Partido Comunista Brasileiro

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Partido Comunista Brasileiro
Número eleitoral 21
Secretário-geral Edmilson Costa[1]
Fundação 25 de março de 1922 (99 anos)[2]
Registro 9 de maio de 1996 (24 anos)[3][4]
Sede Rio de Janeiro
Ideologia Marxismo-leninismo[5]
Espectro político Extrema-esquerda[6]
Publicação O Poder Popular
Think tank Fundação Dinarco Reis
Ala jovem União da Juventude Comunista (UJC)
Ala Feminina Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Ala do Movimento Negro Coletivo Negro Minervino de Oliveira
Membros (2020) 12 784 filiados[7]
Afiliação internacional Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários
Foro de São Paulo
Governadores (2021)
0 / 27
Prefeitos (2020)
0 / 5 568
Senadores (2021)
0 / 81
Deputados federais (2021)
0 / 513
Deputados estaduais (2018)
0 / 1 024
Vereadores (2020)
0 / 56 810
Cores      Vermelho

     Amarelo

Página oficial
Site oficial do PCB
Política do Brasil

Partidos políticos

Eleições

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) é um partido político brasileiro que se define como um partido de militantes e quadros revolucionários que se formam na luta de classes, na organização do proletariado[8] e no estudo das obras de Karl Marx e Friedrich Engels.[9] Sua base teórica para a ação prática é o marxismo-leninismo, que se pauta nos princípios desenvolvidos por Vladimir Lênin.[10] O partido, tal como o PCdoB, reivindica ser o antigo Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista.[11][2] Desde 1927 a ala juvenil do PCB organiza-se na União da Juventude Comunista.[12]

Seu símbolo, segundo seus estatutos, "é uma foice e um martelo, cruzados, simbolizando a aliança operário-camponesa, sob os quais está escrita a legenda "Partido Comunista Brasileiro". Seu número de código eleitoral é o 21.[13] O atual Secretário-Geral do PCB é Edmilson Costa.[14][15] Em janeiro de 2021 possuía 12.784 filiados.

História[editar | editar código-fonte]

X Congresso Extraordinário[editar | editar código-fonte]

Com a dissolução da União Soviética e a queda do muro de Berlim, o PCB encontrava-se dividido, desde o Comitê Central até as bases, entre aqueles que desejavam liquidar o partido e aqueles que defendiam sua existência a partir de uma reconstrução revolucionária.[16]

Em 1992 o grupo liderado por Roberto Freire, majoritário dentro da cúpula partidária do antigo PCB, declarou a extinção do então PCB, e criação, em seu lugar, do Partido Popular Socialista.[17] A convenção, considerada controversa, acabou sendo reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, muito embora membros mais antigos classificaram a ação do grupo como um golpe.[17] O PPS, apesar de se considerar um novo partido, se declarava sucessor do antigo partido, e herdou seu registro eleitoral e patrimônio.[17] Em 1993 cerca de 600 militantes que formavam o grupo chamado "Movimento Nacional em Defesa do PCB" decidiram romper com o X Congresso e no dia 25 de março realizaram um novo, este por sua vez decidiu manter a sigla e seus símbolos.[18][19]

XI Congresso[editar | editar código-fonte]

A luta pela existência do PCB ocorreu tanto nos movimentos sociais quanto no nível legal e institucional. O partido precisava se manter ativo nos movimentos de massa enquanto aguardava o direito ao uso da sigla histórica, que demorou mais de um ano para ser concedido. Para conseguir a legalização e o registro definitivo do PCB foi feita uma campanha de filiação em 1994.[16] Neste período, para definir sua nova linha política e seu caráter, foram realizados uma Conferência Política Nacional em Brasília e dois congressos. O segundo X Congresso no Rio de Janeiro definiu em suas resoluções o propósito de construir uma alternativa revolucionária no Brasil, tendo no marxismo sua base teórica. O XI Congresso buscava a superação das avaliações etapistas existentes desde o racha com o PPS, a fim de afastar qualquer formulação reformista para enfatizar o caráter revolucionário do PCB. Desde então, o PCB adota o conceito do centralismo democrático presente nos partidos comunistas.[18]

XII Congresso[editar | editar código-fonte]

No mês de abril de 2000, em Xerém, foi realizado o XII Congresso do partido. Além de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura política nacional e internacional e formular a sua atuação política, os comunistas do PCB examinaram outras questões importantes da sociedade no que diz respeito ao enfrentamento da exploração capitalista. A construção de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos comunistas no Brasil foram importantes resoluções aprovadas. A consolidação da política de organização leninista foi concretizada na aprovação do novo estatuto partidário.[20]

XIII Congresso[editar | editar código-fonte]

Em março de 2005, em Belo Horizonte, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforçou sua compreensão de que a "revolução socialista é um processo histórico complexo" e que o "triunfo do Socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída".[20][21] Afirmava também a necessidade de ruptura com a política governamental que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva desenvolvia no país, classificando-a como conciliadora. Em janeiro de 2006 o PCB rompe sua participação nos foruns da Central Única dos Trabalhadores (CUT), por entender que a entidade se tornou um braço governamental e promotor da colaboração de classes junto aos trabalhadores. O Partido então propõe o debate sobre os desafios colocados para o movimento sindical de recorte classista, na perspectiva da construção de uma nova e ampla entidade sindical.[20]

XIV Congresso[editar | editar código-fonte]

No XIV Congresso realizado em outubro de 2009 no Rio de Janeiro, o PCB afirma sua reinserção no movimento comunista internacional. Vários convidados estrangeiros participaram do Congresso através de delegações, incluindo o Partido Comunista de Cuba, o Partido Comunista da Grécia, a Frente Popular para a Libertação da Palestina, o Partido dos Trabalhadores da Coreia, o Polo de Renascimento Comunista em França, o Partido Comunista da Bolívia, o Partido Comunista do Vietnã, o Partido Comunista Libanês, o Partido Comunista da Venezuela, o Partido Comunista Peruano, o Partido Comunista Colombiano, o Partido Comunista do Chile, o Partido Comunista Paraguaio, o Partido Comunista da Argentina, entre outros.[20]

Unidade Classista, corrente sindical do PCB.

Entre outras resoluções aprovadas, o PCB afirma que o Brasil já cumpriu o ciclo burguês, tornando-se uma formação social capitalista desenvolvida e oferecendo terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado.[20] Afirma também que o cenário mundial da luta de classes e suas manifestações na América Latina, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua articulação com o sistema imperialista mundial, o desemprego, a crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos exigem a necessidade de uma estratégia socialista. Para tal, propõe a formação de uma frente política permanente de caráter anticapitalista e anti-imperialista que não se confunda com mera coligação eleitoral, com a perspectiva da constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.[20]

Em 18 de novembro de 2012, foi fundada a Unidade Classista,[22] corrente sindical ligada ao PCB que, em 6 de fevereiro de 2016, teve aprovada a sua filiação na Federação Sindical Mundial.[23] O jornal Voz da Unidade, antigo órgão de imprensa do PCB, voltou a ser editado, desta vez como o órgão de imprensa oficial da Unidade Classista.[24][25]

XV Congresso[editar | editar código-fonte]

Em 2014, o partido realizou o seu XV Congresso Nacional,[26] em São Paulo, no qual discutiu a necessidade, na concepção dos seus membros, da construção de uma ampla frente anticapitalista e anti-imperialista, além de fazer um balanço e das perspectivas do processo de Reconstrução Revolucionária do PCB.[27] Os militantes do PCB reafirmam categoricamente a contradição entre capital e trabalho em nível global como a contradição fundamental a exigir a organização da classe trabalhadora. Ao analisar a conjuntura brasileira, o PCB entende que a chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo só fez avançar a proposta de realização de um "pacto nacional" de submissão consentida dos trabalhadores à hegemonia burguesa.[20] Como alternativa, o XV Congresso formulou acerca do chamado "Poder Popular", um processo de construção que deve se dar a partir das ações independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifestações concretas do capitalismo, através de mobilizações, greves e demais movimentos. Em 2015 o PCB lançou o seu novo órgão oficial de imprensa chamado "O Poder Popular".[28][29]

Organização[editar | editar código-fonte]

Presidentes do partido[editar | editar código-fonte]

Secretários-gerais[editar | editar código-fonte]

Desempenho eleitoral[editar | editar código-fonte]

Vereadores eleitos[editar | editar código-fonte]

Município Candidato(a) Votos % Coligação proporcional
Gameleira-PE Reginaldo Rodrigues da Silva 422 3,25% Unidade Popular
PCB / PRB / PTN / PSB / PRP
Barreirinhas-MA Julio Cezar Neves Miranda
(Irmão Julio)
375 1,23% Unidos pela Libertação
PCB / PSOL
Macapá-AP Sebastião Nelson Silva de Souza
(Nelson Souza)
2.305 1,13% Unidade por Macapá
PCB / PSOL
Cascavel-CE Francisco Erivan Bessa de Castro
(Professor Erivan)
1.042 2,57% Liberdade, Igualdade e Fraternidade
PCB / PTN / PPS / PTC
Benjamin Constant-AM Armando da Silva Costa
(Armandinho)
331 2,33% A Mudança que o Povo Quer
PCB / PT / PMDB / PSC / PSDC / PTC
Município Candidato(a) Votos % Coligação proporcional
Novo Aripuanã-AM Juscelino Ferreira Alho Pinto
(Caqui)
274 3,46% Coligação do Povo de Novo Aripuanã
PCB / PSL / PTC / PT
Macapá-AP Sebastião Nelson Silva de Souza
(Nelson Souza)
3.893 2,13% Macapá de Todos Nós
PCB / PRTB / PV / PPS
São Luís do Curu-CE José Wielton Acácio
(Wilton)
269 5,77% Com Saúde Sou Feliz
PCB / PCdoB / PR
Humberto de Campos-MA Emanoel Santana da
Silva Machado (Machado)
372 2,45% Renovação Democrática
PCB / PT
Santa Rita-MA Antônio Alberto Carvalho
Gonçalves (Berré)
584 4,06% Renovação com União
PCB / PT
Santa Rita-MA Fredilson de Jesus Carvalho Lopes 641 4,45% Renovação com União
PCB / PT
São João do Paraíso-MA Rivaldo Borges Marinho
(Rivaldo Rural)
470 6,89% Em Defesa do Paraíso
PCB / PDT / PSL / PCdoB / PPS
Borda da Mata-MG Maria Aparecida dos Santos
Costa Rodrigues (Cidinha Costa)
355 3,36% Borda da Mata, uma Cidade para Todos
PCB / PT
São José de Caiana-PB Francisco Lucivan Herculano 221 6,45% A União dos Filhos de Caiana
PCB / PTB / PSDB / DEM / PT / PPS
Afogados da Ingazeira-PE Renaldo Lima Silva 918 4,64% Frente Socialista
PSB / PTB / PCdoB / PCB / PMN
Gameleira-PE Reginaldo Rodrigues da Silva 339 2,77% Unidade Comunista
PCB / PCdoB
Madeiro-PI Maria Ivone Sales Veras 202 4,58% Com Deus e o Povo Continuo de Novo
PCB / PTB / PSDB / DEM / PMN / PPS
Poço Verde-SE Pedro de Jesus Santos 837 6,18% Poço Verde no Rumo Certo
PSB / PDT / PP / PCdoB / PT / PCB / PRB

Eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Ano Imagem Candidato(a) a Presidente Candidato(a) a Vice-Presidente Coligação Votos Posição
1994
Luiz Inácio Lula da Silva.jpg
Luiz Inácio Lula da Silva

(PT)

Aloizio Mercadante

(PT)

Frente Brasil Popular pela Cidadania

(PT, PSB, PPS, PV, PCdoB, PCB e PSTU)

17.122.127 (27,04%)
1998
Luiz Inácio Lula da Silva.jpg
Luiz Inácio Lula da Silva
(PT)
Leonel Brizola
(PDT)
União do Povo Muda Brasil
(PT, PDT, PSB, PCdoB e PCB)
21.475.218 (31,71%)
2002
Luiz Inácio Lula da Silva.jpg
Luiz Inácio Lula da Silva
(PT)
José Alencar
(PL)
Lula Presidente
(PT, PL, PCdoB, PMN e PCB)
52 793 364 (61,27%)
2006
Heloisa Helena.jpg
Heloísa Helena
(PSOL)
César Benjamin
(PSOL)
Frente de Esquerda
(PSOL, PCB e PSTU)
6.575.393 (6,85%)
2010
Ivan Pinheiro PCB - 2014 (cropped).jpg
Ivan Pinheiro
(PCB)
Edmilson Costa
(PCB)
sem coligação 39.136 (0,04%)
2014
Mauro Iasi no Senado.png
Mauro Iasi
(PCB)
Sofia Manzano
(PCB)
sem coligação 47 845 (0,05%) 10ª
2018
Guilherme Boulos em São Paulo (cropped).jpg
Guilherme Boulos
(PSOL)
Sônia Guajajara
(PSOL)
Vamos sem medo de mudar o Brasil
(PSOL e PCB)
617.122 (0,58%) 10ª

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Partido Comunista Brasileiro». www.tse.jus.br. Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  2. a b Fundação Getúlio Vargas. «História do Partido Comunista Brasileiro (PCB)». Consultado em 3 de abril de 2021 
  3. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). «TSE - Partidos políticos registrados no TSE». Consultado em 7 de novembro de 2015 
  4. https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/estatuto-do-partido-comunista-brasileiro-de-21-1.1996/rybena_pdf?file=https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/estatuto-do-partido-comunista-brasileiro-de-21-1.1996/at_download/file
  5. «MANUAL DE ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro» (PDF) 
  6. Ohana, Victor (18 de dezembro de 2019). «Esquerda, volver! O que une (e separa) UP, PCO, PSTU e PCB». CartaCapital. Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  7. «Estatísticas do eleitorado». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 9 de fevereiro de 2021 
  8. «MANUAL DE ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro» (PDF) 
  9. José Paulo Netto. «ELEMENTOS PARA UMA LEITURA CRÍTICA DO MANIFESTO COMUNISTA» (PDF) 
  10. «RESOLUÇÕES DO XIV CONGRESSO DO PCB - A Estratégia e a Tática da Revolução Socialista no Brasil» (PDF) 
  11. PCB (26 de março de 2009). «As diferenças entre PCB e PCdoB». Consultado em 6 de setembro de 2016 
  12. «A Ação Da Juventude Comunista No Movimento Estudantil Universitário Brasileiro Entre As Décadas De 1920 E 1960» (PDF) 
  13. Tribunal Superior Eleitoral: «Partidos políticos registrados no TSE». www.tse.gov.br , visitado em 25 de julho de 2007
  14. «EDMILSON COSTA SUBSTITUI IVAN PINHEIRO NA SECRETARIA GERAL DO PCB». pcb.org.br. 18 de outubro de 2016 
  15. «Carta de Edmilson Costa à militância comunista». pcb.org.br. 23 de outubro de 2016 
  16. a b Roedel, Hiran; Oliveira, Heitor Cesar R. de (2011). «Os ventos que sopraram do Leste: o PCB entre o fim da História e o Marxismo». Revista de História Comparada. pp. 107–139. Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  17. a b c Carlos I. S. Azambuja. «A criação do PPS». Consultado em 14 de novembro de 2017. Cópia arquivada em 18 de junho de 2018 
  18. a b Dias, Rodrigo (2002). «A esquerda brasileira no contexto do fim da guerra fria». Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  19. Ferreira, Lilian Zanvettor (2016). «Fomos, somos e seremos comunistas : a educação dos trabalhadores do Partido Comunista do Brasil de 1920 a 1950». Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  20. a b c d e f g «Breve Histórico do PCB». pcb.org.br. Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  21. admin (23 de janeiro de 2013). «Resoluções do XIII Congresso do PCB». Fundação Dinarco Reis. Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  22. «FUNDADA A UNIDADE CLASSISTA!». pcb.org.br. 10 de dezembro de 2012 
  23. «UNIDADE CLASSISTA FILIA-SE À FSM – FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL!». pcb.org.br. 7 de fevereiro de 2016 
  24. Voz da Unidade
  25. Voz da Unidade Voz da Unidade nº 01, julho/agosto de 2018
  26. «Resoluções do XV Congresso do PCB». PCB - Partido Comunista Brasileiro. 12 de agosto de 2014 
  27. «RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA.doc». google.com 
  28. No ar a edição nº 01 do Jornal O Poder Popular
  29. O Poder Popular nº 01
  30. Maurício Stycer (9 de dezembro de 1996). «'Comunismo não morreu'». Consultado em 14 de novembro de 2017 
  31. TSE. «TSE - Estatísticas Eleições 2012». www.tse.jus.br 
  32. «TSE 2008 - Estatísticas e Resultados da Eleição». tse.jus.br 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • CARONE, Edgard - O PCB (1922-1943). São Paulo: DIFEL. 1982.
  • CARONE, Edgard - O PCB (1943-1964). São Paulo: DIFEL. 1982.
  • MAZZEO, Antonio - Sinfonia Inacabada. São Paulo: BOMTEMPO. 1998.
  • CARONE, Edgard - O PCB (1964-1982). São Paulo: DIFEL. 1982.
  • MARÇAL BRANDÃO, Gildo - Esquerda positiva: as duas almas do Partido Comunista - 1920-1964. São Paulo: Hucitec. 1997.
  • MOTTA, Rodrigo Patto Sá - Introdução à história dos partidos políticos brasileiros. Belo Horizonte: Editora da UFMG. 1999.
  • PANDOLFI, Dulce Chaves - Camaradas e companheiros: história e memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará. 1995.
  • REZENDE, Claudinei C. Suicídio Revolucionário. São Paulo: Editora Unesp, 2010.
  • SILVA, Fabrício Pereira da. Utopia dividida: crise e extinção do PCB (1979-1992). Rio de Janeiro, IFCS/UFRJ, 2005. (Mestrado em História; orientadora: Maria Paula Nascimento Araújo)
  • TAVARES, Rodrigo Rodrigues - A "Moscouzinha" brasileira: cenários e personagens do cotidiano operário de Santos. São Paulo: Humanitas, 2007

Ligações externas[editar | editar código-fonte]