Wellington César Lima e Silva

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Wellington César Lima e Silva
Wellington durante a cerimônia de posse como Ministro da Justiça.
Ministro da Justiça do Brasil
Período 3 de março de 2016
até 14 de março de 2016[1]
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) José Eduardo Cardozo
Sucessor(a) Eugênio Aragão
Dados pessoais
Nascimento 1966 (51 anos)
Salvador, BA
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Federal da Bahia
Profissão Procurador de justiça
linkWP:PPO#Brasil

Wellington César Lima e Silva (Salvador, 1966) é um jurista brasileiro. Foi procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia entre 2010 e 2014 e ministro da justiça por breve período em março de 2016.[2] [3]

Após ação judicial proposta pelo PPS (Partido Popular Socialista), o Supremo Tribunal Federal entendeu que seria inconstitucional o exercício de função de governo por membro do Ministério Público e determinou que, para continuar no cargo de ministro da justiça, Wellington César deveria abandonar a carreira do MP, o que ele decidiu não fazer, pedindo demissão após apenas 11 dias na função.[4][5]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1988, Wellington César Lima e Silva é mestre em ciências criminais e doutorando em direito penal e criminologia.[6][7]

É membro do Ministério Público baiano desde 1991.[7]

Foi procurador-geral de justiça por dois mandatos sucessivos (2010-2014), tendo as indicações para a chefia do Ministério Público da Bahia ocorrido em 2010 e em 2012, feitas pelo então governador Jaques Wagner a partir das listas tríplices definidas pelo órgão. Tendo se destacado em âmbito regional por sua atuação como procurador-geral, Wellington César Lima e Silva era considerado desconhecido em âmbito nacional pela imprensa, até o momento de sua indicação para ministro da justiça em 2016. A indicação é atribuída à influência de Jaques Wagner, o então ministro-chefe da Casa Civil .[8]

Sua indicação para ocupar o Ministério da Justiça foi anunciada pela Presidência da República em 29 de fevereiro de 2016,[9] sendo nomeado no dia 3 de março.[10]

No dia 4 de março, em virtude de decisão liminar nos autos de ação popular que tramita na 1º Vara da Justiça Federal de Brasília, sua nomeação para o cargo máximo nos quadros do Ministério da Justiça foi sustada.[11]

No dia 5 de março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a liminar que impedia a nomeação do ministro da justiça.[12][13]

No dia 9 do mesmo mês, o Supremo Tribunal Federal decidiu que seria inconstitucional um membro do Ministério Público exercer cargo no Poder Executivo sem se desligar do parquet, concedendo a Wellington César o prazo de 20 dias para escolher entre retornar à carreira de procurador ou pedir exoneração para permanecer como ministro.[14]

Optando pelo Ministério Público, em 14 de março de 2016 apresentou pedido de demissão do cargo de ministro da justiça, sendo anunciado como seu sucessor Eugênio José Guilherme de Aragão,[1] que à época também era membro do Ministério Público, mas, por haver ingressado na instituição antes de entrar em vigor a Constituição de 1988, a ele não se aplicaria a vedação de exercício de cargo no Executivo que fundamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação a Wellington César Lima e Silva.[15]

Referências

  1. a b Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (14 de março de 2016). «Nota à imprensa». Blog do Planalto. Consultado em 14 de março de 2016. Cópia arquivada em 14 de março de 2016. A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, Dr. Wellington César Lima e Silva, deixará a pasta, tendo apresentado seu pedido de demissão. Assumirá o Ministério da Justiça, o sub-procurador geral da República Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão. 
  2. Quem é Wellington César Lima e Silva. Indicação de Jaques Wagner, novo ministro da Justiça atuou como procurador de Justiça da Bahia
  3. «Novo chefe do Ministério Público será empossado amanhã, às 18h». Ministério Público do Estado da Bahia. 11 de março de 2010. Consultado em 29 de fevereiro de 2016. (...) o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto transmitirá o cargo amanhã, dia 12, às 18h, para o novo chefe da Instituição, o promotor de Justiça Wellington César Lima e Silva. Depois de compor uma lista tríplice, ele foi escolhido e nomeado pelo governador do Estado, Jaques Wagner, (...). 
  4. «Gilmar Mendes diz que STF veta procurador no Ministério da Justiça». Valor Econômico. Consultado em 9 de março de 2016 
  5. «O Antagonista - Wellington rejeitado». www.oantagonista.com. Consultado em 9 de março de 2016 
  6. Wellington César Lima e Silva chefiou MP-BA por 2 mandatos consecutivos. Baiano foi anunciado nesta segunda como novo ministro da Justiça. No período, ele se destacou como interlocutor entre diversas instituições.
  7. a b Novo ministro da Justiça é contra espetacularização do Direito Penal
  8. Lucas Marchesini; Andrea Jubé (29 de fevereiro de 2016). «Novo ministro da Justiça, Wellington Cesar é próximo de Wagner». Valor Econômico. Consultado em 29 de fevereiro de 2016. Cópia arquivada em 29 de fevereiro de 2016. O novo ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, é baiano e muito próximo do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. (...) Aos 50 anos, César – até então desconhecido no plano nacional - desbancou nomes que foram anteriormente cogitados para o lugar de Cardozo, (...). Wellington César foi escolhido por Wagner, então governador da Bahia, como procurador-geral de Justiça pela primeira vez em 2010, depois de ficar em terceiro lugar na lista tríplice (...). 
  9. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (29 de fevereiro de 2016). «Nota à imprensa». Blog do Planalto. Consultado em 29 de fevereiro de 2016. Cópia arquivada em 29 de fevereiro de 2016. A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia-Geral da União, em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams, que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais. Assumirá o Ministério da Justiça o ex-procurador-geral da Justiça do estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva. 
  10. «Diário Oficial da União». Imprensa Nacional. 3 de março de 2016. Consultado em 3 de março de 2016. (...) NOMEAR WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça. 
  11. «Liminar da Justiça suspende nomeação do recém empossado ministro da Justiça, AGU recorre - JOTA». JOTA. Consultado em 5 de março de 2016. Cópia arquivada em 9 de março de 2016. A liminar atende aos argumentos da Ação Popular proposta pelo deputado José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE). Neste cenário, a decisão da juíza sustenta que Lima precisa primeiro ser desligado do Ministério Público da Bahia. 
  12. Aguirre Talento (7 de março de 2016). «TRF derruba decisão liminar e reconduz ministro da Justiça ao cargo». Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de março de 2016. Cópia arquivada em 9 de março de 2016. O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, foi reconduzido ao seu cargo nesta segunda-feira (7) por decisão liminar do presidente do TRF-1 (...). 
  13. «TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO» (PDF). 7 de março de 2016 
  14. «Ministro terá que abdicar de carreira no MP se quiser manter cargo, diz STF» (PDF). Folha de S. Paulo. 9 de março de 2016. Consultado em 9 de março de 2016 
  15. «Governo anuncia Eugênio Aragão como novo ministro da Justiça». G1. 14 de março de 2016. Consultado em 14 de março de 2016. Cópia arquivada em 14 de março de 2016. Embora também seja procurador, Aragão foi indicado ministro porque entrou no Ministério Público Federal antes de 1988, quando ainda não havia a proibição que, no entendimento do Supremo, a Constituição determina. 


Precedido por
José Eduardo Cardozo
Ministro da Justiça do Brasil
2016
Sucedido por
Eugênio Aragão


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