Aldir Passarinho

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Aldir Passarinho
Aldir Passarinho
Aldir Passarinho na tribuna do STF como advogado em 2003
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 2 de setembro de 1982
até 22 de abril de 1991
Nomeação por: João Figueiredo
Antecessor(a): Firmino Paz
Sucessor(a): Ilmar Galvão
Ministro do Tribunal Federal de Recursos do Brasil
Mandato: 12 de agosto de 1974
até 1 de setembro de 1982
Nomeação por: Ernesto Geisel
Dados pessoais
Nascimento: 21 de abril de 1921
Floriano, Piauí
Falecimento: 29 de abril de 2014 (93 anos)
Brasília, Distrito Federal
Esposa: Yesis Ilcia y Amoedo Guimarães Passarinho
Alma mater: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Disambig grey.svg Nota: Se procura o ministro do Superior Tribunal de Justiça, veja Aldir Passarinho Junior.

Aldir Guimarães Passarinho (Floriano, 21 de abril de 1921Brasília, 29 de abril de 2014) foi um advogado e magistrado brasileiro. Foi ministro do Tribunal Federal de Recursos e do Supremo Tribunal Federal.[1]

Era pai de Aldir Passarinho Junior, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Almir Nóbrega Passarinho e Dulce Soares Guimarães, formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em 1951, passou a atuar como advogado no Rio de Janeiro.[1]

Foi inspetor federal de seguros, tendo assumido a chefia da Seção de Estados do Departamento Nacional de Seguros do então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; superintendente interino da Fundação da Casa Popular, em período do governo Café Filho; procurador adjunto do Serviço Social do Comércio do então Distrito Federal; procurador do Serviço Social do Comércio do extinto Estado da Guanabara e procurador-chefe da assessoria técnica do SESC-RJ. Em 12 de setembro de 1964, tornou-se subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República, em Brasília, que passou a ser a Subchefia para Assuntos de Administração Geral.[1]

Ingressou na magistratura como juiz federal, nomeado em 14 de março de 1967. Compôs o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Guanabara no biênio 1973/1974. Foi nomeado em 12 de agosto de 1974 para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos, do qual foi vice-presidente a partir de 23 de junho de 1981. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, na condição de ministro do TFR, de de 23 de novembro de 1979 a 23 de junho de 1981, tendo participado da elaboração da regulamentação da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros desses partidos. Foi, também, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.[1]

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, tomou posse em 2 de setembro de 1982. Integrou novamente o TSE, desta vez em vaga destinada a ministro do STF, entre 1984 e 1989. Presidiu o STF desde 14 de março de 1991 até atingir a idade de aposentadoria compulsória, em 22 de abril do mesmo ano.[1]

Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra.[2]

Referências

  1. a b c d e «Ministro Aldir Passarinho». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 17 de fevereiro de 2018. 
  2. «Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP». Migalhas. 8 de dezembro de 2009. Consultado em 9 de março de 2018. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
José Néri da Silveira
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1991
Sucedido por
Sydney Sanches


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