Ministério do Meio Ambiente (Brasil)

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Coat of arms of Brazil.svg
Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios, Bloco B (5º ao 9º andar)
www.mma.gov.br
Criação 15 de março de 1985 (33 anos)
Atual ministro Edson Duarte (interino)
Orçamento R$ 3,1 bilhões (2015) [1]

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil é responsável, basicamente, pela política nacional do meio ambiente. O atual ministro do Meio Ambiente é, em caráter interino, Edson Duarte.[2]

História[editar | editar código-fonte]

Foi criado com a denominação de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, em 15 de março de 1985, no governo de José Sarney, através do decreto nº 91.145.

Anteriormente as atribuições desta pasta ficavam a cargo da Secretaria Especial de Meio Ambiente, do então denominado Ministério do Interior, criada através do decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973.

Em 1990, no governo Fernando Collor de Mello, o Ministério do Meio Ambiente foi transformado em Secretaria do Meio Ambiente, diretamente vinculada à Presidência da República. Esta situação foi revertida pouco mais de dois anos depois, em 19 de novembro de 1992, no governo Itamar Franco.

Em 1993, foi transformado em Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal e, em 1995, em Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, adotando, posteriormente, o nome de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente.

Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, retornou à denominação de Ministério do Meio Ambiente.

Críticas[editar | editar código-fonte]

A sede do Ministério fica na Esplanada dos ministérios. Em 2011 também alugava um prédio para acomodar mais de 800 funcionários, com uma despesa mensal de 530 mil reais.[3]

Responsabilidades[editar | editar código-fonte]

Órgãos subordinados[editar | editar código-fonte]

Órgãos vinculados[editar | editar código-fonte]

Substituto eventual do cargo[editar | editar código-fonte]

Por decreto de 28 de dezembro de 2017 a foi designada Diva Alves Carvalho para exercer substituição eventual do Ministro do Meio Ambiente com exercício no cargo do dia 28 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018 em vista do afastamento do titular, Sarney Filho, para tratar de assuntos particulares. [5]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 21. Consultado em 3 de janeiro de 2015. 
  2. «Lista de dirigentes». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 10 de abril de 2018. 
  3. Colon, Leandro; Monteiro, Tânia (12 de março de 2011). «Inchaço cria 'Esplanada oculta' e gasto de R$ 100 milhões por ano para União». O Estado de S. Paulo (Estadão). Consultado em 3 de janeiro de 2015. 
  4. Decreto nº 6.101 de 26 de abril 2007.
  5. Exposição de Motivos Nº 69, de 27 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União do dia 29/12/2017. Edição: 249. Seção: 2. Página: 1. Imprensa Nacional. Acesso em 1 de janeiro de 2018.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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