of São Tomé and Príncipe» (PDF). Fundo Monetário Internacional (em inglês) 
  19. a b c d e Hodges, Tony e Malyn Newitt (1998). São Tomé and Príncipe. From Plantation Colony to Microstate. [S.l.: s.n.] ISBN 081330380X 
  20. «Cão Grande em São Tomé, a Grande Escalada do Pico Vertical». Consultado em 7 de março de 2019 
  21. a b «Important Bird Areas in Africa and Associated Islands: Priority Sites for Conservation» (pdf) 
  22. a b Sao Tome and Principe. Acessado em 20 de junho de 2016
  23. «As Línguas de S. Tomé e Príncipe» (PDF). Consultado em 13 de março de 2015 
  24. «Cópia arquivada» (PDF). Consultado em 20 de junho de 2017. Arquivado do original (PDF) em 3 de março de 2016 
  25. Ver Brígida Rocha Brito e outros, Turismo em Meio Insular Africano: Potencialidades, constrangimentos e impactos, Lisboa: Gerpress, 2010
  26. http://apps.who.int/gho/data/node.country.country-STP?lang=en
  27. Oliveira, Gisela (2018). Marketing social e combate ao paludismo: estudo das campanhas de comunicação em São Tomé e Príncipe, Universidade de Évora.
  28. Oliveira, Gisela (2018). Marketing social e combate ao paludismo: estudo das campanhas de comunicação em São Tomé e Príncipe, Universidade de Évora.
  29. São Tomé e Príncipe: Primeira universidade pública é criada no país - Portal UNILAB
  30. «Cena Aberta - Ano 1 - número 0». www.cenalusofona.pt 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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