Ministério do Turismo (Brasil)

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Ministério do Turismo
Esplanada dos Ministérios, Bloco U - Brasília
www.turismo.gov.br
Criação 1 de janeiro de 2003 (13 anos)[D]
Atual ministro Alberto Alves (interino)[1]
Orçamento R$ 500 milhões (2015) [2]
D. ^ Desmembrado do Ministério do Esporte e Turismo

Ministério do Turismo (MTur) objetiva "desenvolver o turismo como atividade econômica auto-sustentável em geração de empregos e divisas, proporcionando inclusão social".

Foi criado como pasta autônoma por meio da Medida Provisória nº 103, de 1 de janeiro de 2003, posteriormente convertida na lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Anteriormente suas atividades eram desempenhadas pelo Ministério do Esporte e Turismo (medida provisória nº 2.216-37/2001).

É composto pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, e pelo Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), antiga Empresa Brasileira de Turismo.

A Secretaria Nacional de Políticas do Turismo (SNPT-MTur) tem como função tratar da política nacional relativa ao setor em consonância com as determinações do Conselho Nacional do Turismo. É também responsável por criar políticas para fomentar a atividade.

A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo (SNPDT-MTur) tem como principal atividade tratar da ampliação da infraestrutura em localidades turísticas ou com forte potencial turístico além de trabalhar para a melhoria da qualidade dos serviços prestados por empresas do setor turístico.

Em 11 de dezembro de 2007, a presidente da Embratur, Jeanine Pires, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Luiz Barretto Filho, a então ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o secretário nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira, participam da 19ª Reunião do Conselho de Turismo (CNT). Foto:Valter Campanato/ABr

O Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) é a antiga Empresa Brasileira de Turismo que se reformulou. Tendo sua criação em 18 de novembro de 1966, a EMBRATUR tinha como função fomentar a atividade, a geração de emprego no setor e o desenvolvimento da atividade em todo o Brasil. Hoje o Instituto "concentra-se na promoção, no marketing e apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos" Levando a marca e as imagens do Brasil para o exterior.

O Ministério do turismo trabalha para a atividade turística cadastrando as empresas do setor tais como as agências de viagens e turismo, as operadoras de Turismo, as Transportadoras turísticas e os profissionais como ao turismólogos, os agentes de viagens além de produzir o planejamento do setor e fomentar a atividade.

Em 9 de agosto de 2011, no governo Dilma Rousseff, a Polícia Federal desmantelou um suposto esquema de desvio de verbas do orçamento da União por meio de emendas parlamentares. De acordo com a PF, há fraude no convênio de 4,4 milhões de reais firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi, que deveria ter beneficiado 1.900 pessoas por meio de cursos de capacitação.[3]

No dia 16 de junho de 2016, Henrique Eduardo Alves pediu para renunciar do cargo, devido citação em delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. A sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de junho de 2016.[4] Em seguida assumiu interinamente o cargo, o secretário executivo da pasta Alberto Alves.[1]

Secretarias de turismo Estaduais[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pede demissão». DCI. 16 de junho de 2016. Consultado em 17 de junho de 2016. 
  2. Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 23. Consultado em 3 de janeiro de 2015. 
  3. http://noticias.uol.com.br/politica/2011/08/09/esquema-de-corrupcao-no-turismo-era-feito-por-empresas-de-fachada-diz-pf-pasta-concentra-seis-dos-33-presos.jhtm
  4. «Exoneração de Henrique Eduardo Alves é publicada no Diário Oficial». Rede TV - UOL. 17 de junho de 2016. Consultado em 17 de junho de 2016. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]