Industrialização no Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Usina Beltrão (Fábrica Tacaruna), no Recife. Inaugurada em 1895, foi a primeira refinaria do Brasil e da América do Sul.

A industrialização no Brasil pode ser dividida em quatro períodos principais: o primeiro período, de 1785 a 1808, chamado de "Proibição"; o segundo período, de 1808 a 1930, chamado de "Implantação"; o terceiro período, de 1930 a 1956, conhecido como fase da Revolução Industrial Brasileira; e o quarto período, após 1956, chamado de fase da internacionalização da economia brasileira. A partir da década de 1980, teve início a desindustrialização no Brasil.

Primeiro período (1785 - 1808): a proibição[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Alvará de 1785
Parte do Alvará da Rainha de Portugal, D. Maria I, que proibiu fábricas e manufaturas no Brasil, 1785. Arquivo Nacional.

Nesta época, se fazia restrição ao desenvolvimento de atividades industriais no Brasil. Apenas uma pequena indústria para consumo interno era permitida, devido às distâncias entre a metrópole e a colônia. Eram principalmente de fiação e calçados.

Na segunda metade do século XVIII algumas indústrias começaram a crescer, como a do ferro e a têxtil, abrindo assim uma concorrência ao comércio do Reino e poderiam tornar a colônia independente financeiramente, adquirindo também a possibilidade da independência política. Assim, em 5 de janeiro de 1785, D. Maria I assinou um alvará, extinguindo todas as manufaturas têxteis da colônia, exceto a dos panos grossos para uso dos escravos e trabalhadores; era o golpe de morte na indústria colonial.[1] O contexto da expedição deste alvará está relacionado ao movimento na corte portuguesa conhecido como "a Viradeira", o fato histórico como o mais influência sobre o evento pois, na ocasião do inicio da industrialização, o Brasil era colônia de Portugal e estabeleceu durante esse período uma forte parceria comercial com a Inglaterra e a sua bem estabelecida estrutura fabril, na virada para o século XIX.

Segundo período (1808 - 1930): a implantação[editar | editar código-fonte]

No início do século XIX, o Brasil foi em busca do seu desenvolvimento industrial. Em 1808 chegou ao Brasil a família real portuguesa, D. João VI revogou o alvará de 1785 e, através do Tratado de Comércio e Navegação de 19 de fevereiro de 1810, abriu os portos ao comércio exterior e fixou taxa de 15% para os ingleses, de 16% para os produtos portugueses e de 24% para produtos importados das demais nações parceiras. Neste período o desenvolvimento industrial brasileiro foi mínimo, devido à forte concorrência dos produtos ingleses que, além de serem de melhor qualidade, eram mais baratos, basicamente por essa facilitação comercial dos seus produtos.

As demais nações que o Brasil havia elaborado acordos comerciais exigiram uma tarifa igual a dos produtos ingleses. Em 1828 o relator da comissão da Fazenda Bernardo Pereira de Vasconcelos encabeçou na câmara dos deputados a lei que determinava a cobrança de uma taxa de 15% sobre os produtos estrangeiros, agora para todos os países, sem exceção. Porém essa taxa era ainda insuficiente para promover algum desenvolvimento industrial no país por causar uma grande entrada de produtos importados.

Em 1844 o então Ministro da Fazenda Manuel Alves Branco decretou uma lei (Lei Alves Branco) que ampliava as taxas de importação para 20% sobre produtos sem similar nacional e 60% sobre aqueles com similar nacional. Assim, algumas atividades industriais do país foram protegidas.

Em 1846 a indústria têxtil obteve incentivos fiscais e, no ano seguinte, as matérias-primas necessárias à indústria do país receberam isenção das taxas alfandegárias.

Alvará de 1808 que autoriza as fábricas e manufaturas no Brasil, 1° de abril de 1808. [nota 1][2] Arquivo Nacional.

Mas nem esses incentivos foram suficientes para alavancar o desenvolvimento industrial. A escravidão ainda estava presente. Faltavam trabalhadores livres e assalariados para constituir a base do mercado consumidor. Além disso, as elites enriquecidas pelo café ainda não estavam dispostas a investir na indústria.

Em 1850 é assinada a Lei Eusébio de Queirós proibindo o tráfico intercontinental de escravos (embora o tráfico interprovincial continuasse, destacando-se a transferência de escravos da decadente economia nordestina para o Oeste Paulista, que vivia a ascensão da cafeicultura) e que trouxe duas consequências importantes para o desenvolvimento industrial:

  • Os capitais que eram aplicados na compra de escravos ficaram disponíveis e parte deles foram aplicados no setor industrial.
  • A cafeicultura, que estava em pleno desenvolvimento, necessitava de mão de obra. Isso estimulou a entrada de um número considerável de imigrantes, que trouxeram novas técnicas de produção de manufaturados e foi a primeira mão de obra assalariada no Brasil. Assim constituíram um mercado consumidor indispensável ao desenvolvimento industrial, bem como força de trabalho especializada.

O setor que mais cresceu foi o têxtil, favorecido em parte pelo crescimento da cultura do algodão em razão da Guerra de Secessão dos Estados Unidos, entre 1861 e 1865. Na década de 1880 ocorreu o primeiro surto industrial quando a quantidade de estabelecimentos passou de duzentos, em 1881, para seiscentos, em 1889. Esse primeiro momento de crescimento industrial inaugurou o processo de substituição de importações.

Mapa brasileiro da indústria em 1907. Naquele ano, os estados mais industrializados do país eram Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco.[3]

Com a dificuldade em se importar os bens industrializados, a exportação do café foi prejudicada, estimulando dessa forma os investimentos e a produção interna, basicamente indústria de bens de consumo. Foi nesse cenário que a acumulação de capital advindo da economia cafeeira começou a ser invertido em investimentos industriais. O café começava a não ter mais o rendimento de outrora, e a proibição do aumento da lavoura, fez com que alguns barões do café começassem a diversificar seus investimentos. Surgiram empresários como Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá (1813 — 1889), preocupados com o desenvolvimento das estradas de ferro, das cidades e de toda infraestrutura necessária para o crescimento do ainda Brasil imperial. Contudo, as primeiras indústrias foram surgindo de maneira paulatina, no final do século XIX e início do XX, elas representavam ainda uma baixa participação na economia nacional.

O que caracterizou a economia antes de 1900 foi, basicamente, a expansão do comércio exterior.[4] O processo de industrialização do Brasil nos primeiros anos do século XX pode ser interpretado como uma forma de substituição das importações, mas ainda sem expandir seu mercado consumidor, principalmente pela ausência de um programa de inserção dos ex escravos na sociedade de consumo, assim como os imigrantes. Com grande expansão das exportações até aproximadamente 1913, a extração e comercialização da borracha do oeste da Amazônia, mostrou-se um fator importante na economia brasileira, com uma forte ação de investidores estrangeiros na região, além da migração de nordestinos, mas sem o estabelecimento de uma indústria nacional de borracha. Entre julho de 1914 e novembro 1918 ocorreu a Primeira Guerra Mundial e, a partir dai, os períodos de crise foram favoráveis ao nosso crescimento industrial. É percebida uma evolução da indústria paulista no período da Primeira Guerra Mundial; houve uma crise pré-guerra em 1913, que com o início da guerra, em 1914, desacelerou o investimento industrial no restante do período do conflito. A produção, ao contrário do investimento, após o período crítico entre 1913 e 1914, retomou altos níveis de crescimento, e o período de 1915 a 1919 foi favorável à produção interna de equipamentos mais simples e substancial expansão da capacidade de produção da indústria de bens de capital[5]. Ainda assim, a indústria contribuiu somente com 21% do total dos produtos físicos em 1907 e 1919, comparados aos 79% apresentados pela agricultura[4]

Em 1907 foi realizado o primeiro censo industrial do Brasil, indicando a existência de pouco mais de 3.000 empresas. O segundo censo, em 1920, mostrava a existência de mais de 13.000 empresas, caracterizando um novo grande crescimento industrial nesse período - durante a 1ª Guerra Mundial surgiram quase 6.000 empresas. Antes dos anos 1920, os períodos de crise do setor primário exportador refletiam negativamente no crescimento da indústria de máquinas e equipamentos paulista[5]; começava a predominar a indústria de bens de consumo que já abastecia boa parte do mercado interno. O setor alimentício cresceu bastante, principalmente exportação de carne, ultrapassando o setor têxtil. A economia do país continuava, no entanto, dependente do setor agroexportador, especialmente o café, que respondia por aproximadamente 70% das exportações brasileiras.

Terceiro período (1930-1956): a "revolução industrial"[editar | editar código-fonte]

Foi marcado pela Revolução de 1930, com Getúlio Vargas, que operou uma mudança decisiva no plano da política interna, afastando do poder do estado oligarquias tradicionais que representavam os interesses agrários-comerciais. Getúlio Vargas adotou uma política industrializante, a substituição de mão de obra imigrante pela nacional. Essa mão de obra era formada no Rio de Janeiro e em São Paulo, em função do êxodo rural (decadência cafeeira) e dos movimentos migratórios de nordestinos. A indústria brasileira deu um salto significativo na década de 1930, por consequência.

A economia do país já dependia das exportações dos produtos de natureza primária, formando assim o modelo primário-exportador[4]. Vargas investiu forte na criação da infraestrutura industrial: indústria de base e energia. Destacando-se a criação de:

Foram estes os fatores que contribuíram para o desenvolvimento industrial a partir de 1930:

  • o grande êxodo rural, devido a crise do café, com o aumento da população urbana que foi constituído um mercado consumidor e mão de obra.
  • a redução das importações em função da crise mundial e da 2ª Guerra Mundial, que favoreceu o desenvolvimento industrial, livre de concorrência estrangeira.
  • Aumento das exportações devido à 2ª Guerra Mundial.

Esse desenvolvimento ocorreu principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, definindo a grande concentração espacial da indústria, que permanece até hoje.

Uma característica das indústrias que foram criadas desde a 1ª Guerra Mundial é que muitas delas fazem apenas a montagem de peças produzidas e importadas do exterior. São subsidiárias das matrizes estrangeiras.

No início da 2ª Guerra Mundial o crescimento diminuiu porque o Brasil não conseguia importar os equipamentos e máquinas que precisava. Isso ressalta a importância de possuir uma Indústria de Bens de Capital.

Apesar disso, as exportações brasileiras continuaram a se manter acarretando um acúmulo de divisas. A matéria-prima nacional substituiu a importada.

Ao final da guerra já existiam indústrias com capital e tecnologia nacionais, como a indústria de autopeças.

No segundo governo Vargas (1951-1954), os projetos de desenvolvimento baseados no capitalismo de Estado, através de investimentos públicos no extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC, em 1951), BNDES, dentre outros, forneceram importantes subsídios para Juscelino Kubitschek lançar seu Plano de Metas, ainda que a um elevado custo de internacionalização da economia brasileira.

Quarto período (1956 - atualidade): a "internacionalização"[editar | editar código-fonte]

Ao final da Segunda Guerra Mundial o Brasil dispunha de grandes reservas de moeda estrangeira, divisas, fruto de ter exportado mais do que importado e houve um crescimento de 8,9% de 1946 a 1978.

Enquanto nas décadas anteriores houve predominância da indústria de bens de consumo, na década de 40 outros tipos de atividade industrial começam a se desenvolver como no setor de minerais, metalurgia, siderurgia, ou seja setores mais sofisticados tecnologicamente.

Em 1946 teve início a produção de aço da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Volta Redonda, que abriu perspectivas para o desenvolvimento industrial do pais, já que o aço constitui a base ou a "matriz" para vários ramos ou tipos de indústria.[6]

Em 1950 alguns problemas de grande importância dificultaram o desenvolvimento industrial:

  • falta de energia elétrica;
  • baixa produção de petróleo;
  • rede de transporte e comunicação deficientes.

Para tentar sanar os dois primeiros problemas, o presidente Getúlio Vargas inaugurou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso e criou a Petrobras.

No governo de Juscelino Kubitschek, 1956 a 1961, criou-se um Plano de Metas que dedicou mais de 2/3 de seus recursos para estimular o setor de energia e transporte.

Aumentou a produção de petróleo e a potência de energia elétrica instalada, visando a assegurar a instalação de indústrias. Desenvolveu-se o setor rodoviário.

Houve um grande crescimento da indústria de bens de produção que cresceu 370% contra 63% da de bens de consumo.

Percebe-se, por esses números, que na década de 50 alterou-se a orientação da industrialização do Brasil. Contribuiu para isso a Instrução 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), instituída em 1955, no governo Café Filho. Essa Instrução permitia a entrada de máquinas e equipamentos sem cobertura cambial (sem depósito de dólares para a aquisição no Banco do Brasil).

O crescimento da indústria de bens de produção refletiu-se principalmente nos seguintes setores:

  • siderúrgico e metalúrgico (automóveis);
  • químico e farmacêutico;
  • construção naval, implantado no Rio de Janeiro em 1958 com a criação do Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (GEICON).

No entanto, o desenvolvimento industrial foi calcado, em grande parte, com capital estrangeiro, atraído por incentivos cambiais, tarifários e fiscais oferecidos pelo governo.

Nesse período teve início em maior escala a internacionalização da economia brasileira, através das multinacionais.

A década de 60 começou com sérios problemas políticos: a renúncia de Jânio Quadros em 1961, a posse do vice-presidente João Goulart, discussões em torno de presidencialismo ou parlamentarismo. Esses fatos ocasionaram um declínio no crescimento econômico e industrial.

Após 1964, os governos militares, retomaram e aceleraram o crescimento econômico e industrial brasileiro. O Estado assumiu a função de órgão supervisor das relações econômicas. O desenvolvimento industrial pós 64 foi significativo.

Ocorreu uma maior diversificação da produção industrial. O Estado assumiu certos empreendimentos como: produção de energia elétrica, do aço, indústria petroquímica, abertura de rodovias e outros, assegurando para a iniciativa privada as condições de expansão ou crescimento de seus negócios.

Houve grande expansão da indústria de bens de consumo não-duráveis e duráveis com a produção inclusive de artigos sofisticados.

Aumentou, entre 1960 e 1980, em números significativos a produção de aço, ferro-gusa, laminados, cimento, petróleo.

Para sustentar o crescimento industrial, houve o aumento da capacidade aquisitiva da classe média alta, através de financiamento de consumo. Foi estimulada, também, a exportação de produtos manufaturados através de incentivos governamentais. Em 1979, pela 1ª vez, as exportações de produtos industrializados e semi-industrializados superaram as exportações de bens primários (produtos da agricultura, minérios, matérias-primas).

Após um período de inflação ascendente, foi lançado em 28 de fevereiro de 1986 pelo Governo Sarney o Plano Cruzado, que embora tivesse objetivos implícitos eleitorais, foi caracterizado por uma tentativa de promover o crescimento da produção econômica brasileira sem passar pela penosa austeridade fiscal e monetária que seria a marca registrada do Plano Real, em 1994. No entanto, a proteção alfandegária que existia na época, que restringia as importações e o desbastecimento principalmente de produtos de primeira necessidade promovido por setores oligopolizados da economia condenaram o plano econômico ao fracasso, não obstante sua política de manter o câmbio congelado e a taxa real de juros baixa fizesse o PIB conhecer uma bolha de consumo interna sem precedentes na sua história.

O ajuste das contas públicas pós-Plano Real, e a adoção de medidas tanto políticas como jurídicas de apoio à micro e pequena indústria, bem como a entrada de capital estrangeiro atraído pelos programas de privatizações de estatais, tornaram o investimento do capital de risco no setor industrial atraente.

Também contribuíram para isso a desejada estabilidade nas regras que regiam a economia nos oito anos do mandato que Fernando Henrique Cardoso exerceu a Presidência da República (1994-2002), e a decisão do seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito em 2006, de manter as mesmas regras, não obstante as divergências ideológicas de alguns grupos internos ao seu partido.

Desindustrialização (década de 1980 - atualmente)[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Desindustrialização no Brasil

No fim da década de 80, a indústria respondia por 46% do PIB. Na década de 90, caiu para em torno de 25% e, em 2015, estava em 22,7%. Os dados incluem a indústria extrativa, de transformação, construção civil e serviços industriais. Das 27 unidades da federação, em 23 houve queda da participação na geração de riqueza entre 2010 e 2013.[7] A perda de competitividade da indústria nacional explica boa parte da forte retração do setor no PIB. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para elevar a competitividade, o país precisaria aumentar os investimentos em infraestrutura, ampliar a participação nos mercados internacionais e promover reformas estruturais.[8]

Segundo o IBGE, durante a crise econômica de 2014 no país a produção brasileira apresentou, no início de 2016, uma queda de 18% em relação ao início de 2014. A partir de então, os resultados começaram a melhorar vagarosamente.[9]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas e referências

Notas

  1. O documento é, na verdade, de 1 de abril de 1808. Data está conforme o próprio documento (na antepenúltima linha) e na publicação: Coleção de leis do Brasil de 1808. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional (Brasil), 1891. v. 1, página 10.

Referências

  1. «As riquezas do Brasil Colonial e sua exploração». Enciclopédia Delta de História do Brasil. [S.l.]: Editora Delta S/A. 1969. p. 1490s 
  2. Portugal e Algarves, Reino de. Código Brasiliense, ou Collecção das leis, alvarás, decretos, cartas regias, &etc promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes estados. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1811
  3. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). «Regional => Nível geográfico => Estados => Temas => Contas regionais => Valor da produção - Indústria - Total - 1907». IPEAData. Consultado em 5 de outubro de 2016 
  4. a b c Henrique de Moura Cunha, George; Silva de Paiva, Matheus; Constantino, Michel; Miguel do Nascimento Lustosa, Micaele (1 de janeiro de 1970). «A Industrialização Brasileira entre 1900 e 1930 em uma perspectiva histórica». Hegemonia: Revista de Ciências Sociais (21). 24 páginas. ISSN 1809-1261. doi:10.47695/hegemonia.vi21.209. Consultado em 3 de novembro de 2021 
  5. a b Marson, Michel Deliberali (dezembro de 2015). «A industrialização brasileira antes de 1930: uma contribuição sobre a evolução da indústria de máquinas e equipamentos no estado de São Paulo, 1900-1920». Estudos Econômicos (São Paulo) (4): 753–785. ISSN 0101-4161. doi:10.1590/0101-416145453mdm. Consultado em 3 de novembro de 2021 
  6. «Página da Companhia Siderúrgica Nacional» 
  7. «Sobre a CNI». Consultado em 10 de agosto de 2016 
  8. «Sobre a CNI». Consultado em 10 de agosto de 2016 
  9. José Roberto Castro (3 de novembro de 2017). «Qual a trajetória da produção industrial desde o início da crise». Nexo Jornal. Consultado em 28 de maio de 2018