Ministério da Segurança Pública (Brasil)

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Coat of arms of Brazil.svg
Ministério da Segurança Pública
Esplanada dos Ministérios, Brasília
seguranca.gov.br
Criação 26 de fevereiro de 2018
Atual ministro Fundido com o Ministério da Justiça.
Decreto, no Diário Oficial da União, de nomeação de Raul Jungmann para o o novo ministério.

O Ministério da Segurança Pública foi criado pelo Presidente do Brasil a partir da edição da medida provisória 821, convertida na Lei 13.690, com a cisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que voltou a ser chamado de Ministério da Justiça.[1][2]

O ministro titular da pasta foi Raul Jungmann, nomeado por decreto de 26 de fevereiro de 2018.[3]

Atualmente o ministério integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), em razão de sua fusão com o Ministério da Justiça.

Estrutura[editar | editar código-fonte]

O novo ministério, que tem como objetivos cuidar da segurança pública em nível nacional e promover a integração das forças policiais, foi dotado de parte da até então estrutura do Ministério da Justiça. Assim, o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, dentre outros órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relacionados ao combate à criminalidade foram transferidos para o novo ministério.[4][5][6][7][8]

História[editar | editar código-fonte]

O ministério foi criado em 26 de fevereiro de 2018, pela Medida provisória Nº 821, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2018.[1]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]