Ministérios do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Question book.svg
Esta página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua credibilidade (desde fevereiro de 2016). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)
República Federativa do Brasil
Coat of arms of Brazil.svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo do
Brasil


Portal do Brasil

O poder executivo no Brasil é composto, desde maio de 2016, por 24 ministérios, sendo 21 ministérios, três secretarias e órgãos com status de ministério (uma secretaria, dois órgãos ligados à Presidência da República).[1][2] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro. São escolhidos pelo Presidente da República a cada mandato, que atualmente no Brasil é de quatro anos.

Execução e diretrizes[editar | editar código-fonte]

Bandeira do Ministro de Estado do Brasil.

Dentre os Ministérios e respectivas Autarquias que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça, criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo. O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.

Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.

Ministérios do Brasil[editar | editar código-fonte]

Gnome globe current event.svg
Esta seção é sobre um acontecimento recente.
As informações apresentadas podem mudar a qualquer momento. Editado pela última vez em 20 de setembro de 2016.

A tabela a seguir mostra a relação com os ministérios, os ocupantes da pasta, o partido político e os orçamentos anuais de 2013, 2014 e 2015. As indicações ao lado dos orçamentos anuais mostram se houve acréscimo (Aumento) ou decréscimo (Baixa) em relação ao orçamento ano anterior.

Os valores dos orçamentos anuais são referentes a dotação (orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República acrescido ou subtraído por eventuais créditos adicionais e/ou remanejamentos) e não valores empenhados (valor compromissado ou registrado no orçamento ainda não pago) ou mesmo pagos (desembolso realizado pelo Governo).[3]

Esses são os atuais ministros, do governo de Michel Temer:[4][2]

# Ministério Sigla Atual ministro(a) Partido Orçamento
em 2013
(bilhões
de reais)
Orçamento
em 2014
(bilhões
de reais)
Orçamento
em 2015
(bilhões
de reais)
1 Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA Blairo Maggi PP 6,71 6,97 Aumento 7,73 Aumento
2 Cidades MCidades Bruno Araújo PSDB 9,10 7,00 Baixa 9,85 Aumento
3 Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações MCT Gilberto Kassab PSD 5,45 5,99 Aumento 6,14 Aumento
4 Cultura MinC Marcelo Calero[5] 1,08 1,28 Aumento 1,38 Aumento
5 Defesa MD Raul Jungmann PPS 41,71 43,12 Aumento 52,11 Aumento
6 Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC Marcos Pereira PRB 1,40 1,38 Baixa 1,61 Aumento
7 Desenvolvimento Social e Agrário MDS Osmar Terra PMDB 24,86 28,60 Aumento 32,70 Aumento
8 Educação MEC Mendonça Filho DEM 29,48 31,73 Aumento 40,68 Aumento
9 Esporte ME Leonardo Picciani PMDB 1,58 1,16 Baixa 1,40 Aumento
10 Fazenda MF Henrique Meirelles PSD 15,12 14,33 Baixa 19,37 Aumento
11 Integração Nacional MI Helder Barbalho PMDB 10,84 12,88 Aumento 14,68 Aumento
12 Justiça e Cidadania MJ Alexandre de Moraes PSDB 7,66 8,42 Aumento 9,20 Aumento
13 Meio Ambiente MMA Sarney Filho PV 2,80 3,00 Aumento 3,52 Aumento
14 Minas e Energia MME Fernando Coelho Filho PSB 5,49 5,93 Aumento 7,21 Aumento
15 Planejamento, Orçamento e Gestão MP Dyogo Oliveira (interino) 4,68 8,58 Aumento 11,04 Aumento
16 Relações Exteriores MRE José Serra PSDB 1,97 1,74 Baixa 1,89 Aumento
17 Saúde MS Ricardo Barros PP 52,99 52,59 Baixa 59,66 Aumento
18 Trabalho e Previdência Social MTPS Ronaldo Nogueira PTB 36,32 38,13 Aumento 42,04 Aumento
19 Transparência, Fiscalização e Controle MTFC Torquato Jardim[6]
20 Transportes, Portos e Aviação Civil MT Maurício Quintella Lessa PR 14,37 13,27 Baixa 14,50 Aumento
21 Turismo MTur Alberto Alves (interino) 2,10 2,68 Aumento 3,03 Aumento
Orçamento total dos ministérios 477,66 507,52 Aumento 594,00 Aumento
Orçamento da Presidência da República 4,59 5,49 Aumento 7,21 Aumento
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República)
22 Secretaria de Governo SeGov Geddel Vieira Lima PMDB
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República)
23 Casa Civil CC Eliseu Padilha PMDB
24 Gabinete de Segurança Institucional GSI Sérgio Etchegoyen

Referências

  1. «Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios». G1. 2 de outubro de 2015. Consultado em 5 de outubro de 2015. 
  2. a b «Ministros». Site da Presidência da República. Consultado em 24 de maio de 2016. 
  3. «Execução por Órgão (2009)». Contas Abertas. 8 de junho de 2009. Consultado em 14 de junho de 2009. 
  4. «Planalto anuncia ida de Mercadante para Casa Civil e Chioro para a Saúde». G1. Consultado em 30 de janeiro de 2014. 
  5. «Marcelo Calero diz que vai 'preservar conquistas' à frente do MinC». G1. 21 de maio de 2016. Consultado em 22 de maio de 2016. 
  6. Filipe Matoso (1 de junho de 2016). «Planalto anuncia Torquato Jardim para o Ministério da Transparência». G1. Globo. Consultado em 1 de junho de 2016. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]