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Lista de capitais do Brasil

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Esta lista de capitais do Brasil apresenta localidades que são ou já foram local onde está estabelecida a sede de governo. Assim, estão incluídas sedes coloniais, capitais nacionais e estaduais do Brasil, bem como transferências simbólicas comemorativas.

Capitais coloniais

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Embora não seja precisamente correto considerar que uma colônia tenha capital (já que a ideia de capital está relacionada ao conceito de soberania), a cidade de Salvador é geralmente tratada como a "primeira capital do Brasil" por ter abrigado durante mais de dois séculos a sede da administração colonial portuguesa (governo-geral).

Vale, também, mencionar que durante alguns períodos a colônia brasileira não esteve unificada, sendo dividida em Repartição Norte e Repartição Sul, e também em Estado do Maranhão (que depois ainda seria desmembrado em Estado do Grão-Pará e Rio Negro e Estado do Maranhão e Piauí) e Estado do Brasil, cada um com sedes diferentes; e que, no contexto da primeira das invasões holandesas, a sede desse Estado foi exercida provisoriamente a partir de Olinda.

A rigor, no entanto, o Brasil só teve uma capital de jure a partir da Independência em 1822.

Governo-Geral

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1ª e 2ª repartições dos governos-gerais

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Cada um desses territórios respondeu de forma independente diretamente a Portugal.

Governo-Geral do Norte

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Governo-Geral do Sul

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Divisão em Estados

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Cada um desses territórios respondeu de forma independente diretamente a Portugal.

Estado do Maranhão e outras denominações posteriores

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Estado do Grão-Pará e Rio Negro

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Estado do Maranhão e Piauí

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Estado do Brasil

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Sedes das colônias não portuguesas no Brasil

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Capitais nacionais

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Designadas em ordem cronológica e inclui os períodos em que cidades brasileiras abrigaram a sede de Portugal.

Capitais estaduais

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As 27 atuais capitais do Brasil de acordo com suas posições no IFDM de 2018.

Entre 1904 e 1920 o Acre não teve uma única capital, com as capitais dos três departamentos se reportando diretamente ao governo federal. Em 1912 é criado o Departamento do Alto Tarauacá, desmembrado do Departamento do Alto Juruá.[1]

desmembrado a partir de Pernambuco

desmembrado a partir do Pará

  • Amapá (município) (1943–1944) — sede do território do Amapá
  • Macapá (1944–1988) — sede do território do Amapá
  • Macapá (1988–atual) — sede do estado do Amapá

desmembrado a partir do Pará

Distrito Federal

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Espírito Santo

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desmembrado a partir de São Paulo

  • sem sede para a Capitania do Maranhão (1536–1538)
  • capitania extinta (1538–1615)
  • sem sede para a Capitania do Maranhão (1615–1621)
  • São Luís (1621–1641) — sede da Capitania do Maranhão
  • subordinada à Nova Holanda (1641–1644)
  • São Luís (1644–1821) — sede da Capitania do Maranhão
  • São Luís (1821–1889) — sede da província do Maranhão
  • São Luís (1889–atual) — sede do estado do Maranhão

desmembrado a partir de São Paulo

Mato Grosso do Sul

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desmembrado a partir de Mato Grosso

  • Campo Grande (1979–atual) — sede do estado de Mato Grosso do Sul

desmembrado a partir de São Paulo

desmembrado a partir de São Paulo

  • Coritiba (1853–1889) — sede da província do Paraná
  • Coritiba (1889–1894) — sede do estado do Paraná;
  • Castro (18 janeiro 1894–18 de abril 1894) — sede do estado do Paraná / Revolução Federalista (1893–1894)
  • Londrina (10 de dezembro de 2014) - sede provisória - Comemoração pelos 80 anos da cidade, homenagem feita pelo então Governador Beto Richa, que é londrinense.
  • Curitiba (1894–atual) — sede do estado do Paraná; até 1912 denominada Coritiba; até 1915 denominada Curytiba

desmembrado a partir do Maranhão

Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Sul

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desmembrado a partir do Rio de Janeiro, apesar de não lhe ser limítrofe

Rio de Janeiro

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desmembrado da Capitania de São Vicente Entre 1831 e 1975 a cidade do Rio de Janeiro foi desmembrada do restante do territorio; passando a existir, portanto, duas administrações autonômas.[4]

  • Rio de Janeiro (1565–1822) — sede da Capitania do Rio de Janeiro
  • Rio de Janeiro (1822–1834) — sede da província do Rio de Janeiro
  • Niterói (1834–1889) — até 1835, denominada "Vila Real da Praia Grande"; sede da província do Rio de Janeiro
  • Niterói (1889–1890) — sede do estado do Rio de Janeiro
  • Teresópolis (1890) — sede do estado do Rio de Janeiro; Decreto de 5 de Outubro de 1890, do governador Francisco Portela
  • Niterói (1890–1894) — sede do estado do Rio de Janeiro
  • Petrópolis (1894–1903) — sede do estado do Rio de Janeiro
  • Niterói (1903–1975) — sede do estado do Rio de Janeiro
  • Rio de Janeiro (1975–atual) — sede do estado do Rio de Janeiro

criado em 13 de setembro de 1943 sob o nome de "Território do Guaporé", desmembrado dos estados de Mato Grosso e Amazonas. Transformado em estado de Rondônia em 1982

  • Guajará-Mirim (1943–1944) — Sede do Território do Guaporé
  • Porto Velho (1944–1956) — Sede do Território do Guaporé
  • Porto Velho (1956–1982) — Sede do Território de Rondônia
  • Porto Velho (1982–atual) — Sede do Estado de Rondônia

criado em 1943 sob o nome de "Território do Rio Branco", desmembrado do Amazonas. Transformado em estado de Roraima em 1988.

  • Boa Vista (1943–1962) — sede do Território do Rio Branco
  • Boa Vista (1962–1988) — sede do Território de Roraima
  • Boa Vista (1988–atual) — sede do Estado de Roraima

Santa Catarina

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desmembrado a partir de São Paulo

desmembrado a partir da Bahia

desmembrado a partir de Goiás

Capitais de unidades da federação extintas, territórios invadidos e movimentos separatistas

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Confederação do Equador

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Movimento Republicano Separatista, em 1824, atingindo parte dos atuais estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Confederação do Itapocu

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Estado quilombola que existiu de facto, entre os séculos XVIII e XIX, abarcando parte do interior do estado do Pará.[5]

  • Mola (1750 - 1809) — capital da Confederação do Itapocu.

Federação dos Guanais

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Criada em 1832 com o nome de Federação dos Guanais, por Bernardo Miguel Guanais Mineiro, em território das atuais cidades de São Félix e Cachoeira, no Recôncavo Baiano, deixou de existir no mesmo amo, controlada por tropas regenciais..

Fernando de Noronha

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Criada como a primeira capitania hereditária sofreu diferentes invasões estrangeiras. Em 1943 foi transformada em território com o nome de "Território de Fernando de Noronha", posteriormente foi reincorporado a Pernambuco.

  • Vila dos Remédios (1504–1560) — principal núcleo habitado da Capitania de São João, também conhecida como Capitania de Fernando de Noronha. Mesmo com o fim da Capitania permaneceu sob a posse dos descendentes família Fernando de Noronha, até 1700, com interrupção durante a invasão holandesa, cedida a posse a .
  • Pavônia (1629-1654) - principal núcleo habitado de Fernando de Noronha, no período da Nova Holanda, cedido o controle a Michel de Pavw, atual Vila dos Remédios.
  • Vila dos Remédios (1654- 1700) - principal núcleo habitado de Fernando de Noronha, no período de posse da família Fernando de Noronha.
  • Vila dos Remédios (1700-1821) - principal núcleo habitado de Fernando de Noronha, no período de incorporado à Capitania de Pernambuco.
  • Vila dos Remédios (1822-1889) - principal núcleo habitado de Fernando de Noronha, no período de incorporado à Província de Pernambuco.
  • Vila dos Remédios (1889-1943) - principal núcleo habitado de Fernando de Noronha, no período de incorporado ao Estado de Pernambuco.
  • Vila dos Remédios (1943–1988) — principal núcleo habitado de Fernando de Noronha, durante o período de Território de Fernando de Noronha
  • Vila dos Remédios (1988-atual) - principal núcleo habitado de Fernando de Noronha, no período de incorporado ao Estado de Pernambuco.

Criado em 1960 a partir do território do antigo Distrito Federal (1891–1960). Fundido com o estado do Rio de Janeiro em 1975.

Criado em 1943 sob o nome de "Território do Iguaçu". Reincorporado ao Paraná e a Santa Catarina.

Isle Dauphine

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Criada em 1736, na atual Fernando de Noronha, quando a ilha foi invadida pela Companhia Francesa das Índias Orientais, passando-se a chamar Isle Dauphine, porém, no ano seguinte, uma expedição enviada pelo Recife expulsou os franceses

  • Vila dos Remédios (1736- 1737) - principal núcleo habitado de Isle Dauphine.

Criado em 1932 pelos revolucionários do sul de Mato Grosso durante a Revolução de 32 sob o nome de "Estado de Maracaju", desmembrando do sul de Mato Grosso (atual Mato Grosso do Sul). Reincorporado ao Mato Grosso.

Monarquia Celeste

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Criado em 1912, pelo Frei José Maria, durante a Guerra do Contestado, na região compreendida ao centro-oeste dos atuais estados de Santa Catarina e Paraná, deixou de existir em 1916.

  • Irani (1912-1914) - Capital informal da Monarquia Celeste
  • Taquaruçu (1914 - 1915) - Capital informal da Monarquia Celeste
  • Caraguatá (1915 -1916) - Capital informal da Monarquia Celeste

Criado em 1943 sob o nome de "Território de Ponta Porã". Reincorporado ao Mato Grosso, hoje compõe o estado de Mato Grosso do Sul.

Criado em 1930 pelos revolucionários de Princesa Isabel, sob o nome de "Território de Princesa", por discordâncias políticas. O estado livre correspondia aos limites do município na época[6]

  • Princesa (28 de fevereiro–11 de agosto de 1930)

Principado de Trinidad

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Criado em 1893, pelo americano James Harden-Hickey. Estado não reconhecido, foi extinto em 1895. Ocupava o arquipélago de Trindade e Martin Vaz.

República de Manhuassu

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Criada em 15 de maio de 1896, pelo coronel Serafim Tibúrcio da Costa. Estado não reconhecido, ocupava o município de Manhuassu (MG). Foi extinto 22 dias depois por tropas dos Estados Unidos do Brasil.

República de Pernambuco

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Criada em 1817, atingindo parte dos atuais estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco, durante a Revolução Pernambucana, tendo durado dois meses.

  • Recife (6 de março - 20 de maio 1817) — capital da República de Pernambuco.

República do Crato

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Criada em 1817, por José Martiniano de Alencar. Estado não reconhecido, durou apenas 8 dias.[7]

  • Crato (1817) — capital da República do Crato

República de Cunani ou République indépendante de Guyane, Estado Livre do Cunani

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Criada em 1886, pelo francês Julio Gros, com o nome de République Indépendante de Guyane (em português conhecido como República do Cunani). Estado não reconhecido, ocupando o norte do Amapá, foi extinto em 1891, sendo recriado por Adoph Brezet em 1904, com o nome de Estado Livre do Cunani, deixando de existir definitivamente em 1912.

  • Cunani (1886–1891) — capital da République Indépendante de Guyane ou República de Cunani
  • Cunani (1904 - 1912) — capital do État libre de Counani (Estado Livre do Cunani)

República Transatlântica do Mato Grosso ou Estado Livre de Mato Grosso

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Criada em 1892, pelo Coronel João Batista Barbosa. Estado não reconhecido, ocupando o atual estado de Mato Grosso do Sul, foi extinto no mesmo ano.

São João da Palma

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Criada em 1808 como capitania por decreto de Dom João VI sob o nome de "São João das Duas Barras", foi extinta em 1814. Recriada como província autônoma em 1821 sob o nome de "São João da Palma", extinta em 1823 por Dom Pedro I. Hoje parte do Pará e Tocantins.[8]

  • Barra do Tacay-Una (1808–1810) — atualmente chamada Marabá
  • Vila de Palma (1810–1814) — atualmente chamada Paranã
  • Cavalcante (1821–1823)

Capitais de territórios já controlados pelo Brasil

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Congo (Cabinda)

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Guiana Francesa

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Transferências temporárias simbólicas

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Em caráter simbólico, as unidades da federação brasileira podem ter suas sedes de governo transferidas temporariamente. Em relação ao governo federal, a Constituição de 1988 traz:

Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:
VII — transferência temporária da sede do Governo Federal;
— CF1988[10]

A transferência ocorreu em apenas quatro oportunidades:

Para os estados, a transferência é mais comum. Há situações de transferências recorrentes, em que a capital estadual é alterada em determinada data todo ano, como também há casos de transferências pontuais que não se repetiram. Dentre as pontuais estão:

  • Palmeiras de Goiás (6 de julho de 2017) — transferência por um dia da capital goiana em homenagem ao aniversário da cidade e para apresentação do programa Goiás na Frente[13]
  • Santa Cruz de Goiás (27 de agosto de 2017) — transferência por um dia da capital goiana em homenagem ao aniversário da cidade e para apresentação do programa Goiás na Frente[13]
  • Trindade (1 de setembro de 2017) — transferência por um dia da capital goiana em homenagem ao aniversário da cidade e para apresentação do programa Goiás na Frente[13]
  • Caruaru (18 de maio de 2007) — transferência por um dia da capital pernambucana em homenagem ao 150.º aniversário da cidade[13]
  • Cabo de Santo Agostinho (10 de julho de 2017) — transferência por um dia da capital pernambucana em homenagem ao 140.º aniversário da cidade[13]

As transferências cíclicas de capitais estaduais são:

  • Marechal Deodoro (15 de novembro, desde 2010) — transferência anual recorrente da capital alagoana em homenagem à cidade natal do primeiro presidente brasileiro Deodoro da Fonseca[13]
  • Cachoeira (25 de junho, desde 2008) — transferência anual recorrente da capital baiana em homenagem ao início das lutas pela independência no estado[13]
  • Porto Seguro (22 de abril, desde 2016) — transferência anual recorrente da capital baiana em homenagem à chegada dos portugueses em 1500[13]
  • Goiás (25 de julho, desde 1983) — transferência anual recorrente da capital goiana em homenagem ao aniversário da cidade, que foi capital do estado[13]
  • Vila Bela da Santíssima Trindade (19 de março, desde 2016) — transferência anual recorrente da capital mato-grossense em homenagem ao aniversário da cidade, que foi primeira capital do estado[13]
  • Mariana (16 de julho, desde 1945) — transferência anual recorrente da capital mineira em homenagem ao Dia de Minas e aniversário da cidade, que foi primeira capital do estado[13]
  • São Francisco do Sul (11 de agosto, desde 2010) — transferência anual recorrente da capital catarinense em homenagem à fundação da capitania de Santa Catarina e sua cidade mais antiga[13]

Referências

  1. «Historia do Acre AC». www.achetudoeregiao.com.br 
  2. Tecnólogicas, Data Page-Soluções (28 de agosto de 2019). «Você sabe qual foi a primeira capital de Goiás?». Diário da Manhã. Consultado em 19 de março de 2022 
  3. «Cametá torna-se sede do Grão Pará — Blog do Jeso». Blog do Jeso. Consultado em 21 de fevereiro de 2016 
  4. VASCONCELOS, Francisco de (2009). Tentativas de interiorização da capital do Estado do Rio de Janeiro 1ª EDIÇÃO ed. Rio de Janeiro: Edgital. 159 páginas 
  5. Sampaio, Fernando Gurjão (30 de abril de 2021). «A dor, a força e a resistência do Mola». O Liberal 
  6. MEDEIROS, Mardson. «A Revolta de Princesa — 1930». Princesa Isabel. Consultado em 7 de Maio de 2012 [ligação inativa] 
  7. «Professora publica livro sobre a família Alencar e a República do Crato». Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE. Consultado em 31 de agosto de 2020 
  8. «Diário do Senado Federal — 14 de março de 2004» (PDF). Senado Federal do Brasil. Consultado em 13 de janeiro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 11 de agosto de 2014 
  9. Rodrigues de Oliveira, Marcelo (2010). «Divisão Naval do Leste: A Marinha Imperial na Costa da África» (PDF). Revistanavigator.com.br. Consultado em 11 de julho de 2020 
  10. «Constituição da República Federativa do Brasil de 1988». www.planalto.gov.br. Consultado em 25 de novembro de 2017 
  11. «Curitiba já foi capital do Brasil e é mais antiga do que se imagina – Jornal Comunicação – UFPR». www.jornalcomunicacao.ufpr.br. Consultado em 26 de novembro de 2018 
  12. Curitiba, X. V. «Curitiba já foi capital do Brasil». Consultado em 26 de novembro de 2018 
  13. a b c d e f g h i j k l m n Pimentel, Matheus (14 de novembro de 2017). «Por que Itu, no interior de São Paulo, virou capital do Brasil por um dia». Nexo Jornal 

Ligações externas

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