Djaci Falcão

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Djaci Falcão
Ministro do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: 22 de fevereiro de 1967
até 26 de janeiro de 1989
Nomeação por: Humberto de Alencar Castelo Branco
Antecessor(a): Antônio Martins Vilas Boas
Sucessor(a): Paulo Brossard
Dados pessoais
Nascimento: 4 de agosto de 1919
Monteiro,  Paraíba
Falecimento: 26 de janeiro de 2012 (92 anos)
Recife (Pernambuco)
Alma mater: Faculdade de Direito do Recife

Djaci Alves Falcão (Monteiro, 4 de agosto de 1919 - Recife, 26 de janeiro de 2012) foi um jurista e magistrado brasileiro, tendo integrado por vinte e dois anos o Supremo Tribunal Federal, que presidiu no biênio 1975/1977.[1]

Filho de Francisco Cândido de Melo Falcão e de Inês Alves Falcão, bacharelou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Recife em 1943. No ano seguinte, ingressou na carreira da magistratura como Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, e em 1957 foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça, integrando ainda naquele estado o Tribunal Regional Eleitoral de 1965 a 1967.[1]

Quando o curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco foi criado em 1959, Djaci Falcão assumiu a cátedra de Direito Civil.[2]

Em 1967, foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente dessa corte de 1975 a 1977 e se aposentado em 1989.[1]

Casado com Maria do Carmo de Araújo Falcão e pai de Francisco Falcão (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Conceição e Luciano, teve, ainda, nove netos e um bisneto.

Publicações[editar | editar código-fonte]

Dentre as suas publicações, importante citar as seguintes:

  • Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente [falta ano de publicação]
  • Do mandado de segurança contra decisão judicial
  • Da igualdade perante a lei
  • Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo
  • O Poder Judiciário e a conjuntura nacional
  • Reforma do Poder Judiciário

Láureas[editar | editar código-fonte]

Altamente homenageado, tem como principais condecorações, dentre outras:

Em 1995, o edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região passou a ser nominado em sua homenagem, como reconhecimento aos relevantes serviços por ele prestados durante quase quarenta e cinco anos dedicados à magistratura brasileira.


Precedido por
Elói José da Rocha
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1975 — 1977
Sucedido por
Carlos Thompson Flores
  1. a b c «Djaci Alves Falcão». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 22 de junho de 2016 
  2. COELHO, Gilvandro de Vasconcelos. Ética e Direito. Recife: FASA, 2008, p. 17.