Pedro Novais

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Pedro Novais
Foto:Renato Araujo/Abr
Ministro do Turismo do  Brasil
Período 1 de janeiro de 2011
até 14 de setembro de 2011
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Luiz Barretto Filho
Sucessor(a) Gastão Vieira
Deputado federal do  Maranhão
Período 1 de fevereiro de 1991
até 31 de janeiro de 2015
(6 mandatos consecutivos)
Deputado estadual do  Maranhão
Período 1979 a 1983
Dados pessoais
Nascimento 7 de julho de 1930 (87 anos)
Coelho Neto, Maranhão
Estado civil Divorciado
Partido PMDB
Profissão Funcionário público
linkWP:PPO#Brasil

Pedro Novais Lima (Coelho Neto, 7 de julho de 1930) é um político brasileiro.

É advogado formado pela Universidade Federal do Espírito Santo, com estágios nas áreas de Direito Tributário, em Londres, e de Planejamento e Administração Tributária, em Washington, nos Estados Unidos. auditor fiscal aposentado do Tesouro Nacional, o ministro foi Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão entre 1975-1978 e 1988-1990.

Na vida política, pertenceu a Arena pela qual se elegeu deputado estadual do Maranhão em 1978. Em 1982, já pelo PMDB, tentou se eleger deputado federal obtendo a suplência, chegando a assumir o mandato entre 22 de setembro de 1983 a 19 de janeiro de 1984.

Em 1990 foi eleito deputado federal pelo extinto PDC. Seria o primeiro de seis mandatos consecutivos. Após uma breve passagem pelo PPR, retorna ao PMDB, onde se encontra atualmente.Em outubro passado, sempre eleito pelo Maranhão, conquistou o sétimo mandato de deputado federal, licenciando-se para assumir o Ministério do Turismo. Durante os mandatos federais, Novais, hoje filiado ao PMDB, foi titular e suplente da Comissão de Finanças e Tributação e suplente das comissões de Constituição e Justiça e Relações Exteriores. Por 13 vezes, integrou a Comissão Mista de Orçamento como titular.[1]

Pedro Novais destacou-se em 2000 ao ser escolhido como relator na Câmara dos Deputados da Lei Complementar número 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, proposta pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para controlar os gastos dos gestores públicos nos estados e municípios brasileiros, até então vistos como uma grande fonte de desperdício de recursos. A relatoria do projeto no Senado foi entregue à Jefferson Peres.

Em dezembro de 2010 foi designado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o Ministério do Turismo.[2]

Escândalo e renúncia[editar | editar código-fonte]

Em 28 de junho de 2010 Pedro Novais pagou um motel de 2.156 reais com dinheiro público, o que causou polêmica.[3][4] No dia 22 de dezembro de 2010 ele anunciou a devolução do dinheiro.[5][6]

Em 9 de agosto de 2011 a Polícia Federal desmantelou um suposto esquema de desvio de verbas do orçamento da União por meio de emendas parlamentares. De acordo com a PF, há fraude no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi, que deveria ter beneficiado 1.900 pessoas por meio de cursos de capacitação.[7][8][9][10] Renunciou ao cargo de Ministro do Turismo em 14 de setembro de 2011.[11]

Referências

  1. http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/o_ministerio/quem_quem/curriculum/CV_Ministro_Pedro_Novais.pdf
  2. Folha UOL, 7/12/2010
  3. «Pedro Novais garante que não conhece o Motel Caribe, mas gerente afirma que o deputado conhece inclusive o dono». Luís Cardoso. 22 de dezembro de 2010. Consultado em 14 de abril de 2011 
  4. «Jornal: futuro ministro de Dilma pagou motel com dinheiro público». Terra. 22 de dezembro de 2010. Consultado em 14 de abril de 2011 
  5. «Deputado Pedro Novais devolve dinheiro do motel à Câmara». Portal Hoje. 23 de dezembro de 2010. Consultado em 14 de abril de 2011 
  6. «Pedro Novais recebe benefício mensal da Assembleia do MA». O Imparcial. 17 de agosto de 2011. Consultado em 17 de agosto de 2011 
  7. Esquema de corrupção no Turismo era feito por empresas de fachada, diz PF; pasta concentra seis de 33 presos - Notícias - UOL Notícias
  8. «Psol vai à PGU contra Novais por crime de responsabilidade». TERRA.COM. 23 de agosto de 2011. Consultado em 23 de agosto de 2011 
  9. «Psol ingressa com representação na PGR contra Pedro Novais». TERRA.COM. 6 de setembro de 2011. Consultado em 6 de setembro de 2011 
  10. «Relatórios de cem páginas relatam passado suspeito do ministro Pedro Novais». PERNAMBUCO.COM. 5 de setembro de 2011. Consultado em 5 de setembro de 2011 
  11. «Ministro do Turismo Pedro Novais pede demissão». Portal G1. 14 de setembro de 2011. Consultado em 14 de setembro de 2011 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Precedido por
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Ministro do Turismo do Brasil
2011
Sucedido por
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