João Pedro Belfort Vieira

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Constituição brasileira de 1891, página da assinatura de João Pedro Belfort Vieira (décima quinta assinatura). Acervo Arquivo Nacional

João Pedro Belfort Vieira (São Luís, 13 de dezembro de 1846Rio de Janeiro, 2 de novembro de 1910) foi um advogado, professor, juiz e político brasileiro.

Era o filho primogênito do senador João Pedro Dias Vieira e de Isabel Nunes Belfort. Era neto materno de Antônio de Sales Nunes Belfort, ex-presidente das províncias do Ceará e do Maranhão, e irmão mais velho do almirante Manuel Inácio Belfort Vieira, também ex-presidente da província do Maranhão e ministro da Marinha no governo de Hermes da Fonseca.

Da mesma forma como ocorreu com o seu pai, iniciou seus estudos de direito na Faculdade de Direito do Recife, completando-os em 1868, na Faculdade de Direito de São Paulo.

Foi juiz substituto na Corte, procurador geral de órfãos no Rio de Janeiro, e primeiro delegado de polícia. Nomeado, a 9 de janeiro de 1879, presidente da província do Piauí, tomando posse em 7 de abril de 1879, permanecendo no cargo até 11 de dezembro do mesmo ano. Foi senador pelo Maranhão, de 1890 a 1897.

Em 1897 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo ocupado, por duas vezes, o cargo de procurador geral da República.[1] Foi professor de Direito Civil, Comercial e Criminal na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, sendo eleito em 1909 vice-diretor deste estabelecimento, tendo mais tarde ocupado o cargo de diretor.

Em 1867 casou-se com Francisca Figueiredo Dias de Carvalho, filha do conselheiro mineiro José Pedro Dias de Carvalho, falecida em 1878, sem filhos. Casou-se novamente em 1881, com Maria Estefânia de Araújo, filha do Visconde de Araújo, com quem teve oito filhos.

Referências

Precedido por
Firmino de Sousa Martins
Presidente da província do Piauí
1879
Sucedido por
Manuel Ildefonso de Sousa Lima
Precedido por
Joaquim Antunes
Procurador-Geral da República do Brasil
24 de agosto de 1897 – 2 de agosto de 1898
Sucedido por
Antônio Augusto Cardoso de Castro


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