Político sem partido

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Na política, um político sem partido ou independente[1][2] é aquele que não está afiliado a nenhum partido político. Os independentes podem ter pontos de vista centristas entre aqueles de grandes partidos políticos, ou podem ter pontos de vista baseados em assuntos os quais eles não sentem que recebem muita atenção de um partido grande.

Outros candidatos independentes são associados a um partido político e podem ser antigos membros destes, mas não são capazes de representar sua legenda. Uma terceira categoria de independentes são aqueles que podem pertencer ou apoiar um partido político, mas acreditam que não deviam formalmente representá-lo e então ser sujeito as suas políticas.

Dependendo da realidade política e da legislação eleitoral de cada região, seguir uma carreira política sem filiação partidária pode ter muita, pouca ou quase nenhuma consequência. Em algumas situações, pode haver até mesmo impedimento formal de candidaturas independentes. Em outras, como é o caso de Niue desde 2003, pode inclusive acontecer de todos os candidatos serem, na prática, independentes. Todos os presidentes da Rússia, por exemplo, foram independentes.

De um ponto de vista pragmático, independentes teoricamente teriam mais liberdade para defender posições sem necessariamente fazer concessões a um programa de governo ou plataforma política de aliados. Na prática, é difícil mensurar até que ponto essa liberdade realmente existe. No Brasil, a desfiliação acontece com bastante frequência quando algum político se vê envolto em escândalos particularmente sérios e corre o risco de se ver repreendido ou expulso por seu partido político, pois supostamente o desgaste político da desfiliação é menor e menos visível.

Situação no Brasil[editar | editar código-fonte]

Em 15 de agosto de 2016, o jurista Rodrigo Mezzomo, anteriormente filiado ao PSDB, entrou com um pedido de registro no TRE-RJ para concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro-RJ por meio de candidatura avulsa, sem vinculo partidário, com base nos termos do Pacto de São José assinado na Costa Rica, que tem o Brasil entre os signatários. Embora a decisão de primeira instância e seu recurso tenha negado a ele o direito de concorrer, pelo tribunal entender "não ser possível, no ordenamento jurídico pátrio, lançar candidatura avulsa a cargo eletivo",[3] Mezzomo se diz disposto a recorrer até o Supremo Tribunal Federal, e portanto o desfecho do caso encontra-se pendente.[4]

Em 05 de outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conferir a chamada “repercussão geral” a ação que busca permissão para que um político sem partido dispute eleições.[5] Com a decisão, a futura decisão da Corte sobre o tema deverá ser seguida por todos os demais tribunais do país. Ainda não há data para o julgamento que vai permitir ou proibir as chamadas candidaturas avulsas. Atualmente, a Justiça Eleitoral barra candidatos sem filiação.

Referências

  1. Sem partido, Marina defende candidaturas independentes, por Cristiane Agostine, em 17 de julho de 2013. Disponível em http://www.valor.com.br/politica/3201804/sem-partido-marina-defende-candidaturas-independentes. Acesso em 29 de março de 2015.
  2. Cristovam diz que o Brasil deveria permitir candidaturas sem partido político, da Agência Senado, em 23 de setembro de 2013. Disponível em http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2013/09/23/cristovam-diz-que-o-brasil-deveria-permitir-candidaturas-sem-partido-politico. Acesso em 29 de março de 2015.
  3. «Andamento do Processo n. 0601811-78.2016.6.00.0000 - Ação Cautelar - 27/09/2016 do TSE - TSE 27/09/2016 - Pg. 108». Jusbrasil. Consultado em 28 de setembro de 2016 
  4. «Rodrigo Mezzomo Pré-Candidato Independente à Prefeitura do RJ». www.menorahnet.com.br. Consultado em 28 de setembro de 2016 
  5. «Supremo decide dar 'repercussão geral' a futura decisão sobre candidaturas sem partido». G1