Tráfico de escravos para o Brasil

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Quadro de Johann Moritz Rugendas (1802-1858) retratando o interior de um navio negreiro.

Tráfico de escravos para o Brasil refere-se ao período da história em que houve uma migração forçada de africanos para as colônias portuguesas da América, de meados do século XVI até meados do século XIX. Africanos, portugueses, holandeses, ingleses e brasileiros dominaram um comércio que envolveu a movimentação de mais de 3 milhões de pessoas.

Fases[editar | editar código-fonte]

Se dividiu em quatro fases:[1]

  1. Ciclo da Guiné (século XVI)
  2. Ciclo de Angola (século XVII): traficou congos, ambundos, benguelas e ovambos.
  3. Ciclo da Costa da Mina, hoje chamado Ciclo de Benim e Daomé (século XVIII - 1815): traficou iorubás, jejes, minas, hauçás, tapas e bornus.
  4. Tráfico ilegal, reprimido pela Inglaterra (1815-1851): nesse período, os traficantes de escravos, para fugir à fiscalização dos navios ingleses, passaram a buscar rotas alternativas ao tráfico tradicional do litoral ocidental africano: entre elas, a captura de escravos em Moçambique.[2]

Primórdios[editar | editar código-fonte]

Já haviam modelos de escravidão em algumas regiões do continente africano na época das grandes navegações europeias, porém incomparáveis, em termos de magnitude, violência e exploração, ao sistema escravocrata europeu. Os portugueses começaram o seu contacto com os mercados de escravos africanos para resgatar cativos civis e militares desde o tempo da Reconquista. Nesta época, o Alfaqueque era a pessoa que tinha, por missão, tratar do resgate de cativos. Quando Catarina de Áustria autorizou o tráfico de escravos para o Brasil.

O móbil do tráfico — o Ciclo do Açúcar[editar | editar código-fonte]

Mercado de escravos no Recife, pelo desenhista alemão Zacharias Wagner (entre 1637 e 1644). Pernambuco foi o berço da escravidão indígena e africana no Brasil.[3]

Os primeiros escravos negros chegaram ao Brasil entre 1539 e 1542, na Capitania de Pernambuco, primeira parte da colônia onde a cultura canavieira desenvolveu-se efetivamente.[4][5] As várias epidemias que, a partir de 1560, dizimaram os escravos índios em proporções alarmantes, fizeram com que a que Coroa portuguesa criasse leis que proibissem, de forma parcial, a escravatura de índios, isto é, "proibiam a escravização dos índios convertidos e só permitiam a captura de escravos através de guerra justa contra os índios que combatessem ou devorassem os Portugueses, ou os Índios aliados, ou os escravos; esta guerra justa deveria ser decretada pelo soberano ou pelo Governador Geral". Outras adaptações desta lei surgiram mais tarde.

A subsequente falta de mão de obra levou a que se necessitasse introduzir mão de obra de outra origem.

Quanto aos holandeses, a partir de 1630, começaram ocupar as regiões produtoras de açúcar no Brasil, e, para suprir a falta de mão de obra escrava, em 1638 lançaram-se na conquista do entreposto português de São Jorge da Mina, e, em 1641, organizaram a tomada de Luanda e Benguela em Angola.

Argumenta-se que a sobrevivência das primeiras engenhocas, o plantio de cana-de-açúcar, do algodão, do café e do fumo foram os elementos decisivos para que a metrópole enviasse, para o Brasil os primeiros escravos africanos, vindos de diversas partes da África, trazendo, consigo, seus hábitos, costumes, música, dança, culinária, língua, mitos, ritos e a religião, que se infiltrou no povo, formando, ao lado da religião católica, as duas maiores religiões do Brasil.

As listas dos resgates de cativos escravizados e libertados durante o reinado de dom João V revelam que até brasileiros chegaram a ser capturados e vendidos no mercado Africano.

O tráfico de escravos para o Brasil não era exclusivo de comerciantes brancos europeus e brasileiros, mas era uma actividade em que os pumbeiros, que eram mestiços, negros livres e também ex-escravos, não só se dedicavam ao tráfico de escravos como controlavam o comércio costeiro – no caso de Angola, também parte do comércio interior –, para além de fazerem o papel de mediadores culturais no comércio de escravos da África Atlântica. Refira-se Francisco Félix de Sousa, alforriado aos 17 anos, considerado o maior traficante de escravos brasileiro.

Francisco Félix de Souza (1754-1849), o mais famoso traficante de escravos brasileiro.

A legalização da escravatura[editar | editar código-fonte]

A coroa portuguesa autorizou a escravatura com a bênção papal, documentada nas bulas de Nicolau V Dum diversos e Divino Amorecommuniti, ambas de 1452, que autorizavam os portugueses a reduzirem os africanos à condição de escravos com o intuito de os cristianizar.[6] A regulamentação da escravatura já constava nas ordenações manuelinas:[7] a adopção da escravatura vinha, assim, tentar ultrapassar a grande falta de mão de obra, que também se verificava por toda a Europa devido à recorrência de epidemias, muitas delas provenientes da África e do Oriente. Até a primeira metade do século XV, a população portuguesa apresentou queda demográfica constante.[8]

Quanto aos governos africanos, quer fossem de religião muçulmana[9] ou de outras religiões nativas, já praticavam a escravatura muito antes de os europeus se iniciarem no tráfico. Diversas nações africanas tinham as suas economias dependentes do tráfico de escravos e viam o comércio de escravos com os europeus como mais uma oportunidade de negócio.[10][11]

Por alvará de 29 de março de 1559, dona Catarina de Áustria, regente de Portugal, autorizou cada senhor de engenho do Brasil, mediante certidão passada pelo governador-geral, a importar até 120 escravos.[carece de fontes?]

Como os africanos se tornavam escravos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Comércio atlântico de escravos
Quadro de 1824 do pintor inglês Edward Francis Finden retratando um mercado de escravos no Rio de Janeiro.

Quando os portugueses chegaram a África, encontraram um mercado africano de escravos largamente implementado e bastante extenso.

Os africanos eram escravizados por diversos motivos antes de serem adquiridos:[carece de fontes?]

  • por serem prisioneiros de guerra;
  • penhora: as pessoas eram penhoradas como garantia para o pagamento de dívidas;
  • rapto individual ou de um pequeno grupo de pessoas no ataque a pequenas vilas;
  • troca de um membro da comunidade por comida;
  • como pagamento de tributo a outro chefe tribal.[12]

Ainda quando estavam em África, estima-se que a taxa de mortalidade dos africanos no percurso que faziam desde o local em que eram capturados pelos mercadores de escravos locais até ao litoral onde eram vendidos aos europeus era superior à que ocorria durante a travessia do Atlântico.[13] Durante a travessia, a taxa de mortalidade, embora menor do que em terra, até o final do século XVIII se manteve assustadora, com maior ou menor incidência dependendo das epidemias, das rebeliões e suicídios levados a cabo pelos escravizados, das condições existentes a bordo, bem como do humor do capitão e tripulação de cada navio negreiro.[14]

Referências

  1. BUENO, E. Brasil: uma história. 2ª edição revista. São Paulo. Ática. 2003. pp. 112-116.
  2. MultiRio. Disponível em http://www.multirio.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1405&Itemid=118. Acesso em 7 de janeiro de 2015.
  3. «Entrevista com Laurentino Gomes: um mergulho na origem da exclusão social». Folha de Pernambuco. Consultado em 27 de fevereiro de 2019 
  4. «Cronologia do Cultivo do Dendezeiro na Amazônia» (PDF). Embrapa. p. 12. Consultado em 5 de março de 2017 
  5. Marquese, Rafael de Bivar (1 de março de 2006). «A dinâmica da escravidão no Brasil: resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII a XIX». Novos Estudos - CEBRAP (74): 107–123. doi:10.1590/S0101-33002006000100007 – via SciELO 
  6. [1]
  7. «www.gptec.cfch.ufrj.br/leis/default.asp». ufrj.br. Consultado em 14 de outubro de 2009. Arquivado do original em 7 de janeiro de 2012 
  8. Sousa, Jorge Prata de; Costa, Ricardo da (1 de dezembro de 2005). «Useful regime against the plague (ca. 1496): an introduction». História, Ciências, Saúde-Manguinhos. 12 (3): 841–851. doi:10.1590/S0104-59702005000300015 – via SciELO 
  9. [2]
  10. «Cópia arquivada». Consultado em 14 de outubro de 2009. Arquivado do original em 9 de fevereiro de 2014 
  11. «Cópia arquivada». Consultado em 14 de outubro de 2009. Arquivado do original em 2 de abril de 2007 
  12. Quaresma, Ruben de Azevedo (23 de novembro de 2017). «Ética, direito e cidadania: Brasil sociopolítico e jurídico atual». Jurua Editora – via Google Books 
  13. BoaHen, Albert Adu "História Geral da África; Vol. VII – África sob dominação colonial" UNESCO 2010 ISBN 9788576521297 Páginas 541-42 Visualização no Google Livros
  14. Rediker, Marcus "O Navio Negreiro" Ed. Companhia das Letras 2011 ISBN 9788535918052

Ver também[editar | editar código-fonte]

Commons
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]