Eduardo Leite

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Eduardo Leite
Leite no Palácio Piratini, em março de 2019
39.º Governador do Rio Grande do Sul
Período 1º de janeiro de 2019
até a atualidade
Vice-governador Ranolfo Vieira Júnior
Antecessor José Ivo Sartori
36.º Prefeito de Pelotas
Período 1º de janeiro de 2013
até 1º de janeiro de 2017
Vice-prefeita Paula Mascarenhas
Antecessor Fetter Júnior
Sucessor Paula Mascarenhas
Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas
Período 1º de janeiro de 2011
até 1º de janeiro de 2013
Antecessor Milton Rodrigues Martins
Sucessor Professor Adinho
Vereador de Pelotas
Período 1º de janeiro de 2009
até 1º de janeiro de 2013
Dados pessoais
Nome completo Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite
Nascimento 10 de março de 1985 (35 anos)
Pelotas, Rio Grande do Sul
Progenitores Mãe: Eliane Figueiredo
Pai: José Luiz Marasco Cavalheiro Leite
Alma mater Universidade Federal de Pelotas
Partido PSDB (2001-presente)

Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite (Pelotas, 10 de março de 1985) é um bacharel em Direito[a] e político brasileiro. Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), é o atual governador do Rio Grande do Sul, cargo que assumiu em 2019. Anteriormente, foi prefeito de Pelotas de 2013 a 2017.

Leite iniciou sua carreira política no movimento estudantil, como presidente do Grêmio Estudantil de sua escola. Graduado pela Faculdade de Direito da UFPel, filiou-se ao PSDB e concorreu a vereador em 2004, sem obter êxito. Logo depois, integrou a administração municipal, chegando ao cargo de chefe de gabinete do prefeito. Em 2008, elegeu-se vereador e presidiu a Câmara Municipal de 2011 a 2013.

Eleito prefeito de Pelotas em 2012, Leite permaneceu no cargo durante quatro anos, sendo sucedido por sua vice-prefeita. Na eleição de 2018, elegeu-se governador do Rio Grande do Sul no segundo turno com 53% dos votos válidos, derrotando o governador José Ivo Sartori e tornando-se um dos governantes mais jovens da história do estado.

Família, primeiros anos e educação[editar | editar código-fonte]

Eduardo Leite aos cinco anos de idade, em 1990

Eduardo Leite nasceu em 10 de março de 1985 em Pelotas, no sul do Rio Grande do Sul, sendo filho de Eliane Cavalheiro, professora de ciências políticas, e José Luiz Cavalheiro Leite, conhecido como Marasco, advogado que concorreu à Prefeitura de Pelotas em 1988, pelo PSDB, quando ficou na última colocação.[4][5][6][7] O caçula de três irmãos, Leite era chamado de "Dudu" durante a infância.[8]

Leite interessou-se pela política ainda durante a infância. Aos sete anos de idade, assistia ao horário eleitoral gratuito e, durante a eleição presidencial de 1994, costumava visitar o comitê da campanha de Fernando Henrique Cardoso.[8] No Colégio São José, foi escolhido representante de turma e presidente do Grêmio Estudantil.[8][6][9]

Em 2002, após concluir o ensino médio, ingressou no curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).[10][11] Em 2007, concluiu seu bacharelado em Direito, tratando da improbidade administrativa no Direito brasileiro em seu trabalho de conclusão de curso.[11][b] Por não possuir registro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados, conferido aos aprovados no exame da OAB, não pode exercer a advocacia.[a] Posteriormente, estudou políticas públicas na Universidade Columbia, em Nova Iorque, e, quando de sua candidatura a governador, cursava mestrado em gestão pública na Fundação Getúlio Vargas.[4][13]

Início da carreira política[editar | editar código-fonte]

Leite e o deputado Bruno Covas, em 2009

Em 2001, Leite filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).[8] Na eleição de 2004, concorreu a vereador de Pelotas, obtendo 2 937 votos, resultado que lhe classificou como primeiro suplente.[14][15] Posteriormente, convidado pelo prefeito Bernardo de Souza, presidiu o Conselho de Assistência Social e trabalhou como assessor e secretário interino da Secretaria Municipal de Cidadania.[16][17] Na década de 1980, seu pai foi secretário de Bernardo; Leite alegou que sua indicação não foi política, mas pelo "reconhecimento" de seu trabalho.[8]

Em 2006, Bernardo afastou-se do governo e o novo prefeito Fetter Júnior nomeou Leite seu chefe de gabinete.[18] Nesta posição, afirmou que "todos os problemas da cidade antes de chegar às mãos dele [o prefeito] passavam pelas minhas mãos. E a minha tarefa era fazer os problemas chegarem menores ou mesmo nem chegarem."[8]

Na eleição de 2008, Leite concorreu novamente ao cargo de vereador, sendo desta vez eleito com 4 095 votos.[19] No Legislativo municipal, apresentou projetos de lei que versavam sobre transparência nos gastos públicos, como o Código de Ética da Câmara, e o da publicação e redução das diárias do legislativo.[20][21] Integrante da base aliada de Fetter Jr., foi líder da bancada do PSDB e presidiu a Câmara Municipal de 2011 a 2013.[18][8] Nas eleições estaduais de 2010, concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Leite recebeu 21 372 votos, dos quais 18 526 eram provenientes de Pelotas, o que lhe rendeu a sexta suplência da coligação.[22][23]

Prefeito de Pelotas[editar | editar código-fonte]

Leite e Paula Mascarenhas, a vice-prefeita durante seu governo e sua sucessora no cargo, em 2016

Campanha eleitoral de 2012[editar | editar código-fonte]

Na eleição municipal de 2012, Leite candidatou-se a prefeito de Pelotas pela coligação Pelotas de Cara Nova.[24] Com o apoio do prefeito Fetter Jr., conseguiu formar uma ampla aliança de partidos (PSDB, PR, PDT, PP, PPS, PRB, PSD e PTB), tendo como candidata a vice-prefeita a professora universitária Paula Mascarenhas, do PPS.[25][8][26]

Durante a campanha, apresentou-se com um discurso de inovação, declarando que teria como prioridades em um eventual governo a saúde e a educação.[18] Também contou com o apoio de líderes nacionais do PSDB, acreditando que era parte dos esforços de renovação do partido, e considerou o apoio do senador Aécio Neves como fundamental para obter fundos para sua campanha.[27][c]

Inicialmente em terceiro nas pesquisas, passou para a primeira colocação em meados de setembro, com cerca de 33% das intenções de votos.[30] No primeiro turno, recebeu 77 026 votos (39,89%), classificando-se para o segundo turno com Fernando Marroni (PT), deputado federal e ex-prefeito.[31][32] Em 28 de outubro, elegeu-se prefeito com 110 823 votos (57,15%).[33]

Governo[editar | editar código-fonte]

Em 1º de janeiro de 2013, Leite assumiu o cargo em uma cerimônia realizada na Praça Coronel Pedro Osório, tornado-se o prefeito mais jovem da história de Pelotas.[33][34] Como prefeito, era responsável por administrar um orçamento superior a R$ 760 milhões.[26] Entre as ações de seu governo, conseguiu financiamentos de mais de R$ 110 milhões destinados a obras de infraestrutura e reestruturação do sistema de mobilidade urbana.[35]

Em 2016, inaugurou a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, construída integralmente com recursos do município.[36][37] Na educação, iniciou um programa que distribuía uniformes escolares e implementou novas tecnologias nas salas de aulas.[38][39][35] O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) municipal cresceu 23% entre as séries iniciais, de 3,9 para 4,7, e de 3,5 para 3,9 entre os alunos da oitava até a nona séries, embora com desempenho abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Educação.[35][40]

Em maio de 2016, na mesma semana em que uma pesquisa indicou aprovação de 60% ao seu governo e, de igual modo, apontá-lo como principal nome para o pleito de 2016, Leite anunciou que não concorreria à reeleição, dando lugar à sua vice.[41][42] Como justificativa, afirmou: "Sempre fui contra a reeleição. Não é agora, que ela em tese me beneficia, que vou mudar de ideia. Na política, é preciso ter coerência entre o discurso e a prática."[43] A vice-prefeita Paula Mascarenhas, agora filiada ao PSDB, foi eleita no primeiro turno com 59,86% dos votos.[44]

Candidatura a governador em 2018[editar | editar código-fonte]

Leite comemorando sua eleição para o governo gaúcho, em 28 de outubro de 2018

Em 2017, Leite morou cinco meses nos Estados Unidos para estudar gestão publica na Universidade de Colúmbia.[45] De volta ao Brasil, foi um dos onze jovens escolhidos para um encontro com o ex-presidente norte-americano Barack Obama.[46][47] Em novembro de 2017, foi eleito presidente do PSDB gaúcho em uma convenção realizada pelo partido.[48] Neste mesmo evento, foi escolhido como o pré-candidato do partido ao governo do Rio Grande do Sul para a eleição de 2018.[49] Anteriormente, havia anunciado que seria candidato a deputado federal, e o governador José Ivo Sartori o considerava a melhor opção para integrar sua chapa, como candidato a vice-governador, em 2018.[50][51]

No início de agosto de 2018, sua candidatura ao governo foi confirmada pelos tucanos, tendo ainda o apoio de PP, PTB, PRB, PPS, PHS e REDE, com o delegado Ranolfo Vieira Júnior (PTB) como candidato a vice.[52][53][54] Ao longo da campanha, Leite apresentou-se como um político jovem e dinâmico, prometendo dar um ritmo mais acelerado para a resolução dos problemas do Estado, principalmente a crise financeira.[55] Também foi criticado pelas denúncias de que exames preventivos de câncer de colo de útero teriam sido realizados por amostragem por uma empresa terceirizada em Pelotas.[56][57] Em resposta, disse que não tinha conhecimento do caso e que a suspeita não fora comprovada.[58]

Em 7 de outubro, classificou-se para o segundo turno com Sartori; Leite recebeu 35,9% dos votos e o governador ficou com 31,1%, uma diferença de 286 mil votos a favor do tucano.[59] Inicialmente hesitante, após sofrer pressões de partidos de sua coligação declarou um apoio crítico ao presidenciável Jair Bolsonaro para o segundo turno, mas não recebeu o apoio do PSL, que optou por Sartori, cujo apoio a Bolsonaro havia sido mais explícito.[56][60][61] Em 28 de outubro, elegeu-se governador com 53,62% dos votos válidos, recebendo 3,1 milhões votos, contra os 2,7 milhões de Sartori.[62] No Sul do estado, Leite derrotou Sartori com larga vantagem; em Pelotas, o tucano obteve 90,3% dos votos.[63] Sua vitória converteu-o no governador mais jovem do país e em um dos mais jovens da história gaúcha.[64][65]

Governador do Rio Grande do Sul[editar | editar código-fonte]

Transição[editar | editar código-fonte]

Leite cumprimentando o governador José Ivo Sartori em sua cerimônia de posse, em janeiro de 2019

Na eleição de 2018, os partidos que faziam parte da coligação majoritária de Leite obtiveram 18 das 55 cadeiras (33%) da Assembleia Legislativa, não conseguindo assim maioria absoluta parlamentar nem os 33 deputados necessários para mudanças constitucionais, mesmo contabilizando os partidos que o apoiaram no segundo turno. Durante o período de transição, a fim de expandir sua base parlamentar, Leite convidou partidos inicialmente da oposição para participarem do seu governo, conseguindo o apoio do MDB de Sartori (8 deputados), o PSB (3 deputados), o DEM (2 deputados) e o PR (2 deputados), mas não conseguiu o apoio do PDT.[66][67] Consequentemente, obteve o apoio formal de 35 deputados na Assembleia Legislativa, o suficiente para realizar mudanças constitucionais.[68]

Após definir a base aliada final de dezembro, Leite formou uma equipe de governo com 22 secretarias, cinco a mais que Sartori.[69][70][71] Com um déficit esperado de R$ 6,9 bilhões para 2019, propôs um "pacto" para superar a crise e anunciou que não seria candidato à reeleição em 2022.[72][73] Ainda antes da sua posse, a Assembleia aprovou por 40 votos a 10 a prorrogação das alíquotas mais altas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerado pelo governador eleito essencial para a salubridade das contas estaduais.[74][75][76]

2019[editar | editar código-fonte]

Em 1º de janeiro de 2019, Leite foi empossado governador, pregando em seu discurso a convergência ao invés da "polarização inútil" e da "discórdia".[77][78] Alegando ser mais econômico, passou a morar na ala residencial do Palácio Piratini, se tornando o primeiro governante gaúcho a residir na sede do executivo desde Olívio Dutra.[79] As suas primeiras medidas como governador foram direcionadas ao controle de gasto estaduais e o aumento de sua eficiência.[80] Por esse fim, apoiou a reforma da previdência do governo Bolsonaro, frequentemente indo a Brasília para defender a inclusão dos estados e municípios na reforma.[81][82] Em maio, instigada pelo governo, a Assembleia Legislativa derrubou a necessidade de se realizar o plebiscito para a privatização de algumas estatais, levando-a a considerar vender ações do Banrisul, porém recuou afirmando que "jamais venderia a qualquer preço" o banco estatal.[83][84]

Leite, ao centro, durante formatura de brigadianos, em agosto de 2019.

Durante esse período, Leite anunciou que pretendia enviar para o Legislativo um novo Código Ambiental que "conciliasse o empreendedorismo com a proteção ao meio ambiente." Em setembro, o secretário Artur Lemos Junior apresentou o projeto de lei ao Poder Legislativo Estadual contendo mais de 400 mudanças na legislação gaúcha.[85][86] A oposição e alguns grupos ambientais afirmavam que a iniciativa se tratava de um retrocesso ambiental significativo. No entanto, após uma emenda abrangente das sugestões da base aliada ser inclusa, o novo Código Ambiental foi aprovado por 37 votos a 11, com a lei sendo promulgada no início de 2020.[87][88]

Na segunda metade de 2019, Leite continuou a negociação com o Governo Federal para a adesão ao regime de recuperação fiscal, apresentando um plano para economizar 63 bilhões de reais em seis anos sem precisar vender o Banrisul por meio da revisão de incentivos fiscais.[89][90] Também chegou a anunciar o pagamento mais cedo do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para ajudar as contas do estado, mas recuou nessa medida.[91] Em novembro, anunciou um pacote de medidas, chamado de "Reforma RS", contendo oito projetos que alteravam as regras do funcionalismo público, visando economizar mais de 25 bilhões de reais em dez anos.[92] Com esse anúncio, o PSL inicialmente decidiu pela a saída da base aliada, julgando que as mudanças eram muito duras com os servidores da saúde, educação e segurança pública; outros partidos, incluindo alguns da base aliada, também se mostraram céticos às mudanças, com o presidente da ALERS, Luís Augusto Lara, sugerindo que o governador retirasse a urgência de um projeto do pacote.[93][94][d]

2020[editar | editar código-fonte]

No final de janeiro de 2020, após longas negociações com os sindicatos e outros grupos políticos, foi convocada um sessão extraordinária e a Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno a PEC da "Reforma RS" por 35 votos a 16, subsequentemente aprovando as outras medidas do pacote, com a exceção das mudanças na previdência dos militares estaduais, que foram adiadas. Essa votação foi amplamente considerado uma vitória do governo. No entanto, o líder parlamentar do PT, Luiz Fernando Mainardi, afirmou que a vitória governista era esperada.[96][97][98][99] Após essa sessão, Leite anunciou, como parte do acordo para aprovar o "Reforma RS", que as alíquotas extraordinariamente altas do ICMS não seriam renovadas a partir de 2021. Também não aceitou o desafio do presidente Bolsonaro de zerar o combustível no ICMS, afirmando que seria fiscalmente inviável.[100][101][102]

Em 10 de abril de 2020, durante uma transmissão ao vivo no Palácio Piratini, comunicou o corte de 30 por cento no próprio salário, pelos próximos três meses, em razão dos impactos causados pela pandemia de COVID-19 no Rio Grande do Sul, afirmando: "Há um princípio de irredutibilidade dos salários da administração pública e, por isso, eu não posso determinar a redução dos salários aos servidores e mesmo à equipe de trabalho. Mesmo assim, tomei uma decisão pessoal, que recomendei ser seguida por nossos secretários, como gestores públicos."[103]

Posições políticas[editar | editar código-fonte]

Leite durante reunião no CPERGS, em fevereiro de 2019

Em 2019, Leite afirmou identificar-se com a social democracia, defendendo que o Estado tenha um papel de regulação e promoção social como forma de lidar com a desigualdade social, mas "com um movimento de maior participação do setor privado" para propiciar a dinâmica da economia e apoiar o empreendedorismo. Também se autodeclarou "progressista nos costumes", criticando o conservadorismo cultural.[104] Em 2012, defendeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização da maconha, sendo reticente em relação à descriminalização do aborto por ter temer que isto pudesse resultar na "irresponsabilidade das pessoas na geração de um novo ser humano."[27] Manifestou-se contrariamente ao acesso a armas para "cidadãos comuns nas cidades", citando a ocorrência de crimes ligados a questões passionais, ainda que defendesse que os moradores do campo pudessem ter uma "atenção diferenciada" por estarem mais distantes da proteção das forças de segurança.[104]

Desempenho em eleições[editar | editar código-fonte]

Histórico eleitoral de Eduardo Leite
Ano Eleição Cargo Partido Coligação Vice Votos % Resultado
2004 Municipal de Pelotas Vereador PSDB 2.937 1,53 Suplente[105]
2008 Municipal de Pelotas 4.095 2,15 Eleito[106]
2010 Estadual do Rio Grande do Sul Deputado Estadual Grande Rio Grande (PRB/PSL/PSC/PPS/PHS/PSDB/PTdoB) 21.372 0,34 Suplente[107]
2012 Municipal de Pelotas Prefeito Pelotas de Cara Nova
(PSDB/PR/PDT/PP/PPS/PRB/PSD/PTB)
Paula Mascarenhas (PPS) 110.823 57,15 Eleito[108]

2º turno

2018 Estadual do Rio Grande do Sul Governador Rio Grande da Gente (PSDB/PTB/PP/PRB/PPS/REDE/PHS) Ranolfo Vieira (PTB) 3.128.317 53,62 Eleito[109]

2º turno

Notas

  1. a b Nas eleições de 2008, Eduardo Leite declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ser advogado.[1] No entanto, Leite não possui registro no Cadastro Nacional dos Advogados, mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, o que o desqualifica de exercer a advocacia.[2][3]
  2. Leite foi orientado pelo professor Jose Fernando Gonzalez, cujo currículo na Plataforma Lattes inclui o TCC de seu orientando.[12]
  3. Leite apoiou a candidatura de Neves à presidência da República na eleição de 2014,[28] mas demandou a expulsão de Neves do partido em virtude de seu envolvimento em escândalos de corrupção, bem como de filiados que tivessem contra si "denúncias graves e provas robustas."[29]
  4. Mais tarde, o vice presidente do PSL estadual afirmou que isso se tratava de uma decisão monocrática do presidente estadual e que, após um dialogo com os membros do partido e o governo, o PSL decidiu se manter na base aliada.[95]

Referências

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Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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