Vila

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Mértola, vista geral da vila e castelo.

Vila é um aglomerado populacional de tamanho intermédio entre a aldeia e a cidade, dotado de uma economia quase auto-suficiente, sendo o que caracteriza a sua passagem de aldeia para vila, em que o sector terciário (comércio e serviços) tem uma importância relevante e lhe proporciona alguma auto-suficiência econômica. Sendo povoação, que não sendo ainda uma cidade, é em Portugal sede de concelho político ou importante centro setorial económico, social e cultural, a que foi dada essa categoria intermediária.

Há que tomar a atenção que antigamente, na Época romana e depois na Idade Média, a vila tinha a conotação de residência campestre ou solar tal como é ainda hoje villa em espanhol, italiano, alemão ou até norueguês.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Tipicamente, em Portugal, as vilas têm entre 1 000 e 10 000 habitantes, mas motivos históricos e flutuações populacionais criaram várias exceções a esta regra. Atualmente, a criação de novas vilas (elevadas a partir de aldeias) encontra-se definida pela lei nº 11/82, de 2 de Junho[1] que, salvo quando há "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitetónica", estabelece que uma povoação só pode ser elevada a vila se tiver:

  • Mais de 3000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo
  • Pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos:
    • Posto de assistência médica
    • Farmácia
    • Centro cultural e outras colectividades
    • Transportes públicos colectivos
    • Estação de CTT
    • Estabelecimentos comerciais e de hotelaria
    • Estabelecimento que ministre escolaridade obrigatória
    • Agência bancária

A maioria das vilas em Portugal são sedes de autarquia administrativa dos concelhos com as respectivas freguesias.

Note-se que várias cidades e aldeias podem ter no seu topónimo a palavra "Vila" e não ter esse estatuto, muitas vezes herdada das villas rurais medievais, herdeiras das villas romanas, ou das vilas novas medievais. Por exemplo, Vila Real tem a categoria de cidade, enquanto diversas aldeias do seu concelho incluem no seu topónimo a palavra "Vila" (Vila Cova, Vila Marim, Vila Meã, Vila Nova, Vila Seca).

Presentemente a vila mais populosa de Portugal é Algueirão-Mem Martins, com cerca de 100 000 habitantes. Outras vilas com mais de 25 000 habitantes são: Rio de Mouro, Corroios, Cascais, Oeiras, Águas Santas, Paço de Arcos e Sintra.

A vila de Ponte de Lima orgulhosamente ainda hoje pretende manter esse estatuto, apesar de há muito ter dimensão e condições de ascender a cidade, por ter sido historicamente a primeira a ascender a essa condição municipal.

A heráldica dos aglomerados urbanos portugueses reflete a diferença entre cidades, vilas e aldeias,[2] com o brasão de armas de uma cidade encimado por uma coroa com 5 torres, de uma vila com 4 ou de uma aldeia com 3. Essa diferença entre cidades e vilas ainda está em uso em outros países lusófonos, enquanto no Brasil já não se usa desde a década de 1940.

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil colonial, povoações eram elevadas a vilas, e essas a cidades, de acordo com o sistema português. Por exemplo, em 1560, São Paulo foi elevada à categoria de vila.

No Brasil durante muito tempo, a data correta da fundação de municípios antes da proclamação da república era o dia da criação da vila. Com a vila o arraial ou a freguesia adquiria a sua autonomia político-administrativa, passando a constituir uma câmara de vereadores, com direito de cobrar impostos, e baixar "posturas" que eram espécies de leis municipais, recebia ainda um "juiz de fora", pelourinho e cadeia pública.

O título de cidade, durante o início da era colonial, era mais honorífico e pouco acrescentava em termos de organização política e administrativa. Unicamente a presença da câmara indicava a existência da célula político-administrativa. A primeira vila do Brasil foi São Vicente - SP, onde está a câmara municipal mais antiga.

Por isto, hoje, equivocadamente, muitos municípios brasileiros criados no período imperial ou durante a colonização portuguesa comemoram o dia da sua fundação como sendo o dia em que foram elevados a cidade, o que não é correto, na verdade alcançaram autonomia política no dia da criação da vila.

O Brasil continuou seguindo o modelo administrativo português mesmo após a independência do país, sendo utilizado durante o período imperial e no início do período republicano. No entanto, o Decreto-Lei nº 311, de 2 de março de 1938, em seu artigo 3º, definiu que a sede dos municípios passariam a categoria de cidade e lhe dariam o nome e no artigo 4º, os distritos se designariam pelo nome de suas respectiva sedes, e se não fossem sedes de município, teriam a categoria de vila.[3]

Aqui é importante entender a diferença entre município e cidade. Por exemplo a maior cidade do Brasil seria São Paulo, capital do estado homônimo, porém o maior município brasileiro seria Altamira, no estado do Pará, sendo este inclusive maior que dez estados brasileiros, além do Distrito Federal e vários países como Portugal, Islândia, Irlanda, Suíça, entre outros.

No Brasil, o município é a menor unidade político-administrativa existente, sendo todo o território nacional dividido em municípios. O município é a área territorial total administrada por uma prefeitura e o conjunto de vereadores. Eles podem contar inclusive, com vários distritos em seu território, sendo que somente o distrito-sede teria a categoria de cidade. Os distritos que não fossem sede de município não seriam chamados de cidade, mas poderiam ser chamados informalmente de aldeia ou vila. Um município, como já dissemos, pode ter vários distritos. Porém somente o distrito-sede (a cidade) teria autonomia municipal, enquanto os demais distritos não possuiriam autonomia municipal, ou seja, não seriam emancipados. Por exemplo, é somente a partir de 12 de novembro de 1995 que Armação dos Búzios pode ser considerada oficialmente uma cidade, pois foi neste ano em que se tornou distrito-sede de um município, antes dessa data Armação dos Búzios seria um distrito (vila) do Município de Cabo Frio.

Por ter adotado um sistema administrativo diferente do de Portugal, a palavra "vila" não tem mais valor administrativo no Brasil, sendo usada apenas no sentido informal.

Atualmente no Brasil, o termo "vila" também pode designar um conjunto de casas individuais, construídas em um terreno contínuo com uma entrada única e uma alameda (às vezes denominada "avenida") ou espécie de pequena praça em comum. Nos endereços de correspondência as vilas são designadas por um número único e cada casa é numerada (em algarismos indo-arábicos ou romanos) ou identificada por letra (A, B, C, D...).

Na cidade de São Paulo existem muitos bairros chamados "Vilas", sem uma regra específica, podendo ir desde bairros predominantemente residenciais com comércio local, como Vila Matilde e Vila Formosa, até polos empresariais de padrão internacional, como a Vila Olímpia. Em algumas outras cidades o nome é usado em alguns bairros de classe média, como Vila Isabel e Vila Valqueire, ambas no Rio de Janeiro. Em alguns lugares, como em Curitiba, o conjunto de vilas (no sentindo de conjunto de casas individuais) é denominado bairro. No Rio Grande do Sul o termo é usado como sinônimo de favela.


Referências

  1. Lei n.º 11/82 (Lei das designações e determinação de categoria das povoações), de 2 de Junho
  2. Flags of the World
  3. ANDRADE, J. S. (2013). Os Brasões de Armas de localidade: patrimônio cívico, cultural e material da (na) cidade pós-moderna. [S.l.]: MBI 

Ver também[editar | editar código-fonte]

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