Roberto Freire (político)

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Roberto Freire
Ministro da Cultura do Brasil Brasil
Período 23 de novembro de 2016
a atualidade
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Marcelo Calero
Sucessor(a) -
Deputado Federal por São Paulo São Paulo
Período 1º de fevereiro de 2011
a 1º de fevereiro de 2015
20 de março de 2015
a 22 de novembro de 2016
Senador por Pernambuco Pernambuco
Período 1º de fevereiro de 1995
a 1º de fevereiro de 2003
Deputado Federal por Pernambuco Pernambuco
Período 1º de fevereiro de 1979
a 1º de fevereiro de 1995
(4 mandatos consecutivos)
1º de fevereiro de 2003
a 1º de fevereiro de 2007
Deputado Estadual de Pernambuco Pernambuco
Período 1º de fevereiro do 1975
a 1º de fevereiro de 1979
Vida
Nascimento 20 de abril de 1942 (74 anos)
Recife, Pernambuco
Dados pessoais
Partido MDB (1965-1980)
PMDB (1980-1985)
PCB (1985-1992)
PPS (1992-presente)
Profissão Advogado
Político

Roberto João Pereira Freire (Recife, 20 de abril de 1942) é um advogado e político brasileiro, presidente nacional do Partido Popular Socialista (licenciado) e o atual ministro da Cultura.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Infância e juventude[editar | editar código-fonte]

Roberto Freire nasceu em uma família de classe média do Recife. O pai, João Figueiredo Freire, era um funcionário de pequenas empresas privadas industriais e comerciais na cidade e a mãe, Maria de Lourdes Pereira Freire, era dona de casa.

Roberto praticou várias atividades esportivas durante a juventude – sobretudo no Sport Clube –, e chegou a compor a seleção pernambucana de basquete.

Vida pública[editar | editar código-fonte]

Roberto começou a militar na política em 1962, quando era estudante da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou também como advogado sindical no escritório de Rildo Souto Maior e Francisco Maia, defendendo trabalhadores rurais, sob a liderança de Gregório Bezerra – o homem de ferro e flor –, quando estreita suas relações com o velho PCB de 1922.[1]

Ingressou no serviço público em 1967, ao ser aprovado em primeiro lugar no curso para gerente de Cooperativa Integral de Reforma Agrária realizado pelo IBRA. Posteriormente, foi aprovado, em concurso interno de ascensão funcional, para o cargo de procurador autárquico do IBRA - Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (atual INCRA).[2] Atualmente é procurador aposentado do INCRA.

Participou pela primeira vez de uma eleição em 1972. Candidato a prefeito de Olinda pelo então MDB, foi o mais votado mas perdeu para a soma dos votos das duas sublegendas da ARENA.

O primeiro mandato, de deputado estadual, foi conquistado em 1974 pelo MDB. Protagonizou vários embates na luta pela redemocratização, como quando foi o único parlamentar, em 1 de setembro de 1978, a subir a tribuna para contestar com energia a eleição de governadores e senadores biônicos[carece de fontes?]. Por sua conduta combativa e de princípios, foi considerado pelos jornalistas do comitê da Assembleia como um dos mais destacados políticos da legislatura.

A partir da experiência em Pernambuco, e considerado um dos expoentes da esquerda nordestina, Freire começa a sua carreira em nível nacional. É eleito para quatro mandatos sucessivos de deputado federal. Em 1994 elege-se senador e em 2002, volta à Câmara para o seu 5° mandato como deputado federal.

Na Câmara dos Deputados foi vice-líder do MDB de Freitas Nobre e Ulisses Guimarães. Participou ativamente dos trabalhos das comissões – sobressaindo-se dentre elas a que tratou da Lei da Anistia. Tornou-se o líder do governo Itamar Franco, após a destituição de Fernando Collor.

Como o líder da bancada do PPS no Senado, tornou-se referência na luta pela afirmação dos princípios republicanos, pela celebração de um novo pacto federativo e na defesa de políticas sólidas que garantam o desenvolvimento regional – com destaque para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Ao longo de sua vida pública, Freire destacou-se na luta pelo fim da ditadura e pela retomada da democracia, sempre defendendo amplas alianças políticas e criticando os segmentos da esquerda menos favoráveis a acordos e composições com setores da direita política. Também preconizou, nessa perspectiva, a adoção de práticas de democracia direta – o plebiscito, o referendo e os projetos de lei iniciativa popular, princípios consignados na Constituição de 1988.

Liderou, com Teotônio Vilela e outros, a campanha pela Anistia aos presos e perseguidos políticos. Visitou presídios, participou de debates e comícios e negociou diretamente a elaboração de leis que permitissem a libertação e a volta ao país de centenas de brasileiros perseguidos ou banidos pelo regime militar.[3] Foi também o principal articulador do livro Anistia, que registrou em definitivo para a história a luta pela reconciliação entre os brasileiros.[4]

Também participou na linha de frente da campanha pelas Diretas Já. Após a derrota da emenda apresentada por Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas no Brasil, enfrentou a oposição da esquerda ao apoiar a solução do colégio eleitoral, que elegeria Tancredo Neves e José Sarney, marcando o fim do ciclo de regimes militares.

Ainda no MDB, criticou o chamado "grupo autêntico" do MDB, formado por parlamentares que defendiam a dissolução do partido, por se recusarem a desempenhar o papel de "oposição consentida" pelo regime militar. Prevaleceu a visão de Freire e outros, de que o MDB poderia ser instrumento inigualável para articular uma saída negociada da ditadura.[5][6]

Freire esteve ao lado dos grandes movimentos democráticos populares vitoriosos do último quartel do século XX. Deu apoio e participou do processo de reconstrução das entidades estudantis livres e da UNE, esteve em todos os congressos que discutiram a criação de uma central de trabalhadores; também frequentou intensamente os movimentos grevistas e sindicais dos trabalhadores, em Pernambuco, no ABC em São Paulo e em quase todos os estados brasileiros.

Como líder do PCB, após a legalização do partido, teve um papel destacado na Assembleia Constituinte. Esteve entre os dez parlamentares que mais frequentaram o debate em plenário; foi autor de mais de quinhentas propostas inseridas no texto constitucional, ajudou a resolver impasses quando estabeleceu o conceito de emenda aglutinativa,[7] incorporado posteriormente pelos regimentos das duas casas no Congresso e por outros legislativos brasileiros.

Na Constituinte, defendeu a definição da função social da propriedade privada; a liberdade religiosa, de pensamento e de informação; a ampliação dos direitos individuais, incluindo o de greve para trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores; o acesso à saúde pública por meio da criação de fortalecimento do SUS; o fortalecimento das universidades públicas e o maior apoio à ciência e à tecnologia.

Como deputado federal, destacou-se pela regularização da situação dos estrangeiros, empenhou-se na ampliação dos arcabouços legais para ampliar a reforma agrária, apresentou projeto para se garantir as eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor de universidades federais e outras instituições ensino de terceiro grau mantidas pela União.

Paralelamente às atividades parlamentares, Freire criticou os erros do chamado socialismo real e, em 1992, juntamente com outros antigos companheiros do Partido Comunista Brasileiro, deixou o PCB e fundou o Partido Popular Socialista. No entanto, mantém publicamente a defesa da possibilidade histórica de construção de novos paradigmas a partir do socialismo, contrapondo-se às forças conservadoras que proclamam a morte do pensamento socialista.

Sua visão de mundo foi exposta, em 1989, durante sua campanha para concorrer à presidência da República, em chapa compartilhada com o sanitarista Sérgio Arouca como candidato a vice-presidente quando discutiu as privatizações na economia brasileira. Contra a visão tradicional da esquerda marxista – os comunistas aí incluídos -, vaticinava o socialismo democrático, admitindo a inevitabilidade da globalização, ao mesmo tempo em que defendia a afirmação, dentro dela, dos valores democráticos e humanistas e não os interesses do mercado, como sempre quis o neoliberalismo.

Freire colocou-se em oposição ao governo Lula. Afirmou certa vez que aqueles detentores do poder no Brasil não possuíam um projeto de governo, e que dificilmente essa meta seria alcançada durante o exercício do poder. Por vários meses, denunciou a aliança de Lula com as velhas ideias econômicas e com os velhos grupos políticos no Congresso, e sugeriu ao governo correções de rumos.

Após quatro anos afastado das atividades parlamentares, Roberto foi eleito em 2010 deputado federal por São Paulo com mais de 120 mil votos.

Em 2014, sofreu sua primeira derrota em eleições proporcionais ao obter apenas a quarta suplência de deputado federal novamente por São Paulo. Contudo, retornou à Câmara em 20 de março de 2015 na vaga deixada por Rodrigo Garcia, nomeado secretário de Habitação do Estado de São Paulo.

Em 18 de novembro de 2016, foi anunciado como o novo ministro da Cultura após a renúncia de Marcelo Calero[8] [9]. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de novembro de 2016[10], tendo sido empossado no dia 23 de novembro de 2016.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Recentemente, Freire foi acusado de ter recebido propina proveniente do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. Em uma gravação de vídeo, a empresária Nerci Bussamra, diretora da Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda, diz a Durval Barbosa que seria enviado dinheiro a São Paulo para ajudá-lo.[11] Entretanto, em depoimento[12] à Polícia Federal, Nerci Bussanra confessou que inventou a história para se livrar dos achaques do ex-secretário de Assuntos Instituicionais, Durval Barbosa, a quem entregou R$152 mil, inocentando também o ex-secretário de Saúde do Governo Arruda, Augusto Carvalho (PPS).

Em 2012, tornou-se notícia quando tratou seriamente, pelo Twitter, uma notícia veiculada pelo site humorístico G17, segundo a qual a então presidente Dilma Rousseff teria pedido ao Banco Central para que fossem colocadas em circulação notas com a frase "Lula seja louvado"[13][14]. O assunto foi um dos mais comentados no Twitter após a gafe, ficando entre os trend topics recordistas da semana[15].

Em fevereiro de 2017, Roberto Freire envolveu-se em uma polêmica na entrega do Prêmio Camões ao escritor brasileiro Raduan Nassar.[16] Na ocasião, o escritor fez um discurso ao governo de Michel Temer, do qual Freire é ministro; este criticou o vencedor do prêmio, o que levou a vaias e críticas da plateia.[17][18]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Roberto é casado com a também advogada carioca, radicada em Brasília, Marisa Vasconcelos Freire. Tem cinco filhos de seu casamento anterior, com Letícia Baltar Freire, filha do ex-senador Antônio Bezerra Baltar (1915 — 2003)[3][19]: Marta Baltar Freire, Cláudia Baltar Freire, Luciana Baltar Freire, Mariana Baltar Freire[20][21] e João Baltar Freire[22].

Referências

  1. Perfil: Roberto Freire, a vida e a trajetória política do presidente nacional do PPS. Site do Diretório Estadual do Partido Popular Socialista.
  2. Brasil24/7 (18 de novembro de 2016). «A estranha história de Roberto Freire». jornal.  
  3. a b Roberto Freire por Roberto Freire. Site da Fundação Perseu Abramo.
  4. Brasil. Congresso Nacional. Comissão Mista sobre Anistia. Anistia. Prefácio de Teotônio Vilela. Apresentação de Roberto Freire. Imprenta: Brasília, Congresso Nacional, Comissão Mista sobre Anistia, 1982. 2 v.
  5. Os socialistas desarmados - memórias pecebistas de oposição à ditadura civil-militar. Por Fabrício P. da Silva. Gramsci e o Brasil.
  6. "O PCB segurou o MDB". Entrevista com Roberto Freire, originalmente publicada pelo Jornal do Commercio, 6 de março de 2005.
  7. Câmara dos Deputados. Glossário. Emenda aglutinativa: espécie de emenda a uma proposição legislativa que se destina a fundir textos de outras emendas ou a fundir texto de emenda com texto de proposição principal.
  8. «Deputado Roberto Freire é anunciado novo ministro da Cultura». G1. 18 de novembro de 2016. Consultado em 18 de novembro de 2016 
  9. Paulo Gama, Natuza Nery, Daniel Carvalho, Gustavo Uribe e Lucio Bernardo Jr. (18 de novembro de 2016). «Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão do governo». Folha. Cópia arquivada desde o original em 18 de novembro de 2016. Consultado em 18 de novembro de 2016 
  10. DOU, Ano LVII Nº - 223, seção 2. Brasília - DF, terça-feira, 22 de novembro de 2016. ISSN 1677-7050. Imprensa Nacional. Acesso em 26 de novembro de 2016.
  11. «Alvo de denúncia, PPS desqualifica antigo aliado - politica - Estadao.com.br». 8 de maio de 2010. Consultado em 18 de novembro de 2016 
  12. «Depoimento de Nerci Soares Bussanra à PF». Scribd. Consultado em 18 de novembro de 2016 
  13. Dilma pede e Banco Central coloca em circulação notas com a frase "Lula seja louvado".Cédulas de real com a frase Lula seja louvado já estão circulando no Brasil. G17 Humor e Entretenimento.
  14. «PB Agora - Brasil -». www.pbagora.com.br. Consultado em 18 de novembro de 2016 
  15. Lula seja louvado: Roberto Freire acredita em notícia falsa
  16. País, Ediciones El (17 de fevereiro de 2017). «Discurso de Raduan Nassar contra Temer durante prêmio literário irrita ministro da Cultura». EL PAÍS.  
  17. «Raduan Nassar critica governo ao receber Prêmio Camões de literatura». Jornal Nacional. 17 de fevereiro de 2017 
  18. «'Quem fala o que quer ouve o que não quer', diz Freire sobre Raduan Nassar - 18/02/2017 - Poder - Folha de S.Paulo». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 21 de fevereiro de 2017 
  19. Mulheres dos presidenciáveis entram na briga pela sucessão. Folha da Tarde, 1º de julho de 1989.
  20. «Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Mariana Baltar Freire)». 26 de abril de 2009. Consultado em 18 de novembro de 2016 
  21. http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2009/06/19/curso-inedito-da-uff-sobre-midia-pornografia-analisa-mudancas-no-mercado-faz-sucesso-entre-alunos-756433300.asp
  22. «JC ONLINE - Paulo Brusky e João Baltar Freire brigam em bar e acabam na delegacia». 14 de junho de 2009. Consultado em 18 de novembro de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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Ministro da Cultura do Brasil
2016
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