Ministérios do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Question book.svg
Esta página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua credibilidade (desde fevereiro de 2016). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)
República Federativa do Brasil
Coat of arms of Brazil.svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo do
Brasil


Portal do Brasil

O poder executivo no Brasil é composto desde 17 de março de 2016 por 32 ministérios, sendo 23 ministérios e nove secretarias e órgãos com status de ministério (quatro secretarias e cinco órgãos ligados à Presidência da República).[1] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro. Os ministros são escolhidos pelo Presidente da República a cada mandato, que atualmente no Brasil é de quatro anos.

Execução e diretrizes[editar | editar código-fonte]

Bandeira do Ministro de Estado do Brasil.

Dentre os Ministérios e respectivas Autarquias que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça, criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo. O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.

Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.

Ministérios do Brasil[editar | editar código-fonte]

Gnome globe current event.svg
Esta seção é sobre um acontecimento recente.
As informações apresentadas podem mudar a qualquer momento. Editado pela última vez em 30 de abril de 2016.

A tabela a seguir mostra a relação com os ministérios, os ocupantes da pasta, o partido político e os orçamentos anuais de 2013, 2014 e 2015. As indicações ao lado dos orçamentos anuais mostram se houve acréscimo (Aumento) ou decréscimo (Baixa) em relação ao orçamento ano anterior.

Os valores dos orçamentos anuais são referentes a dotação (orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República acrescido ou subtraído por eventuais créditos adicionais e/ou remanejamentos) e não valores empenhados (valor compromissado ou registrado no orçamento ainda não pago) ou mesmo pagos (desembolso realizado pelo Governo).[2]

Esses são os atuais ministros, do Governo Dilma Rousseff:[3] [1]

# Ministério Sigla Atual ministro(a) Partido Orçamento
em 2013
(bilhões
de reais)
Orçamento
em 2014
(bilhões
de reais)
Orçamento
em 2015
(bilhões
de reais)
1 Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA Kátia Abreu PMDB 6,71 6,97 Aumento 7,73 Aumento
2 Cidades MCidades Inês Magalhães [4] 9,10 7,00 Baixa 9,85 Aumento
3 Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI Emília Maria Silva Ribeiro Curi (interino) 5,45 5,99 Aumento 6,14 Aumento
4 Comunicações MC André Figueiredo PDT 4,90 4,95 Aumento 6,28 Aumento
5 Cultura MinC Juca Ferreira PT 1,08 1,28 Aumento 1,38 Aumento
6 Defesa MD Aldo Rebelo PCdoB 41,71 43,12 Aumento 52,11 Aumento
7 Desenvolvimento Agrário MDA Patrus Ananias PT 4,12 3,81 Baixa 4,70 Aumento
8 Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC Armando Monteiro PTB 1,40 1,38 Baixa 1,61 Aumento
9 Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS Tereza Campello PT 24,86 28,60 Aumento 32,70 Aumento
10 Educação MEC Aloizio Mercadante PT 29,48 31,73 Aumento 40,68 Aumento
11 Esporte ME Ricardo Leyser Gonçalves PCdoB 1,58 1,16 Baixa 1,40 Aumento
12 Fazenda MF Nelson Barbosa 15,12 14,33 Baixa 19,37 Aumento
13 Integração Nacional MI Josélio Moura (interino)[5] 10,84 12,88 Aumento 14,68 Aumento
14 Justiça MJ Eugênio Aragão 7,66 8,42 Aumento 9,20 Aumento
15 Meio Ambiente MMA Izabella Teixeira 2,80 3,00 Aumento 3,52 Aumento
16 Minas e Energia MME Marco Antônio Martins Almeida 5,49 5,93 Aumento 7,21 Aumento
17 Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos MMIRDH Nilma Lino Gomes
18 Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG Valdir Moysés Simão 4,68 8,58 Aumento 11,04 Aumento
19 Relações Exteriores MRE Mauro Vieira 1,97 1,74 Baixa 1,89 Aumento
20 Saúde MS Agenor Álvares (interino) 52,99 52,59 Baixa 59,66 Aumento
21 Trabalho e Previdência Social MTPS Miguel Rossetto PT 36,32 38,13 Aumento 42,04 Aumento
22 Transportes MT Antonio Carlos Rodrigues PR 14,37 13,27 Baixa 14,50 Aumento
23 Turismo MTur Alessandro Teixeira (interino) 2,10 2,68 Aumento 3,03 Aumento
Orçamento total dos ministérios 477,66 507,52 Aumento 594,00 Aumento
Orçamento da Presidência da República 4,59 5,49 Aumento 7,21 Aumento
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República)
24 Secretaria de Aviação Civil SAC Carlos Gabas [6]
25 Secretaria de Comunicação Social SeCom Edinho Silva PT
26 Secretaria de Governo SeGov Ricardo Berzoini PT
27 Secretaria de Portos SEP Maurício Muniz Barretto de Carvalho [7]
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República)
28 Advocacia-Geral da União AGU José Eduardo Cardozo PT
29 Banco Central BC Alexandre Tombini
30 Casa Civil CC Eva Chiavon (interina)[8] [9] [10] PT
31 Controladoria-Geral da União CGU Luiz Navarro de Brito
32 Gabinete Pessoal Jaques Wagner PT

Ministérios antigos[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios». Portal G1 Política. 2 de outubro de 2015. Consultado em 5 de outubro de 2015. 
  2. «Execução por Órgão (2009)». Contas Abertas. 8 de junho de 2009. Consultado em 14 de junho de 2009. 
  3. «Planalto anuncia ida de Mercadante para Casa Civil e Chioro para a Saúde». G1. Consultado em 30 de janeiro de 2014. 
  4. http://www.cidades.gov.br/component/content/article?id=4268
  5. «Dilma anula nomeação de ministro do PP e Josélio Moura é titular da Integração». Revista Época. 15 de abril de 2016. Consultado em 15 de abril de 2016. 
  6. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-04/dilma-nomeia-gabas-ministro-da-secretaria-de-aviacao-civil
  7. http://www.portosdobrasil.gov.br/sobre-1/institucional/quem-e-quem-2
  8. Mario Cesar Carvalho (18 de março de 2016). «Terceira liminar volta a suspender posse de Lula como ministro». Folha de S.Paulo. Consultado em 18 de março de 2016. 
  9. Mariana Oliveira (18 de março de 2016). «Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil». G1. Consultado em 18 de março de 2016. 
  10. «Conheça a ministra-substituta». Casa Civil. Consultado em 15 de abril de 2016. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]