Moreira Alves

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Moreira Alves
Moreira Alves
Moreira Alves em 2008
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 20 de junho de 1975
a 20 de abril de 2003
Nomeação por: Ernesto Geisel
Antecessor(a): Osvaldo Trigueiro
Sucessor(a): Joaquim Barbosa
Procurador-geral da República do Brasil
Mandato: 18 de abril de 1972
a 18 de junho de 1975
Nomeação por: Emílio Garrastazu Médici
Antecessor(a): Francisco Xavier de Albuquerque
Sucessor(a): Henrique Fonseca de Araújo
Dados pessoais
Nascimento: 19 de abril de 1933 (84 anos)
Taubaté, SP
Esposa: Evany de Albuquerque Maul Alves
Alma mater: Universidade do Brasil
(atual Universidade Federal do Rio de Janeiro)

José Carlos Moreira Alves (Taubaté, 19 de abril de 1933)[1] é um magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1975 a 2003, tendo sido presidente daquela corte de 1985 a 1987.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Moreira Alves formou-se em direito pela então Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1955. Na mesma universidade, concluiu o doutorado em 1957.[1]

Lecionou direito civil e direito romano na Universidade Gama Filho (1957 a 1964), direito romano na Faculdade de Direito Cândido Mendes (1960 a 1968), instituições de direito público e privado na Fundação Getúlio Vargas (1964 a 1968) e direito romano especializado no curso de doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1962). Também lecionou na Universidade de São Paulo (1968-1974) e, cedido pela USP, na Universidade de Brasília (1974-2003).[1]

Atuou como advogado desde 1956 até 1975. Foi coordenador da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça (1969 a 1972 e 1974 a 1975), foi membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro e chefe do Gabinete do Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (1970 a 1971).[1]

Em 1972 foi nomeado pelo presidente da República Emílio Médici para o cargo de Procurador Geral da República, tendo, posteriormente, em 1975, por indicação de Ernesto Geisel, ocupado o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse em 20 de junho de 1975 e sendo um dos mais jovens a ocupá-lo. Aposentou-se em 20 de abril de 2003, ao atingir a idade limite do serviço público.[1]

Principais obras[editar | editar código-fonte]

  • Estudos de Direito Romano, Ed. Senado Federal, 2009 (Edições do Senado Federal Vol. 122): coletânea de artigos publicados ao longo da trajetória do autor, com prefácio de Ronaldo Rebello de Britto Poletti.
  • Direito Romano, Volume Único, 16ª ed., Ed. Forense, 2014: edição mais recente.
  • Direito Romano 1º volume, Ed. Borsoi, 1965; 13ª ed., Ed. Forense, 2000
  • Direito Romano 2º volume, Ed. Borsoi, RJ, 1965; 6ª ed., Ed. Forense, 2000
  • A Retrovenda, Ed. Borsoi, RJ, 1967; 2ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, 1987
  • Da Alienação Fiduciária em Garantia, Ed. Saraiva 1973; 3ª ed., Ed. Forense, 1987
  • Posse, vol. I (Evolução Histórica), Ed. Forense, 1985; 3ª tir., Ed. Forense, 1999
  • A Parte Geral do Projeto de Código Civil Brasileiro, Ed. Saraiva, SP, 1986
  • Posse, vol. II, 1º tomo (Estudo Dogmático), Ed. Forense, 1999; 2ª ed., 3ª tir., 1999

Referências

  1. a b c d e «José Carlos Moreira Alves». Supremo Tribunal Federal. S/d. Consultado em 24 de outubro de 2015  Verifique data em: |data= (ajuda)


Precedido por
João Baptista Cordeiro Guerra
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1985 — 1987
Sucedido por
Luís Rafael Mayer
Precedido por
Francisco Albuquerque
Procurador-Geral da República do Brasil
19721975
Sucedido por
Henrique de Araújo