Aldir Passarinho

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Aldir Passarinho
Aldir Passarinho na tribuna do STF como advogado em 2003
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 2 de setembro de 1982
até 22 de abril de 1991
Nomeação por: João Figueiredo
Antecessor(a): Firmino Paz
Sucessor(a): Ilmar Galvão
32º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 14 de março de 1991
até 22 de abril de 1991
Antecessor(a): José Néri da Silveira
Sucessor(a): Sydney Sanches
28º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 14 de fevereiro de 1989
até 13 de março de 1989
Antecessor(a): Oscar Dias Correia
Sucessor(a): Francisco Rezek
Ministro do Tribunal Federal de Recursos do Brasil
Mandato: 12 de agosto de 1974
até 1 de setembro de 1982
Nomeação por: Ernesto Geisel
Dados pessoais
Nascimento: 21 de abril de 1921
Floriano, Piauí
Falecimento: 29 de abril de 2014 (93 anos)
Brasília, Distrito Federal
Esposa: Yesis Ilcia y Amoedo Guimarães Passarinho
Alma mater: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Disambig grey.svg Nota: Se procura o ministro do Superior Tribunal de Justiça, veja Aldir Passarinho Junior.

Aldir Guimarães Passarinho (Floriano, 21 de abril de 1921Brasília, 29 de abril de 2014) foi um advogado e magistrado brasileiro. Foi ministro do Tribunal Federal de Recursos e do Supremo Tribunal Federal.[1]

Era pai de Aldir Passarinho Junior, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Almir Nóbrega Passarinho e Dulce Soares Guimarães, formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em 1951, passou a atuar como advogado no Rio de Janeiro.[1]

Foi inspetor federal de seguros, tendo assumido a chefia da Seção de Estados do Departamento Nacional de Seguros do então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; superintendente interino da Fundação da Casa Popular, em período do governo Café Filho; procurador adjunto do Serviço Social do Comércio do então Distrito Federal; procurador do Serviço Social do Comércio do extinto Estado da Guanabara e procurador-chefe da assessoria técnica do SESC-RJ. Em 12 de setembro de 1964, tornou-se subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República, em Brasília, que passou a ser a Subchefia para Assuntos de Administração Geral.[1]

Ingressou na magistratura como juiz federal, nomeado em 14 de março de 1967. Compôs o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Guanabara no biênio 1973/1974. Foi nomeado em 12 de agosto de 1974 para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos, do qual foi vice-presidente a partir de 23 de junho de 1981. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, na condição de ministro do TFR, de de 23 de novembro de 1979 a 23 de junho de 1981, tendo participado da elaboração da regulamentação da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros desses partidos. Foi, também, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.[1]

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, tomou posse em 2 de setembro de 1982. Integrou novamente o TSE, desta vez em vaga destinada a ministro do STF, entre 1984 e 1989. Presidiu o STF desde 14 de março de 1991 até atingir a idade de aposentadoria compulsória, em 22 de abril do mesmo ano.[1]

Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra.[2]

Referências

  1. a b c d e «Ministro Aldir Passarinho». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 17 de fevereiro de 2018 
  2. «Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP». Migalhas. 8 de dezembro de 2009. Consultado em 9 de março de 2018 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
José Néri da Silveira
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1991
Sucedido por
Sydney Sanches
Precedido por
Oscar Dias Correia
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
1989
Sucedido por
Francisco Rezek


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