Torquato Jardim

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Torquato Jardim
Ministro da Justiça do Brasil
Período 31 de maio de 2017
até 1° de janeiro de 2019
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Osmar Serraglio
Sucessor(a) Sergio Moro
7.º Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União do Brasil
Período 2 de junho de 2016
até 31 de maio de 2017
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Carlos Higino Ribeiro de Alencar (interino)
Sucessor(a) Wagner Rosário
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 26 de maio de 1988
até 18 de abril de 1996
Dados pessoais
Nascimento 12 de dezembro de 1949 (71 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Centro Universitário de Brasília
Prêmio(s)

Torquato Lorena Jardim GCRBGCMDGCMMJ (Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 1949) é um jurista brasileiro. Considerado um dos maiores especialistas em direito eleitoral do país,[6][7][8][9][10] foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1988 a 1996.[11] Foi também ministro da Transparência, Fiscalização e CGU[12] e ministro da Justiça no Governo Temer.

É professor da Universidade de Brasília (UnB) e vice-presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP).

Familiares[editar | editar código-fonte]

A família Jardim integra uma das oligarquias mais antigas do estado de Goiás. O trisavô e o bisavô de Torquato Jardim, respectivamente, coronel José Rodrigues Jardim e José Rodrigues Jardim Filho, foram presidentes da Província de Goiás no período imperial. O avô, Eugênio Rodrigues Jardim, além de militar e presidente da província, já no período republicano, foi também senador.[13]

O pai, José Torquato Caiado Jardim, foi instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), escola de ensino superior em Resende (RJ). Torquato também é primo de segundo grau do senador Ronaldo Caiado (DEM), um dos líderes da bancada ruralista no congresso.[13]

Seus filhos, os músicos Gustavo e Tomas, são membros da banda de rock Scalene.[13]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Torquato Jardim formou-se em direito em 1975 pela Faculdade de Direito de Brasília, atual Centro Universitário de Brasília, e em 1979 tornou-se mestre em direito pela Universidade de Michigan. Ingressou em 1977 como professor da Universidade de Brasília.[11]

No período da ditadura militar, durante os governos Médici e Geisel, foi assessor do Ministério da Educação (1972-1973), da Siderurgia Brasileira S.A. (1973-1974), do Ministério da Indústria e Comércio (1974-1975) e do Supremo Tribunal Federal (1975-1978), secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (1979-1980) e assessor da Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional (1980-1981). Foi chefe do Gabinete Civil da Presidência da República durante o governo do general João Figueiredo (1981-1985).[13] No governo José Sarney, foi consultor jurídico adjunto da Secretaria de Planejamento da Presidência da República (1985-1986).[11]

Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada a jurista, no período de 26 de maio de 1988 a 18 de abril de 1996.[11]

Em 2 de junho de 2016, foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União,[14] ali permanecendo até 31 de maio de 2017, quando foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública,[15][16] cargo que exerceu até o término do governo Temer.

No dia 31 de outubro do mesmo ano, Torquato Jardim afirmou que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de segurança, Roberto Sá, não controlam a Polícia Militar, e que o comando da instituição decorre de acerto com deputados estaduais, cujos nomes não foram citados, e o crime organizado. Essa declaração foi confirmada graças à Operação Cadeia Velha, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio.[17]

Em 20 de maio de 2019, assumiu a vice-presidência da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP).[18]

Referências

  1. «Decreto presidencial de 18 de abril de 2018». Imprensa Nacional. Consultado em 18 de dezembro de 2020 
  2. «Decreto presidencial de 6 de junho de 2017». Imprensa Nacional (pdf). Consultado em 18 de dezembro de 2020 
  3. «Decreto presidencial de 14 de dezembro de 2018». Imprensa Nacional. Consultado em 18 de dezembro de 2020 
  4. «Decreto presidencial de 6 de novembro de 2018». Imprensa Nacional. Consultado em 18 de dezembro de 2020 
  5. «Portaria ministerial de 19 de outubro de 2017». Imprensa Nacional. Consultado em 18 de dezembro de 2020 
  6. «Torquato Jardim é o novo ministro da Justiça, no lugar de Osmar Serraglio». G1. 28 de maio de 2017. Consultado em 28 de maio de 2017 
  7. Radiobrás (visitado em 5/8/2009)
  8. JusBrasil Consultado em 5 de agosto de 2009
  9. «IFC Consultado em 5 de agosto de 2009». Consultado em 6 de agosto de 2009. Arquivado do original em 23 de maio de 2009 
  10. TSE Consultado em 5 de agosto de 2009[ligação inativa]
  11. a b c d «Ministro Torquato Lorena Jardim». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 14 de agosto de 2016 
  12. DOU. Ano LVII Nº- 104. Seção 2. página 1. ISSN 1677-7050. Brasília - DF, quinta-feira, 2 de junho de 2016
  13. a b c d «Conheça Torquato Jardim: um ministro para "controlar" a PF e a Lava Jato». Carta Capital. 31 de maio de 2017. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  14. Filipe Matoso (1 de junho de 2016). «Planalto anuncia Torquato Jardim para o Ministério da Transparência». G1. Consultado em 1 de junho de 2016 
  15. «Nomeação de Torquato para Ministério da Justiça é publicada no 'Diário Oficial'». G1. 31 de maio de 2017. Consultado em 31 de maio de 2017 
  16. «Temer dá posse a Torquato Jardim como ministro da Justiça, sem presença de Serraglio». Uol. 31 de maio de 2017. Consultado em 31 de maio de 2017 
  17. G1 (1 novembro de 2017). «Ministro da Justiça volta a criticar a política de segurança pública do RJ: 'Voltamos à Tropa de Elite 1 e 2'». Consultado em 1 de novembro de 2017 
  18. Governo do Estado de São Paulo (20 de maio de 2019). «Torquato Jardim assume vice-presidência da InvestSP». Consultado em 18 de fevereiro de 2021 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Lista de ministros da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
2016 — 2017
Sucedido por
Wagner Rosário (interino)
Precedido por
Osmar Serraglio
Ministro da Justiça do Brasil
2017-2019
Sucedido por
Sergio Moro
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