Moreira Alves

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Moreira Alves
Moreira Alves em 2008
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato 20 de junho de 1975
a 20 de abril de 2003
Nomeação por Ernesto Geisel
Antecessor(a) Osvaldo Trigueiro
Sucessor(a) Joaquim Barbosa
Procurador-geral da República do Brasil
Mandato 18 de abril de 1972
a 18 de junho de 1975
Nomeação por Emílio Garrastazu Médici
Antecessor(a) Francisco Xavier de Albuquerque
Sucessor(a) Henrique Fonseca de Araújo
Dados pessoais
Nascimento 19 de abril de 1933 (84 anos)
Taubaté, SP
Esposa Evany de Albuquerque Maul Alves
Alma mater Universidade do Brasil
(atual Universidade Federal do Rio de Janeiro)

José Carlos Moreira Alves (Taubaté, 19 de abril de 1933)[1] é um magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1975 a 2003, tendo sido presidente daquela corte de 1985 a 1987.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Moreira Alves formou-se em direito pela então Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1955. Na mesma universidade, concluiu o doutorado em 1957.[1]

Lecionou direito civil e direito romano na Universidade Gama Filho (1957 a 1964), direito romano na Faculdade de Direito Cândido Mendes (1960 a 1968), instituições de direito público e privado na Fundação Getúlio Vargas (1964 a 1968) e direito romano especializado no curso de doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1962). Também lecionou na Universidade de São Paulo (1968-1974) e, cedido pela USP, na Universidade de Brasília (1974-2003).[1]

Atuou como advogado desde 1956 até 1975. Foi coordenador da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça (1969 a 1972 e 1974 a 1975), foi membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro e chefe do Gabinete do Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (1970 a 1971).[1]

Em 1972 foi nomeado pelo presidente da República Emílio Médici para o cargo de Procurador Geral da República, tendo, posteriormente, em 1975, por indicação de Ernesto Geisel, ocupado o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse em 20 de junho de 1975 e sendo um dos mais jovens a ocupá-lo. Aposentou-se em 20 de abril de 2003, ao atingir a idade limite do serviço público.[1]

Principais obras[editar | editar código-fonte]

  • Estudos de Direito Romano, Ed. Senado Federal, 2009 (Edições do Senado Federal Vol. 122): coletânea de artigos publicados ao longo da trajetória do autor, com prefácio de Ronaldo Rebello de Britto Poletti.
  • Direito Romano, Volume Único, 16ª ed., Ed. Forense, 2014: edição mais recente.
  • Direito Romano 1º volume, Ed. Borsoi, 1965; 13ª ed., Ed. Forense, 2000
  • Direito Romano 2º volume, Ed. Borsoi, RJ, 1965; 6ª ed., Ed. Forense, 2000
  • A Retrovenda, Ed. Borsoi, RJ, 1967; 2ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, 1987
  • Da Alienação Fiduciária em Garantia, Ed. Saraiva 1973; 3ª ed., Ed. Forense, 1987
  • Posse, vol. I (Evolução Histórica), Ed. Forense, 1985; 3ª tir., Ed. Forense, 1999
  • A Parte Geral do Projeto de Código Civil Brasileiro, Ed. Saraiva, SP, 1986
  • Posse, vol. II, 1º tomo (Estudo Dogmático), Ed. Forense, 1999; 2ª ed., 3ª tir., 1999

Referências

  1. a b c d e «José Carlos Moreira Alves». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 24 de outubro de 2015 


Precedido por
João Baptista Cordeiro Guerra
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1985 — 1987
Sucedido por
Luís Rafael Mayer
Precedido por
Francisco Albuquerque
Procurador-Geral da República do Brasil
19721975
Sucedido por
Henrique de Araújo