Carlos Ayres Britto

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Carlos Ayres Britto
Carlos Ayres Britto
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 25 de junho de 2003
até 18 de novembro de 2012
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Ilmar Galvão
Sucessor(a): Luís Roberto Barroso
55º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 19 de abril de 2012
até 18 de novembro de 2012
Antecessor(a): Cezar Peluso
Sucessor(a): Joaquim Barbosa
Nascimento: 18 de novembro de 1942 (74 anos)
Propriá, Sergipe
Esposa: Rita de Cássia Pinheiro Reis de Britto
Alma mater: Universidade Federal de Sergipe
Religião: Holismo[1]

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um jurista, advogado, magistrado, professor e poeta brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2003 a 2012, tendo sido presidente daquela corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012.[2]

Foi, também, professor da Universidade Federal de Sergipe.

É autor de diversas obras jurídicas e de poesia.[3] Conferencista requisitado, é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.[2]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Bacharel em Direito (1966), pela Universidade Federal de Sergipe, instituição da qual se tornaria professor, é mestre (1982) e doutor (1998) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.[2]

Na sua trajetória profissional, ocupou, em Sergipe, os cargos de Consultor-Geral do Estado no governo José Rollemberg Leite (1975-1979), Procurador-Geral de Justiça (1983-1984) e Procurador do Tribunal de Contas do Estado (1978-1990).[2]

Em 1990, foi candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores,[4] [5] porém não foi eleito.

Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1993 a 1994 e membro da Comissão de Constituição e Justiça do órgão nos períodos de 1995 a 1996 e 1998 a 1999.[2]

Foi professor da Universidade Federal de Sergipe de 1973 a 1983 e de 1990 até 2003.[2][6] Em 1981, lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como assistente do professor Michel Temer.[2]

Em 2003, foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em virtude da aposentadoria do ministro Ilmar Galvão. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral no período de 6 de maio de 2008 a 22 de abril de 2010, sucedendo ao ministro Marco Aurélio e sendo sucedido pelo ministro Joaquim Barbosa. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[7]

O ministro Ayres Britto foi relator de processos de grande repercussão social, como os julgamentos sobre a constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa de cura para doenças crônicas, a proibição do nepotismo, o reconhecimento da união homoafetiva, a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.[8]

Foi eleito presidente do STF em 14 de março de 2012,[9] com posse no cargo em 19 de abril, onde permaneceu até 18 de novembro de 2012, quando completou 70 anos e, conforme a regra então vigente do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal, foi aposentado compulsoriamente.[2]

Após deixar o STF, retornou à advocacia e tornou-se presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB.[10]

Livros[editar | editar código-fonte]

Jurídico[editar | editar código-fonte]

Poesia[editar | editar código-fonte]

  • 1980 - Teletempo. edição do autor.
  • 1984 - Um lugar chamado luz. edição do autor.
  • 1998 - Uma quarta de farinha. Curitiba: editora ZNT.
  • 2001 - A pele do ar. Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade.
  • 2003 - Varal de borboletras. Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade.

Referências

  1. «A religião no STF». Veja. 10 de abril de 2012. Consultado em 25 de abril de 2017. ...e o futuro presidente da Corte, Ayres Britto, adepto do holismo. 
  2. a b c d e f g h «Ministro Ayres Britto». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 22 de maio de 2016 
  3. Publicações de autoria de Ayres Britto no Acervo da Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral
  4. Consultor Jurídico, 5/04/2006
  5. http://veja.abril.com.br/140503/p_050.html Veja Online, 14/05/2003]
  6. «Diário Oficial da União». 2 de outubro de 2003. Consultado em 22 de maio de 2016 
  7. «Época - NOTÍCIAS - Os 100 brasileiros mais influentes de 2009». revistaepoca.globo.com. Consultado em 20 de Dezembro de 2009 
  8. «Ayres Britto foi relator de temas de grande repercussão social». Supremo Tribunal Federal. 16 de dezembro de 2012. Consultado em 5 de junho de 2016 
  9. G1, 14/3/2012
  10. http://www.oab.org.br/noticia/25833/oab-da-posse-a-ayres-britto-na-comissao-de-liberdade-de-expressao

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Precedido por
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