Carlos Ayres Britto

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Carlos Ayres Britto
Carlos Ayres Britto
Ministro do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: 25 de junho de 2003
até 18 de novembro de 2012
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Ilmar Galvão
Sucessor(a): Luís Roberto Barroso
55º Presidente do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: 19 de abril de 2012
até 18 de novembro de 2012
Antecessor(a): Cezar Peluso
Sucessor(a): Joaquim Barbosa
Nascimento: 18 de novembro de 1942 (73 anos)
Propriá, Sergipe
Esposa: Rita de Cássia Pinheiro Reis de Britto
Alma mater: Universidade Federal de Sergipe
Religião: Holismo[1]

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um jurista, advogado, magistrado, professor e poeta brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2003 a 2012, tendo sido presidente daquela corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012.[2]

É autor de diversas obras jurídicas e de poesia.[3] Conferencista requisitado, é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.[2]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Bacharel em Direito (1966), pela Universidade Federal de Sergipe, instituição da qual se tornaria professor, é mestre (1982) e doutor (1998) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.[2]

Na sua trajetória profissional, ocupou, em Sergipe, os cargos de Consultor-Geral do Estado no governo José Rollemberg Leite (1975-1979), Procurador-Geral de Justiça (1983-1984) e Procurador do Tribunal de Contas do Estado (1978-1990).[2]

Em 1990, foi candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores,[4] [5] porém não foi eleito.

Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1993 a 1994 e membro da Comissão de Constituição e Justiça do órgão nos períodos de 1995 a 1996 e 1998 a 1999.[2]

Foi professor da Universidade Federal de Sergipe de 1973 a 1983 e de 1990 até 2003.[2] [6] Em 1981, lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como assistente do professor Michel Temer.[2]

Em 2003, foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em virtude da aposentadoria do ministro Ilmar Galvão. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral no período de 6 de maio de 2008 a 22 de abril de 2010, sucedendo ao ministro Marco Aurélio e sendo sucedido pelo ministro Joaquim Barbosa. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[7]

O ministro Ayres Britto foi relator de processos de grande repercussão social, como os julgamentos sobre a constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa de cura para doenças crônicas, a proibição do nepotismo, o reconhecimento da união homoafetiva, a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.[8]

Foi eleito presidente do STF em 14 de março de 2012,[9] com posse no cargo em 19 de abril, onde permaneceu até 18 de novembro de 2012, quando completou 70 anos e, conforme a regra então vigente do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal, foi aposentado compulsoriamente.[2]

Após deixar o STF, retornou à advocacia e tornou-se presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB.[10]

Livros[editar | editar código-fonte]

Jurídico[editar | editar código-fonte]

Poesia[editar | editar código-fonte]

  • 1980 - Teletempo. edição do autor.
  • 1984 - Um lugar chamado luz. edição do autor.
  • 1998 - Uma quarta de farinha. Curitiba: editora ZNT.
  • 2001 - A pele do ar. Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade.
  • 2003 - Varal de borboletras. Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Wikisource
O Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Carlos Ayres Britto
O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Carlos Ayres Britto
Precedido por
Cezar Peluso
Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
2012
Sucedido por
Joaquim Barbosa