Período Populista

Estados Unidos do Brasil Brasil
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Bandeira do Brasil Brasão de armas do Brasil
Lema nacional Ordem e Progresso
Hino nacional Hino Nacional Brasileiro noicon
Localização de Brasil Extensão territorial do Brasil
Continente	América
Região	América do Sul
Capital	Rio de Janeiro (1946–1960) Brasília (1960–1964)
Língua oficial	Português
Governo	república federativa presidencialista (1946–1961) (1963–1964) república federativa parlamentarista (1961–1963)
Presidente da República
• 1946–1951	Eurico Gaspar Dutra
• 1951–1954	Getúlio Vargas
• 1954–1955	Café Filho
• 1955	Carlos Luz
• 1955–1956	Nereu Ramos
• 1955–1961	Juscelino Kubitschek
• 1961	Jânio Quadros
• 1961	Ranieri Mazzilli
• 1961–1964	João Goulart
Presidente do Conselho de Ministros
• 1961–1962	Tancredo Neves
• 1962	Brochado da Rocha
• 1962–1963	Hermes Lima
Legislatura	Congresso Nacional
• Câmara alta	Senado Federal
• Câmara baixa	Câmara dos Deputados
Período histórico	Guerra Fria Modernismo
• 31 de janeiro de 1946	Posse do Presidente Eurico Gaspar Dutra
• 18 de setembro de 1946	Promulgação da Constituição de 1946
• 31 de março de 1964	Golpe Militar de 1964
População
•  est.	81,71 milhões
Moeda	Cruzeiro

República Populista, Quarta República Brasileira, República Nova, Período Democrático e República de 46 referem-se ao período da história do Brasil que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares (31 de janeiro de 1946), que por sua vez, teve início após a renúncia forçada de Getúlio Vargas (29 de outubro de 1945), pondo fim ao Estado Novo. Neste período da história brasileira a Petrobras, sob o segundo governo de Vargas (1951–1954), é fundada e a capital nacional é transferida do Rio de Janeiro para a cidade planejada de Brasília.

Segundo Zicman de Barros e Lago, a expressão "República Populista" foi empregada pela primeira vez por Celso Lafer em 1971. Por sua vez, a palavra "populismo" entra no léxico político brasileiro precisamente na segunda metade dos anos 1940. Ela foi inicialmente usada para nomear políticos carismáticos capazes de mobilizar grandes novas massas formadas a partir da migração de trabalhadores para as grandes cidades. No contexto de democratização do país, esses novos contingentes eleitorais escapavam das dinâmicas de voto de cabresto, sendo incorporados à vida política nacional. Se a palavra foi por vezes utilizada de forma pejorativa, sendo associada à demagogia e à manipulação, de modo geral ele carregava uma conotação positiva, sendo reivindicada por diversos políticos.

O dito "período populista" termina em 31 de março de 1964, com o Golpe Militar de 1964, que depôs o então presidente eleito democraticamente João Goulart. O governo da época, atordoado pelas críticas de todos os lados e fustigado pelos problemas econômicos que se avolumavam, optou pelo apoio das esquerdas. Em 31 de março, à noite, o movimento militar eclodiu em Belo Horizonte e espalhou-se rapidamente por todo o Brasil, praticamente sem reação da esquerda. Alguns políticos e líderes críticos ao regime foram presos ou optaram pelo exílio, como Goulart, que exilou-se no Uruguai. Era o início da ditadura militar no Brasil.

Transição

Ver também: Estado Novo (Brasil)

Os anos de 1945 e 1946 foram marcantes para o Brasil. No curto espaço de tempo entre a deposição de Getúlio Vargas, a 29 de outubro de 1945, e a promulgação de uma nova Constituição, em 18 de setembro de 1946, ocorreram fatos decisivos para a evolução de processo histórico brasileiro. Em 1946, entrou em vigor uma nova constituição, a Constituição de 1946, e as eleições realizadas em 1946 conduziram ao poder, como presidente, o General Eurico Gaspar Dutra.

Governo Dutra (1946–1951)

Eurico Gaspar Dutra, presidente entre 1946 e 1951.

Estes parágrafos são um excerto de Governo Eurico Gaspar Dutra.[editar]

O governo Eurico Gaspar Dutra teve inicio em 31 de janeiro de 1946, após o militar e advogado vencer a Eleição presidencial de 1945 com 3 251 507 votos contra 2 039 341 votos para Eduardo Gomes tornando se o 16º Presidente do Brasil; e terminou em 31 de janeiro de 1951, passando o cargo para Getúlio Vargas.

Seu governo foi marcado pelo inicio da Guerra Fria, com Dutra adotando total alinhamento com os Estados Unidos, rompendo relações com a União Soviética, o período teve também o protagonismo das discussões sobre a política do petróleo, a proibição dos jogos de azar no Brasil que dura até hoje e o Plano SALTE.

No seu mandato, o PIB brasileiro cresceu em média 7,6%, um dos maiores crescimento da história do país.

Governo Vargas (1951–1954)

Logomarca da Petrobras nos anos 1950.

Estes parágrafos são um excerto de Governo Getúlio Vargas (1951-1954).[editar]

O último governo Getúlio Vargas corresponde ao período da história política brasileira que se inicia em 31 de janeiro de 1951, após o advogado e então senador pelo Rio Grande do Sul vencer a eleição presidencial de 1950, com 3 849 040 votos contra 2 342 384 votos de Eduardo Gomes e voltar à presidência, agora eleito por voto direto, tornando se o 17.º Presidente do Brasil; e terminou em 24 de agosto de 1954 com o seu suicídio, assumindo o seu vice, Café Filho.

Seu governo foi marcado pela criação de estatais como Petrobras e BNDES, mas também como um período de grande instabilidade, com a oposição ferrenha de Carlos Lacerda, com denúncias de golpe e corrupção por parte do presidente, chegando ao seu ápice com o Atentado da Rua Toneleiro, crime do qual ele automaticamente virou suspeito pela opinião pública (depois seria descoberto que ele não foi o mandante), resultando em seu suicídio 19 dias depois.

No seu mandato, o PIB brasileiro cresceu em média 6,2%, mais do que a média de crescimento do seu primeiro mandato, de 4,3%.

Governo Kubitschek (1956–1961)

Ver artigo principal: Governo Juscelino Kubitschek

Construção da Esplanada dos Ministérios de Brasília, a nova capital nacional, em 1959.

Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe. João Goulart tenha sido eleito vice-presidente e assumiu o cargo naquele mesmo ano. O governo de Kubitschek caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do "desenvolvimentismo" sob Juscelino foi 50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil.

O quinquênio de Juscelino Kubitschek voltou-se para o desenvolvimento econômico e a política de industrialização. Expandiu-se a infraestrutura de rodovias, ferrovias e portos, energia elétrica, armazéns e silos. A fim de atenuar as disparidades regionais, Juscelino criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e promoveu a interiorização, através de uma rede de estradas e da mudança da capital para Brasília. Essa foi uma época de industrialização do país. Iniciou-se a fase de implantação das indústrias de bens de consumo duráveis e de bens de produção. Instalaram-se as indústrias automobilística, de eletrodomésticos, de construção naval, de mecânica pesada, de cimento, de papel e de celulose.

Governo Jânio Quadros (1961)

Jânio Quadros

Ver artigo principal: Governo Jânio Quadros

Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro do PTN, veio a adotar uma política moralista (como a proibição de biquínis nas praias) e uma política externa independente, vindo a se encontrar com o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara por razões diplomáticas. Jânio pediu a libertação de 20 padres espanhóis presos em Cuba, o que foi concedido. Com a libertação dos presos, Jânio decidiu condecorar Che, o que provocou uma indignação dos setores civis e militares mais conservadores.

Governo Ranieri Mazzili (1961)

Ranieri Mazzilli

Ver artigo principal: Governo Ranieri Mazzilli

Ranieri Mazzili, na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República algumas vezes, dentre elas duas especialmente marcantes. A primeira foi em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China. Nesta ocasião os ministros militares do governo Jânio Quadros — general Odílio Denys (Exército), brigadeiro Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e almirante Sílvio Heck (Marinha) — formaram uma junta militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o sistema parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961. A segunda vez que o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a presidência da República interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de 1964, por ocasião do golpe de Estado que depôs o presidente João Goulart. Em menos de três anos, era a sexta vez que assumia o cargo interinamente. Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta militar, autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta por três de seus ministros: o general Artur da Costa e Silva, o vice-almirante Augusto Rademaker Grünewald e o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. No dia 15 de abril, entregou o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que venceu uma eleição indireta no dia 11 de abril. Embora não seja militar, seu segundo governo é considerado o primeiro da quinta República, mais conhecida como regime ou ditadura militar.

Governo Goulart (1961–1964)

Ver artigo principal: Governo João Goulart

Ver também: Golpe de Estado no Brasil em 1964

Jango (João Goulart) durante sua visita aos Estados Unidos, em 1962.

O vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango, assumiu após uma rápida crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista". Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do autogolpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em pouco mais de um ano, sucederam-se três Presidentes do Conselho de Ministros — Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima. Com apoio nas bases populares e sindicalistas, Goulart conseguiu antecipar o plebiscito para janeiro de 1963 e reverteu facilmente o sistema para o presidencialismo. Assim, em 1963, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo.

Goulart passou então a manobrar para manter o apoio das bases populares e sindicais e ao mesmo tempo atrair as simpatias do centro político. Para isso, lançou o plano trienal de desenvolvimento econômico e social, em que defendia conjuntamente as reformas de base, agrárias e urbanas, medidas anti-inflacionárias clássicas e investimentos estrangeiros. O resultado foi exatamente o oposto. O plano foi atacado tanto pela esquerda quanto pelos conservadores, todos preocupados mais com as implicações políticas que com os resultados práticos. O governo, atordoado pelas críticas de todos os lados e fustigado pelos problemas econômicos que se avolumavam, optou pelo apoio das esquerdas. Em 31 de março, à noite, o golpe militar eclodiu em Belo Horizonte e espalhou-se rapidamente por todo o Brasil, praticamente sem reação da esquerda. Alguns políticos e líderes críticos ao regime foram presos ou optaram pelo exílio, como Goulart que se exilou no Uruguai. Em 2 de abril, o presidente do Senado Auro de Moura Andrade declara vaga a Presidência da República e empossa o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.

Eleições

• Eleições Gerais de 1945
• Eleições Gerais de 1947
• Eleições Gerais de 1950
• Eleições Gerais de 1954
• Eleições Gerais de 1955
• Eleições Gerais de 1958
• Eleições Gerais de 1960
• Eleições Gerais de 1962
• Plebiscito de 1963

Ver também

• Populismo
• Cronologia da Quarta República Brasileira
• Constituição brasileira de 1946
• Lista de presidentes do Brasil

Ligações externas

• Educação no Período Populista Brasileiro (1945-1964), Darciel Pasinato (Universidade de Passo Fundo)