Partido de Reedificação da Ordem Nacional

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Partido de Reedificação da Ordem Nacional
Número eleitoral 56
Presidente Enéas Carneiro
Fundação 1989
Dissolução 2006
Ideologia Nacionalismo
Patriotismo
Estatismo
Conservadorismo
Espectro político Direita [1] [2]
Sucessor PR (em fusão com o PL)
Cores       Verde
      Amarelo

Política do Brasil
Partidos políticos
Eleições

O Partido de Reedificação da Ordem Nacional, ou Prona,[3] foi um partido político brasileiro. O seu código eleitoral era 56, e suas cores eram o verde e o amarelo. Foi fundado e presidido pelo médico cardiologista, e deputado federal, Enéas Carneiro. Suas propagandas partidárias no horário eleitoral gratuito tornaram-se distintas e famosas pela rapidez com que eram veiculadas, devido ao pouco tempo de que dispunha o partido, e pelo uso da Quinta Sinfonia de Beethoven como trilha sonora.

Oficialmente, o partido se proclamava patriótico e independente das correntes políticas tradicionais. Já os críticos, enxergavam uma sigla ultranacionalista, e de extrema-direita. Seus seguidores, no entanto, consideravam-no simplesmente patriótico, ou nacionalista, mas não extremamente estatista, em contraste ao modelo integralista. Eram conhecidos por suas posições em assuntos polêmicos como, por exemplo, a defesa da pesquisa nuclear, não com objetivos bélicos, o que levaria ao rompimento com uma série de acordos pacíficos internacionais, mas com objetivos estratégicos e diplomáticos.

Deputado federal recordista de votos, com mais de 1,5 milhão de votos em 2002, pelo estado de São Paulo, o fundador, Enéas Carneiro, tornou-se famoso pela sua forma de expressão contundente e aos brados, pela sua aparência rudimentar e excêntrica e pelo seu bordão – "Meu nome é Enéas! 56!" – no horário político televisivo brasileiro. Candidatou-se à presidência do Brasil em 1989, 1994 e 1998, tendo obtido 4 671 457 votos em 1994 e ficando à frente de lideranças políticas influentes e tradicionais, como Leonel Brizola (PDT), Orestes Quércia (PMDB) e Esperidião Amin (PPR).

História[editar | editar código-fonte]

Dissolução[editar | editar código-fonte]

Para contornar as restrições impostas pela cláusula de barreira da legislação eleitoral que começaria a vigorar, no Congresso Nacional, a partir da legislatura de 2007, o partido se fundiu, em 24 de outubro de 2006, com o PL, criando o Partido da República.[4][5][6] À época, o partido havia eleito, para início de mandato em 2007, dois deputados federais: Suely Santana da Silva (RJ) e Enéas Carneiro (SP). Cumpriam mandato na data: Elimar Máximo Damasceno (SP) e Enéas Carneiro. Os outros quatro deputados federais eleitos pelo Prona, todos fundadores do partido,[7] já haviam se filiado ao PP e ao PL em 2003.[8]

Partido Geral dos Trabalhadores
(PGT) 1995–2003
Partido Social Trabalhista
(PST) 1996–2003
Partido Liberal
(PL) 1985–2006
Partido de Reedificação da Ordem Nacional
(PRONA) 1989–2006
Partido da República
(PR) 2006–presente
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral[9][10]

Planos de refundação[editar | editar código-fonte]

O sindicalista fluminense Marcelo Vivório declarou, ao final de março de 2015, que já conseguira mais de 200 mil assinaturas, das 500 mil necessárias, para a refundação da legenda. Ele conta que grandes figuras da atinga sigla, como a Dra. Havanir Nimtz, teriam manifestado interesse na iniciativa que ele lidera.[11]

Ordem e soberania nacional continuariam sendo a principal tônica do novo Prona, mas o grupo ainda não definiu quais seriam as demais pautas do partido, sinalizando um posicionamento mais flexível em relação a temas como o casamento gay e legalização do aborto.[11] No ano seguinte, entretanto, Vivório voltou atrás e, por meio do blogue da nova sigla, posicionou-se no sentido contrário a esses dois assuntos por entender que afrontariam o artigo 5.º da constituição brasileira de 1988.[12]

Corrupção[editar | editar código-fonte]

Comercialização da legenda[editar | editar código-fonte]

Em 2002, o Prona foi acusado de ter, naquela eleição, comercializado vagas para quem quisesse se candidatar, pela legenda, a deputado estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo.[13] O comerciante Clóvis Kazuo Yoshiura teria pago R$ 5 000, em três cheques, para concorrer à vaga. Ivan Batista Marinho também teria pago esse mesmo valor, em quatro cheques.[14] Uma afiliada da Rede Globo exibiu reportagem em que Havanir Nimtz cobra R$ 5 000 do empresário Santos Jorge Roberto Leite para garantir uma vaga na legenda: "[é um] dízimo que a pessoa dá". Eneias e Havanir defendem-se qualificando a reportagem como uma "interpretação maliciosa" e "sensacionalista".[15]

Em maio do ano seguinte, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa decidiu não abrir investigação para apurar denúncia contra Havanir. Entretanto, o corregedor Álvaro Lazzarini, do TRE/SP, determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do Partido, bem como o de Havanir, o de Enéas Carneiro e o da Livraria e Editora Enéas Ferreira Carneiro LTDA.[14][16] Eles declararam que não recorreriam das quebras de sigilo, classificando a acusação como "perseguição política".[17]

Falsificação de domicílio eleitoral[editar | editar código-fonte]

O, futuramente deputado federal,[18] Vanderlei Assis de Souza perdeu o mandato de deputado estadual por São Paulo, que havia conquistado por apenas 275 votos em 2002, quando descobriu-se que residia e trabalhava, como servidor público, no Rio de Janeiro. Após recurso, Vanderlei foi condenado, em 2010, à prestação de serviços à comunidade.[19][20][21]

Em 2004, a ex-assessora parlamentar de Enéas, eleita vereadora do Rio de Janeiro, Suely Santana da Silva, foi investigada pelo Ministério Público por indícios de irregularidade no domicílio eleitoral.[22] Na solenidade de diplomação, sempre acompanhada do padrinho político, evitou a imprensa.[23] O jornal O Globo havia lançado suspeitas sobre o endereço informado pela candidata ao TRE/RJ – Av. NSa. de Copacabana, 1032 – onde vizinhos teriam contado à Reportagem que nunca viram a suposta moradora do apartamento de número 601, cuja conta de gás está em nome de outra pessoa. Também questionou-se os números de telefone informados à Justiça Eleitoral.[19]

Quatro anos depois, agora na posição de deputada federal, Suely preferiu destinar suas emendas individuais ao Orçamento, não ao estado onde foi eleita – Rio de Janeiro – mas a 16 municípios paulistas.[24]

Superfaturamento de ambulâncias[editar | editar código-fonte]

Em 2006, quatro deputados federais que haviam sido eleitos pelo Prona – Vanderlei Assis, Ildeu Araújo, Irapuan Teixeira e Amauri Gasques – viram seus nomes na lista de suspeitos da CPI dos Sanguessugas. Apesar de terem obtido votações inexpressivas nas eleições de 2002, foram "puxados" pelo bom desempenho do copartidário Enéas Carneiro. À época do inquérito, entretanto, já não faziam mais parte do quadro do partido, tendo Enéas se referido a Irapuan como um "traidor". Eles foram investigados por suposta participação num esquema de compras superfaturadas de ambulâncias para prefeituras.[25][26]

Último no Ranking da Corrupção[editar | editar código-fonte]

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, divulgou um balanço, em 4 de outubro de 2007, com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde o ano 2000. O Prona aparecia em último lugar na lista, com uma única cassação, empatado com Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Verde (PV) e Partido Republicano Progressista (PRP).[27]

Participação nas eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Ano Candidato a Presidente Candidato a Vice-Presidente Coligação Votos  % Colocação
1998 Enéas Carneiro Irapuan Teixeira Prona 1 447 090 2,14 4.º
1994 Enéas Carneiro Roberto Gama e Silva Prona 4 671 457 7,38 3.º
1989 Enéas Carneiro Lenine Madeira de Souza Prona 360 561 0,50 12.º

Referências

  1. Matos, Carolina (2008), Journalism and Political Democracy in Brazil, Lexington Books, p. 295
  2. Mainwaring, Scott; Meneguello, Rachel; Power, Timothy J. (2000), "Conservative Parties, Economic Reform, and Democracy in Brazil", Conservative Parties, the Right, and Democracy in Latin America, Johns Hopkins University Press, p. 180
  3. Manual de redação 2 ed. (Brasília: Jornal do Senado). 2003. p. 131. Consultado em 28 de dezembro de 2015. 
  4. «PL e PRONA oficializam união e apoiam Lula». Partido da República. Arquivado desde o original em 7 de junho de 2013. Consultado em 28 de dezembro de 2013. 
  5. Guerreiro, Gabriela (26 de Outubro de 2006). «Prona e PL se unem e criam o Partido da República». Consultado em 18 de Agosto de 2013. 
  6. Cristina da Silva, Valéria (27 de Outubro de 2006). «PL, Prona e PT do B se fundem e nasce o PR». Consultado em 18 de Agosto de 2013. 
  7. Folha de S.Paulo (08/10/2002). «Bancada do Prona será de fundadores». Reportagem Local. 
  8. Congresso em foco (12/12/2006). «Veja quais deputados mudaram de partido». Reportagem Local. 
  9. TSE. «Histórico de partidos». Consultado em 2016-10-26. 
  10. «Resolução nº 21374/2003». www.tse.jus.br. Consultado em 2016-10-26. 
  11. a b Perosa, Teresa (30 de março de 2015). «O Prona vai voltar». Época. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  12. Vivório, Marcelo (1.º de novembro de 2016). «O PRONA É CONTRA: O Casamento gay e a legalização do aborto.». Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos. Consultado em 4 de novembro de 2016. 
  13. Navarro, Sílvio (22 de maio de 2003). «Justiça eleitoral determina quebra de sigilo bancário e fiscal de Enéas e Havanir». Poder. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  14. a b Amorim, Sílvia (23 de maio de 2003). «Justiça Eleitoral quebra sigilos de Enéas e Havanir». Eleições 2002. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  15. Navarro, Sílvio (14 de novembro de 2002). «Havanir desobedece Enéas e diz que dinheiro "era como dízimo"». Poder. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  16. imirante.com (22 de maio de 2003). «Quebrado o sigilo bancário do deputado federal Enéas». Notícias. Portal Imirante. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  17. Agência Estado (24 de maio de 2003). «Enéas e Havanir acatam quebra de sigilo». Política. O Estado de S. Paulo. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  18. «VANDERLEI ASSIS - PP/SP». Conheça os Deputados. Câmara dos Deputados. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  19. a b Name, Daniela (8 de outubro de 2004). «Procura-se Senhorita Suely, eleita vereadora pelo Prona». O Globo (Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro [s.n.]). 
  20. Araújo, Luís Edmundo; Cecília Maia (3 de fevereiro de 2003). «Deputados Problema». Política. ISTOÉ Gente. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  21. Spigliatti, Solange (12 de agosto de 2010). «TRE confirma condenação a ex-deputado do Prona». Política. O Estado de S. Paulo. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  22. UOL News (15 de outubro de 2004). «Ministério Público investiga vereadora eleita pelo Prona». Rio de Janeiro. UOL Notícias. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  23. O Dia (dezembro de 2004). «O mistério da Senhorita Suely». O Dia. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  24. Menezes, Maiá; Isabel Braga (20 de janeiro de 2008). «Deputados explicam suas escolhas na hora de emendar o Orçamento». O País. O Globo. p. 4. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  25. Agência Folha (28 de julho de 2006). «Dos cinco eleitos ligados a Enéas, 4 estão sob suspeita». Brasil. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  26. Freitas, Ronald (7 de agosto de 2006). «O deputado de 673 votos». Época. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  27. «Desde 2000, 623 políticos foram cassados. DEM lidera ranking». O Globo. Arquivado desde o original em 20 de outubro de 2011. Consultado em 2 de dezembro de 2013. 
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