Roberto Freire (político)

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Roberto Freire
Ministro da Cultura do Brasil Brasil
Período 23 de novembro de 2016
a atualidade
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Marcelo Calero
Sucessor(a) -
Deputado Federal por São Paulo São Paulo
Período 1º de fevereiro de 2011
a 1º de fevereiro de 2015
20 de março de 2015
a 18 de novembro de 2016
Senador por Pernambuco Pernambuco
Período 1º de fevereiro de 1995
a 1º de fevereiro de 2003
Deputado Federal por Pernambuco Pernambuco
Período 1º de fevereiro de 1979
a 1º de fevereiro de 1995
(4 mandatos consecutivos)
1º de fevereiro de 2003
a 1º de fevereiro de 2007
Deputado Estadual de Pernambuco Pernambuco
Período 1º de fevereiro do 1975
a 1º de fevereiro de 1979
Vida
Nascimento 20 de abril de 1942 (74 anos)
Recife, Pernambuco
Dados pessoais
Partido MDB (1965-1980)
PMDB (1980-1985)
PCB (1985-1992)
PPS (1992-presente)
Profissão Advogado
Político

Roberto João Pereira Freire (Recife, 20 de abril de 1942) é um advogado e político brasileiro, o presidente nacional do Partido Popular Socialista e o atual ministro da Cultura.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Infância e juventude[editar | editar código-fonte]

Roberto Freire nasceu em uma família de classe média do Recife. O pai, João Figueiredo Freire, era um funcionário de pequenas empresas privadas industriais e comerciais na cidade e a mãe, Maria de Lourdes Pereira Freire, era dona de casa.

Roberto praticou várias atividades esportivas durante a juventude – sobretudo no Sport Clube –, e chegou a compor a seleção pernambucana de basquete.

Vida pública[editar | editar código-fonte]

Roberto começou a militar na política em 1962, quando era estudante da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou também como advogado sindical no escritório de Rildo Souto Maior e Chico Maia, defendendo trabalhadores rurais, sob a liderança de Gregório Bezerra – o homem de ferro e flor –, quando estreita suas relações com o velho PCB de 1922.

Ingressou no serviço público no ano de 1967 ao ser aprovado em primeiro lugar no curso para gerente de Cooperativa Integral de Reforma Agrária realizado pelo IBRA. Posteriormente, foi aprovado em concurso interno de ascensão funcional - instituto previsto na Constituição Brasileira da época - para o cargo de procurador autárquico do IBRA. Nota-se que análises recentes[1] questionam a plausibilidade de tal concurso, haja vista o contexto político (sob o AI-5 do general Médici, então o auge do recrudescimento da ditadura no Brasil) e o passado de esquerda e aliança com líderes como Francisco Julião. É um procurador aposentado do INCRA, instituição que sucedeu ao IBRA.

Participou pela primeira vez de uma eleição em 1972. Candidato a prefeito de Olinda pelo então MDB, foi o mais votado mas perdeu para a soma dos votos das duas sublegendas da ARENA.

O primeiro mandato, de deputado estadual, foi conquistado em 1974 pelo MDB. Protagonizou vários embates na luta pela redemocratização, como quando foi o único parlamentar, em 1 de setembro de 1978, a subir a tribuna para contestar com energia a eleição de governadores e senadores biônicos[carece de fontes?]. Por sua conduta combativa e de princípios, foi considerado pelos jornalistas do comitê da Assembleia como um dos mais destacados políticos da legislatura.

A partir da experiência em Pernambuco, e considerado um dos expoentes da esquerda nordestina, Freire começa a sua carreira em nível nacional. É eleito para quatro mandatos sucessivos de deputado federal. Em 1994 elege-se senador e em 2002, volta à Câmara para o seu 5° mandato como deputado federal.

Na Câmara dos Deputados foi vice-líder do MDB de Freitas Nobre e Ulisses Guimarães. Participou ativamente dos trabalhos das comissões – sobressaindo-se dentre elas a que tratou da Lei da Anistia. Tornou-se o líder do governo Itamar Franco, após a destituição de Fernando Collor.

Como o líder da bancada do PPS no Senado, tornou-se referência na luta pela afirmação dos princípios republicanos, pela celebração de um novo pacto federativo e na defesa de políticas sólidas que garantam o desenvolvimento regional – com destaque para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Socialista, humanista e libertário por convicção, ao longo de seus já quase 28 anos de carreira pública ininterrupta, Freire se transformou em um dos símbolos, juntamente com tantos outros brasileiros, na luta pelo fim da ditadura e pela retomada da democracia. E nessa caminhada, sempre defendeu amplas alianças, criticava posturas de esquerdas excludentes, acreditava que a construção de um novo Brasil, obrigatoriamente, passa pelo exercício pleno da cidadania e a consolidação e ampliação da democracia. Freire sempre preconizou, nesta perspectiva, também a adoção de práticas de democracia direta – o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei, princípios consignados na Constituição, tiveram a sua participação emocionada e eficaz.

Liderou, com Teotônio Vilela e outros, a campanha da Anistia. Visitou presídios, participou de debates e comícios e negociou diretamente a elaboração de leis que pudessem tirar das masmorras permitindo a volta ao país de centenas de brasileiros perseguidos ou desterrados pelo arbítrio. É por exemplo o principal articulador da obra Anistia, que registrou em definitivo para a história a luta pela reconciliação entre os brasileiros.

Também participou na linha de frente pela conquista das Diretas Já, e com a sua derrota, enfrentando setores da esquerda equivocados, compreendeu com clareza a necessidade de se ir ao Colégio Eleitoral, elegendo Tancredo Neves/José Sarney e sepultando de vez a ditadura.

Ainda no MDB, é artífice da crítica ao grupo de autênticos que, desiludidos com a possibilidade de superar o arbítrio, propugnavam pela dissolução do partido. Prevaleceu a visão de Freire, compartilhada por Ulisses Guimarães e outros líderes mais sensatos, de que o MDB se converteria em instrumento inigualável para derrotar a estratégia de abertura lenta, gradual e segura, propugnada por Geisel.

Como um militante na ilegalidade do PCB e como o líder da grande frente emedebista, esteve ao lado dos grandes movimentos democráticos populares vitoriosos do último quartel do século XX. Deu apoio e participou do processo de reconstrução das entidades estudantis livres e da UNE, esteve em todos os congressos que discutiram a criação de uma Central de trabalhadores, também frequentou intensamente os movimentos grevistas e sindicais dos trabalhadores, em Pernambuco, no ABC em São Paulo e em quase todos os estados brasileiros.

Como líder do PCB, teve um papel destacado na Assembleia Constituinte. Nela, participou de articulações para se obter consensos, esteve entre os dez parlamentares que mais frequentaram o debate em Plenário, foi autor de mais de quinhentas propostas inseridas no texto constitucional, ajudou a resolver impasses quando conceituou o princípio da emenda aglutinada, incorporada posteriormente pelos regimentos das duas casas no Congresso e em outros legislativos brasileiros.

Na Constituinte, defendeu a definição da função social da propriedade privada; a liberdade religiosa, de pensamento e de informação; a ampliação dos direitos individuais, incluindo o de greve para trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores; o acesso à saúde pública por meio da criação de fortalecimento do SUS; o fortalecimento das universidades públicas e o maior apoio à ciência e à tecnologia.

Como deputado federal, destacou-se pela regularização da situação dos estrangeiros, empenhou-se na ampliação dos arcabouços legais para se ampliar a reforma agrária, apresentou projeto para se garantir as eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor de universidades federais e outras instituições de terceiro grau mantidas pela União.

Paralelamente às atividades parlamentares e institucionais, Freire escreveu o seu nome na história como um homem aberto a ideias novas. Compreendeu criticamente os erros praticados sob a esfera do chamado socialismo real e, com coragem, liderou com outros antigos líderes comunistas a travessia da velha tradição democrática do PCB à tradição renovada do PPS, criado em 1992. Em um cenário internacional e também interno, onde as forças conservadoras insistiam em proclamar o óbito do pensamento socialista, Freire sempre defendeu publicamente a possibilidade histórica de construção de novos paradigmas a partir da generosidade do socialismo.

A visão de mundo Freire expôs em sua impactante campanha à presidência da República em uma chapa com o sanitarista Sérgio Arouca como candidato a vice em 1989, quando anunciou, antes de outros segmentos políticos, a antecipação do fim da era do aço e a emergência da era do conhecimento – paradigma para enfrentar a questão das privatizações em nossa economia. Superava a visão tradicional da esquerda marxista – os comunistas aí incluídos -, vaticinava o socialismo democrático, mostrava a inevitabilidade da globalização ao mesmo tempo em que defendia a afirmação, dentro dela, dos valores democráticos e humanistas e não os interesses do mercado como sempre quis o neoliberalismo.

A URSS financiava o movimento comunista mundial[2]. Segundo o general da KGB Oleg Kalugin[3]: "Por ordem do PCUS, a KGB enviava dinheiro aos partidos comunistas de outros países, inclusive do Brasil. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, foram milhões de dólares."[4]. Vladimir Novikov, coronel da KGB que serviu como adido cultural soviético em Brasília nos anos 1980, afirmou que Roberto Freire foi o último comunista do país a receber contribuições da URSS[2] quando o então senador era candidato presidencial em 1989[2].

Roberto colocou-se em oposição ao governo Lula. Afirmou certa vez que aqueles detentores do poder no Brasil não possuíam um projeto de governo, e que dificilmente essa meta seria alcançada durante o exercício do poder. Por vários meses, denunciou a aliança de Lula com as velhas ideias econômicas e com os velhos grupos políticos no Congresso, e sugeriu ao governo correções de rumos.

Após 4 anos afastado das atividades parlamentares, Roberto foi eleito em 2010 deputado federal por São Paulo com mais de 120 mil votos.

Em 2014, sofreu sua primeira derrota em eleições proporcionais ao obter apenas a quarta suplência de deputado federal novamente por São Paulo. Contudo, retornou à Câmara em 20 de março de 2015 na vaga deixada por Rodrigo Garcia, nomeado secretário de Habitação do Estado de São Paulo.

Em 18 de novembro de 2016, foi anunciado como o novo ministro da Cultura após a renúncia de Marcelo Calero[5] [6]. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de novembro de 2016.[7]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Recentemente, Freire foi acusado de ter recebido propina proveniente do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. Em uma gravação de vídeo, a empresária Nerci Bussamra, diretora da Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda, diz a Durval Barbosa que seria enviado dinheiro a São Paulo para ajudá-lo.[8] Entretanto, em depoimento[9] à Polícia Federal, Nerci Bussanra confessou que inventou a história para se livrar dos achaques do ex-secretário de Assuntos Instituicionais, Durval Barbosa, a quem entregou R$152 mil, inocentando também o ex-secretário de Saúde do Governo Arruda, Augusto Carvalho (PPS).

Em 2012, tornou-se notícia após ter protestado contra uma notícia falsa em que a então presidente Dilma Rousseff pediu ao Banco Central para que fôssem colocadas em circulação notas com a frase "Lula seja louvado"[10]. O assunto foi um dos mais comentados no Twitter após a gafe, ficando entre os trend topics recordistas da semana[11].

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Roberto é casado com a também advogada carioca radicada em Brasília Marisa Vasconcelos Freire, com a qual é o pai de 5 filhos: Marta Baltar Freire, Cláudia Baltar Freire, Luciana Baltar Freire, Mariana Baltar Freire[12][13] e João Baltar Freire[14].

Referências

  1. 24/7, Brasil. (2016-11-18). "A estranha história de Roberto Freire" (em pt-BR). jornal.
  2. a b c Usina de Letras - Pequena história da subversão e da espionagem. Félix Maier, 1 de março de 2007. Visitado em 14 de maio de 2015.
  3. World News - Nicky Campbell Show. BBC Radio One Broadcast 18 February 1992. (em inglês) Visitado em 14 de maio de 2015.
  4. Declaração de Oleg Kalugin ao programa Fantástico da Rede Globo, exibido em 27 de novembro de 2005. Visitado em 14 de maio de 2015.
  5. «Deputado Roberto Freire é anunciado novo ministro da Cultura». G1. 18 de novembro de 2016. Consultado em 18 de novembro de 2016. 
  6. Paulo Gama, Natuza Nery, Daniel Carvalho, Gustavo Uribe e Lucio Bernardo Jr. (18/11/2016). «Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão do governo». Folha. Arquivado desde o original em 18/11/2016. Consultado em 18 de novembro de 2016. 
  7. DOU, Ano LVII Nº - 223, seção 2. Brasília - DF, terça-feira, 22 de novembro de 2016. ISSN 1677-7050. Imprensa Nacional. Acesso em 26 de novembro de 2016.
  8. «Alvo de denúncia, PPS desqualifica antigo aliado - politica - Estadao.com.br». 2010-05-08. Consultado em 2016-11-18. 
  9. «Depoimento de Nerci Soares Bussanra à PF». Scribd. Consultado em 2016-11-18. 
  10. «PB Agora - Brasil -». www.pbagora.com.br. Consultado em 2016-11-18. 
  11. Lula seja louvado: Roberto Freire acredita em notícia falsa
  12. «Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Mariana Baltar Freire)». 2009-04-26. Consultado em 2016-11-18. 
  13. http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2009/06/19/curso-inedito-da-uff-sobre-midia-pornografia-analisa-mudancas-no-mercado-faz-sucesso-entre-alunos-756433300.asp
  14. «JC ONLINE - Paulo Brusky e João Baltar Freire brigam em bar e acabam na delegacia». 2009-06-14. Consultado em 2016-11-18. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Marcelo Calero
Ministro da Cultura do Brasil
2016
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