Carlos Ayres Britto

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Ayres Britto
Ayres Britto
Carlos Ayres Britto em 2008.
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 25 de junho de 2003
a 18 de novembro de 2012
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Ilmar Galvão
Sucessor(a): Luís Roberto Barroso
44.º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 19 de abril de 2012
a 18 de novembro de 2012
Antecessor(a): Cezar Peluso
Sucessor(a): Joaquim Barbosa
45.º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 6 de maio de 2008
a 22 de abril de 2010
Antecessor(a): Marco Aurélio Mello
Sucessor(a): Ricardo Lewandowski
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 11 de maio de 2006
a 22 de abril de 2010
Antecessor(a): Gilmar Mendes
Sucessor(a): Marco Aurélio Mello
Procurador-Geral de Justiça de Sergipe
Mandato: 15 de março de 1983
a 27 de abril de 1984
Nomeação por: João Alves Filho
Consultor-Geral do Estado de Sergipe
Mandato: 15 de março de 1975
a 15 de março de 1979
Nomeação por: José Rollemberg Leite
Dados pessoais
Nascimento: 18 de novembro de 1942 (79 anos)
Propriá, SE
Esposa: Rita de Cássia Pinheiro Reis de Britto
Alma mater:
Prêmios: Ordem do Mérito Militar[1]
Religião: holismo[2][3]

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto GOMM (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um professor, escritor, jurista, advogado, magistrado, poeta e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2003 a 2012, tendo sido presidente daquela corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012.[4]

Foi, também, professor da Universidade Federal de Sergipe.[5] Foi professor nos cursos de mestrado e doutorado do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e presidente do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais dessa instituição.[carece de fontes?]

É autor de diversas obras jurídicas e de poesia.[6] Conferencista requisitado, é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.[4]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Formação e atividade acadêmica[editar | editar código-fonte]

Carlos Ayres Britto formou-se bacharel em direito (1966) pela Universidade Federal de Sergipe, instituição da qual posteriormente foi professor. Tornou-se mestre (1982) e doutor (1998) em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,[4] tendo sido orientado no doutorado por Celso Ribeiro Bastos.[7]

Foi professor da Universidade Federal de Sergipe de 1973 a 1983 e de 1990 até 2003, tendo ali lecionado direito constitucional, direito administrativo, teoria do estado e ética geral e profissional.[4][8] Também lecionou direito constitucional na Faculdade Tiradentes (Aracaju), de 1980 a 1983, e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1981 como assistente do professor Michel Temer.[4]

Advocacia e política[editar | editar código-fonte]

Iniciou sua trajetória profissional na advocacia em 1967 e ocupou, em Sergipe, os cargos de chefe do departamento jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado - CONDESE (1970 a 1978), Consultor-Geral do Estado no governo José Rollemberg Leite (1975-1979), Procurador-Geral de Justiça (1983-1984) e Procurador do Tribunal de Contas do Estado (1978-1990).[4]

Em 1990, foi candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores,[9] porém não foi eleito.

Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1993 a 1994 e membro da Comissão de Constituição e Justiça do órgão nos períodos de 1995 a 1996 e 1998 a 1999.[4]

Supremo Tribunal Federal[editar | editar código-fonte]

Em 2003, foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em virtude da aposentadoria do ministro Ilmar Galvão. Seu nome foi recomendado ao presidente pelos juristas Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello.[10] Tomou posse no dia 25 de junho.[4] No ano seguinte, foi admitido pelo presidente Lula ao grau de Grande-Oficial especial da Ordem do Mérito Militar.[1]

Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral no período de 6 de maio de 2008 a 22 de abril de 2010, sucedendo ao ministro Marco Aurélio e sendo sucedido pelo ministro Joaquim Barbosa. Foi considerado pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[11]

O ministro Ayres Britto foi relator de processos de grande repercussão social, como os julgamentos sobre a constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa de cura para doenças crônicas, a proibição do nepotismo, o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.[12]

Foi eleito presidente do STF em 14 de março de 2012,[13] com posse no cargo em 19 de abril, onde permaneceu até 18 de novembro de 2012, quando completou 70 anos e, conforme a regra então vigente do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal, foi aposentado compulsoriamente.[4]

Retorno à advocacia[editar | editar código-fonte]

Após deixar o STF, retornou à advocacia. Tornou-se presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB[14] e abriu escritório em Brasília.[15]

Em 2017 e 2018 foi cotado para o cargo de ministro da Justiça, porém não aceitou.[16][17]

Livros[editar | editar código-fonte]

Jurídico[editar | editar código-fonte]

Poesia[editar | editar código-fonte]

  • 1980 - Teletempo. edição do autor.
  • 1984 - Um lugar chamado luz. edição do autor.
  • 1998 - Uma quarta de farinha. Curitiba: editora ZNT.
  • 2001 - A pele do ar. Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade.
  • 2003 - Varal de borboletras. Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade.
  • 2005 - Ópera do Silêncio. Belo Horizonte: Editora Fórum.

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 8 de abril de 2004.
  2. «"Acredito em Deus, sim, mas sou um religioso heterodoxo", diz relator». Folha de S.Paulo. 4 de dezembro de 2007. Consultado em 15 de novembro de 2021. Sou um espiritualista, um holista. 
  3. Bonin, Robson (10 de abril de 2012). «A religião no STF». Veja. Consultado em 15 de novembro de 2021. […] E o futuro presidente da Corte, Ayres Britto, adepto do holismo. 
  4. a b c d e f g h i «Ministro Ayres Britto». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 22 de maio de 2016 
  5. «Ayres Britto toma posse na presidência do STF». Universidade Federal de Sergipe. Consultado em 15 de novembro de 2021 
  6. «Publicações de autoria de Ayres Britto». Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral. Consultado em 15 de novembro de 2021 
  7. «Advogado Celso Bastos morre de leucemia aos 64 anos em S. Paulo». Folha de S.Paulo. 10 de maio de 2003. Consultado em 15 de novembro de 2021 
  8. BRASIL, Portaria nº 913, de 29 de setembro de 2003.
  9. «Entrevista: ministro Carlos Ayres Britto». Consultor Jurídico. Consultado em 15 de novembro de 2021 
  10. «As nomeações de Lula para o Supremo». Os Constitucionalistas. 2 de outubro de 2012. Consultado em 15 de novembro de 2021. O primeiro cidadão que eu indiquei foi o companheiro Britto. Foi uma indicação de dois grandes juristas de esquerda deste país: Fábio Comparato e Bandeira de Melo. 
  11. «Os 100 brasileiros mais influentes de 2009». Época. Consultado em 15 de novembro de 2021 
  12. «Ayres Britto foi relator de temas de grande repercussão social». Jusbrasil. 16 de dezembro de 2012. Consultado em 15 de novembro de 2021 
  13. Santos, Débora (14 de março de 2012). «Supremo formaliza escolha de Ayres Britto para novo presidente». G1. Brasília. Consultado em 15 de novembro de 2021 
  14. «OAB dá posse a Ayres Britto na Comissão de Liberdade de Expressão». Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. 1 de julho de 2013. Consultado em 15 de novembro de 2021 
  15. Rodas, Sérgio (3 de julho de 2017). «Escritório de ministro aposentado Ayres Britto tem três novos advogados». Consultor Jurídico. Consultado em 15 de novembro de 2021 
  16. Viga, Rodrigo (14 de fevereiro de 2017). «Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto descarta assumir Ministério da Justiça». Jovem Pan. Consultado em 15 de novembro de 2021 
  17. Brito, Ricardo (12 de novembro de 2018). «"Presidente não pode tudo", diz Ayres Britto, sondado para ser ministro de Bolsonaro». Reuters. Consultado em 15 de novembro de 2021 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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