Gustavo do Vale Rocha

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Gustavo Rocha
Gustavo Rocha
Ministro dos Direitos Humanos do Brasil
Período 20 de fevereiro de 2018
até a atualidade
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Luislinda Valois
Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
Período 13 de maio de 2016
até atualidade
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Jorge Rodrigo Araújo Messias
Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
Período 2015
até a atualidade
Nomeado por Dilma Rousseff
Michel Temer
Antecessor(a) Luiz Moreira
Dados pessoais
Nascimento 23 de janeiro de 1973 (45 anos)
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
Profissão advogado, professor
Website Ministério dos Direitos Humanos

Gustavo do Vale Rocha (Belo Horizonte, 23 de janeiro de 1973) é um jurista, advogado e professor brasileiro, atual ministro dos Direitos Humanos e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. É também integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É formado em direito e mestre em políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília.[1][2][3][4]

Formação[editar | editar código-fonte]

Gustavo Rocha é graduado em Direito e mestre em Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Também é especialista em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas e pós-graduado pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.

Carreira[editar | editar código-fonte]

No início da sua trajetória profissional, foi funcionário do Banco do Brasil, no período de 1987 até 1998, tendo ingressado na instituição por meio de Concurso Público.[5]

Desde 1997, exerce a advocacia. A partir de 1999, tornou-se professor universitário, ministrando a disciplina de Direito Civil. Foi coordenador adjunto do Curso de Direito do UniCEUB, até 2010, e supervisor do Núcleo de Prática Jurídica na mesma instituição, responsável pela formação em prática jurídica anual de mais de 1.500 alunos, onde ainda fez parte do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino e Pesquisa.

Gustavo Rocha tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 13 de junho de 2017, para o biênio 2017-2019. Indicado para ocupar a vaga destinada à Câmara dos Deputados no CNMP, Rocha é conselheiro desde 2015. Em 2016, Gustavo Rocha foi relator conselheiro da  proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Em 2017, foi relator da norma que reserva para negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos efetivos de todo o Ministério Público.

É subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República. No dia 09 de abril, Gustavo Rocha foi nomeado para o cargo de Ministro de Estado dos Direitos Humanos. Desde 20 de fevereiro, já exercia a função interinamente.

É sócio do Escritório de Advocacia Vale e Rocha Advogados Associados desde 2004, de onde está afastado desde 2016.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]