Partido de Reedificação da Ordem Nacional

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Partido de Reedificação da Ordem Nacional
Código Eleitoral 56
Presidente Enéas Carneiro
Fundação 1989
Dissolução 2006
Ideologia Nacionalismo
Patriotismo
Estatismo
Espectro político Não declarado
Sucessor PR (em fusão com o PL)
Cores       Verde
      Amarelo

Política do Brasil
Partidos políticos
Eleições

O Partido de Reedificação da Ordem Nacional, ou Prona,[1] foi um partido político brasileiro. O seu código eleitoral era 56, e suas cores eram o verde e o amarelo. Foi fundado e presidido pelo médico cardiologista, e deputado federal, Enéas Carneiro. Suas propagandas partidárias no horário eleitoral gratuito tornaram-se distintas e famosas pela rapidez com que eram veiculadas, devido ao pouco tempo de que dispunha o partido, e pelo uso da Quinta Sinfonia de Beethoven como trilha sonora.

Oficialmente, o partido se proclamava patriótico e independente das correntes políticas tradicionais. Já os críticos, enxergavam uma sigla ultranacionalista, e de extrema-direita. Seus seguidores, no entanto, consideravam-no simplesmente patriótico, ou nacionalista, mas não extremamente estatista, em contraste ao modelo integralista. Eram conhecidos por suas posições em assuntos polêmicos como, por exemplo, a defesa da pesquisa nuclear, não com objetivos bélicos, o que levaria ao rompimento com uma série de acordos pacíficos internacionais, mas com objetivos estratégicos e diplomáticos.

Deputado federal recordista de votos, com mais de 1,5 milhão de votos em 2002, pelo estado de São Paulo, o fundador, Enéas Carneiro, tornou-se famoso pela sua forma de expressão contundente e aos brados, pela sua aparência rudimentar e excêntrica e pelo seu bordão – "Meu nome é Enéas! 56!" – no horário político televisivo brasileiro. Candidatou-se à presidência do Brasil em 1989, 1994 e 1998, tendo obtido 4 671 457 votos em 1994 e ficando à frente de lideranças políticas influentes e tradicionais, como Leonel Brizola (PDT), Orestes Quércia (PMDB) e Esperidião Amin (PPR).

Dissolução[editar | editar código-fonte]

Para contornar as restrições impostas pela cláusula de barreira da legislação eleitoral que começaria a vigorar, no Congresso Nacional, a partir da legislatura de 2007, o partido se fundiu, em 24 de outubro de 2006, com o PL, criando o Partido da República.[2] [3] [4] À época, o partido havia eleito, para início de mandato em 2007, dois deputados federais: Suely Santana da Silva (RJ) e Enéas Carneiro (SP). Cumpriam mandato na data: Elimar Máximo Damasceno (SP) e Enéas Carneiro. Os outros quatro deputados federais eleitos pelo Prona, todos fundadores do partido,[5] já haviam se filiado ao PP e ao PL em 2003.[6]

Planos de refundação[editar | editar código-fonte]

O sindicalista fluminense Marcelo Vivório declarou, ao final de março de 2015, que já conseguira mais de 200 mil assinaturas, das 500 mil necessárias, para a refundação da legenda. Ele conta que grandes figuras da atinga sigla, como a Dra. Havanir Nimtz, teriam manifestado interesse na iniciativa que ele lidera.[7]

Ordem e soberania nacional continuariam sendo a principal tônica do novo Prona, mas o grupo ainda não definiu quais seriam as demais pautas do partido, sinalizando um posicionamento mais flexível em relação a temas como casamento gay e legalização do aborto.[7]

Corrupção[editar | editar código-fonte]

Comercialização da legenda[editar | editar código-fonte]

Em 2002, o Prona foi acusado de ter, naquela eleição, comercializado vagas para quem quisesse se candidatar, pela legenda, a deputado estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo.[8] O comerciante Clóvis Kazuo Yoshiura teria pago R$ 5 000, em três cheques, para concorrer à vaga. Ivan Batista Marinho também teria pago esse mesmo valor, em quatro cheques.[9] Uma afiliada da Rede Globo exibiu reportagem em que Havanir Nimtz cobra R$ 5 000 do empresário Santos Jorge Roberto Leite para garantir uma vaga na legenda: "[é um] dízimo que a pessoa dá". Eneias e Havanir defendem-se qualificando a reportagem como uma "interpretação maliciosa" e "sensacionalista".[10]

Em maio do ano seguinte, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa decidiu não abrir investigação para apurar denúncia contra Havanir. Entretanto, o corregedor Álvaro Lazzarini, do TRE/SP, determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do Partido, bem como o de Havanir, o de Enéas Carneiro e o da Livraria e Editora Enéas Ferreira Carneiro LTDA.[9] [11] Eles declararam que não recorreriam das quebras de sigilo, classificando a acusação como "perseguição política".[12]

Falsificação de domicílio eleitoral[editar | editar código-fonte]

O, futuramente deputado federal,[13] Vanderlei Assis de Souza perdeu o mandato de deputado estadual por São Paulo, que havia conquistado por apenas 275 votos em 2002, quando descobriu-se que residia e trabalhava, como servidor público, no Rio de Janeiro. Após recurso, Vanderlei foi condenado, em 2010, à prestação de serviços à comunidade.[14] [15] [16]

Em 2004, a ex-assessora parlamentar de Enéas, eleita vereadora do Rio de Janeiro, Suely Santana da Silva, foi investigada pelo Ministério Público por indícios de irregularidade no domicílio eleitoral.[17] Na solenidade de diplomação, sempre acompanhada do padrinho político, evitou a imprensa.[18] O jornal O Globo havia lançado suspeitas sobre o endereço informado pela candidata ao TRE/RJ – Av. NSa. de Copacabana, 1032 – onde vizinhos teriam contado à Reportagem que nunca viram a suposta moradora do apartamento de número 601, cuja conta de gás está em nome de outra pessoa. Também questionou-se os números de telefone informados à Justiça Eleitoral.[14]

Quatro anos depois, agora na posição de deputada federal, Suely preferiu destinar suas emendas individuais ao Orçamento, não ao estado onde foi eleita – Rio de Janeiro – mas a 16 municípios paulistas.[19]

Superfaturamento de ambulâncias[editar | editar código-fonte]

Em 2006, quatro deputados federais que haviam sido eleitos pelo Prona – Vanderlei Assis, Ildeu Araújo, Irapuan Teixeira e Amauri Gasques – viram seus nomes na lista de suspeitos da CPI dos Sanguessugas. Apesar de terem obtido votações inexpressivas nas eleições de 2002, foram "puxados" pelo bom desempenho do copartidário Enéas Carneiro. À época do inquérito, entretanto, já não faziam mais parte do quadro do partido, tendo Enéas se referido a Irapuan como um "traidor". Eles foram investigados por suposta participação num esquema de compras superfaturadas de ambulâncias para prefeituras.[20] [21]

Ranking da Corrupção[editar | editar código-fonte]

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, divulgou um balanço, em 4 de outubro de 2007, com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde o ano 2000. O Prona aparecia em último lugar na lista, com uma única cassação, empatado com Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Verde (PV) e Partido Republicano Progressista (PRP).[22]

Participação nas eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Ano Candidato a Presidente Candidato a Vice-Presidente Coligação Votos  % Colocação
1998 Enéas Carneiro Irapuan Teixeira Prona 1 447 090 2,14 4.º
1994 Enéas Carneiro Roberto Gama e Silva Prona 4 671 457 7,38 3.º
1989 Enéas Carneiro Lenine Madeira de Souza Prona 360 561 0,50 12.º

Referências

  1. Manual de redação 2 ed. (Brasília: Jornal do Senado). 2003. p. 131. Consultado em 28 de dezembro de 2015. 
  2. «PL e PRONA oficializam união e apoiam Lula». Partido da República. Arquivado desde o original em 7 de junho de 2013. Consultado em 28 de dezembro de 2013. 
  3. Guerreiro, Gabriela (26 de Outubro de 2006). «Prona e PL se unem e criam o Partido da República». Consultado em 18 de Agosto de 2013. 
  4. Cristina da Silva, Valéria (27 de Outubro de 2006). «PL, Prona e PT do B se fundem e nasce o PR». Consultado em 18 de Agosto de 2013. 
  5. Folha de S.Paulo (08/10/2002). «Bancada do Prona será de fundadores». Reportagem Local. 
  6. Congresso em foco (12/12/2006). «Veja quais deputados mudaram de partido». Reportagem Local. 
  7. a b Perosa, Teresa (30 de março de 2015). «O Prona vai voltar». Época. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  8. Navarro, Sílvio (22 de maio de 2003). «Justiça eleitoral determina quebra de sigilo bancário e fiscal de Enéas e Havanir». Poder. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  9. a b Amorim, Sílvia (23 de maio de 2003). «Justiça Eleitoral quebra sigilos de Enéas e Havanir». Eleições 2002. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  10. Navarro, Sílvio (14 de novembro de 2002). «Havanir desobedece Enéas e diz que dinheiro "era como dízimo"». Poder. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  11. imirante.com (22 de maio de 2003). «Quebrado o sigilo bancário do deputado federal Enéas». Notícias. Portal Imirante. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  12. Agência Estado (24 de maio de 2003). «Enéas e Havanir acatam quebra de sigilo». Política. O Estado de S. Paulo. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  13. «VANDERLEI ASSIS - PP/SP». Conheça os Deputados. Câmara dos Deputados. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  14. a b Name, Daniela (8 de outubro de 2004). «Procura-se Senhorita Suely, eleita vereadora pelo Prona». O Globo (Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro [s.n.]). 
  15. Araújo, Luís Edmundo; Cecília Maia (3 de fevereiro de 2003). «Deputados Problema». Política. ISTOÉ Gente. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  16. Spigliatti, Solange (12 de agosto de 2010). «TRE confirma condenação a ex-deputado do Prona». Política. O Estado de S. Paulo. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  17. UOL News (15 de outubro de 2004). «Ministério Público investiga vereadora eleita pelo Prona». Rio de Janeiro. UOL Notícias. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  18. O Dia (dezembro de 2004). «O mistério da Senhorita Suely». O Dia. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  19. Menezes, Maiá; Isabel Braga (20 de janeiro de 2008). «Deputados explicam suas escolhas na hora de emendar o Orçamento». O País. O Globo. p. 4. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  20. Agência Folha (28 de julho de 2006). «Dos cinco eleitos ligados a Enéas, 4 estão sob suspeita». Brasil. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  21. Freitas, Ronald (7 de agosto de 2006). «O deputado de 673 votos». Época. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  22. «Desde 2000, 623 políticos foram cassados. DEM lidera ranking». O Globo. Arquivado desde o original em 20 de outubro de 2011. Consultado em 2 de dezembro de 2013. 



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