Partido Comunista Brasileiro

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 Nota: Para outros significados, veja Partido Comunista do Brasil (desambiguação).
Partido Comunista Brasileiro
Partido Comunista Brasileiro
Número eleitoral 21[1]
Secretário-geral Edmilson Costa[1]
Fundação 25 de março de 1922 (101 anos)[2][3]
Registro 9 de maio de 1996 (27 anos)[1]
Sede Rio de Janeiro
Ideologia Comunismo[4]
Marxismo-leninismo[4]
Espectro político Extrema-esquerda[5][6]
Publicação O Poder Popular
Think tank Fundação Dinarco Reis
Ala de juventude União da Juventude Comunista (UJC)
Ala feminina Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Ala negra Coletivo Negro Minervino de Oliveira
Ala LGBT Coletivo LGBT Comunista
Antecessor PC-SBIC
Membros (2023) 12 117[7]Edit this on Wikidata filiados
Afiliação internacional Foro de São Paulo[8]
EIPCO[9]
Governadores (2023)
0 / 27
Prefeitos (2023)
0 / 5 568
Senadores (2023)
0 / 81
Deputados federais (2023)
0 / 513
Deputados estaduais (2023)
0 / 1 024
Vereadores (2023)
0 / 56 810
Cores      Vermelho
     Amarelo
Hino A Internacional[10]
Sigla PCB
Página oficial
pcb.org.br
Política do Brasil

Partidos políticos

Eleições

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) é um partido político brasileiro de extrema-esquerda[5] que se define como um partido de militantes e quadros revolucionários que se formam na luta de classes, na organização do proletariado[11] e no estudo das obras de Karl Marx e Friedrich Engels.[12] Sua base teórica para a ação prática é o marxismo-leninismo, que se pauta nos princípios desenvolvidos por Vladimir Lênin.[13] O partido, tal como o PCdoB, reivindica ser a continuação do Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista.[14] Desde 1927 a ala juvenil do PCB organiza-se na União da Juventude Comunista (UJC).[15]

Seu símbolo, segundo seus estatutos, "é uma foice e um martelo, cruzados, simbolizando a aliança operário-camponesa, sob os quais está escrita a legenda Partido Comunista Brasileiro". Seu número de código eleitoral é o 21 e seu atual Secretário-Geral é Edmilson Costa.[1] Atualmente o partido conta com 12 117[7] militantes filiados, os quais, no partido, são militantes registrados apenas com o propósito de possibilitar a candidatura a cargos públicos.[16]

História

Antecedentes

Fundado em 25 de março de 1922 por ex-militantes anarquistas inspirados pela Revolução Russa, o Partido Comunista Brasileiro viveu parte significativa de sua trajetória sob clandestinidade, uma vez que diversos governos do Brasil declaravam sua ilegalidade sob pretextos variados. Até a década de 50 existia somente um partido comunista no Brasil, porém, devido a divergências teóricas presentes no movimento comunista nacional e internacional, um racha político deu origem a um novo partido que adotou o nome original, Partido Comunista do Brasil.[17] Os conflitos internos do partido que surgiram após o relatório de Krustchev iriam então se estender até a década de 80, época em que os movimentos sindicais tomaram força e culminaram na fundação do Partido dos Trabalhadores. Em março de 1980, o dirigente do partido Luis Carlos Prestes escreve sua "Carta aos Comunistas" onde anuncia seu rompimento com a direção do PCB e denuncia o caráter anti-comunista de seus dirigentes, alertando para uma tentativa de aniquilamento do partido por dentro.[17]

Boletim informativo "O PCB continua" do Movimento Nacional de Defesa do PCB, publicado em novembro de 1991.

X Congresso Extraordinário

Com a dissolução da União Soviética e a queda do muro de Berlim, o PCB encontrava-se dividido, desde o Comitê Central até as bases, entre aqueles que desejavam liquidar o partido e aqueles que defendiam sua existência a partir de uma reconstrução revolucionária.[19]

Em 1992 o grupo liderado por Roberto Freire declarou a extinção do então PCB e criação do Partido Popular Socialista.[20] A convenção, considerada controversa, acabou sendo reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, muito embora membros mais antigos classificaram a ação do grupo como um golpe.[20] O PPS, apesar de se considerar um novo partido, se declarava sucessor do antigo partido, e herdou seu registro eleitoral e patrimônio.[20] Em 1993 cerca de 600 militantes que formavam o grupo chamado "Movimento Nacional em Defesa do PCB" decidiram romper com o X Congresso e no dia 25 de março realizaram um novo, este por sua vez decidiu manter a sigla e seus símbolos.[21][17]

XI Congresso

A luta pela existência do PCB ocorreu tanto nos movimentos sociais quanto no nível legal e institucional. O partido precisava se manter ativo nos movimentos de massa enquanto aguardava o direito ao uso da sigla histórica, que demorou mais de um ano para ser concedido. Para conseguir a legalização e o registro definitivo do PCB foi feita uma campanha de filiação em 1994.[19] Neste período, para definir sua nova linha política e seu caráter, foram realizados uma Conferência Política Nacional em Brasília e dois congressos. O segundo X Congresso no Rio de Janeiro definiu em suas resoluções o propósito de construir uma alternativa revolucionária no Brasil, tendo no marxismo sua base teórica. O XI Congresso buscava a superação das avaliações etapistas existentes desde o racha com o PPS, a fim de afastar qualquer formulação reformista para enfatizar o caráter revolucionário do PCB. Desde então, o PCB adota o conceito do centralismo democrático presente nos partidos comunistas.[21]

XII Congresso

No mês de abril de 2000, em Xerém, foi realizado o XII Congresso do partido. Além de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura política nacional e internacional e formular a sua atuação política, os comunistas do PCB examinaram outras questões importantes da sociedade no que diz respeito ao enfrentamento da exploração capitalista. A construção de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos comunistas no Brasil foram importantes resoluções aprovadas. A consolidação da política de organização leninista foi concretizada na aprovação do novo estatuto partidário.[22]

XIII Congresso

Em março de 2005, em Belo Horizonte, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforçou sua compreensão de que a "revolução socialista é um processo histórico complexo" e que o "triunfo do Socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída".[22][23] Afirmava também a necessidade de ruptura com a política governamental que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva desenvolvia no país, classificando-a como conciliadora. Em janeiro de 2006 o PCB rompe sua participação nos foruns da Central Única dos Trabalhadores (CUT), por entender que a entidade se tornou um braço governamental e promotor da colaboração de classes junto aos trabalhadores. O Partido então propõe o debate sobre os desafios colocados para o movimento sindical de recorte classista, na perspectiva da construção de uma nova e ampla entidade sindical.[22]

XIV Congresso

No XIV Congresso realizado em outubro de 2009 no Rio de Janeiro, o PCB afirma sua reinserção no movimento comunista internacional. Vários convidados estrangeiros participaram do Congresso através de delegações, incluindo o Partido Comunista de Cuba, o Partido Comunista da Grécia, a Frente Popular para a Libertação da Palestina, o Partido dos Trabalhadores da Coreia, o Polo de Renascimento Comunista em França, o Partido Comunista da Bolívia, o Partido Comunista do Vietnã, o Partido Comunista Libanês, o Partido Comunista da Venezuela, o Partido Comunista Peruano, o Partido Comunista Colombiano, o Partido Comunista do Chile, o Partido Comunista Paraguaio, o Partido Comunista da Argentina, entre outros.[22]

Unidade Classista, corrente sindical do PCB.

Entre outras resoluções aprovadas, o PCB afirma que o Brasil já cumpriu o ciclo burguês, tornando-se uma formação social capitalista desenvolvida e oferecendo terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado.[22] Afirma também que o cenário mundial da luta de classes e suas manifestações na América Latina, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua articulação com o sistema imperialista mundial, o desemprego, a crescente concentração da riqueza e a flexibilização de direitos exigem a necessidade de uma estratégia socialista. Para tal, propõe a formação de uma frente política permanente de caráter anticapitalista e anti-imperialista que não se confunda com mera coligação eleitoral, com a perspectiva da constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.[22]

Em 18 de novembro de 2012, foi fundada a Unidade Classista,[24] corrente sindical ligada ao PCB que, em 6 de fevereiro de 2016, teve aprovada a sua filiação na Federação Sindical Mundial.[25] O jornal Voz da Unidade, antigo órgão de imprensa do PCB, voltou a ser editado, desta vez como o órgão de imprensa oficial da Unidade Classista.[26][27]

XV Congresso

Em 2014, o partido realizou o seu XV Congresso Nacional,[28] em São Paulo, no qual discutiu a necessidade, na concepção dos seus membros, da construção de uma ampla frente anticapitalista e anti-imperialista, além de fazer um balanço e das perspectivas do processo de Reconstrução Revolucionária do PCB.[29] Os militantes do PCB reafirmam categoricamente a contradição entre capital e trabalho em nível global como a contradição fundamental a exigir a organização da classe trabalhadora. Ao analisar a conjuntura brasileira, o PCB entende que a chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo só fez avançar a proposta de realização de um "pacto nacional" de submissão consentida dos trabalhadores à hegemonia burguesa.[22] Como alternativa, o XV Congresso formulou acerca do chamado "Poder Popular", um processo de construção que deve se dar a partir das ações independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifestações concretas do capitalismo, através de mobilizações, greves e demais movimentos. Em 2015 o PCB lançou o seu novo órgão oficial de imprensa chamado "O Poder Popular".[30][31]

XVI Congresso

Entre 29 de outubro e 2 de novembro de 2021, o PCB realizou o seu XVI Congresso Nacional. Os comunistas do PCB reafirmam a estratégia socialista da Revolução Brasileira, aprofundando sua leitura crítica acerca da realidade contemporânea do Brasil e do mundo e apontando para a necessidade de constituir, em meio à luta unificada de todo o proletariado contra os ataques da burguesia, uma poderosa frente anticapitalista e anti-imperialista, que assegure a independência política, orgânica e de classe do proletariado frente às vacilações da pequena burguesia e permita a luta das forças revolucionárias tanto contra a ofensiva reacionária e o neofascismo, quanto contra o reformismo e as ilusões de classe na democracia burguesa. Reafirmam também a via revolucionária da construção do Poder Popular, a partir das lutas da classe trabalhadora e das camadas populares oprimidas, na construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, bloco de forças políticas e sociais necessário para levar a cabo a ruptura com o capitalismo e a construção da sociedade socialista, no rumo do comunismo.[32]

Diagrama da origem histórica do partido[33][34][35]
Partido Comunista do Brasil (PCB)
1922–1961
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
1961–1992
  Partido Popular Socialista (PPS)
1992–2019
Cidadania
2019–presente
  Partido Comunista Brasileiro (PCB)
1993–presente
  Liga Comunista Internacionalista (LCI)
  Partido Operário Leninista (POL)
  Partido Socialista Revolucionário (PSR)
  Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
1962–presente
  Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8)   Partido Pátria Livre (PPL)
2009–2019
 

Organização

Número de filiados

Data Filiados[36] Crescimento anual
out./2002 10.228
jul./2004 13.749
nov./2005 14.046
dez./2006 13.881
dez./2007 15.789 Aumento 1.908 +14%
dez./2008 15.945 Aumento 156 +1%
dez./2009 14.722 Baixa 1.223 -8%
dez./2010 15.981 Aumento 259 +8%
dez./2011 15.913 Baixa 68 -0,4%
dez./2012 15.589 Baixa 324 -2%
dez./2013 15.277 Baixa 312 -2%
dez./2014 15.140 Baixa 137 -1%
dez./2015 14.852 Baixa 288 -2%
dez./2016 14.830 Baixa 22 -0,1%
dez./2017 14.753 Baixa 77 -0,5%
dez./2018 14.682 Baixa 71 -0,5%
dez./2019 12.921 Baixa 1.761 -14%
dez./2020 12.784 Baixa 137 -1%
dez./2021 12.651 Baixa 113 -1%
dez./2022 12 525 Baixa 126 -1%
dez./2023 12 117 Baixa 408 -3,3%

Presidentes do partido

Secretários-gerais

Desempenho eleitoral

Eleições presidenciais

Ano Imagem Candidato(a) a Presidente Candidato(a) a Vice-Presidente Coligação Votos Posição
1994
Luiz Inácio Lula da Silva

(PT)

Aloizio Mercadante

(PT)

Frente Brasil Popular pela Cidadania

(PT, PSB, PPS, PV, PCdoB, PCB e PSTU)

17.122.127 (27,04%)
1998
Luiz Inácio Lula da Silva

(PT)

Leonel Brizola
(PDT)
União do Povo Muda Brasil
(PT, PDT, PSB, PCdoB e PCB)
21.475.218 (31,71%)
2002
Luiz Inácio Lula da Silva

(PT)

José Alencar
(PL)
Lula Presidente
(PT, PL, PCdoB, PMN e PCB)
52.793.364 (61,27%)
2006
Heloísa Helena
(PSOL)
César Benjamin
(PSOL)
Frente de Esquerda
(PSOL, PCB e PSTU)
6.575.393 (6,85%)
2010
Ivan Pinheiro
(PCB)
Edmilson Costa
(PCB)
Sem coligação 39.136 (0,04%)
2014
Mauro Iasi
(PCB)
Sofia Manzano
(PCB)
Sem coligação 47.845 (0,05%) 10ª
2018
Guilherme Boulos
(PSOL)
Sônia Guajajara
(PSOL)
Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil
(PSOL e PCB)
617.122 (0,58%) 10ª
2022 Imagem:Sofia Manzano.png Sofia Manzano

(PCB)

Antonio Alves

(PCB)

Sem coligação 45.620 (0,04%)

Referências

  1. a b c d TSE. «Partidos políticos registrados no TSE». Consultado em 18 de abril de 2021 
  2. Oliveira, Heitor Cesar Ribeiro de (17 de março de 2022). «PARTICULARIDADES NA FORMAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO: QUESTÕES PRELIMINARES ACERCA DA FUNDAÇÃO DO PCB». Entropia. pp. 206–230. doi:10.52765/entropia.v6i11.263. Consultado em 12 de janeiro de 2023 
  3. «Partido político». www.tse.jus.br. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  4. a b «Manual de Organização Partidária - Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro» (PDF) 
  5. a b Pablo Thiago Correia de Moura (26 de agosto de 2011). As razões da esquerda radical PCB, PSTU e PSOL: estrutura organizativa e objetivos políticos (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. pp. 33,34,79. O PCB e o PSTU defendem o papel de partido revolucionário capaz de agrupar militantes e de dirigir à revolução brasileira. [...] As eleições brasileiras revelaram que as candidaturas de esquerda radical (PCB, PSTU e PSOL) se dispuseram a fazer divulgação das idéias socialistas [...] No Brasil, são classificados enquanto esquerda radical os partidos de orientação marxista, socialista e comunista, como o PSOL, o PSTU e o PCB 
  6. Mabelle Bandoli Dias (2013). «A extrema-esquerda no Brasil : as organizações partidárias marxistas e suas definições programáticas nos anos 1950» (Dissertação). Universidade Federal do Paraná. pp. 141–142. No campo da extrema-esquerda atual, encontramos pequenos partidos que apresentam, grosso modo, os seguintes posicionamentos em relação ao tema: o Partido Comunista Brasileiro (PCB) [...] 
  7. a b https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao-filiados/home?session=316257175191287.
  8. FSP. «Membros do Foro de São Paulo Partidos». Consultado em 12 de abril de 2021 
  9. EIPCO (18 de outubro de 2019). «Membros do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários». Consultado em 12 de abril de 2021 
  10. «Estatuto do Partido Comunista Brasileiro». 21 de agosto de 2018 
  11. «Manual de Organização Partidária: Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro» (PDF) 
  12. José Paulo Netto. «Elementos para uma Leitura Crítica do Manifesto Comunista» (PDF) 
  13. «Resoluções do XIV Congresso do PCB - A Estratégia e a Tática da Revolução Socialista no Brasil» (PDF) 
  14. PCB (26 de março de 2009). «As diferenças entre PCB e PCdoB». Consultado em 6 de setembro de 2016 
  15. «A Ação da Juventude Comunista no Movimento Estudantil Universitário Brasileiro entre as Décadas de 1920 e 1960» (PDF) 
  16. «Manual de organização partidária». Partido Comunista Brasileiro. Cópia arquivada em 7 de janeiro de 2019 
  17. a b c Ferreira, Lilian Zanvettor (2016). Fomos, somos e seremos comunistas : a educação dos trabalhadores do Partido Comunista do Brasil de 1920 a 1950. [S.l.: s.n.] 
  18. «Carta aos Comunistas». www.marxists.org. Consultado em 22 de dezembro de 2021 
  19. a b Roedel, Hiran; Oliveira, Heitor Cesar R. de (2011). «Os ventos que sopraram do Leste: o PCB entre o fim da História e o Marxismo». Revista de História Comparada. pp. 107–139. Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  20. a b c Carlos I. S. Azambuja. «A criação do PPS». Consultado em 14 de novembro de 2017. Cópia arquivada em 18 de junho de 2018 
  21. a b Dias, Rodrigo (2002). «A esquerda brasileira no contexto do fim da guerra fria». Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  22. a b c d e f g «Breve Histórico do PCB». pcb.org.br. Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  23. admin (23 de janeiro de 2013). «Resoluções do XIII Congresso do PCB». Fundação Dinarco Reis. Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  24. «Fundada a Unidade Classista!». pcb.org.br. 10 de dezembro de 2012 
  25. «Unidade Classista filia-se à FSM - Federação Sindical Mundial!». pcb.org.br. 7 de fevereiro de 2016 
  26. Voz da Unidade
  27. Voz da Unidade Voz da Unidade nº 01, julho/agosto de 2018
  28. «Resoluções do XV Congresso do PCB». PCB - Partido Comunista Brasileiro. 12 de agosto de 2014 
  29. «Reconstrução Revolucionária». google.com 
  30. No ar a edição nº 01 do Jornal O Poder Popular
  31. O Poder Popular nº 01
  32. PCB realiza com exito o seu XVI Congresso!
  33. Alzira Alves de Abreu. «PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getulio Vargas. Consultado em 5 de julho de 2019 
  34. Jean Spritzer. «PARTIDO PÁTRIA LIVRE (PPL)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getulio Vargas. Consultado em 5 de julho de 2019 
  35. Alfaia, Iram (28 de maio de 2019). «TSE aprova incorporação do Partido Pátria Livre, o PPL, ao PCdoB». Portal Vermelho. Consultado em 29 de maio de 2019 
  36. «Estatísticas do eleitorado – Eleitores filiados». TSE. Consultado em 8 de janeiro de 2024 
  37. Maurício Stycer (9 de dezembro de 1996). «'Comunismo não morreu'». Consultado em 14 de novembro de 2017 

Bibliografia

  • CARONE, Edgard - O PCB (1922-1943). São Paulo: DIFEL. 1982.
  • CARONE, Edgard - O PCB (1943-1964). São Paulo: DIFEL. 1982.
  • MAZZEO, Antonio - Sinfonia Inacabada. São Paulo: BOMTEMPO. 1998.
  • CARONE, Edgard - O PCB (1964-1982). São Paulo: DIFEL. 1982.
  • MARÇAL BRANDÃO, Gildo - Esquerda positiva: as duas almas do Partido Comunista - 1920-1964. São Paulo: Hucitec. 1997.
  • MOTTA, Rodrigo Patto Sá - Introdução à história dos partidos políticos brasileiros. Belo Horizonte: Editora da UFMG. 1999.
  • PANDOLFI, Dulce Chaves - Camaradas e companheiros: história e memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará. 1995.
  • REZENDE, Claudinei C. Suicídio Revolucionário. São Paulo: Editora Unesp, 2010.
  • SILVA, Fabrício Pereira da. Utopia dividida: crise e extinção do PCB (1979-1992). Rio de Janeiro, IFCS/UFRJ, 2005. (Mestrado em História; orientadora: Maria Paula Nascimento Araújo)
  • TAVARES, Rodrigo Rodrigues - A "Moscouzinha" brasileira: cenários e personagens do cotidiano operário de Santos. São Paulo: Humanitas, 2007

Ligações externas