Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo

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Osvaldo Trigueiro
Ministro do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: 25 de novembro de 1965
a 3 de janeiro de 1975
Nomeação por: Humberto Castelo Branco
Antecessor(a): Vaga criada pelo AI-2
Sucessor(a): José Carlos Moreira Alves
21º Presidente do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: 6 de fevereiro de 1969 até
10 de fevereiro de 1971
Antecessor(a): Gonçalves de Oliveira
Sucessor(a): Aliomar Baleeiro
25º Procurador-geral da República do  Brasil
Mandato: 6 de junho de 1964
a 24 de novembro de 1965
Nomeação por: Humberto Castelo Branco
Antecessor(a): Cândido de Oliveira Neto
Sucessor(a): Alcino Salazar
26º Governador da  Paraíba
Mandato: 4 de março de 1947 até
31 de janeiro de 1951
Antecessor(a): José Gomes da Silva
Sucessor(a): José Américo de Almeida
16º Prefeito de Bandeira de João Pessoa.svg João Pessoa
Mandato: Junho de 1936 até
Janeiro de 1938
Antecessor(a): Antônio Pereira Diniz
Sucessor(a): Fernando Carneiro da Cunha Nóbrega
Dados pessoais
Nascimento: 2 de janeiro de 1905
Alagoa Grande,  Paraíba
Falecimento: 30 de julho de 1989 (84 anos)
Rio de Janeiro,  Rio de Janeiro
Alma mater: Universidade Federal de Pernambuco

Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo[1] (Alagoa Grande, 2 de janeiro de 1905Rio de Janeiro, 30 de julho de 1989) foi um advogado, diplomata, jurista e político brasileiro.

Carreira estudantil e profissional[editar | editar código-fonte]

Cursou o primário na cidade de nascimento, e o secundário no Colégio Pio X, em João Pessoa. Estudou direito na Faculdade de Direito do Recife, concluindo em novembro de 1924.

De 1925 a 1929, viveu em Teófilo Otoni, Minas Gerais, onde foi promotor de Justiça, inspetor de ensino e advogado. Cursou a Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, em 1939-1940, obtendo o diploma em Ciência Política.

Em 1941, voltou a advogar no Rio de Janeiro, foi vice-presidente do Clube dos Advogados, secretário do Instituto dos Advogados e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil. Representou no Conselho Federal, durante muitos anos, o Conselho Seccional da Paraíba. Exerceu o cargo de embaixador, na República da Indonésia, de 1954 a 1956.Em 1960, muda-se para a nova capital do país Brasília, onde se estabeleceu como advogado, sendo indicado para integrar o Tribunal Superior Eleitoral, na qualidade de Jurista, em 1961, cargo que exerceu durante quatro anos.

Com o golpe de 1964, é nomeado procurador-geral da República pelo presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, sendo posteriormente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de novembro de 1965, do presidente Castelo Branco, preencheu cargo criado pelo artigo 6º do Ato Institucional n.º 2, de 27 de outubro de 1965, que atribuiu nova redação ao artigo 98 da Constituição, aumentando o número de Ministros para 16. Foi empossado em 25 do referido mês.

Em 6 de fevereiro de 1969, toma posse como presidente do STF exercendo esta função até 10 de fevereiro de 1971. Foi professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do estado da Guanabara e professor honoris causa da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Paraíba. Aposenta-se em 1975.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Em 1930, na Paraíba, participa da campanha da sucessão presidencial, filiado ao partido que apoiava o presidente Washington Luís. Exerceu o cargo de Prefeito de João Pessoa, em 1936-1937 nomeado pelo interventor Argemiro de Figueiredo.

Participa da campanha da sucessão presidencial, integrando a corrente que apoiava a candidatura Eduardo Gomes e que se transformou na União Democrática Nacional (UDN) .Em 19 de janeiro de 1947, foi eleito governador da Paraíba, cargo em que se empossou a 6 de março daquele ano e que exerceu até 30 de junho de 1950, quando renunciou.Ainda foi eleito Deputado Federal, pela Paraíba, integrando a bancada da União Democrática Nacional. Foi membro das comissões de justiça e de diplomacia.

Referências

  1. Pela grafia arcaica, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Antônio Pereira Dinis
Prefeito de João Pessoa
1936 — 1938
Sucedido por
Fernando Carneiro da Cunha Nóbrega
Precedido por
José Gomes da Silva
Governador da Paraíba
19471951
Sucedido por
José Américo de Almeida
Precedido por
Antônio Gonçalves de Oliveira
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1969 — 1971
Sucedido por
Aliomar Baleeiro
Precedido por
Cândido de Oliveira Neto
Procurador-Geral da República do Brasil
1964 — 1965
Sucedido por
Alcino Salazar