Olegário Herculano de Aquino e Castro

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Olegário Herculano de Aquino e Castro
Nascimento 30 de março de 1828
São Paulo
Morte 10 de agosto de 1906 (78 anos)
Rio de Janeiro
Cidadania Brasil
Ocupação político, juiz

Olegário Herculano de Aquino e Castro (São Paulo, 30 de março de 1828Rio de Janeiro, 10 de agosto de 1906) foi um magistrado e historiógrafo brasileiro. Foi presidente do Supremo Tribunal Federal, de 1894 a 1906.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Comendador Olegário Hireneano de Aquino Castro (1862).

Formado na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1848, foi nomeado promotor público de São Paulo, depois transferido para Cavalcante, como juiz, em 1854.

Foi transferido para Jaguari, em 1857, depois, em 1858 para Itapetininga, e para o Rio de Janeiro em 1865.

Nomeado desembargador em 1873 e presidente da Relação de São Paulo, em 1875; procurador da coroa, soberania e fazenda nacional, em 1883.

Foi chefe de polícia das províncias de Goiás e São Paulo e da Corte. Foi deputado por São Paulo de 1867 a 1870 e de 1878 a 1881.

Em 1886 foi nomeado ministro do então Supremo Tribunal de Justiça. Em julho de 1889 foi nomeado conselheiro de Estado extraordinário.

"sendo incompatível o exercício deste cargo com o de ministro do tribunal, foi aposentado em decreto de 11 do referido mês. Em decreto de 2 de dezembro de 1889, Oligário Herculano de Aquino e Castro foi reintegrado no cargo de ministro do aludido tribunal, visto terem cessado os motivos que determinaram o decreto da aposentadoria. Com a criação do Supremo Tribunal Federal foi nomeado ministro deste tribunal em decreto de 12 de novembro de 1890, tomando posse a 28 de fevereiro de 1891, e sendo eleito presidente em 28 de fevereiro de 1894 em substituição de João Antonio de Araújo Freitas Henriques aposentado em decreto de 10 do dito mês."

A ligação dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ou seja, do mais alto órgão do Poder Judiciário, com os outros poderes pode ser percebida.

Com a criação do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado ministro desse tribunal em 1890, onde foi eleito presidente, em 1894.

Foi presidente da província de Minas Gerais, nomeado por carta imperial de 9 de agosto de 1884, de 4 de setembro de 1884 a 13 de abril de 1885.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
José Antônio Alves de Brito
Presidente da província de Minas Gerais
1884 — 1885
Sucedido por
José Antônio Alves de Brito
Precedido por
Supremo Tribunal de Justiça
Ministro do Supremo Tribunal Federal
28 de fevereiro de 1891 — 10 de agosto de 1906
Sucedido por
Manoel José Espinola
Precedido por
João Antônio de Araújo Freitas Henriques
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1894 — 1906
Sucedido por
Joaquim de Toledo Piza e Almeida