Movimento Brasil Livre

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Movimento Brasil Livre
(MBL)
Tipo movimento político
Fundação 1 de novembro de 2014 (6 anos)
Estado legal Ativo
Propósito Divulgação do liberalismo[1]
Sede São Paulo, Brasil
Línguas oficiais Português
Organização Renan Santos[2]
Sítio oficial mbl.org.br

O Movimento Brasil Livre (MBL) é um movimento político brasileiro que defende o liberalismo econômico e o republicanismo, ativo desde 2014. Em seu manifesto, cita cinco objetivos: "imprensa livre e independente, liberdade econômica, separação de poderes, eleições livres e idôneas e fim de subsídios diretos e indiretos para ditaduras".[3] De acordo com o jornal The Economist, o grupo é composto por aderentes do thatcherismo e foi fundado "para promover respostas do livre mercado aos problemas do país".[4] Para o jornal El País, apesar de sua aparência, a ação do movimento é eminentemente antipetista,[5] aspecto que vem sendo repetidamente notado.[6][7][8][9] O movimento está posicionado à direita do espectro político tradicional.[10][11]

O MBL surgiu ao final de 2014 com a organização de duas manifestações nos estados brasileiros de São Paulo e Rio Grande do Sul em apoio às investigações da Operação Lava Jato e por mais liberdade de imprensa.[1] Em 2016, combinou forças com as bancadas evangélica e ruralista do Congresso por uma agenda de Estado mínimo, reforma trabalhista, ajuste fiscal e redução da maioridade penal.[12] Com sede nacional em São Paulo, o movimento realizou frequentes protestos a favor do impeachment de Dilma Rousseff e ações políticas em todo país. Inicialmente, a estratégia política do MBL foi pela convocação das manifestações dos dias 15 de março e 12 de abril de 2015,[13] em seguida, as manifestações de 2016.[14] Após o impeachment, o movimento auxiliou o governo Temer na promoção de reformas, como as trabalhistas e previdenciárias.[15][16]

Formado em sua maioria por jovens com menos de trinta anos, seus integrantes são conhecidos por seus discursos incisivos, sendo comparados pela revista Exame a uma startup que nasceu para fazer protestos.[17] Segundo a revista Época, nos protestos de 16 de agosto de 2015, Kim Kataguiri e Fernando Holiday, duas lideranças do movimento, foram recebidos pela população participante como estrelas da política brasileira.[18]

O MBL e o Movimento Vem pra Rua recentemente abandonou o apoio ao Bolsonarismo, e virou-se oposição ao governo[19]

História[editar | editar código-fonte]

Fundação[editar | editar código-fonte]

O MBL foi fundado em 1º de novembro de 2014 por Kim Kataguiri, Renan Santos, Gabriel Calamari, Frederico Rauh, Alexandre Santos, Rafael Rizzo e Rubinho Nunes.[20][21] Na época o MBL promoveu sua primeira manifestação, reunindo cerca de 5 mil pessoas no Museu de Arte de São Paulo (MASP) pela investigação e punição dos envolvidos no escândalo apurado pela Operação Lava Jato, e pela liberdade de imprensa, depois da sede do Grupo Abril ter sido vandalizada em outubro do mesmo ano.[22]

Manifestações contra o governo Dilma Rousseff[editar | editar código-fonte]

Protestos que o MBL ajudou a convocar e nos quais esteve presente.

O MBL participou das manifestações populares que ocorreram em diversas regiões do Brasil e que tiveram como principais objetivos protestar contra o Governo Dilma Rousseff e a corrupção.[23][24][25] Essas manifestações reuniram centenas de milhares de pessoas nos dias 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto[26] e, segundo algumas estimativas, foram a maior mobilização popular no país desde o início da Nova República.[27][28] No dia 15 de março, ocorreram protestos em todos os estados brasileiros, em ao menos 160 cidades.[29] Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro registraram as maiores adesões, enquanto os estados do Norte e do Nordeste tiveram menor índice de participação.[27] Em Palmas, por exemplo, não houve protestos.[30] Também foram registrados protestos em seis cidades do exterior: Buenos Aires, Londres, Lisboa, Miami, Montreal e Nova Iorque.[31][32][33] As estimativas totais de participantes variam. Enquanto as polícias militares estimam entre 1,4 milhão e 2,4 milhões, outras fontes afirmam que estiveram presentes 3,6 milhões de pessoas.[29]

Marcha pela Liberdade[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Marcha pela Liberdade

Após as últimas manifestações, o MBL iniciou uma marcha de São Paulo até Brasília, pleiteando o impeachment de Dilma Rousseff. Chamada de "Marcha pela Liberdade", saiu de São Paulo no dia 24 de abril e percorreu três estados e mais de mil quilômetros, ao longo de 33 dias, chegando a Brasília em 27 de maio.[34] No Congresso Nacional, ingressaram com um pedido de impeachment contra a presidente.[34] Os manifestantes foram recebidos por líderes da oposição no Congresso Nacional e, em seguida, se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Durante a marcha, Kim Kataguiri, um dos líderes do MBL sofreu um acidente quando um motorista embriagado atingiu o carro que dava apoio ao grupo na estrada.[34]

Posicionamentos[editar | editar código-fonte]

O MBL se define como um movimento liberal e republicano.[35][36][37][38] Em seu manifesto, o MBL cita cinco objetivos: "imprensa livre e independente, liberdade econômica, separação de poderes, eleições livres e idôneas e fim de subsídios diretos e indiretos para ditaduras".[39]

Em seu manual, o movimento cita como referências teóricas o liberalismo conservador de Meira Penna, a doutrina econômica de Friedrich Hayek e Ludwig von Mises, a defesa do império da lei de Frédéric Bastiat e a ciência política de Eric Voegelin, Edmund Burke, Russell Kirk e de Ortega y Gasset.[40]

Sobre a educação, o movimento apoiou o Escola sem Partido, a nível estadual e municipal; a legalização do ensino domiciliar; a redução de impostos para escolas privadas; entre outras propostas.[41] Na saúde, apoia a extinção de todos os tributos sobre medicamentos ou aparelhos médicos, abertura do mercado hospitalar a empresas estrangeiras, desburocratização de operadoras de plano de saúde, entre outros.[41]

A reforma do sistema eleitoral brasileiro defendida pelo MBL inclui, entre outros, os seguinte itens: proibição de publicidade de empresas públicas e economia mista monopolistas; implantação do voto distrital misto e do mandato de cinco anos para cargos eletivos do poder executivo; fim do voto obrigatório, do Fundo Partidário, da reeleição e do alistamento militar obrigatório; diminuição no número de deputados; eleição para suplente de Senador; fortalecimento do federalismo.[41][42]

O MBL defende a eliminação dos controles de salários, preços, aluguéis, lucros, produção e juros; fim do favorecimento público a setores privados da economia; plena liberdade econômica; fim dos monopólios estatais; privatização das empresas públicas e sociedades de economia mista; fim da interferência governamental nas relações trabalhistas com total liberdade entre as partes; liberdade de organização sindical; livre mercado com circulação de bens, produtos e serviços."[43]

Pautas[editar | editar código-fonte]

Fixas 2014–atualidade Antigas (ou alcançadas)

Congressos[editar | editar código-fonte]

O movimento realiza no final de cada ano um Congresso.

1.º Congresso[editar | editar código-fonte]

O movimento realizou o seu primeiro Congresso nos dias 28 e 29 de novembro de 2015, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O Congresso teve apenas caráter deliberativo, e não decisivo. Se debateu lançou as pautas do movimento no evento.[56]

2.º Congresso[editar | editar código-fonte]

O Congresso ocorreu em novembro de 2016, contando com uma plateia de mais de 400. Algumas das personalidades que participaram foram o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), o ministro da educação Mendonça Filho, o prefeito eleito de São Paulo, João Doria, a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, e o humorista Danilo Gentili. O dinheiro arrecadado em uma vaquinha online para financiar o evento arrecadou apenas 13% da meta.[57][56]

3.º Congresso[editar | editar código-fonte]

O 3.º Congresso do MBL ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro de 2017. Entre os palestrantes se destaca os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e José Medeiros (PSD-MT), os deputados da bancada evangélica Marco Feliciano (PSC-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), o filósofo Luiz Felipe Pondé e o presidente da Riachuelo, Flávio Rocha. Também participaram os prefeitos de São Paulo e Porto Alegre, respectivamente, João Doria e Nelson Marchezan Jr.[58]

O congresso ocorreu em um salão para 600 pessoas do World Trade Center, em São Paulo.[59]

Foi debatido sobre o que chamam de "patrulhamento" do politicamente correto e sobre o excesso de leis no Brasil. As pautas giravam em torno da defesa do liberalismo econômico, das críticas ao PT e à esquerda e do apoio às reformas conduzidas pelo governo Michel Temer.[60]

O MBL ressaltou durante o Congresso algumas conquistas, tais como a aprovação da reforma trabalhista e o fim do imposto sindical.[59] Não foi definido o candidato que o movimento apoiaria para a eleição presidencial de 2018.[61]

4.º Congresso[editar | editar código-fonte]

O 4° Congresso Nacional do MBL aconteceu nos dias 23 e 24 de novembro de 2018, recebendo 2 mil pessoas no WTC Center Events, em São Paulo. O evento contou com a participação de figuras como o humorista Danilo Gentili e o economista Paulo Guedes, além dos membros do movimento, Kim Kataguiri, Arthur do Val e Rubinho Nunes.[62]

Durante todo o primeiro dia, os participantes passaram pelo que os organizadores do movimento chamaram de "MBL experience”, com palestras de Renan Santos e Pedro D’Eyrot. A conversa desse dia foi focada na militância, enquanto o segundo foi voltado para o público geral.[63]

5.º Congresso[editar | editar código-fonte]

No ano de 2019, o MBL realizou seu 5° Congresso Nacional, nos dias 15 e 16 de novembro. O evento foi realizado no WTC Center Events, em São Paulo, alocando 2,5 mil pessoas. No primeiro dia, os deputados federais Kim Kataguiri e Vinicius Poit, o deputado estadual Arthur do Val, o jornalista Carlos Andreazza, o senador Alvaro Dias e o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, marcaram presença como palestrantes.[64][65]

Já o segundo dia teve como principal atração uma sabatina com o ex-presidente Michel Temer, feita pelos jornalistas Fábio Zanini (Folha de São Paulo), José Fucs (Estadão), Carlos Andreazza (O Globo) e Vera Magalhães (Estadão). O evento ganhou repercussão após Temer sugerir ao movimento liderar "um processo para acalmar o país".[66]

Coordenadores[editar | editar código-fonte]

Kim Patroca Kataguiri[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Kim Kataguiri
Kim, durante a defesa da então presidente afastada Dilma Rousseff em sua sessão de julgamento do impeachment.

Nascido em 28 de janeiro de 1996, é um ativista brasileiro e um dos fundadores e líderes do MBL e opositor ao Partido dos Trabalhadores.[67] Em outubro de 2015, a revista TIME classifica Kataguiri como um dos adolescentes mais influentes do mundo naquele ano.[68] Foi colunista do jornal Folha de S.Paulo[69] e do The Huffington Post Brasil.[70]

Renan Antônio Ferreira dos Santos[editar | editar código-fonte]

Empresário, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre,[71] foi filiado ao PSDB de 2010 a 2015. Segundo o UOL, Renan é réu em mais de 60 processos de ações cíveis e trabalhistas.[72] Responde por fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em pagamento de dívidas trabalhistas e ações de danos morais, que totalizam um montante de 4,9 milhões de reais. Em entrevista ao UOL, Renan admite que deve, mas afirma que essas pendências provém de sua atuação como empresário, e são geradas "pela dificuldade que existe na atividade empresarial no Brasil". Boa parte dos processos foi julgada à revelia do réu, isto é, o tempo para a empresa se defender passou sem que eles se manifestassem e a cobrança realizada na Justiça não obteve sucesso porque os tribunais não encontram valores nem nas contas das empresas, nem nas de seus proprietários.[72]

Vereador Rubinho Nunes em audiência na Câmara dos Deputados.

Rubens Alberto Gatti Nunes[editar | editar código-fonte]

Nascido em 2 de junho de 1988, Rubinho Nunes é um advogado, cofundador e coordenador jurídico do MBL.[73] Eleito pelo Patriota e sem partido no mandato, atualmente exerce seu 1° mandato como vereador da cidade de São Paulo.[74][75] Tornou-se conhecido nacionalmente em 2018, quando entrou na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conseguiu a suspeição dos seus direitos políticos à época em que estava preso em Curitiba após condenação pela Operação Lava Jato.[74]

Documentário 'Não vai ter golpe!'[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Não Vai Ter Golpe!

Em 2019, o MBL lançou o documentário Não vai ter golpe!, com direção de Alexandre Santos e Fred Rauh e produção de Gabriel Calamari (creditado como Gabriel Sândalo). A produção retrata o nascimento do MBL, a jornada e atuação de seus integrantes e das manifestações populares em defesa da cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.[76]

Academia MBL[editar | editar código-fonte]

Em 2021, perto de completar 7 anos de existência e veterano de três eleições, o movimento mudou sua estrutura interna de coordenadores e criou a “Academia MBL”, com objetivo de preparar militantes capazes de articular políticas públicas, organizar manifestações, e ampliar sua rede de influência nas redes sociais.[77]

A academia contou com aulas magnas de grandes personalidades da política brasileira, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o secretário da Fazenda do governo de São Paulo, Henrique Meirelles e o fundador do partido Novo, João Amoedo.[78]

Eleições[editar | editar código-fonte]

O MBL conseguiu eleger alguns de seus membros em diversas cidades nas eleições de 2016, 2018 e 2020 e apoiou publicamente alguns candidatos com afinidade ideológica como:

Eleitos[editar | editar código-fonte]

Kim Kataguiri eleito Deputado Federal por São Paulo em 2018 com 465.310 votos pelo DEM[79], Arthur do Val eleito Deputado Estadual por São Paulo em 2018 com 478.280 votos pelo DEM[80], Fernando Holiday eleito Vereador em São Paulo em 2016 com 48.055 votos pelo DEM[81] e reeleito em 2020 com 67.715 votos pelo PATRIOTA[82], José Pocai Junior eleito Prefeito em Monte Sião (Minas Gerais) em 2016 com 5.944 votos pelo CIDADANIA[83] e reeleito em 2020 com 7.183 votos pelo PSL[84], Ramiro Rosário eleito Vereador em Porto Alegre em 2016 com 4.676 votos[85] e reeleito em 2020 com 4.471 votos pelo PSDB[86], Marschelo Meche eleito Vereador em Americana em 2016 com 1.372 votos pelo PSDB e reeleito em 2020 com 777 votos pelo PSL, Carol Gomes eleita Vereadora em Rio Claro (São Paulo) em 2016 com 1.204 votos pelo PSDB e reeleita com 1.533 votos em 2020 pelo CIDADANIA[87];

Novos apoios[editar | editar código-fonte]

Rubinho Nunes eleito Vereador em São Paulo em 2020 com 33.038 votos pelo PATRIOTA[88], Thomaz Henrique, eleito Vereador em São José dos Campos em 2020 com 5.159 votos pelo NOVO[89], Felipe Camozzato eleito Vereador em Porto Alegre em 2016 com 10.488 votos pelo NOVO[90] e reeleito com 14.279 votos em 2020 com apoio do MBL[91], Marlon Luz eleito Vereador em São Paulo em 2020 com 25.643 votos pelo PATRIOTA[92], Glauco Braido eleito Vereador em São Bernardo do Campo em 2020 com 2.286 votos pelo PSD[93], Marcio Colombo eleito Vereador em Santo André em 2020 com 2.845 votos pelo PSDB[94], Paulo Gaspar eleito Vereador em Campinas em 2020 com 3.014 votos pelo NOVO[95], Italo Moreira eleito Vereador em Sorocaba em 2020 com 2.866 votos pelo PSC[96], Lucas Sanches eleito Vereador em Guarulhos em 2020 com 4.851 votos pelo PP[97], Gabriel Bueno eleito Vereador em Valinhos em 2020 com 575 votos pelo MDB[98], Adenilson Rocha eleito Vereador em Sinop em 2020 com 1.647 votos pelo PSDB[99], Dhonatan Pagani eleito Vereador em Vilhena em 2020 com 1.878 votos pelo PSDB[100].

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Uso de crachás irregulares na Câmara dos Deputados[editar | editar código-fonte]

Durante a discussão do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados, em 16 de abril de 2016, quando o acesso à Câmara estava restrito, os líderes Kim Kataguiri, Renan Santos e Rubens Nunes entraram no plenário com crachás fornecidos irregularmente pelos deputados oposicionistas Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Pauderney Avelino, líder do DEM.[101]

Financiamento por capital estrangeiro[editar | editar código-fonte]

O financiamento do MBL tem sido repetidamente questionado, uma vez que o grupo não revela de forma transparente a origem de seus recursos.[102] A deputada federal Jandira Feghali acusou, em entrevistas, o movimento de receber financiamento internacional.[103] O financiamento do MBL é supostamente ligado aos irmãos Koch (David e Charles Koch).[104][105] Por outro lado, os responsáveis pelo MBL afirmam que ele é mantido pela contribuição financeira de seus seguidores, por recursos pessoais e por doações de empresários, para promover seus atos e divulgá-los nas redes sociais.[106] Entretanto, Kim Kataguiri confirma que coordenadores do MBL receberam treinamento no Students for Liberty, organização que é financiada pelos irmãos Koch.[107]

Relação com partidos políticos[editar | editar código-fonte]

Na época de sua fundação o movimento se declarava apartidário, mas gravações de áudio reveladas em 2016 pelo portal UOL em matéria assinada pelo jornalista Vinicius Segalla mostram o líder do MBL afirmando que receberam ajuda de partidos políticos de oposição ao Governo Dilma Rousseff como DEM, PMDB, PSDB, e Solidariedade.[108] Em sua defesa o MBL afirmou que os áudios estão "fora do contexto" e "distorcidos". O colunista Reinaldo Azevedo acusou o UOL de agir com má-fé, uma vez que, de acordo com o blogueiro, o portal estaria tentando transformar "uma parceria clara, necessária e admitida numa espécie de relação escusa".[109]

O UOL atualizou a notícia e afirmou que, "no entanto, os coordenadores do movimento negociaram e pediram ajuda a partidos pelo menos a partir deste ano. Atualmente, o MBL continua com as campanhas de arrecadação nos seus canais de comunicação, mas se define como 'suprapartidário'".

[108]

O movimento possui membros de diversos partidos, filiados ao NOVO, PATRIOTA, DEM, PSL, PSDB e outros.

Queermuseu e La Bête[editar | editar código-fonte]

O MBL fez críticas à exposição de arte Queermuseu e, mais tarde, à peça teatral La Bête, acusando-os de incentivar a pedofilia e por blasfêmia. Por essa razão, o movimento foi acusado pelos críticos de tentar censurar a arte. O Santander Cultural, patrocinador do Queermuseu, se viu obrigado a recuar e fechou antecipadamente a exposição, e emitiu uma nota de esclarecimento.[110][111]

Vínculo com o Movimento Renovação Liberal (MRL)[editar | editar código-fonte]

O MBL utiliza a estrutura formal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, contas bancárias e imóvel-sede) do Movimento Renovação Liberal (MRL), uma associação privada da família de Renan Santos. Tal associação se afirma uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) "sem fins econômicos e lucrativos" em seu estatuto social registrado em cartório em julho de 2014. Como OSCIP, acarretaria prestações anuais de contas avalizadas pelo Ministério da Justiça (MJ) e dedução no imposto de renda para os doadores, mas não há tal requisição ou reconhecimento pelo MJ. Já no cadastro na Receita Federal do Brasil, há informado que a criação ocorreu em março de 2015, tem por atividade principal a prestação de "serviços de feiras, congressos, exposições e festas" e quadro societário divergente do que consta no seu estatuto social.[112]

Fake News[editar | editar código-fonte]

No dia 25 de julho de 2018, o Facebook excluiu 196 páginas e 87 contas do Brasil que classificou como integrantes de uma "rede de desinformação".[113] Muitas dessas páginas eram ligadas ao MBL e a outros grupos conservadores como uma página relacionada ao movimento "Brasil 200".[114]

Seis dessas páginas eram ligadas ao Movimento Brasil Livre, como os perfis dos militantes Renato Battista e Thomaz Henrique Barbosa, e a página de um dos coordenadores nacionais do grupo, Renan Santos.[115]

Extrema direita[editar | editar código-fonte]

Em janeiro de 2019 foi mencionado ao lado de outros veículos sociais de "ultradireita" ao promover a rede social Gab,[116] que tem sido descrita como uma plataforma de supremacistas brancos e de pessoas da direita alternativa.

Polarização política[editar | editar código-fonte]

Em 28 de julho de 2019, em entrevista à Folha de S. Paulo, Renan Santos, que coordena o grupo nacionalmente, disse que outros membros abriram "a caixa de Pandora de um discurso polarizado" sobre política no Brasil e que seriam "paz e amor na forma de dialogar com o outro".[117]

Citação na Vaza Jato[editar | editar código-fonte]

No arquivo da Vaza Jato de 2019 do The Intercept, foi apontado que o procurador da República Deltan Dallagnol usou grupos políticos para ser um dos seus porta-vozes pessoais, entre eles o Movimento Brasil Livre.[118] No entanto, nos diálogos, o procurador da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro afirmaram que não tinham contato com o MBL.[119][120]

Injúria racial de integrante em Belo Horizonte[editar | editar código-fonte]

Em novembro de 2019, o administrador Thiago Dayrell foi acusado de injúria racial contra uma cozinheira pelos funcionários do restaurante onde estava, em Belo Horizonte, Minas Gerais.[121] Segundo o relato, Thiago, que era integrante do núcleo do MBL de Belo Horizonte, se exaltou com a demora no atendimento, o que levou a cozinheira a pedir calma, ao que ele teria respondido "Não coloca a mão em mim, sua crioula", o que teria iniciado uma confusão com outros funcionários. A cozinheira tentou separar a briga e Thiago a agarrou pelo pescoço e chutou sua perna. Thiago, em seu relato, negou a injúria racial e afirmou que ele é quem foi espancado, e pediu imagens das câmeras de segurança pra provar sua versão.[122]

Ao fim, o ex-integrante do MBL-BH foi autuado em flagrante por "injúria racial" e "vias de fato", e levado à delegacia. Thiago pagou fiança e depois foi liberado, e responderá aos processos em liberdade.[123]

Lavagem de dinheiro e prisão de membros[editar | editar código-fonte]

No dia 10 de junho de 2020 foram presos Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso (mais conhecido como Luciano Ayan), investigados por lavagem de dinheiro. Inicialmente os empresários foram ligados ao MBL pela imprensa, mas o grupo negou que ambos faziam parte do movimento.[124][125]

Em outubro de 2020, o Ministério Público afirmou que a família Ferreira dos Santos devia 400 milhões de reais em impostos e, em nota, disse que o MBL ocultava patrimônio por meio de diversas pessoas jurídicas, entre elas o Movimento Renovação Liberal (MRL). Em novembro do mesmo ano, porém, a Justiça rejeitou a denúncia por não haver indícios de crime.[126]

Ver também[editar | editar código-fonte]


Referências

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Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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