Alcaide

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O alcaide (do árabe قاضى; romaniz.: al-qādi; «o juiz») era o governador de uma cidade ou vila acastelada ou fortificada, durante a Idade Média, na Península Ibérica.

O cargo era sempre ocupado por um representante do rei e acumulava funções militares, administrativas e judiciais, em casos particulares. Com o tempo foi acrescentada a partícula “mor” ao cargo alcaide, distinguindo seu caráter militar[1].

Estes funcionários pertenciam à nobreza hereditária e tinham de ser inteligentes, honrados e corajosos,[2] pois tinham como missão a defesa militar da vila e o desempenho de funções judiciais e administrativas, prestando contas directamente ao rei.[3]

Nas alturas em que se tinha de ausentar da vila, era nomeado para o substituir um alcaide-pequeno ou alcaide-menor.[4]

Posteriormente, o título designou vários cargos administrativos, subsistindo ainda em alguns países de língua espanhola.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

A palavra “alcaide”, de origem árabe, designava entre os muçulmanos na península Ibérica o governador de uma praça ou de uma província. Formada pelo artículo "Al" e "Caydum", que deriva do verbo "Cade", que significa capitanear, o termo transitou para os reinos cristãos, servindo para denominar os governadores das povoações fortificadas[5], de províncias ou de praças.[6]

História[editar | editar código-fonte]

A partir da época cristã, os alcaides (também chamados, num período inicial e por inspiração romana, de pretores, e depois de alcaides-mores ou maiores) viram a sua jurisdição alargada até abranger os territórios vizinhos.[7]

Nos tempos da Reconquista Cristã, em Portugal e em outros reinos ibéricos, o alcaide era o magistrado, de origem nobre, nomeado pelo rei, que desempenhava funções militares numa cidade ou vila sede de município, residindo como tal no castelo da mesma.

O rei D. Dinis I de Portugal chegou a emitir forais em que impedia os alcaides de desempenhar funções judiciais, restringindo-os às militares.[8]

Com o decorrer do tempo, findas as guerras com os muçulmanos, o cargo de alcaide perdeu o seu caráter bélico e tornou-se gradualmente um mero magistrado judicial; aplicava as justiças em nome do rei e era o sumo garante do cumprimento da lex.

Depois de Afonso V de Portugal, os alcaides passaram a ser escolhidos entre os fidalgos, e sucedidos, em caso de morte, pelo parente mais próximo que vivesse no castelo, ou por meio de eleição, até outra nomeação real. No caso de ausência, o alcaide tinha permissão de delegar sua autoridade a um substituto, chamado de alcaide-menor ou alcaide-pequeno, que integrava a câmara municipal[9].

Segundo disposto nas Ordenações Manuelinas, o alcaide-mor tinha como função a guarda do castelo e o provimento de gente, armas e abastecimento. Também competia ao cargo a apresentação de uma lista de pessoas para que os juízes e vereadores das câmaras, a cada três anos, escolhessem o alcaide-pequeno. Poderia ainda escolher um escudeiro para acompanhar o alcaide-pequeno, bem como prover homens que o auxiliassem na tarefa de defesa[10].

O regimento de 10 de dezembro de 1570 determinou que os senhores do lugar ou alcaides-mores servissem de capitães-mores das companhias de ordenanças, compostas pela população local e convocadas quando necessário. O alvará de 18 de outubro de 1709, também relacionado com a organização das ordenanças, estabeleceu que o alcaide-mor deveria indicar, junto com os oficiais da câmara, três pessoas para serem escolhidas, pelo rei, para os postos de sargento-mor e capitão-de-companhia[11].

O título de alcaide, que usualmente era hereditário, ao longo dos séculos, de diversas reformas que foram feitas, foi-se esvaziando de poderes e tornou-se, a partir do século XVII, apenas sinal de honra e prestígio, visto que as funções que tradicionalmente desempenhara deixaram de existir.[12]

O cargo de Alcaide-Mor de Lisboa foi extinto no Período Pombalino por Alvará de D. José I de Portugal de 6 de Novembro de 1769.[13]

Estas mesmas funções, de gestão e coordenação, fizeram com que o título fosse assimilado em outros âmbitos, como a justiça (alcaide da vara), a educação das crianças da nobreza (alcaide dos donzéis) e os ofícios marítimos (alcaide do navio), por exemplo.[14]

Cargos de alcaide na atualidade[editar | editar código-fonte]

América[editar | editar código-fonte]

Na América existem muitos países que mantém o estatuto de alcaide como cargo. Na Bolívia, o alcaide (alcalde em espanhol) é a autoridade máxima de um município. O mandato dura cinco anos podendo ser reeleito. No Chile e na Colômbia, o alcaide é a autoridade máxima de um município, porém é eleito por um período de quatro anos, podendo ser reeleito (na Colômbia, porém, não existe a reeleição para autoridades locais). Este estatuto existe desde 1988, sendo que o período dos mandatos foi fixado em 2004. No México, o alcaide ou presidente municipal é o funcionário público eleito, a cada três anos, para presidir aos cabildos dos ayuntamientos (municípios). No Peru, o alcaide é o funcionário público eleito, a cada quatro anos. Os mandatos são assim desde 2003, pois antes eram de três anos. Na Venezuela, o alcaide é a autoridade máxima de um município. É eleito por um período de quatro anos, podendo ser reeleito apenas só uma vez.

Espanha[editar | editar código-fonte]

A Espanha ainda utiliza o estatuto de alcaide (alcalde) para designar a autoridade máxima de um ayuntamiento, ou seja, é o equivalente ao presidente da câmara municipal em Portugal e ao prefeito no Brasil.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Alcaide-mor, por Angélica Ricci Camargo, MAPA, 9 de Novembro de 2016 | Última atualização em 7 de Maio de 2021
  2. «Codigo Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal - Primeiro Livro, pág. 168, Ius Lusitaniae, Fontes Históricas do Direito Português». Consultado em 18 de janeiro de 2014. Arquivado do original em 2 de fevereiro de 2014 
  3. alcaide, Infopédia, Porto: Porto Editora, 2003-2014. (Consult. 2014-01-18)
  4. alcaide, Infopédia, Porto: Porto Editora, 2003-2014. (Consult. 2014-01-18)
  5. Alcaide-mor, por Angélica Ricci Camargo, MAPA, 9 de Novembro de 2016 | Última atualização em 7 de Maio de 2021, (ALCAIDE. In: BLUTEAU, Raphael. Vocabulario portuguez e latino, v. 1. Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesus, 1712-1728, , p. 216-218)
  6. alcaide, Infopédia, Porto: Porto Editora, 2003-2014. (Consult. 2014-01-18)
  7. alcaide, Infopédia, Porto: Porto Editora, 2003-2014. (Consult. 2014-01-18)
  8. alcaide, Infopédia, Porto: Porto Editora, 2003-2014. (Consult. 2014-01-18)
  9. Alcaide-mor, por Angélica Ricci Camargo, MAPA, 9 de Novembro de 2016 | Última atualização em 7 de Maio de 2021
  10. Alcaide-mor, por Angélica Ricci Camargo, MAPA, 9 de Novembro de 2016 | Última atualização em 7 de Maio de 2021
  11. Alcaide-mor, por Angélica Ricci Camargo, MAPA, 9 de Novembro de 2016 | Última atualização em 7 de Maio de 2021
  12. alcaide, Infopédia, Porto: Porto Editora, 2003-2014. (Consult. 2014-01-18)
  13. «Codigo Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal - Primeiro Livro, pág. 168, Ius Lusitaniae, Fontes Históricas do Direito Português». Consultado em 18 de janeiro de 2014. Arquivado do original em 2 de fevereiro de 2014 
  14. alcaide, Infopédia, Porto: Porto Editora, 2003-2014. (Consult. 2014-01-18)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]