Aliomar Baleeiro

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Aliomar Baleeiro
Ministro do Supremo Tribunal Federal  Brasil
Período 25 de novembro de 1965
até 2 de maio de 1975
Nomeação por Humberto de Alencar Castelo Branco
Antecessor(a) Vaga criada pelo AI-2
Sucessor(a) Cunha Peixoto
Presidente do Supremo Tribunal Federal  Brasil
Período 1971-1973
Antecessor(a) Osvaldo Trigueiro
Sucessor(a) Elói da Rocha
Deputado federal Guanabara Guanabara
Período 1963-1965
Deputado estadual Guanabara Guanabara
Período 1960-1963
Deputado federal Bahia Bahia
Período 1946-1959
Deputado estadual Bahia Bahia
Período 1935-1937
Vida
Nascimento 5 de maio de 1905
Salvador, BA
Morte 3 de março de 1978 (72 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Dados pessoais
Alma mater Universidade Federal da Bahia
Cônjuge Darli Baleeiro
Partido PSD, UDN
Profissão jornalista, advogado, professor, jurisconsulto

Aliomar de Andrade Baleeiro GCIH (Salvador, 5 de maio de 1905Rio de Janeiro, 3 de março de 1978) foi um jornalista, advogado, professor, jurisconsulto e político brasileiro. Foi deputado federal pela Bahia e pela Guanabara[1] e ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo presidido a corte de 1971 a 1973.[2]

Jornalismo e advocacia[editar | editar código-fonte]

Filho de Arnaldo Baleeiro e Maria Isaura Andrade Baleeiro. Neto de jornalista, iniciou sua vida profissional em 1921, ano em que ingressou na Universidade Federal da Bahia, onde se graduou em Direito em 1925. Antes de ingressar na advocacia, trabalhou em jornais como A Imprensa, O Imparcial, e A Tarde[3] e uma vez causídico trabalhou ao lado de Luís Viana Filho. Com a Revolução de 1930, aproximou-se de Juracy Magalhães e posteriormente foi diretor (1933-1935) de O Estado da Bahia.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Sob a liderança de Juracy Magalhães, ingressou no PSD (partido homônimo ao surgido em 1945), foi eleito deputado estadual pela Bahia no ano de 1934 e ajudou a elaborar da Constituição estadual. Teve o mandato extinto em 1937 pelo Estado Novo e durante a Segunda Guerra Mundial foi professor da Universidade Federal da Bahia.[3]

Com a queda de Getúlio Vargas em 1945 e a convocação de eleições, ingressou na UDN foi eleito deputado federal e participou da elaboração da Constituição de 1946. Reeleito em 1950 e 1954, foi secretário-geral do partido e integrante da chamada Banda de música da UDN.[4] Suplente de deputado federal após as eleições de 1958, foi nomeado Secretário de Fazenda no ano seguinte por Juracy Magalhães que se elegera governador da Bahia.

Transferindo seu domicílio eleitoral à Guanabara, foi eleito deputado estadual constituinte em 1960 e deputado federal em 1962. Inicialmente foi a favor da instauração do Regime Militar de 1964 mediante a deposição do presidente João Goulart.[5] Depois, afastou-se do regime e criticou com veemência as cassações empreendidas pelo Ato Institucional Número Um, embora tenha votado em Humberto de Alencar Castelo Branco na eleição presidencial indireta de 1964.

Ministro do STF[editar | editar código-fonte]

Renunciou ao mandato em 25 de novembro de 1965 para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal após indicação do presidente Castelo Branco numa das cinco vagas criadas pelo Ato Institucional Número Dois[3] e em seu lugar foi efetivado Aguinaldo Costa.[6] Foi presidente da corte ente 1971 e 1973, aposentando-se em 1975.

A 25 de Julho de 1972 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal.[7]

Na academia jurídica, destacam-se suas obras sobre Direito Tributário.

Em sua homenagem existe em Salvador a Avenida Aliomar Baleeiro, conhecida como Estrada Velha do Aeroporto.

Referências

  1. «Candidatos eleitos segundo o TSE, período 1945-1990: Aliomar Baleeiro». Consultado em 3 de janeiro de 2013. 
  2. «Supremo Tribunal Federal (composição histórica): ministro Aliomar Baleeiro». Consultado em 3 de janeiro de 2013. 
  3. a b c «Banco de dados da Câmara dos Deputados do Brasil (1946-1959): Aliomar Baleeiro». Consultado em 3 de janeiro de 2013. 
  4. Beloch, 2001.
  5. Gaspari, Elio (2014). A Ditadura Derrotada 2 ed. (Rio de Janeiro: Editora Intrínseca). p. 544. ISBN 978-85-8057-432-6. 
  6. «Banco de dados da Câmara dos Deputados do Brasil (1959-1967): Aguinaldo Costa». Consultado em 3 de janeiro de 2013. 
  7. «Cidadãos Estrangeiras Agraciados com Ordens Nacionais». Resultado da busca de "Aliomar de Andrade Baleeiro". Presidência da República Portuguesa (Ordens Honoríficas Portuguesas). Consultado em 2016-03-01. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Beloch, Israel, ed. (2001), "Aliomar Baleeiro", Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930 (2ª ed.), Rio de Janeiro: FGV .