São Tomé e Príncipe

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República Democrática de São Tomé e Príncipe
Flag of Sao Tome and Principe.svg
Coa São Tomé & Príncipe.PNG
Bandeira Brasão de armas
Lema: Unidade, Disciplina, Trabalho
Hino nacional: Independência total
Gentílico: são-tomense

Localização de São Tomé e Príncipe

Capital São Tomé
Cidade mais populosa Água Grande
Língua oficial Português
Governo República semipresidencialista
 - Presidente Manuel Pinto da Costa
 - Primeiro-ministro Patrice Trovoada
Independência de Portugal 
 - Data 12 de Julho de 1975 
Área  
 - Total 1001 km² (183.º)
População  
 - Censo 2012 187 356[1] hab. 
 - Urbana 58 hab. (188.º)
 - Densidade 156,84 hab./km² (65.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2014
 - Total US$ 612 milhões*[2] 
 - Per capita US$ 3 138[2] 
PIB (nominal) Estimativa de 2014
 - Total US$ 362 milhões*[2] 
 - Per capita US$ 1 854[2] 
IDH (2014) 0,555 (143.º) – médio[3]
Moeda Dobra (STD)
Fuso horário 0h
Org. internacionais CPLP, ONU, FMI.
Cód. Internet .st
Cód. telef. +239
Website governamental www.presidencia.st

Mapa de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um estado insular localizado no Golfo da Guiné, composto por duas ilhas principais (Ilha de São Tomé e Ilha do Príncipe) e várias ilhotas, num total de 1001 km², com cerca de 192 mil habitantes. Não tem fronteiras terrestres, mas situa-se relativamente próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar as descobriram. Foi, então, uma colónia de Portugal desde o século XV até sua independência em 12 de julho de 1975. É um dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

História[editar | editar código-fonte]

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém, Pêro Escobar e João de Paiva as descobriram na zona do Golfo da Guiné. A cana-de-açúcar e o cacau foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados[4] mas a concorrência brasileira e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.[5]

Numa das várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé. A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café.

Durante estes dois séculos do Ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.

Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS).

O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.

O palácio presidencial de São Tomé e Príncipe.

Na Ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colônia achava-se dividida em dois concelhos, o de São Tomé e o do Príncipe, e em várias freguesias.

Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado.[4][6]

Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas[4] sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.[4]

No ano seguinte, as eleições legislativas apresentam o Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) como grande vencedor, ao conquistar a maioria das cadeiras. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.[7]

Em 2001, Fradique de Menezes tornou-se presidente e prometeu mais colaboração com o parlamento. Em 2003 resistiu a uma tentativa de golpe.[4]

Geografia[editar | editar código-fonte]

A atividade pesqueira continua a ser uma das principais atividades económicas do país.

As ilhas de São Tomé e do Príncipe ficam situadas junto à linha do Equador (atravessa o Ilhéu das Rolas) e a cerca de 300 km da costa Ocidental de África. Todo o arquipélago está inserido no rifte da linha vulcânica dos Camarões.

Clima[editar | editar código-fonte]

São Tomé e Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.

Ilheus do arquipélago[editar | editar código-fonte]

Demografia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal Demografia de São Tomé e Príncipe

Evolução demográfica de São Tomé e Príncipe.

Do total da população de São Tomé e Príncipe, cerca de 180 mil vivem na ilha de São Tomé e sete mil e quinhentos na Ilha do Príncipe. [8] Todos eles descendem de vários grupos étnicos que emigraram para as ilhas.

As ilhas são uma antiga colónia portuguesa. Na década de 1970 houve dois fluxos populacionais significativos — o êxodo da maior parte dos 4000 residentes portugueses e o influxo de várias centenas de refugiados são-tomenses vindos de Angola. Os ilhéus foram na sua maior parte absorvidos por uma cultura comum luso-africana. Quase todos pertencem às igrejas Católica Romana, Evangélica, Nazarena, Congregação Cristã ou Adventista do Sétimo Dia, que, por sua vez, mantém laços estreitos com as igrejas em Portugal.

Línguas[editar | editar código-fonte]

O português é a língua oficial e de fato a nacional de São Tomé e Príncipe, é falada por cerca de 98,4% da população do país, uma parte significativa dela como sua língua materna. Variantes reestruturadas de português ou crioulos portugueses[10] também são falados como o forro (a linguagem das redes sociais para aqueles com idade acima de 30 é falado por 36,2%), o crioulo cabo-verdiano (8,5%), o angolar (6,6%) e o principense (1%). O francês (6,8%) e inglês (4,9%) são as línguas estrangeiras ensinadas nas escolas.

Religião[editar | editar código-fonte]

Religião em São Tomé e Príncipe [9]
Religião % aprox.
Católicos
  
70%
Evangélicos
  
3%
Outras (Cristãs)
  
4%
Outras (não-Cristãs)
  
3%
Não religiosos
  
19%

As manifestações religiosas são imensamente complexas. Elas têm origem nos mais variados credos, pois se atendermos a gama de indivíduos de várias origens, vindos para São Tomé e Príncipe, facilmente se encontra a explicação deste facto.

De acordo com o CIA- The World Factbook a população de São Tomé e Príncipe dividia-se, aquando dos censos de 2001, de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma: 77,5% de Cristãos, (na sua maioria católicos - 70,3%), 3,1% seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos.

Política[editar | editar código-fonte]

A política de São Tomé e Príncipe é uma república semi-presidencialista democracia representativa, o presidente é o chefe de estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo.

A Constituição de 2003 é a principal lei do país, tendo sido adoptada pela Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003. Outras normas jurídicas importantes do país são a Lei nº 8/1991 (Lei Base do Sistema Judiciário), a Lei nº 10/1991 (Estatuto dos Magistrados Judiciais), a Lei nº. 5/1997 (Estatuto da Função Pública).

Partidos Políticos

Poder Legislativo

  • Unicameral – Assembleia Nacional, com 55 membros
  • Constituição: 2003

Subdivisões[editar | editar código-fonte]

São Tomé e Príncipe é um país constituído por duas ilhas principais e alguns ilhéus menores, e está administrativamente dividida em sete distritos. Em 2004, São Tomé e Príncipe contava com 139.000 habitantes.

A Ilha de São Tomé, cuja capital é a cidade de São Tomé, tem uma população estimada em 133.600 habitantes (2004) numa área de 859 km².

A Ilha do Príncipe, cuja capital é Santo António - é a ilha menor, com uma área de 142 km² e uma população estimada em 5.400 habitantes (2004). Desde 29 de Abril de 1995 que a ilha do Príncipe constitui uma região autónoma.

O ilhéu das Rolas fica a poucos metros a sul da ilha de São Tomé, e apresenta a particularidade de ser atravessado pela linha do Equador.

Apesar de estar consagrado na Constituição que os distritos devam ser governados por órgãos autárquicos eleitos, até ao momento realizaram-se poucas destas eleições em São Tomé e Príncipe, com regularidades de intervalo críticas.

Distritos de São Tomé e Príncipe, numerados.
Flag of Sao Tome and Principe.svg Distritos de São Tomé e Príncipe Flag of Sao Tome and Principe.svg

Ilha de São Tomé :
Água Grande (1)
Cantagalo (2)
Caué (3)
Lembá (4)
Lobata (5)
Mé-Zóchi (6)

Ilha do Príncipe
Pagué (7)

Economia[editar | editar código-fonte]

São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento [11], mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas, embora ainda mal definidas perspectivas para o futuro. A actividade pesqueira continua a ser uma das principais actividades económicas do país. O país continua também a manter estreitas relações bilaterais com Portugal.

Educação[editar | editar código-fonte]

A nível superior existem neste momento as seguintes instituições:

A última é dependência da universidade privada portuguesa, do mesmo nome.

Cultura[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Cultura de São Tomé e Príncipe

No folclore santomense são de destacar a sobrevivência de dois autos renascentistas (século XVI): " A Tragédia do marquês de Mântua e do Príncipe D. Carlos Magno", denominado localmente de "Tchiloli" e o "São Lourenço" (por ser representado no dia deste santo) e que é idêntico aos "Autos de Floripes"[12] que ainda hoje é representado na aldeia das Neves, perto de Viana do Castelo.

A Cena Lusófona editou um livro, Floripes Negra, em que Augusto Baptista, ensaísta e fotógrafo, faz um levantamento sobre as origens do "Auto da Floripes" e as suas ligações com Portugal.

Património[editar | editar código-fonte]

Arquitectura religiosa

Arquitectura militar

  • Forte de Santo António (Ponta da Mina) (edificado depois de 1695 e reconstruído em 1809)
  • Fortaleza de São Sebastião (que hoje alberga o Museu Nacional de São Tomé e Príncipe)(1566)(cidade de São Tomé)
  • Forte de São Jerónimo (1613)
  • Forte de São José (1756)

Edificações do século XX

Património de origem portuguesa

Património científico

Referências

  1. Censo 2012
  2. a b c d Fundo Monetário Internacional (FMI), : (Outubro de 2014). «World Economic Outlook Database». Consultado em 29 de outubro de 2014. 
  3. «Human Development Report 2015» (PDF) (em inglês). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 14 de dezembro de 2015. Consultado em 24 de dezembro de 2015. 
  4. a b c d e Série de autores e consultores, Dorling Kindersley, History (título original), 2007, ISBN 978-989-550-607-1, pág 555
  5. Isabel Castro Henriques, São Tomé e Príncipe: A invenção de uma sociedade, Lisboa: Vega, 2000.
  6. Tony Hodges & Malyn Newitt, São Tomé e Príncipe: From plantation colony to microstate, Londres: Wstview, 1988
  7. A mais importante fonte sobre as primeiras décadas pós-coloniais é Gerhard Seibert, Camaradas, Clientes e Compadres: Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe, Lisboa: Vega, 2001
  8. Censo 2012
  9. a b Sao Tome and Principe. Acessado em 20 de junho de 2016
  10. «As Línguas de S. Tomé e Príncipe» (PDF). Consultado em 13 de março de 2015. 
  11. Ver Brígida Rocha Brito e outros, Turismo em Meio Insular Africano: Potencialidades, constrangimentos e impactos, Lisboa: Gerpress, 2010
  12. http://www.cenalusofona.pt/cenaberta_old/floripesnegra.htm

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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