Colonização do Brasil

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Brasil

Colônia
(Portugal)

1500 – 1815 Flag United Kingdom Portugal Brazil Algarves.svg
 
Bandeira Reino Brasil azul.svg
Flag Brasão
Bandeira Brasão
Continente América do Sul
Capital Salvador (1549–1763)
Rio de Janeiro (1763–1815)
Língua oficial Português
Religião Catolicismo
Governo Colônia do Império Português
História
 • 22 de abril de 1500 Descobrimento do Brasil
 • 16 de dezembro de 1815 Elevação do Estado do Brasil à condição de reino unido a Portugal e Algarves
Moeda Réis

A Colonização do Brasil, processo também conhecido como Brasil Colônia ou Brasil colonial, ocorreu no período colonial entre os séculos XVI e XIX, em que o território brasileiro era uma colônia do império ultramarino português.

Os termos Brasil Colônia, Brasil colonial são categorias de análise historiográfica e se baseiam no Estado do Brasil, referindo-se às colônias portuguesas na América que formaram, em 1815, o Reino do Brasil. O processo de colonização durou do século XVI ao XIX, especificamente entre 1500 e 1815[nota 1] , tendo variações geográficas ao longo de seus quase 3 séculos de existência, como a existência do Estado do Maranhão, criado em 1621 a partir da repartição norte da América portuguesa, que foi incorporado ao Estado do Brasil em 1775. Portanto, o termo "Brasil Colônia" é anacrônico e meramente indicativo do período histórico colonial. Durante este período, nunca o Brasil teve o título ou designação oficial de "colônia". Igualmente, nunca foram utilizadas outras designações hoje frequentemente utilizadas como referência do Brasil colonial, como "Principado do Brasil", "Vice-Reino do Brasil" ou "Vice-Reinado do Brasil". Durante o período colonial, o Brasil teve apenas duas designações oficiais: "Estado do Brasil" e "Reino do Brasil".

Antes do descobrimento pelos europeus - alcançado por uma expedição portuguesa -, em 1500, o território que hoje é chamado de Brasil era habitado por indígenas. Em contraste com as fragmentadas possessões espanholas vizinhas, a colônia portuguesa, construída na América do Sul, manteve a sua unidade e integridade territorial e linguística mesmo após a independência, dando origem ao maior país da região.

A economia do período colonial brasileiro foi caracterizada pelo tripé monocultura, latifúndio e mão de obra escrava, e, apesar das grandes diferenças regionais, manteve-se, no período colonial, a unidade linguística, tendo se formado, nessa época, o povo brasileiro, junção e miscigenação de europeus, africanos e indígenas do Brasil, formando uma cultura autóctone característica.

História[editar | editar código-fonte]

De 1500 a 1530, quando o território ainda era chamado Terra de Santa Cruz, o contato dos portugueses com a terra limitou-se a expedições rápidas para coleta e transporte de pau-brasil e também de patrulha. É a partir de 1531, devido à ameaça francesa, que a nova colônia passará a ser povoada, durante a expedição de Martim Afonso de Sousa. Em 1532, é fundada a vila de São Vicente.

O descobrimento da América (1492) e o Tratado de Tordesilhas (1494) cosolidaram o domínio espanhol no Atlântico Norte e restava a Portugal explorar o Atlântico Sul (além da costa africana) e encontrar o caminho para as Índias pelo sul do Bojador. Independentemente das controvérsias sobre o descobrimento do Brasil, a viagem de Cabral às Índias de 1500 - depois do retorno de Vasco da Gama das Índias - tinha a missão de consolidar o domínio português naquela região e os contatos comerciais iniciados por Vasco da Gama em Calecute. Como escreve C. R. Boxer:

É irrelevante saber se o Brasil foi descoberto acidental ou propositadamente, (…) mas a Terra de Vera Cruz, como foi batizada pelos descobridores, não demorou a se chamar Brasil devido à lucrativa madeira vermelha utilizada para tingir, assim chamada, que foi encontrada em quantidade razoável ao longo do litoral. O empenho no comércio com a Índia, no ouro da Guiné (Mina) e nas guerras com o Marrocos durante muitos anos impediu a Coroa portuguesa de dedicar atenção à região recentemente descoberta, que não parecia possuir nada melhor além da medeira para tingir, papagaios, macacos e selvagens nus, dos mais primitivos.[1]

Descobrimento e Exploração[editar | editar código-fonte]

O litoral norte brasileiro foi certamente visitado por Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe em janeiro e fevereiro de 1500, respectivamente. Ainda que grande controvérsia cerque os locais exatos de desembarque, os seus contatos com os índios Potiguar foram violentos. Durante a estada de Cabral no litoral baiano em abril do mesmo ano, foram deixados dois degredados - a que se juntaram dois grumetes que desertaram - para que aprendessem a língua dos nativos. Provavelmente a expedição de João da Nova à Índia fez uma escala no Brasil, lá por abril de 1501, pois sabe-se que D. Manuel dera ordens para que fizesse, mas não há evidências diretas disso.

A primeira expedição com objetivo exclusivo de explorar o território descoberto oficialmente por Cabral foi a frota de três caravelas comandadas por Gonçalo Coelho, que zarpou de Lisboa em 10 de maio de 1501, levando a bordo Américo Vespúcio (possivelmente por indicação do banqueiro florentino Bartolomeu Marchionni), autor do único relato conhecido dessa viagem e que até poucas semanas antes servia os Reis Católicos da Espanha[2] .

Piratas e corsários[editar | editar código-fonte]

A costa brasileira, sem marca de presença portuguesa além de uma ou outra feitoria abandonada, era terra aberta para os navios do corso (os corsários) de nações não contempladas na divisão do mundo no Tratado de Tordesilhas. Há notícias de corsários holandeses e ingleses, mas foram os franceses os mais ativos na costa brasileira. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as chamadas expedições guarda-costas, em 1516 e 1526, com poucos resultados.

De qualquer forma, os franceses se incomodaram com as expedições de Cristóvão Jacques, encarregado das expedições guarda-costas, achando-se prejudicados; e sem que suas reclamações fossem atendidas, Francisco I (1515-1547), então Rei da França, deu a Jean Ango, um corsário, uma carta de marca que o autorizava a atacar navios portugueses para se indenizar dos prejuízos sofridos. Isso fez com que D. João III, rei de Portugal, enviasse a Paris António de Ataíde, o conselheiro de estado, para obter a revogação da carta, o que foi feito, segundo muitos autores, à custa de presentes e subornos.

Logo recomeçaram as expedições francesas. O rei francês, em guerra contra Carlos V, rei do Sacro Império Romano, praticamente atual Alemanha, não podia moderar os súditos, pois sua burguesia tinha interesses no comércio clandestino e porque o governo dele se beneficiava indiretamente, já que os bens apreendidos pelos corsários eram vendidos por conta da Coroa. As boas relações continuariam entre França e Portugal, e da missão de Rui Fernandes em 1535 resultou a criação de um tribunal de presas franco-português na cidade de Baiona, embora de curta duração, suspenso pelas divergências nele verificadas.

Henrique II, atual rei da França, filho de Francisco I, iria proibir em 1543 expedições a domínios de Portugal. Até que se deixassem outra vez tentar e tenham pensado numa França Antártica, uma colônia tentada no Rio de Janeiro, em 1555 ou numa França Equinocial.

Legado do Período[editar | editar código-fonte]

Indiretamente a concorrência entre franceses e portugueses deixou marcas na costa brasileira. Foram construídas fortificações por ambas as facções nos trechos mais ricos e proveitosos para servir de proteção em caso de ataque e para armazenamento do pau-brasil a espera do embarque. As fortificações não duravam muito, apenas alguns meses, o necessário para que se juntasse a madeira e se embarcasse.Os nomades eram feitos refens de suas proprias armas eles eram obrigados a trabalharem como escravos até a morte. A exploração do pau-brasil era uma atividade que tinha necessariamente de ser nômade, pois a floresta era explorada intensivamente e rapidamente se esgotava, não dando origem a nenhum núcleo de povoamento regular e estável.

E é justamente a instabilidade e a insegurança do domínio português sobre o Brasil que estão na origem direta da expedição de Martim Afonso de Sousa, nobre militar lusitano, e a posterior cessão dos direitos régios a doze donatários, sob o sistema das capitanias hereditárias. Em 1530, D. João III mandou organizar a primeira expedição com objetivos de colonização. Esta tinha como objetivos: povoar o território brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.

As capitanias[editar | editar código-fonte]

A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.[3] A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em doze capitanias hereditárias,[4] [5] mas esse arranjo se mostrou problemático, e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia.[6] [7] Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,[8] enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade,[9] [10] ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.[11] [12] [13]

O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa, onde alcançava grande valor de venda. Após as experiências positivas de cultivo na região Nordeste do Brasil, já que a cana se adaptou bem ao clima e ao solo, teve início o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio do açúcar, além de começar o povoamento do Brasil .Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil, [14] os portugueses deram início à importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África ocidental.[15] [16] Assim, estes começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi chamado ciclo da cana-de-açúcar.[17] [18]

Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em capitanias hereditárias. O território foi dividido em quinze faixas de terras doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, mas ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. Em geral, o sistema fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de Pernambuco e São Vicente, que focaram no cultivo da cana-de-açúcar, foram as únicas que apresentaram resultados, graças aos investimentos do rei e de empresários. No início do século XVII, Pernambuco, então a mais próspera das capitanias hereditárias, chegou a atingir o posto de maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo.[19]

Expansão territorial e invasões estrangeiras[editar | editar código-fonte]

Ignorando o tratado de Tordesilhas de 1494, os portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras,[20] [21] tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias.[21] Desse período destacam-se os conflitos que: rechaçaram as incursões coloniais francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e expulsaram os holandeses do nordeste (ver Nova Holanda), após o fim da União Ibérica.[22] Sendo o conflito com os holandeses, parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.[21]

As invasões francesas do Brasil registram-se desde os primeiros tempos da colonização portuguesa, chegando até ao ocaso do século XIX. Inicialmente dentro da contestação de Francisco I de França ao Tratado de Tordesilhas, ao arguir o paradeiro do testamento de Adão e incentivar a prática do corso para o escambo do pau-brasil (Cæsalpinia echinata), ainda no século XVI evoluiu para o apoio às tentativas de colonização no litoral do Rio de Janeiro (1555) e na costa do Maranhão (1594).

Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação de neerlandeses. Interessados no comércio de açúcar, os neerlandeses implantaram um governo no território. Sob o comando de Maurício de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654. Nassau desenvolveu diversas obras em Pernambuco, modernizando o território. Durante o seu governo, Recife foi a mais cosmopolita cidade de toda a América.[23]

Administração colonial[editar | editar código-fonte]

Largo do Pelourinho em Salvador, capital colonial entre 1549 e 1763

Prevendo a possível invasão do território por potências rivais, a Coroa portuguesa lança mão de um instituto já utilizado na ilha da Madeira: a capitania.

A instalação das primeiras capitanias no litoral nordeste brasileiro traz consigo uma consequência trágica: os conflitos com os índios do litoral que - se até então foram aliados de trabalho, neste momento passam a ser um entrave, uma vez que disputavam com os recém chegados o acesso às melhores terras. Destes conflitos entre portugueses e índios o saldo é a mortandade indígena causada por conflitos armados ou por epidemias diversas.

Após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil um Governo-Geral como forma de centralizar a administração, tendo mais controle da colônia. As capitanias hereditárias fracassadas foram transformadas em capitanias gerais.

O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que recebeu a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.

Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos políticos compostos pelos "homens bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

As instituições municipais eram compostas por um alcaide que tinha funções administrativas e judiciais, juízes ordinários, vereadores, almotacés e os "homens bons". As juntas do povo decidiam sobre diversos assuntos da Capitania.

A capital do Brasil neste período foi Salvador, que, como cidade litorânea, exercia importante papel no comércio de escravos e no envio dos produtos canavieiros à Europa via navios. Além disso, a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país, uma vez que a Capitania de Pernambuco era o principal centro produtivo da colônia.[24] Posteriormente, com a ascensão de outras regiões econômicas, outros estados coloniais foram criados, como o Estado do Maranhão e Piauí e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capitais respectivamente em São Luís e Belém. Desta forma, administrativamente, o território colonial do Brasil dispôs de três capitais até 1775: Salvador (alternadamente com o Rio de Janeiro) no Estado do Brasil; São Luís no Estado do Maranhão e Piauí; e Belém no Estado do Grão-Pará e Rio Negro.[25]

Evolução territorial do Brasil no período colonial

Revoltas coloniais e conflitos[editar | editar código-fonte]

Guerra dos Emboabas,
autor desconhecido, século XVIII
Escultura em bronze de Zumbi dos Palmares, herói da resistência negra contra a escravidão, instalada na Praça de Sé, Salvador.

Em função da exploração exagerada da metrópole, ocorreram várias revoltas e conflitos neste período:

  • Entrincheiramento de Iguape: A força portuguesa, liderados por Pero de Góis, ao desembarcar na barra de Icapara, em Iguape, foram recebidos sob o fogo da artilharia, sendo desbaratada. Na retirada, os sobreviventes foram surpreendidos pelas forças espanholas emboscadas na foz da barra do Icapara, onde os remanescentes pereceram, sendo gravemente ferido o seu capitão Pero de Góis, por um tiro de arcabuz.
  • Guerra dos Emboabas: os bandeirantes paulistas queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram; Entraram em choque com os imigrantes portugueses que estavam explorando o ouro das minas.
  • Guerra de Iguape: Ocorreu entre os anos de 1534 e 1536, na região de São Vicente, São Paulo. Ruy Garcia de Moschera e o "Bacharel de Cananeia", aliados aos espanhóis, embarcaram em um navio francês, capturado em Cananeia e atacaram a vila de São Vicente, que saquearam e incendiaram, deixando-a praticamente destruída, matando dois terços dos seus habitantes.
  • Guerra dos Mascates: que se registrou de 1710 a 1711 na então Capitania de Pernambuco.
  • Guerra Guaranítica: espanhóis e portugueses (apoiados pelos ingleses) entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos jesuítas, de 1751 a 1758.
  • Revolta de Filipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos Freire foi preso e condenado à morte pela coroa portuguesa.
  • Revolta de Beckman: Ocorreu em fevereiro de 1684, no estado do Maranhão, liderado pelos irmãos Manuel e Tomas Beckman, apenas reivindicando melhorias na administração colonial, o governo português reprimiu violentamente o movimento.
  • Inconfidência Mineira (1789): liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros eram contra a execução da Derrama e o domínio português. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e os líderes condenados.
  • Conjuração Baiana (1798): Também conhecida como "Revolta dos Alfaiates". Revolta de caráter emancipacionista ocorrida na então Capitania da Bahia. Foi punida duramente pela Coroa de Portugal.

Demografia[editar | editar código-fonte]

Ocupação pré-cabralina[editar | editar código-fonte]

Índia Guajajara e seu filho.

A tese mais aceita é que os povos indígenas das Américas são descendentes de caçadores asiáticos que cruzaram o Estreito de Bering passando da Sibéria para a América do Norte. Os mais antigos povoadores do atual território brasileiro chegaram há aproximadamente 12 mil anos. Contudo, foi encontrado em Lagoa Santa (Minas Gerais) o crânio de uma mulher de traços negroides, batizada de Luzia, que viveu há 11.500 anos. Deste modo, alguns pesquisadores consideram provável que populações negroides também tenham vivido nas Américas, e que estas foram exterminadas ou assimiladas pelos povos mongoloides muitos séculos antes da chegada dos europeus.[26]

Estima-se que, no início da colonização portuguesa, cerca de quatro milhões de ameríndios viviam no atual território brasileiro.[27] Encontravam-se divididos em diversos grupos étnico-linguísticos: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia).[28]

A colonização no tempo[editar | editar código-fonte]

Século XVI[editar | editar código-fonte]

O território nacional não foi imediatamente ocupado pelos europeus a partir do Descobrimento do Brasil em 1500. A colonização começou somente a partir de 1532. Antes disso, havia apenas feitorias nas quais o pau-brasil era armazenado esperando os navios que vinham da Metrópole. Apenas alguns degredados, desertores e náufragos haviam se estabelecido em definitivo no Brasil, vivendo e se miscigenando com as tribos indígenas.

Ao contrário do que muitos pensam, os primeiros colonos não foram só ladrões, assassinos ou prostitutas mandados para o Brasil. A maioria era composta por camponeses pobres, agregados de um pequeno nobre que vinha estabelecer engenhos e plantações de cana-de-açúcar no Brasil. Apenas alguns poucos eram "criminosos", em geral pessoas perseguidas pela Igreja por sua "falta de moral" ou por cometerem pequenos delitos: judeus, cristãos-novos, bígamos, sodomitas, padres sedutores, feiticeiras, visionárias, blasfemadores, impostores de todas as espécies.[29] [30]

Estimativa da imigração portuguesa para o Brasil-Colônia[31]
Período 1500-1700 1701-1760 1808-1817
Quantidade 100.000 600.000 24.000

A maior parte dos colonos que vieram para o Brasil não foram os degredados. Quem de fato promoveu a colonização inicial foram as famílias ricas de Portugal, todavia não havia uma hegemonia socio-econômica entre os colonos. Ao mesmo tempo que houve um predomínio de 90% de famílias de classe alta nas zonas mais ricas, como Pernambuco e Bahia, nas regiões periféricas, como o Maranhão, a esmagadora maioria dos portugueses eram pobres.[32]

Para efetuar a colonização, o rei de Portugal dividiu a colônia em Capitanias Hereditárias que foram entregues a nobres portugueses, denominados donatários. As tentativas de exploração dos ameríndios como escravos nas plantações e engenhos de cana-de-açúcar levaram a vários conflitos[33] de modo que apenas duas Capitanias Hereditárias prosperaram: Pernambuco e São Vicente. Apesar disto, a presença portuguesa se consolidou no século XVI com a criação do Governo Geral do Brasil. Embora em número bastante reduzido, os colonos portugueses conseguiram ocupar o litoral e os ameríndios, perseguidos ou assolados por epidemias, foram migrando para o Sertão e à Amazônia. Aqueles que restaram foram escravizados, aculturados e se misturaram aos portugueses, formando uma população híbrida, mestiça, de mamelucos.[34]

O índio brasileiro não suportava a escravidão. Acostumado a viver durante milênios a um meio de vida livre, nômade, a mortalidade indígena no meio escravocrata era muito alta. O índio brasileiro se negava a trabalhar para o colonizador: muitos fugiam ou se suicidavam. A situação caótica obrigou os colonos a importar mão-de-obra do continente africano. É a partir da década de 1550 que começou a aportar na colônia os primeiros navios com escravos da África. Além de resolver o problema da mão-de-obra (faltavam índios e portugueses), o tráfico negreiro era muito rentável.[35]

No século XVI desembarcaram no Brasil em torno de 50 mil portugueses e 50 mil africanos.[36]

Século XVII[editar | editar código-fonte]

O desenvolvimento da cultura de cana-de-açúcar faz crescer o número de escravos africanos desembarcados nas colônias portuguesas das Américas, vindos sobretudo de Angola e da Costa da Mina para o litoral do atual nordeste brasileiro. A imigração portuguesa continuou reduzida, tendo em vista que o Reino de Portugal não tinha população suficiente para mandar grande número de colonos para ocupar suas possessões nas Américas. A população se concentrou nas regiões litorâneas que formam as atuais regiões nordeste e sudeste do Brasil. O restante das possessões portuguesas nas Américas segue sem ocupação europeia, abrigando povos indígenas estabelecidos e também aqueles refugiados das regiões litorâneas.

No século XVII desembarcaram 550 mil africanos e 50 mil portugueses.

Século XVIII[editar | editar código-fonte]

O desenvolvimento da mineração trouxe para o Brasil centenas de milhares de africanos, que foram escravizados na extração de ouro. Um fato novo foi, pela primeira vez na História da colônia, a vinda de um enorme contingente de colonos portugueses. Tal surto migratório deve-se a alguns fatores: Portugal e, em particular, a região do Minho, teve uma alta taxa de crescimento populacional e, em consequência, superpopulação. As notícias de que na colônia sul-americana estava ocorrendo a exploração da mineração serviu como esperança para milhares de portugueses que resolveram cruzar o Oceano Atlântico e se aventurar nas Minas Gerais.[37] A imigração de casais açorianos para o litoral do Sul do Brasil foi de fundamental importância para a demografia da região.[38]

No século XVIII desembarcaram um milhão e 600 mil africanos e 600 mil portugueses no Brasil. O Brasil passou a possuir a maior população africana fora da África e a maior população lusitana fora de Portugal.

Colonização portuguesa[editar | editar código-fonte]

Imigrantes portugueses à espera do navio para o Brasil, século XX.

Entre 1500 e 1700, 100 mil portugueses se deslocaram para o Brasil, a maioria dos quais fazia parte da iniciativa privada que colonizou o País: grandes fazendeiros ou empresários falidos em Portugal que, através da distribuição de sesmarias, tentavam se enriquecer facilmente e retornar para Portugal. Dedicaram-se principalmente à agricultura, baseada no trabalho escravo, inicialmente efetuado por indígenas, mas sobretudo por escravos africanos.

No século XVIII, aportaram no Brasil 600 mil portugueses, atraídos pela exploração de ouro que estava ocorrendo em Minas Gerais. Já não eram exclusivamente fazendeiros e agricultores, ganharam caráter urbano e se dedicaram principalmente à exploração do ouro e ao comércio.

No século XIX, o Brasil tornou-se independente, dando fim à colonização portuguesa no País, embora a imigração de portugueses continuasse a crescer gradativamente.

Colonização africana[editar | editar código-fonte]

Entrada de escravos africanos no Brasil[39]
Período 1500-1700 1701-1760 1761-1829 1830-1855
Quantidade 510.000 958.000 1.720.000 618.000

O tráfico internacional de escravos da África subsaariana para o Brasil foi um movimento migratório, embora forçado. Seu início ocorreu na segunda metade do século XVI, e desenvolveu-se no século XVIII, atingiu seu ápice por volta de 1845 até ser extinto em 1850.

Escravos em um porão de embarcação. Johann Moritz Rugendas, ca. 1810.

O tráfico negreiro foi uma atividade altamente lucrativa e contou, até 1850, com amparo legal. Iniciou oficialmente em 1559, quando a metrópole portuguesa decidiu permitir o ingresso de escravos vindos da África no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão-de-obra um dos principais argumentos dos colonos.

A escravidão era utilizada nas mais desenvolvidas sociedades da África Subsaariana antes mesmo do início do tráfico negreiro para as Américas e do envolvimento com as potências europeias. Escravos negros eram comumente transportados através do Saara e vendidos no norte da África por mercadores muçulmanos. Estes escravos podiam ser pessoas capturadas nas guerras tribais, escravizadas por dívidas não pagas ou mesmo filhos de outros escravos por várias gerações. A necessidade de trabalhadores escravos na América aumentou a procura de escravos de modo que passaram a ser organizados grupos que entravam pelo interior da África Subsaariana com o único propósito de capturar pessoas de outras nações para serem vendidas como escravos nos portos do litoral.

A maior parte dos escravos africanos provinham de lugares como Angola, Guiné, Benin, Nigéria e Moçambique. Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros Bantos ou Benguela ou Bangela ou do Congo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinhnos valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e eram, por outro lado, mais aptos para a mineração, trabalho o qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas.

Os traficantes trocavam os escravos por produtos como fumo, armas e aguardentes. Os escravos comprados eram transportados nos chamados navios negreiros principalmente para as cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luís. As péssimas condições sanitárias existentes nas embarcações, que vinham superlotadas, faziam com que muitos escravos morressem, entretanto, a maior parte das mortes ocorria no transporte desde o local de captura até o porto africano de embarque. Quando desembarcavam em solo brasileiro, os escravos africanos ficavam de quarentena enquanto recuperavam a saúde e engordavam para serem vendidos em praça pública. A maior parte ainda viajava a pé para as regiões mais distantes do interior onde havia minas ou plantações.

Os escravos homens, jovens, mais fortes e saudáveis eram os mais valorizados. Havia um grande desequilíbrio demográfico entre homens e mulheres na população de escravos. No período 1837-1840, os homens constituíam 73,7% e as mulheres apenas 26,3% da população escrava. Além disto, os donos de escravos não se preocupavam com a reprodução natural da escravaria, porque era mais barato comprar escravos recém trazidos pelo tráfico internacional do que gastar com a alimentação de crianças.[40]

Ao todo, entraram no Brasil aproximadamente quatro milhões de africanos na forma de escravos.[41]

Espanhóis, holandeses e franceses[editar | editar código-fonte]

Durante a colonização, um número impreciso de pessoas com origens em outras partes do mundo, além de Portugal e do Continente Africano, se fixaram no território que hoje corresponde ao Brasil. Embora a presença espanhola no Brasil durante o período colonial tenha sido importante em algumas regiões específicas, ela foi frequentemente ignorada ou mesmo negada. O historiador Capistrano de Abreu, em seu clássico A História do Brasil, de 1883, chegou mesmo a afirmar que os espanhóis não tiveram nenhuma importância na formação histórica brasileira ou, se a tiveram, ela foi menor do que a dos franceses. O próprio IBGE afirma que houve um "exagero" da parte do autor. A presença de colonos espanhóis no Sul do Brasil foi "histórica e demograficamente densa", como salienta o IBGE.[42] Isto porque grande parte da região Sul do atual Brasil foi uma zona de disputa entre Portugal e a Espanha e, como não havia barreiras naturais impedindo a movimentação de pessoas (exceto o Rio Uruguai a oeste), por séculos houve ali uma convivência (frequentemente conflituosa) entre lusos e hispânicos.[43] O antropólogo Darcy Ribeiro escreveu que os gaúchos dos pampas "Surgem da transfiguração étnica das populações mestiças de varões espanhóis e lusitanos com mulheres guarani", demonstrando a importância do elemento espanhol na formação da população na zona fronteiriça entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Um estudo genético realizado pela FAPESP chegou mesmo a concluir que os espanhóis tiveram uma maior importância na formação étnica dos gaúchos do Sul do Brasil do que os próprios portugueses.[44]

Outro povo que se estabeleceu no Brasil colonial foi oriundo dos Países Baixos. Os neerlandeses invadiram diferentes partes do Brasil, a mais duradoura invasão ocorreu em Pernambuco, onde permaneceram por 24 anos (de 1630 a 1654). Existem mitos, especulações e até um certo "romantismo" em relação à presença holandesa no Brasil. Até hoje esse tema levanta discussões, quase sempre suscitando o imaginário de como seria o Brasil atualmente se tivesse sido colonizado pelos holandeses.[45] Em relação à uma possível contribuição holandesa para a formação da população brasileira, não existem dados sobre quantos holandeses permaneceram no Nordeste após a retomada do domínio português na região, tampouco se eram em número suficiente para ter deixado algum legado minimamente importante após apenas 24 anos de presença. Um estudo genético, porém, abre a possibilidade de ter havido alguma contribuição holandesa para a formação da população do Nordeste, com base numa análise do cromossomo Y.[46]

Durante o período de dominação holandesa, não foram poucos os casamentos entre holandeses oficiais da WIC e brasileiras pertencentes a aristocracia açucareira da época, [47] e ainda muito mais numerosas as uniões informais entre os praças da WIC com negras, índias, mestiças e brancas pobres.

Autores do período afirmam não terem sido poucos os colonos holandeses livres que se dedicavam à agricultura[48] [49]

Os franceses também invadiram as regiões onde atualmente ficam parte do Maranhão e do Rio de Janeiro. Ficaram muito pouco tempo no Brasil, foram rapidamente expulsos, mas alguns deles deixaram filhos tidos com mulheres indígenas. Porém, assim como no caso dos holandeses, não existe nenhuma comprovação factível que os franceses tenham tido qualquer influência considerável na formação do povo brasileiro.[carece de fontes?]

Portugal sempre foi muito preocupado em impedir a entrada de europeus de outras nacionalidades no Brasil. Foi só em 1808, com a abertura dos portos, que foi permitida a entrada de cidadãos de outras nacionalidades no país. Até então, somente portugueses e escravos africanos podiam entrar de forma livre na colônia. Com a exceção da região de disputa de fronteira do Sul, onde a presença espanhola foi marcante,[42] no resto do Brasil a presença de outros povos, além de portugueses e de africanos, foi bastante exígua. Tal fato só se alterou no século XIX, quando permitiu-se a migração de outros grupos para o país. O Brasil se mostrava muito diferente dos Estados Unidos. A Inglaterra não se preocupava em limitar a entrada de não ingleses nas suas colônias da América do Norte. Desde os primórdios da colonização do atual Estados Unidos, além dos ingleses, diferentes nacionalidades europeias para lá se deslocaram, como suecos, espanhóis, alemães, irlandeses, escoceses, holandeses, franceses, além de diversas etnias de escravos africanos.[50]

No Brasil, as origens da população colonial eram bem menos diversificadas, compostas basicamente de portugueses e de diferentes etnias africanas, além de índios. Todavia, os diferentes "cruzamentos" entre esses povos davam ao Brasil, desde o período colonial, um caráter de sociedade multi-étnica.[51] A partir do século XIX, a população do Brasil se diversificou mais, quando para o país passou a se dirigir correntes migratórias de origens relativamente diversificadas. Todavia, mais de 80% do fluxo migratório para o Brasil veio de apenas três países: Portugal, Itália e Espanha.[52] Nos Estados Unidos, por outro lado, os imigrantes vinham de quase todos os cantos da Europa.[53]

Colonização de não lusos e não africanos[editar | editar código-fonte]

Os primeiros grupos de imigrantes não lusos e não africanos chegaram ao Brasil, de forma organizada, somente depois da abertura dos portos de 1808.

Excetuando os portugueses e alguns poucos estrangeiros que se tornaram súditos de Portugal, os primeiros imigrantes voluntários a vir para o Brasil após a abertura dos portos foram os chineses de Macau que chegaram ao Rio de Janeiro em 1808.[54] [55] Cerca de 300 chineses de Macau foram trazidos pelo governo do príncipe regente (futuro rei D. João VI) com o objetivo de introduzir o cultivo de chá no Brasil. Eles tiveram importante participação na aclimatação de plantas feitas pelo recém-criado Jardim Botânico do Rio de Janeiro[54] [55]

Entretanto, a mão-de-obra livre de imigrantes estrangeiros ainda era considerada dispensável pelos grandes fazendeiros. Na primeira metade do século XIX ainda desembarcaram no Brasil cerca de um milhão e 300 mil africanos subsaarianos, certamente o maior grupo de imigrantes recebido neste período.

Nova Friburgo durante sua colonização 1820-1830.

O primeiro movimento organizado, contratado pelo governo brasileiro, de imigrantes europeus foi a imigração suíça para a região serrana do Rio de Janeiro.[56]

Em 16 de maio de 1818, o príncipe regente baixou um decreto autorizando o agente do Cantão de Friburgo, Sebastião Nicolau Gachet, a estabelecer uma colônia de cem famílias de imigrantes suíços. Entre 1819 e 1820, chegaram ao Brasil 261 famílias de colonos suíços, 161 a mais do que havia sido combinado nos contratos, totalizando 1.686 imigrantes. A sua maioria era composta de suíços de cultura e língua francesa. Os imigrantes estabeleceram-se na fazenda do Morro Queimado, situada na então vila de Cantagalo. A região era conhecida pelo seu clima ameno e relevo acidentado, o mais semelhante que poderia haver no Rio de Janeiro com a Suíça. Muitos dos imigrantes suíços logo abandonaram seus lotes e se dispersaram por toda a região serrana e centro-norte do estado do Rio de Janeiro, em busca de terras férteis e mais acessíveis.

Economia[editar | editar código-fonte]

Ciclo do açúcar[editar | editar código-fonte]

Centro Histórico de Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade. Olinda foi a primeira sede da Capitania de Pernambuco, que, no início do século XVII, chegou a atingir o posto de maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo.[24]

A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar.[57] Utilizava a mão de obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar, destacou-se, também, a produção de tabaco e de algodão. As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão-de-obra escrava e visando o comércio exterior.[58]

O Brasil se tornou o maior produtor de açúcar nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram Pernambuco, Bahia, parte do Rio de Janeiro e São Vicente (São Paulo).[59] O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil (colônia) só podia fazer comércio com a metrópole, não devendo concorrer com produtos produzidos lá. Logo, o Brasil não podia produzir nada que a metrópole produzisse.[60]

O monopólio comercial foi, de certa forma, imposto pelo governo da Inglaterra a Portugal, com o objetivo de garantir mercado aos comerciantes ingleses. A Inglaterra havia feito uma aliança com Portugal, oferecendo apoio militar em meio a uma guerra pela sucessão da Coroa Espanhola e ajuda diplomática a Portugal, em troca, os portugueses abriam seus portos a manufaturas britânicas, já que Portugal não tinha grandes indústrias. Nessa época, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, foram abastecidas com tais produtos. Portugal se beneficiava do monopólio, mas o país era dependente comercialmente da Inglaterra.[61] O Tratado de Methuen foi uma das alianças luso-britânicas. A colônia vendia metais, produtos tropicais e subtropicais a preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e comprava dela produtos manufaturados e escravos a preços bem mais altos, garantindo assim o lucro de Portugal em qualquer das transações.

Ciclo do ouro[editar | editar código-fonte]

Ouro Preto, uma das principais vilas formadas durante o ciclo do ouro. A cidade preserva sua arquitetura colonial e é Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade.
Prisão de Tiradentes, único condenado a morte pelo envolvimento naquele que é hoje o mais conhecido movimento por independência ocorrido no Brasil Colonial. Quadro de Antônio Parreiras (Museu Júlio de Castilhos).

Foram os bandeirantes os responsáveis pela ampliação do território brasileiro além do tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes penetravam no território brasileiro, procurando índios para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes. Foram os bandeirantes que encontraram as primeiras minas de ouro nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.[62]

Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690, abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia, promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.[63]

Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei de Portugal tratou de organizar sua extração. Interessado nesta nova fonte de lucros, já que o comércio de açúcar passava por uma fase de declínio, ele começou a cobrar o quinto do ouro, imposto equivalente a um quinto (20%) de todo o ouro que fosse encontrado no Brasil. Esse imposto era cobrado nas casas de fundição, responsáveis por fundir o ouro; dessa forma, a cobrança dos impostos era mais rigorosa.

A descoberta de ouro e o início da exploração das minas nas regiões auríferas (Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás) provocaram uma verdadeira "corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho na região, desempregados de várias regiões do país partiram em busca do sonho de ficar rico da noite para o dia. Cidades começaram a surgir e o desenvolvimento urbano e cultural aumentou muito nestas regiões. Foi neste contexto que apareceu um dos mais importantes artistas plásticos do Brasil: o Aleijadinho. Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o mercado de trabalho na região aurífera. Para acompanhar o desenvolvimento da região sudeste, e impedir a evasão fiscal e o contrabando de ouro, a capital do país foi transferida para o Rio de Janeiro.

Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial portuguesa se concentrou tanto em manter sob controle e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares);[64] como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira).[65] [66]

No final de 1807, forças espanholas e napoleônicas ameaçaram a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João VI, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil.[67] O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais[68] e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sob o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período colonial brasileiro.[69]

Cultura[editar | editar código-fonte]

Interior da Igreja de São Francisco em Salvador, Bahia, uma das mais ricas expressões do barroco brasileiro.

Os naturais do Brasil eram portugueses; diferenciavam-se dos ameríndios e dos escravos que não tinham direitos de cidadania. Nesta época o vocábulo "brasileiro" designava apenas o nome dos comerciantes de pau brasil. Só depois da independência do Brasil se pode diferenciar brasileiros e portugueses, visto que é um anacronismo chamar brasileiro a quem morreu português antes da independência. Distinguia-se o cidadão português natural do Brasil dos outros portugueses da metrópole e províncias ultramarinas (português de Angola, português de Macau, português de Goa, etc) designando-o de Português do Brasil, Luso Americano ou pelo nome da cidade de nascimento.[70] A partir do século XVII o termo "reinóis" era usado popularmente no Brasil para designar os portugueses nascidos em Portugal e os distinguir daqueles nascidos no Brasil. Dentro do Brasil podiam-se diferenciar os cidadãos em nível regional, por exemplo os pernambucanos dos baianos, no entanto a nível nacional e a nível internacional eram todos conhecidos como portugueses. Os escravos davam o nome de "mazombo" aos filhos de portugueses nascidos no Brasil, e mais tarde a qualquer europeu.[71]

A sociedade no período açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares, comerciantes e artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho desenvolvido na colônia.[72]

Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.[73]

A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos).[74]

Alimentação[editar | editar código-fonte]

Frutas brasileiras,
por Albert Eckhout

Os portugueses que vieram para o Brasil tiveram que alterar seus hábitos alimentares. O trigo, por exemplo, foi substituído pela farinha de mandioca, o mais importante alimento da colônia. A mandioca, de origem indígena, foi adotada no Brasil por africanos e portugueses, sendo usada para fazer bolos, sopas, beijus ou simplesmente para se comer misturada ao açúcar. Além da farinha, no engenho também se consumiam: carne-seca, milho, rapadura, arroz, feijão e condimentos como pimenta e azeite de dendê.[75] As verduras, as frutas, a manteiga e os queijos eram raros e só entravam na alimentação dos ricos. Mas não faltavam doces, que eram consumidos em grande quantidade, tanto no campo como nas cidades.

Alimentação diferente experimentaram os moradores de Recife e Olinda durante a invasão holandesa (1624-1625 e 1630-1654), uma vez que vinha da Holanda o toucinho, manteiga, azeite, vinho, aguardente, peixe seco, bacalhau, trigo, carne salgada, fava, ervilha, cevada e feijão. Tanto nas casas mais humildes como nas dos senhores de engenho, as refeições eram feitas utilizando a mão, devido à ausência de garfo, este só começando a integrar o dia a dia a partir o século XIX. Outro costume de todas as classes era o de comer sentado no chão.[76]

As bebidas alcoólicas consumidas eram principalmente a bagaceira e o vinho, trazidos de Portugal. Nos engenhos de açúcar logo foi descoberto o vinho de cana, ou seja, o caldo de cana fermentado, muito apreciado pelos escravos. Na primeira metade do século XVII descobriu-se que os subprodutos da produção do açúcar, o melaço e as espumas, misturados com água fermentavam e podiam ser destilados obtendo-se a cachaça. Ela também podia ser fabricada com o vinho de cana. Devido ao baixo preço e facilidade de produção, aos poucos foi caindo no gosto da população, ao menos entre os escravos e as pessoas de baixo poder aquisitivo. Com o tempo, as classes abastadas foram paulatinamente também adotando a cachaça.[77]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. A periodização da história do Brasil pode variar. Para alguns autores, o período colonial compreende o intervalo de 1530 a 1815. No entanto, para outros, ele pode abranger o intervalo de 1500 a 1808, ou de 1500 a 1822, por exemplo.

Referências

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  6. Skidmore 2003, p. 27
  7. Boxer 2002, p. 101
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  74. Schwartz
  75. A feijoada foi criada pelos escravos Super Interessante.
  76. Lima 1999
  77. Cavalcante 2011

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Livros
Trabalhos acadêmicos
Páginas web

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