Partido Social Liberal

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Partido Social Liberal
Logomarca PSL.png
Número eleitoral 17
Presidente Luciano Bivar[1]
Fundação 30 de outubro de 1994 (25 anos)
Registro 2 de junho de 1998 (21 anos)[2]
Sede Brasília, DF
Ideologia
Espectro político Direita a Extrema-direita[10][11]
Think tank Instituto de Inovação e Governança
Membros  (2018) 354 987 filiados[12]
Senadores (2019)[13]
2 / 81
Deputados federais (2018)[14]
53 / 513
Governadores (2018)[15]
3 / 27
Deputados estaduais (2018)[16]
76 / 1 024
Prefeitos (2016)
30 / 5 570
Vereadores (2016)[17]
875 / 56 810
Cores      Azul

     Amarelo

     Verde

Página oficial
www.psl.org.br
Política do Brasil

Partidos políticos

Eleições

Partido Social Liberal (PSL) é um partido político brasileiro historicamente alinhado ao social-liberalismo,[18] mas atualmente liberal apenas no âmbito econômico, defendendo o conservadorismo nos costumes.[19][20] O partido foi fundado pelo empresário pernambucano Luciano Bivar em 30 de outubro de 1994, tendo seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2 de junho de 1998.[21] O PSL tem pouco mais de 350 mil filiados em todo o país.[22]

Tendo pouca expressão política durante seus primeiros vinte anos de existência, o PSL conseguiu pela primeira vez participar de uma eleição presidencial em 2006 com a candidatura do presidente e fundador do partido Luciano Bivar, que terminou a eleição em penúltimo lugar com menos de um porcento dos votos válidos. O partido passou por uma grande reestruturação entre 2015 e 2018, abrigando o movimento liberal Livres, mas mesmo assim sem muita expresão politíca, nunca tendo elegido mais de 1 deputado até 2018 com a chegada de Jair Bolsonaro ao partido, quando recebeu diversos deputados vindos de varios partidos.[23][24] Em 2018, com a filiação do então deputado federal Jair Bolsonaro e a saída do Livres, o partido abandonou o social-liberalismo e passou a adotar o conservadorismo e o liberalismo econômico.[19][20] Nas eleições de 2018 o PSL tornou-se o segundo maior partido do Brasil em número de parlamentares eleitos na Câmara dos Deputados, perdendo apenas para o Partido dos Trabalhadores.[25] Além disso, o partido elegeu Jair Bolsonaro como presidente do Brasil.

História

Fundação e primeiras eleições

logotipo utilizado pelo PSL de 1994 até 2004

O partido foi fundado em 30 de outubro de 1994[26] e obteve registro definitivo em 2 de junho de 1998. Sua ideologia original era o social-liberalismo, defendendo uma menor participação do Estado na economia, mas com o direcionamento total dos recursos arrecadados pelo Estado para a saúde, a educação e a segurança. A primeira eleição que contou com a participação do partido foi a eleição municipal de 1996,[18] já sob o comando de Luciano Caldas Bivar. Nas eleições o partido conseguiu se coligar com nomes fortes, como em São Paulo, onde apoiou a campanha de José Serra do PSDB, e em Recife, onde apoiou João Braga, também filiado ao PSDB. Além disso, no Rio de Janeiro o partido tentou emplacar uma candidatura própria encabeçada por Paulo Memória, que acabou terminando a eleição com menos de um porcento dos votos.

Nas eleições gerais de 1998, o partido conseguiu eleger seu primeiro deputado federal, o presidente do PSL Luciano Bivar. Além disso, o partido conseguiu eleger dez deputados nas assembleias legislativas, sendo cinco deles no nordeste e cinco deles no norte.[27] O partido não apoiou nenhum presidenciável e não conseguiu nenhuma cadeira no Senado Federal. Na eleição seguinte de 2002 o partido recebeu destaque após eleger o seu primeiro governador, Flamarion Portela, pelo estado de Roraima.

Candidatura à presidência em 2006

logotipo utilizado pelo partido de 2004 a 2015 e 2017 a 2018

Na eleição presidencial de 2006, a convenção nacional do PSL decidiu lançar a candidatura própria de Luciano Bivar para presidente, tendo como vice o economista Américo de Souza. De início, a candidatura chamou atenção pelo fato de que, Bivar, até então desconhecido, era o candidato com maior patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral.[28] A campanha de Bivar propunha que o candidato fosse uma espécie de terceira via na polarização entre o PT e o PSDB.[28] A principal bandeira da campanha foi a proposta elaborada pelo economista Marcos Cintra da criação do Imposto Único Federal, que eliminaria os demais tributos da União.[18] Além disso, Bivar defendia a privatização de presídios, a legalização da pena de morte e uma proposta ousada que propunha construir uma autoestrada que cruzasse o país, assim, o dinheiro arrecadado nos pedágios da rodovia seria utilizado para abater a dívida externa do Brasil.[29][30] Durante a sua campanha, o candidato atacou veículos midiáticos,[31] inclusive, afirmando que a mídia não o deixava expôr seu plano de governo.[32] Bivar acabou tendo um fraco desempenho eleitoral com somente 0,06% dos votos, ficando em penúltimo lugar, na frente apenas de Rui Costa Pimenta do PCO que teve sua candidatura impugnada.

Tentativa de candidatura e eleições 2014

Na eleição presidencial de 2010, o partido tentou novamente lançar uma candidatura própria à presidência tendo o economista Américo de Souza, que foi candidato à vice-presidência pelo partido em 2006, como presidenciável. Porém, o partido acabou desistindo da candidatura quatro meses antes da eleição atribuindo a retirada à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limitava a participação de candidatos à presidência em campanhas regionais.[33] Entretanto, Américo tentou registar sua candidatura mesmo com a decisão do partido.[34] O registro da candidatura não foi aprovada pelo TSE, fazendo com que o economista não conseguisse concorrer à presidência.

Na eleição presidencial de 2014, o partido apoiou a coligação "Unidos Pelo Brasil", que lançou a candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à presidência. Porém, no dia 13 de agosto, Eduardo Campos acabou falecendo em um acidente aéreo que vitimou outras seis pessoas. Com a morte de Campos, a coligação decidiu lançar a candidatura de Marina Silva. Tal decisão não agradou o PSL, que anunciou que sairia da coligação por não ter participado da escolha do nome.[35] Tal ideia foi descartada dias depois.[36] Marina Silva ficou em terceiro lugar nas eleições. No segundo turno, o partido apoiou Aécio Neves do PSDB,[37] que perdeu a eleição para a então presidente Dilma Rousseff.

"Livres" e a filiação de Bolsonaro

Ver artigo principal: Livres
Logo utilizado pelo partido entre 2015 e 2017, enquanto abrigava o Livres.

Em 2015 o partido passou por uma reestruturação interna. O partido passou a abrigar o movimento de corrente liberal e libertária "Livres". Um dos principais impulsionadores do movimento foi o filho de Luciano Bivar, Sérgio Bivar.[38] Com a criação do Livres, o partido recebeu as filiações do político Fábio Ostermann e do jornalista Leandro Narloch.[24] Em 2017, o partido ingressou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para realizar a mudança de nome para "LIVRES", efetivando assim o movimento interno.[39]

Em janeiro de 2018, após desistir de ir para o Patriota, o então deputado e pré-candidato a presidência Jair Bolsonaro se reuniu com Luciano Bivar para tratar de uma possível filiação ao partido.[40] O Livres rechaçou a possível filiação, alegando que a vinda de Bolsonaro iria contra as ideias do movimento.[41][42][43] Em 5 de janeiro de 2018, contrariando o Livres, Bivar anunciou a filiação de Bolsonaro ao PSL.[44] No mesmo dia, o Livres anunciou a sua saída do partido e pediu para que seus membros se desfiliassem.[45][46][47]Com a vinda do presidenciável, a possibilidade de uma mudança de nome para "Mobiliza" ou "Republicano" chegou a discutida, porém a ideia não foi para frente.[48] Além disso, o PSL esperava obter até o final da janela partidária cerca de 20 parlamentares, porém obteve apenas 9.[49]

Eleições 2018 e ascensão

Bolsonaro comemorando o resultado da convenção que o escolheu como sendo candidato à presidência pelo PSL.

Em 22 de julho de 2018 Bolsonaro foi escolhido como candidato à presidência pelo partido com 96 votos.[50] Inicialmente, o candidato à vice-presidência foi o membro da família imperial brasileira Luiz Philippe de Orléans e Bragança, porém, em 5 de agosto, o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB, foi escolhido como sendo o vice-presidente da chapa.[51] Assim, o partido formalizou a coligação "Brasil Acima de tudo, Deus acima de Todos" formada pelo PSL e pelo PRTB.

Nas Eleições gerais de 2018 o partido teve o seu melhor desempenho, elegendo 52 deputados federais , incluindo Eduardo Bolsonaro que foi o deputado federal mais votado da história do Brasil com 1.843.735 votos.[52][53][54] Nas assembleias legislativas o partido conseguiu eleger 76 deputados estaduais, sendo a deputada Janaina Paschoal, eleita para a Assembleia Legislativa de São Paulo, a candidata mais votada da história do país, com dois milhões de votos.[55][56][57] No Senado Federal, o partido elegeu quatro senadores, sendo eles Soraya Thronicke (MS), Selma Arruda (MT), Flávio Bolsonaro (RJ) e Major Olímpio (SP). Com estes resultados o PSL se tornou o segundo maior partido na Câmara dos Deputados, atrás apenas do PT.

Em 28 de outubro, Jair Bolsonaro é eleito o 38º Presidente do Brasil com 55,13% dos votos válidos. Bolsonaro toma posse no dia 1 de janeiro de 2019 como sendo o primeiro presidente eleito pelo PSL. Em fevereiro, com a vinda de deputados de outras legendas, o partido ultrapassou o PT e tornou-se a maior legenda na Câmara dos Deputados.[58]

Cisão com Bolsonaro

Ver artigo principal: Aliança pelo Brasil

Em 2019 ,após uma série de conflitos internos causados pelas denúncias envolvendo candidatos-laranja no partido, as relações entre Bolsonaro e o presidente do partido Luciano Bivar começaram a se deteriorar. Durante uma entrevista em frente ao palácio do Planalto, Bolsonaro sugeriu a um partidário que ele "esquecesse o PSL, já que Luciano Bivar está queimado demais".[59] O rompimento entre Bolsonaro, seus apoiadores e o PSL veio a se concretizar em 12 de novembro de 2019, quando Bolsonaro anunciou oficialmente a sua desfiliação do PSL e a criação de um novo partido, a Aliança pelo Brasil (APB) e juntamente com ele outros 30 deputados do PSL anunciaram que iriam seguir Bolsonaro.[60]

Organização

Programa ideológico

Desde a entrada de Bolsonaro e a saída do Livres, o partido se afastou de suas raízes sociais-liberais e tem adotado posições conservadoras.[61] Hoje o partido ainda defende um modelo econômico liberal, porém se classifica como "conservador nos costumes". O partido se posiciona a favor da legalização do porte de armas de fogo (portanto a favor da revogação do Estatuto do Desarmamento) e contra o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o ensino da Identidade de gênero nas escolas.[20] Segundo estudo de Adriano Codato, cientista político e coordenador do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil da UFPR, o partido é considerado uma sigla de direita,[62] enquanto que o cientista político Claudio Couto, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, classificou o partido como de extrema-direita.[63]

Desde a abertura da janela partidária em 2018, o partido conta com uma ala Monarquista, liderado pelo príncipe Luiz Philippe de Orléans e Bragança, que defende a restauração da monarquia no Brasil por meio de um referendo, sendo assim o primeiro grande partido desde 1889 a possuir uma expressiva fração monarquista.[64][65]

Presidentes Nacionais

O partido tem como líder um presidente, que é eleito por meio de uma convenção nacional.

Foto Nome Mandato Notas e Referências
Início Fim
Lucianobivar.jpeg
Luciano Bivar 1998 2018 Primeiro presidente e membro fundador do partido.[66]
Se licenciou da presidência do PSL em 2018 para concorrer à uma vaga de deputado federal em Pernambuco.[67]
Gustavo Bebianno (cropped).jpg
Gustavo Bebianno 2018 2018 Assumiu após Luciano Bivar pedir licença do cargo.[67]
Deixou o comando do partido horas depois da eleição de Bolsonaro para Presidente da República.[66]
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Antonio de Rueda 2018 2018 Vice-presidente, assumiu como presidente interino.[68]
Lucianobivar.jpeg
Luciano Bivar 2018 Foi reconduzido ao cargo de presidente do partido no dia 16 de novembro de 2018.[68]

Líderes no Congresso

Foto Nome Mandato Notas e Referências
Início Fim
Na Câmara dos Deputados
Eduardo Bolsonaro em abril de 2019 (cropped).jpg
Eduardo Bolsonaro 21 de outubro de 2019 Atual após embate interno com o ex-lider Delegado Waldir, Eduardo Bolsonaro foi anunciado como novo lider e Waldir assumiu que perdeu a presidencia do partido[69]
No Senado Federal
Senador Major Olímpio.jpg
Major Olímpio Fevereiro de 2019 Atual

Desempenho eleitoral

Participação em nível estadual e municipal

Foram eleitos às assembleias legislativas estaduais dez deputados em 1998, treze em 2002 e oito em 2006. Já para o cargo de prefeito o partido elegeu onze candidatos em 1996, vinte e seis em 2000 e vinte e cinco em 2004. A participação do partido nas esferas estaduais e municipal se deu, ao longo dos anos, em todas as regiões do país - norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste.[18]

Participação em eleições parlamentares federais

Câmara dos Deputados[70]
Legislatura Eleitos % Var.
56.ª (2019-2023)
52 / 513
10,1 Aumento 51
55.ª (2015-2019)
1 / 513
0,19 Estável 0
54.ª (2011-2015)
1 / 513
0,19 Aumento 1
53.ª (2007-2011)
0 / 513
0,00 Baixa 1
52.ª (2003-2007)
1 / 513
0,19 Estável 0
51.ª (1999-2003)
1 / 513
0,19
Senado Federal[71]
Legislatura Eleitos % Var.
56.ª (2019-2023)
4 / 81
4,9 Aumento 4
55.ª (2015-2019)
0 / 81
0,00 Estável 0
54.ª (2011-2015)
0 / 81
0,00 Estável 0
53.ª (2007-2011)
0 / 81
0,00 Estável 0
52.ª (2003-2007)
0 / 81
0,00 Estável 0
51.ª (1999-2003)
0 / 81
0,00

Participação do partido em eleições presidenciais

Nas eleições de 2006, Luciano Bivar foi lançado pelo partido como candidato à presidência da República. Obteve votação pouco expressiva (62 064 votos), ficando em último lugar entre os candidatos aptos a se eleger. Américo de Souza, vice de Bivar na eleição anterior, seria o pré-candidato a presidência da República em 2010 pelo partido. Ele, no entanto, não conseguiu ter a sua candidatura oficializada.[72]

Em 2014, o PSL apoiou a candidatura de Eduardo Campos (PSB) a presidente da república e a de Marina Silva (PSB) a vice, compondo a coligação Unidos pelo Brasil, que pretendia ser uma terceira via à tradicional polarização entre os candidatos do PT/PMDB e do PSDB/DEM.[73][74]

Em 2018, o PSL lançou Jair Bolsonaro como candidato a presidente em 5 de agosto de 2018. O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão foi anunciado como o vice de Bolsonaro e o PRTB como parceiro de coligação do PSL. A coligação entre os dois partidos foi batizada de Brasil acima de tudo, Deus acima de todos, lema frequentemente utilizado por Bolsonaro em discursos. Jair Bolsonaro foi ao 2° turno junto a Fernando Haddad, do PT, e venceu com 55,13% dos votos válidos.[carece de fontes?]

Ano Imagem Candidato a Presidente Candidato a Vice-Presidente Coligação Votos % Colocação
2006 Lucianobivar.jpeg Luciano Bivar Américo de Souza sem coligação 62.064 0,06
2014
Marina Silva 2014 candidate.jpg
Marina Silva (PSB) Beto Albuquerque (PSB) PSB, PHS, PRP, PPS, PPL e PSL 22.176.619 21,32
2018 Jair Messias Bolsonaro (cropped).jpg Jair Bolsonaro Hamilton Mourão (PRTB) PSL e PRTB 57.797.847 55,13%

Controvérsias

Candidatos laranja

Em 2019 houve divulgações na imprensa envolvendo o diretório do PSL em Minas Gerais presidido por Marcelo Álvaro Antônio, atual ministro do Turismo, de suposto repasse de verba pública para candidaturas laranjas de pessoas próximas de assessores.[75]

Em 18 de fevereiro de 2019 o presidente Jair Bolsonaro exonera Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República após desentendimentos deste com um dos filhos do presidente após divulgações de Bebiano, quando presidente nacional do PSL autorizou repasse de verba proveniente de dinheiro de fundo partidário para uma candidata em Pernambuco, por sua vez, Bebiano chegou a declarar que a responsabilidade pelo diretório de Pernambuco era por conta de Luciano Bivar.[76]

Referências

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  12. Predefinição:Http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/filiados
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  73. «Presidente do PSL diz que partido desistiu de deixar coligação de Marina». G1. 22 de agosto de 2014. Consultado em 15 de setembro de 2018. Nesta sexta-feira, no entanto, o presidente do PSL afirmou ter tido 'longa conversa' com a candidata durante café-da-manhã. Segundo Bivar, o encontro o convenceu a manter o apoio à candidatura 
  74. «Eleitor e eleições». www.tse.jus.br 
  75. Ministro de Bolsonaro criou candidaturas laranjas para desviar recursos na eleição. Folha. Acesso em 18 de fevereiro de 2019
  76. Bolsonaro demite ministro Gustavo Bebianno. R7. Acesso em 19 de fevereiro de 2019

Bibliografia

Ligações externas