Ronaldo Nogueira

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Ronaldo Nogueira
GCRB
Ministro Nogueira em 2016
59.º Ministro do Trabalho e da Previdência Social do Brasil
Período 12 de maio de 2016
a 27 de dezembro de 2017
Presidente Michel Temer
Antecessor Miguel Rossetto
Sucessor Helton Yomura
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul
Período 1 de fevereiro de 2015
a 12 de maio de 2016
Dados pessoais
Nome completo Ronaldo Nogueira de Oliveira
Nascimento 25 de abril de 1966 (54 anos)
Carazinho, RS, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Luterana do Brasil
Prêmio(s) Ordem de Rio Branco[1]
Partido PTB
Religião neopentecostalismo
Profissão administrador, pastor e político

Ronaldo Nogueira de Oliveira GCRB (Carazinho, 25 de abril de 1966) é um administrador de empresas, pastor da Assembleia de Deus e político brasileiro, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Foi Ministro do Trabalho do presidente Michel Temer e deputado federal por duas legislaturas de 2011-2015 e 2015-2019, tendo ocupado o cargo de presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.[2] Foi Ministro do Trabalho de Maio de 2016 à Dezembro de 2017 no governo do Presidente Michel Temer. Não se reelegeu em 2018 e foi nomeado como Presidente da Fundação Nacional da Saúde - Funasa[3], cargo que ocupou por um ano.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Ronaldo Nogueira foi vereador na cidade de Carazinho por 4 mandatos, tendo sido presidente da Câmara Municipal e Secretário de Obras Públicas do município. No Governo do estado do Rio Grande do Sul, foi presidente de uma das maiores fundações públicas estaduais, a FGTAS – Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social.[4]

Nas eleições de 2014, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul para a 55ª legislatura (2015 — 2019).[5] Em 1º de fevereiro de 2015 assumiu o cargo,[6] do qual se licenciou em maio de 2016, após ser escolhido pelo então Presidente interino, Michel Temer, para ocupar a chefia do Ministério do Trabalho.[7] Como deputado federal, votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.[8] Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista.[8][9] Em agosto de 2017 votou contra o processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer, ajudando a arquivar a denúncia do Ministério Público Federal[8][10].

Em 2018, tentou se reeleger como deputado federal, mas foi derrotado[11]. Não ficou sem cargo porque foi nomeado por Jair Bolsonaro como presidente da Fundação Nacional da Saúde - Funasa[3]. Após ter investigação em sua gestão no Ministério do Trabalho, pediu demissão[12].

Ministério do Trabalho[editar | editar código-fonte]

Nogueira assumiu o ministério no contexto de crise econômica e política no país, que gerou recessão e desemprego. Em setembro de 2016, Ronaldo Nogueira declarou, durante encontro da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que o governo federal pretendia enviar ao Congresso Nacional um projeto de reforma da legislação trabalhista, e, entre algumas outras medidas, serviria para regulamentar a jornada de trabalho 12 x 36, muito utilizada pelos trabalhadores em segurança e na área de saúde.[13][14][15]

A declaração gerou forte reação contrária das centrais sindicais,[16] levando o Presidente Michel Temer a criticar a postura do Ministro,[17] que foi orientado a assegurar publicamente "que o Governo não vai elevar a jornada de oito horas nem tirar direitos dos trabalhadores", inclusive emitindo uma nota oficial.[18] Diante do episódio, Nogueira assegurou publicamente emitindo uma nota oficial[19] "que o Governo não vai elevar a jornada de oito horas, nem tirar os direitos dos trabalhadores”.[20][21]

Apesar de no início da sua gestão como ministro não priorizar a reforma trabalhista[22], terminou sendo seu ardoroso defensor, defendendo que foi um instrumento de modernização, colocando o "Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo"[23], o que não se confirmou, à medida que o desemprego continuou crescendo e houve grande precarização das relações de trabalho [24] [25] [26].

Ficou como ministro até 27 de dezembro de 2017, quando priorizou sua candidatura às eleições de 2018, na qual foi derrotado [27] [11]. Seu pedido de demissão do cargo de ministro se deu após sofrer grande desgaste político por mudar as regras do combate ao trabalho escravo, dificultando as operações da Inspeção do Trabalho[28], ao tempo que atendia aos anseios da bancada ruralista. Recebeu críticas do Ministério Público do Trabalho e também de organismos internacionais, como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho. A portaria com essas novas regras acabou sendo suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal [29].

Em 6 de fevereiro de 2020, ocorreu investigação sobre alguém que teria feito a contratação de uma empresa para fornecer serviços de tecnologia ao ministério do trabalho durante sua gestão[30], e para demonstrar sua isenção e lisura foi levado a pedir demissão do cargo que ocupava à frente da Funasa [12].

Referências

  1. «Decreto presidencial de 19 de abril de 2017». Imprensa Nacional (pdf). Consultado em 29 de setembro de 2020 
  2. «Ronaldo Nogueira é eleito por unanimidade para presidir a Comissão de Trabalho». www2.camara.leg.br (em inglês). Consultado em 9 de julho de 2018 
  3. a b «Ex-ministro de Temer, Ronaldo Nogueira é nomeado para presidir a Funasa». G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  4. «Schüler empossa nova diretoria da FGTAS». Portal do Estado do Rio Grande do Sul. 12 de março de 2008 
  5. Eleições 2014 - Ronaldo Nogueira 1423
  6. Deputados federais eleitos tomam posse na Câmara. Bancada gaúcha tem 22 parlamentares reeleitos e oito eleitos como titular pela primeira vez
  7. «Novo ministro do Trabalho é o deputado Ronaldo Nogueira». Agência Brasil 
  8. a b c G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017 
  9. Redação (27 de abril de 2017). «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  10. Carta Capital (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  11. a b «Ministro e relator da reforma trabalhista não conseguem reeleição». Rede Brasil Atual. 8 de outubro de 2018. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  12. a b Braziliense, Correio; Braziliense, Correio (12 de fevereiro de 2020). «Investigado da PF, Ronaldo Nogueira pede demissão da presidência da Funasa». Correio Braziliense. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  13. «Governo quer formalizar jornada diária de até 12h com limite de 48h semanais». Economia. 8 de setembro de 2016 
  14. Citação vazia (ajuda) 
  15. «www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2122076». www.camara.gov.br. Consultado em 8 de agosto de 2018 
  16. País, Ediciones El (12 de setembro de 2016). «Nova proposta de reforma trabalhista provoca polêmica e irrita o Planalto». EL PAÍS 
  17. «Temer orienta ministro do Trabalho a se retratar sobre jornada de 12 horas diárias - Economia - Estadão». Estadão 
  18. Zimmerman, Daniel (9 de setembro de 2016). «Nota oficial do Ministério do Trabalho». Ministério do Trabalho e Emprego. Ministério do Trabalho e Emprego. Consultado em 25 de outubro de 2016 
  19. «Ministério do Trabalho e Emprego». trabalho.gov.br. Consultado em 23 de julho de 2018 
  20. «Governo quer formalizar jornada diária de até 12h com limite de 48h semanais» 
  21. Mendonça, Heloísa (12 de setembro de 2016). «Nova proposta de reforma trabalhista provoca polêmica e irrita o Planalto». EL PAÍS 
  22. G1, Darlan AlvarengaDo; Paulo, em São (20 de maio de 2016). «Reforma trabalhista é para segundo momento, diz ministro do Trabalho». Economia. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  23. Minas, Estado de; Minas, Estado de (27 de dezembro de 2017). «Em carta de demissão, Nogueira destaca reforma trabalhista». Estado de Minas. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  24. «Por que a reforma trabalhista não reduziu o desemprego». Terra. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  25. «Como ficou o emprego 2 anos após a reforma trabalhista». Nexo Jornal. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  26. «Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% das vagas criadas no país são para intermitentes». G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  27. «Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira pede demissão para se candidatar em 2018 - Notícias - Política». Política 
  28. «NOTA DE REPÚDIO À PORTARIA ESCRAVAGISTA DO MTE». Sinttel-ES. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  29. «Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pede demissão do cargo». Jornal Nacional. 27 de dezembro de 2017. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  30. «Ex-ministro do Trabalho é alvo de busca e apreensão em operação da Polícia Federal». G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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