Francisco Xavier de Albuquerque

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Francisco Manoel Xavier de Albuquerque (Manaus, 3 de janeiro de 1926 - Brasília, 9 de abril de 2015) foi um jurista brasileiro. Foi presidente do Supremo Tribunal Federal, de 1981 a 1983.

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • 1956 - Aspectos da Conexão - tese de concurso à cátedra;
  • 1956 - Causas Excludentes da Capacidade Específica do Juiz Penal;
  • 1959 - Reflexões sobre velhos e novos problemas: da clássica divisão dicotômica do Direito à disputa unitário-dualística do processo;
  • 1962 - Conceito de mérito no Direito Processual Penal (in Estudos de Direito e Processo Penal em Homenagem a Nelson Hungria);
  • 1960 - Problemas processuais da execução penal (conferência - in Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal nº 14);
  • 1966 - A Assistência no Processo Penal Brasileiro (trabalho escrito em 1965 para os Estudos Jurídicos em Honra de Alfredo Araújo Lopes da Costa - in Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal - nº 12);
  • 1966 - Ainda sobre a conexão: utilidade e atualidade de uma lição centenária (trabalho escrito em 1965 para os Estudos Jurídicos em Honra de Luiz Machado Guimarães - in Revista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nº 1);
  • 1967 - O Direito Processual na Constituição de 1967 (conferência pronunciada no curso A Constituição do Brasil de 1967, promovido pela Universidade de Brasília - in Revista de Informação Legislativa do Senado Federal — nº 22).
  • 1999 - Textos de Direito Público (Brasília Jurídica, que reuniu a quase totalidade dos trabalhos acima apontados e outros mais recentes);
  • 2000 - Exercícios de Advocacia Forense (Brasília Jurídica).

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Antônio Neder
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1981 — 1983
Sucedido por
João Baptista Cordeiro Guerra
Precedido por
Décio de Miranda
Procurador-Geral da República do Brasil
1969 — 1972
Sucedido por
Moreira Alves
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