Oscar Dias Correia

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Ministro da Justiça do Brasil
Período 19 de janeiro de 1989
até 9 de agosto de 1989
Presidente José Sarney
Antecessor(a) Paulo Brossard
Sucessor(a) Saulo Ramos
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 26 de abril de 1982
até 17 de janeiro de 1989
Nomeado por João Figueiredo
Antecessor(a) Clóvis Ramalhete
Sucessor(a) Sepúlveda Pertence
Deputado federal por Minas Gerais
Período 2 de fevereiro de 1955
até 1 de fevereiro de 1967
Dados pessoais
Nascimento 1 de fevereiro de 1921
Itaúna, MG
Morte 30 de novembro de 2005 (84 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Alma mater Universidade Federal de Minas Gerais
Esposa Diva Gordilho Correia
Partido UDN

Oscar Dias Correia (Itaúna, 1 de fevereiro de 1921Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2005)[1] foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi deputado federal, ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Justiça.

Lecionou direito e economia em diversas universidades, como a Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Brasília.

Era membro da Academia Brasileira de Letras.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1943,[2] passou a atuar como advogado e iniciou-se na vida pública em 1946, quando foi nomeado oficial de gabinete do secretário das finanças do Estado de Minas Gerais, João Franzen de Lima.[1]

Em 1947, foi eleito deputado estadual pela União Democrática Nacional (UDN) de Minas Gerais, sendo reeleito em 1951. Em 1955 foi eleito deputado federal, reelegendo-se em 1959 e 1963. Em 1961, foi nomeado secretário da educação de Minas Gerais, no governo de José de Magalhães Pinto.[1] Quando do advento do bipartidarismo no Brasil em 1966, abandonou a política no fim de seu mandato.[2]

Foi professor de direito e de economia em várias faculdades, tais como UFMG, UERJ, UFRJ e UnB. Entre outras funções universitárias, foi diretor da Faculdade de Economia e Administração da UFRJ (1968) e diretor da Faculdade de Direito da UERJ (1976-1980).[1]

Em 1982 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente João Figueiredo, tomando posse em 26 de abril. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 31 de março de 1987 e 16 de janeiro de 1989. Aposentou-se do STF em 17 de janeiro de 1989, sendo nomeado ministro da Justiça por José Sarney, cargo que exerceu de 19 de janeiro a 8 de agosto de 1989. Posteriormente, dedicou-se à advocacia, com a emissão de pareceres e atuação perante os tribunais.[1]

Também em 1989 foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, passando a ocupar a Cadeira nº 28, cujo patrono é Manuel Antônio de Almeida e cujo fundador foi o também jurista Inglês de Sousa.[1]

Faleceu em 2005, sendo sepultado no mausoléu da Academia Brasileira de Letras, localizado no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.[1]

Posições políticas[editar | editar código-fonte]

Oscar Correia declarava-se antimarxista, antissocialista e anticomunista, afirmando: "Só não sou anarquista porque não posso. Meu desejo era ser anarquista, mas como a sociedade não dispõe ainda de condições para ser anarquista, sou neoliberal, neocapitalista".[2]

Livros[editar | editar código-fonte]

  • Aspectos da Racionalização Econômica — Imprensa Oficial — Belo Horizonte, 1949;
  • Economia Política — Introdução. Conceitos Fundamentais — Belo Horizonte, 1951;
  • Introdução Crítica à Economia Política — Forense — Rio, 1957;
  • Economia Política (Tradução de Économie Politique, de Henri Guitton — Précis Dalloz) — 4 Volumes — Editora Fundo de Cultura — Rio, 1959;
  • Brasílio — romance — Gráfica Editora Record — Rio, 1968;
  • A Constituição de 1967 — Contribuição Crítica — Forense — Rio, 1969;
  • A Constituição da República Federativa do Brasil — Texto da EC 1/69 com observações e notas — Editora Alba — Rio, 1970;
  • A Defesa do Estado de Direito e a Emergência Constitucional — Presença — Rio, 1980;
  • De Beca, Borla e Capelo — Perfis, em colaboração com Nicola Falabella — Ed. Comunicação — Belo Horizonte;
  • Vultos e Retratos — (Coletânea de discursos acadêmicos e conferências sobre Aureliano Lessa, Alphonsus de Guimaraens, Agripa Vasconcelos, Carlos Lacerda, Carlos de Laet, Prado Kelly, Roberto Lyra, José Américo de Almeida e outros, e um estudo sobre o Visconde de Cairu) — Gráfica do Senado — Brasília, 1986;
  • A Crise da Constituição, a Constituinte e o Supremo Tribunal Federal — Revista dos Tribunais — São Paulo, 1986;
  • Manoel Dias Corrêa, um brasileiro nascido em Portugal — Forense — Rio, 1987;
  • O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional do Brasil — Forense — Rio, 1987;
  • Vozes de Minas (Ensaios sobre Bilac Pinto, Haroldo Valladão e Milton Campos) — Forense Universitária — Rio, 1988;
  • Discurso de Posse na Academia Brasileira de Letras (Manoel Antônio de Almeida, Inglês de Sousa, Xavier Marques e Menotti del Pichia) — Forense Universitária — Rio, 1990;
  • A Constituição de 1988 — Contribuição Crítica — Forense Universitária — Rio, 1991;
  • O Sistema Político-Econômico do futuro: o Societarismo — Forense Universitária — 1994;
  • Duas Visões da Política Mineira (depoimento, juntamente com Pio Soares Canedo, a Alisson Mascarenhas Vaz) — BDMG Cultural — Belo Horizonte, 1997;
  • Meus Versos dos Outros — tradução de poetas italianos — edição bilíngüe — 1999, Ed. Academia Brasileira de Letras;
  • Memórias Políticas, col. Memória Política de MG — Ed. Assembléia Legislativa de MG — 2 volumes — 2000.

Referências

  1. a b c d e f g «Ministro Oscar Dias Corrêa». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de julho de 2017 
  2. a b c «Depoimento de Oscar Dias Corrêa». Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Consultado em 21 de julho de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Paulo Brossard
Ministro da Justiça do Brasil
1989
Sucedido por
Saulo Ramos
Precedido por
Menotti Del Picchia
Lorbeerkranz.png ABL - quarto acadêmico da cadeira 28
1989 — 2005
Sucedido por
Domício Proença Filho