Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista

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O Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC) foi um partido político brasileiro, baseado ideologicamente nos princípios do marxismo-leninismo, com expressão nacional e forte penetração nos meios sindicais e estudantis. Fundado em 25 de março 1922, sob a sigla PCB - Partido Comunista do Brasil, publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril de 1922 sendo Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista - PC-SBIC; Seu símbolo era uma foice e um martelo cruzados, em amarelo, sobre fundo vermelho, representando a união entre os trabalhadores do campo e da cidade.

Fundação[editar | editar código-fonte]

A foice e martelo, símbolos da união do campesinato com o proletariado urbano, símbolo oficial do PC-SBIC, bem como do Movimento Comunista Internacional.

Foi um partido político brasileiro de esquerda, que ideologicamente baseado em Karl Marx e Friedrich Engels e de organização baseada nas teorias de Lênin. Fundada no dia 25 de março de 1922, na cidade de Niterói-RJ, quando o proletariado brasileiro deu o primeiro grande passo rumo à sua organização como classe: nove delegados, representando 50 membros, reuniram-se em congresso e fundaram o Partido Comunista, o qual em 4 de abril de 1922, é publicado no Diário Oficial da União sua fundação, com o nome de Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC). Participaram do congresso de fundação: Abílio de Nequete (barbeiro de origem libanesa), Astrojildo Pereira (jornalista do Rio de Janeiro), Cristiano Cordeiro (contador do Recife), Hermogênio da Silva Fernandes (eletricista da cidade de Cruzeiro), João da Costa Pimenta (gráfico paulista), Joaquim Barbosa (alfaiate do Rio de Janeiro), José Elias da Silva (sapateiro do Rio de Janeiro), Luís Peres (vassoureiro do Rio de Janeiro) e Manuel Cendón (alfaiate espanhol).

Congressos[editar | editar código-fonte]

I Congresso – Niterói: março de 1922

O primeiro Congresso do PCB, ocorreu nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, na cidade de Niterói - RJ. Nesta reunião de fundação:

  • Foi aprovado o seu primeiro estatuto do PCB (PC-SBIC);
  • Estabeleceu a linha Política do PCB (PC-SBIC) seria o marxismo-leninismo;
  • O PCB seguiria a tendencia do movimento comunista mundial,passando a constituir seção brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC);
  • Estabeleceu a cor vermelha (bandeira) e a foice e martelo como símbolo do PC-SBIC;
  • Foi escolhida a primeira Comissão Central Executiva (CCE): composta de dez membros, assim constituída: os efetivos Abílio de Nequete (secretário-geral), Astrojildo Pereira (imprensa e propaganda), Antônio Canellas (secretário internacional), Luís Peres (frações sindicais) e Cruz Júnior (tesoureiros); e os suplentes, Cristiano Cordeiro, Rodolfo Coutinho, Antônio de Carvalho, Joaquim Barbosa e Manuel.

II Congresso: maio de 1925

O II Congresso do PC-SBIC foi realizado nos dias 16, 17 e 18 de maio de 1925.

  • É criado o jornal A Classe Operaria (órgão central do PCB).

III Congresso: dezembro de 1928/janeiro de 1929

O III Congresso do PC-SBIC ocorreu em dezembro de 1928/janeiro de 1929.

Foi debatido a linha política que orientou o congresso levando em conta, na compreensão da formação do Brasil, debatendo os seguintes elementos:

  • a dominação imperialista;
  • a economia agrária;
  • o problema da terra;
  • a revolução democrático - burguesa.

Ocorre também a primeira cisão no PC-SBIC, a Dissidência Trotskista

IV Congresso: novembro de 1954

O IV Congresso do PC-SBIC ocorreu de 07 a 11 de novembro de 1954.

  • É realizado a reorganização do Partido Comunista depois dos golpes sofridos pelo Estado Novo de Vargas, surgida na Conferência da Mantiqueira, em 1943;
  • Estabeleceu um Programa Socialista para o Brasil;
  • Foi aprovado um novo estatuto do PC-SBIC.

V Congresso: agosto/setembro de 1960

Em 1956, sob o impacto do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), instauram-se divergências internas profundas, que fazem o partido perder um número expressivo de militantes, dirigentes e intelectuais. É lançada a "Declaração de Março" de 1958, na qual o começa a discutir a questão democrática.

Em setembro de 1960 o PCB decide instituir uma campanha para a conquista da legalidade, o que o faz, inclusive, adequar-se juridicamente, alterando sua denominação de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, mas mantendo a sigla PCB. Decidiu pelo abandono do IV programa e pela aprovação imediata de outro.

Nesse processo forma-se, no interior do Partido, um grupo de descontentes em relação à nova linha adotada, advogando pela manutenção da ortodoxia stalinista, ligados ao maoismo. Fica conhecido como Ala Vermelha que, em 1962, é expulsa por formação de tendência, construindo então o PCdoB.

Cisões[editar | editar código-fonte]

A primeira cisão - Liga Comunista Internacionalista - LCI (1928)

Em 1928 ocorre a primeira cisão no PC-SBIC. Quando um grupo de intelectuais marxista rompe com as teses políticas do Partido, influenciados pela crítica de Leon Trotsky e da Oposição de Esquerda Internacional ao stalinismo reinante na Internacional Comunista e no Partido Comunista Soviético. A qual ficou conhecida por Dissidência Trotskista, mudando de nome dois anos depois para Liga Comunista Internacionalista.

A segunda cisão - Partido Operário Leninista - POL (1936)

O Partido Operário Leninista - POL, surgiu em 1936 quando Mário Pedrosa, adere ao trotskismo e juntos com outros militantes rompem com o Partido e passam a constituir essa organização.

A terceira cisão - Partido Socialista Revolucionário - PSR (1939)

Em 1939 o Partido Comunista sofre sua segunda cisão, um grupo de militantes liderado por Hermínio Sachetta este sendo redator do órgão oficial do Partido, A Classe Operária rompem com o PC e se aproxima dos trotskistas.

Hermínio Sachetta e mais seis comitês regionais discordam da posição oficial adotada diante as eleições de 1937 (apoio a candidatura de Armando de Salles Oliveira), os quais em 1943 assumem a categoria de seção brasileira da organização trotskistas Norte Americana Socialist Workers Party com o nome de Partido Socialista Revolucionário - PSR , filiado a IV Internacional.

A quarta cisão - Partido Operário Revolucionário - POR (1952)

O Partido Operário Revolucionário - POR, surgiu em 1952 e atuou no Brasil até 1966.

A quinta cisão - Partido Comunista do Brasil (1961)

Em setembro de 1960 o PC decide instituir uma campanha para a conquista da legalidade, o que o faz, inclusive, adequar-se juridicamente, alterando sua denominação de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, mas mantendo a sigla PCB. Decidiu-se na ocasião abandono do IV programa e pela aprovação imediata de outro. Sendo assim, um grupo de influências maoistas, conhecido como a Ala Vermelha (ou Ala Chinesa) é expulso por formações de tendências internas, fundando o PCdoB, sob a alcunha de Partido Comunista do Brasil.

Reorganização[editar | editar código-fonte]

Reorganização - 11 de agosto de 1943 - Conferência da Mantiqueira

Realizou-se em 11 de agosto de 1943, Conferência Nacional do Partido (Conferência da Mantiqueira), com delegados do Rio, São Paulo, estado do Rio, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe e Paraíba. A Conferência examinou a situação política e as tarefas do Partido, a política de construção e as tarefas dela decorrentes. Elegeu, ainda, um novo Comitê Central, pois a antiga direção, bem como a organização partidária, estava praticamente esfacelada devido aos vários golpes da polícia. Esta Conferência teve enorme importância na vida partidária. Derrotou as tendências liquidacionistas e firmou a necessidade de reorganizar o Partido, assim como traçou as tarefas dos comunistas na luta contra o nazifascismo e pela declaração de guerra ao Eixo e envio de uma Força Expedicionária para lutar na Europa. Inúmeros comunistas marcharam voluntariamente para o teatro de operações na Itália e foi organizado um amplo movimento em solidariedade à FEB. no dia 1o de agosto de 1950, foi dado a público, o Manifesto de Agosto, do Comitê Central do Partido Comunista. Foi mais uma tentativa da direção de romper com os restos da linha do período da legalidade. Apesar de conter alguns erros esquerdistas (confundia, em certa medida, as duas etapas da revolução brasileira e subestimava o papel da burguesia nacional na revolução), o Manifesto apresentou, no fundamental, uma linha revolucionária, conclamava o povo a derrocar o regime de latifundiários e grandes capitalistas a serviço do imperialismo e constituir, para isso, um Exército Popular.

O PCdoB[editar | editar código-fonte]

A partir da realização da V Conferência Nacional Extraordinária do Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC), deixa de existir definitivamente como Seção da Internacional Comunista, criando assim o PCB - Partido Comunista Brasileiro, com os membros remanescentes da seção que apoiavam a legalidade do partido e o PCdoB - Partido Comunista do Brasil, a cisão que rompia com o alinhamento soviético.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • CASSIN, Marcos. Partido Comunista do Brasil (PC do B): fundação e trajetória. Piracicaba, SP: 1996, mimeo.
  • CHILCOTE, Ronald. O Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração (1922-1972). Rio de Janeiro: Graal, 1982.
  • DIÁRIO da guerrilha do Araguaia. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979.
  • DÓRIA, P. et al. A guerrilha do Araguaia. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978.
  • JOFFILY, Bernardo. O melhor aniversário para o PC do B. Questão de ordem, São Paulo, n. 114, 15 de março de 1999.
  • LIMA, Haroldo. Itinerário de lutas do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de 1922 a 1984. 3. ed. Salvador: * Editora Maria Quitéria, 1984.
  • PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. A linha política revolucionária do Partido Comunista do Brasil. Lisboa: Maria da Fonte, 1974a.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]