Zona Franca de Manaus

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A Zona Franca de Manaus é uma zona industrial brasileira em Manaus criada pela Lei 3.173 de 06/06/1957 e regulamentada dez anos depois, pelo decreto/lei 288/1967,[1] com o propósito de atender os interesses do capitalismo e impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o pólo industrial abriga na atualidade cerca de 700 indústrias,[2] especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de televisão digital no Brasil.

A ZFM compreende três pólos econômicos: comercial, industrial e agropecuário. O primeiro teve maior ascensão até o final da década de 80, quando o Brasil adotava o regime de economia fechada. O industrial é considerado a base de sustentação da ZFM. O pólo Industrial de Manaus possui aproximadamente 600 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, principalmente nos segmentos de eletroeletrônicos, duas rodas e químico. Entre os produtos fabricados destacam-se: aparelhos celulares de áudio e vídeo, televisores, motocicletas, concentrados para refrigerantes, entre outros. O pólo Agropecuário abriga projetos voltados à atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beleza, beneficiamento de madeira, entre outras.

Benefícios fiscais[editar | editar código-fonte]

As indústrias não recebem qualquer incentivo para se instalar na Zona Franca de Manaus. Entretanto, uma vez instaladas, recebem:

Contudo, mesmo com os incentivos fiscais, o polo é uma importante e crescente fonte de arrecadação pública: em 2006, o Estado do Amazonas arrecadou, das empresas do polo, R$ 3,6 bilhões (com aumento de 71,52% em relação a 2002) e o Governo Federal arrecadou R$ 6,8 bilhões (alta de 102,86% em relação a 2002).[3]

Administração[editar | editar código-fonte]

A Zona Franca de Manaus é gerida e fiscalizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Para que novas empresas possam se instalar no polo é necessário apresentar projeto ao órgão.

Referências

  1. http://www.suframa.gov.br/zfm_historia.cfm  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  2. SUFRAMA. «O que é o projeto ZFM?». Consultado em de Outubro de 2011.  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  3. UOL - como tudo funciona. «Como Funciona a Zona Franca de Manaus». Consultado em 6 de Outubro de 2011. 
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