Fábio Konder Comparato

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Fábio Konder Comparato
Comparato em 2007.
Nascimento 8 de outubro de 1936 (84 anos)
Santos, São Paulo
Nacionalidade brasileira
Progenitores Mãe: Maria Sulamita Konder Comparato
Pai: Antônio Comparato
Alma mater Universidade de São Paulo
Ocupação advogado e escritor
Cargo professor da Universidade de São Paulo (1976-2006)

Fábio Konder Comparato (Santos, 8 de outubro de 1936) é um jurista, advogado e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi professor titular.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Carreira acadêmica[editar | editar código-fonte]

Neto do político Marcos Konder,[1] Fábio Konder Comparato formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1959. Na mesma universidade, recebeu o título de livre-docente em 1966.[2]

Tornou-se doutor em direito pela Universidade de Paris em 1963, além de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra em 1999.[2]

Em 16 de janeiro de 1976, foi nomeado professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em regime integral, dedicado ao ensino e à pesquisa. Aposentou-se em 2006.

Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Especializou-se inicialmente em direito comercial, tendo publicado O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Atualmente dedica-se a outras áreas, especialmente direito constitucional,[3][4] direito do desenvolvimento e direitos Humanos.[5][6][7][8]

É um dos fundadores da Escola de Governo, entidade que tem por objetivo a formação de governantes e já está presente em vários estados da federação [9][10]

Posições políticas[editar | editar código-fonte]

É simpatizante do MST, tendo por diversas vezes criticado a criminalização do movimento. "Eu acho que o MST é um dos poucos movimentos e entidades da sociedade civil que é respeitado e temido pelos poderes constituídos. E isso é muito importante porque, no que se refere à reforma agrária, nada sai sem pressão de baixo para cima (...) Acontece que a Constituição não permite a desapropriação por reforma agrária de propriedades produtivas, mas a propriedade produtiva só por si não cumpre a sua função social. Para cumprir sua função social, ela tem de respeitar as regras trabalhistas, respeitar o meio ambiente. E quando isso não é feito, o Poder Executivo tem não apenas o poder, mas o dever de desapropriar." [11] [12] [13] [14]

Foi um dos advogados que apresentaram o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor em 1992.[10]

Em 2003, junto ao também professor e advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome de Carlos Ayres Britto para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo a indicação aceita por Lula.[15]

Em fevereiro de 2009 foi criticado pelo jornal Folha de S. Paulo após enviar carta de repúdio à redação deste pela utilização do termo "ditabranda" num editorial para definir a ditadura militar no Brasil. De acordo com o jornal, a indignação de Comparato, assim como a de Maria Victoria de Mesquita Benevides, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, seria "cínica e mentirosa", pois ambos "até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba".[1][2][3] Em reportagem exibida no programa Domingo Espetacular da Rede Record, a professora de História Maria Aparecida Aquino declarou que a imprensa de qualquer país iria gostar da contribuição intelectual de pessoas do quilate Comparato e Benevides.[16]

Obras[editar | editar código-fonte]

Lista parcial
  • A Oligarquia Brasileira. São Paulo: Contracorrente, 2017.
  • A Civilização Capitalista. São Paulo: Editora Saraiva, 1ª edição, 2013. ISBN 9788502200340
  • Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Cia das Letras, 2006. ISBN 8535908234
  • Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 4ª edição, 2005. ISBN 8502053744
  • O Poder de Controle na Sociedade Anônima (com Calixto Salomão Filho). São Paulo: Editora Forense, 4ª edição, 2005. ISBN 853091399X
  • Que é a Filosofia do Direito (em parceria com Eros Roberto Grau, Alaor Caffe Alves, Celso Lafer e Gofredo da Silva Telles Jr.). São Paulo: Editora Manole, 2004. ISBN 8520421342
  • Direito Público - Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1996. ISBN 8502016180
  • Direito Empresarial. São Paulo: Editora Saraiva, 1995. ISBN 8502006940
  • Sociedade Anônima: I Ciclo de Conferência para Magistrados (com Arnold Wald). São Paulo: Editora IBCB, 1993.
  • Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989. ISBN 8511140743
  • Educação, Estado e Poder. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
  • Muda Brasil - Uma Constituição para o desenvolvimento democrático. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.

Referências

  1. Município homenageia ex-prefeito Marcos Konder Município de Itajaí
  2. a b Currículo Lattes - Fabio Konder Comparato
  3. COMPARATO, Fábio Konder.O direito e o avesso constitucional Arquivado em 2 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine.. Le Monde Diplomatique Brasil, 4 de Setembro de 2008
  4. COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade Arquivado em 19 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine.
  5. COMPARATO, Fábio Konder. Discurso de Fábio Konder Comparato sobre mudanças na Lei da Anistia. Carta Capital, 9 de maio de 2013.
  6. COMPARATO, Fábio Konder.A balança e a espada
  7. COMPARATO, Fábio Konder. Um quadro institucional para o desenvolvimento democrático. In JAGUARIBE, Hélio et al., Brasil, Sociedade Democrática, 2ª ed.. Rio de Janeiro: José Olympio, 1986, pp. 393-432.
  8. COMPARATO, Fábio Konder. Planejar o desenvolvimento: a perspectiva institucional. In: ODÁLIA, Nilo (org.). Brasil, o desenvolvimento ameaçado: perspectivas e soluções. São Paulo: Centro Brasileiro de Estudos e Formação para o Desenvolvimento. Editora UNESP, 1989, p. 74.
  9. Escola de Governo. Fundadores
  10. a b Eugênio Bucci, Fernando Haddad e Maria Paula Dallari Bucci (2 de outubro de 2012). «As nomeações de Lula para o Supremo». Revista Teoria e Debate. Consultado em 30 de agosto de 2020 
  11. Não se deve confiar em partido algum. Entrevista de Fábio Konder Comparato originalmente publicada no jornal A Notícia de Joinville.
  12. Proteção, promoção e violação dos direitos econômicos, sociais e culturais: a responsabilidade do estado no direito interno e no direito internacional DHnet
  13. Sociedade manifesta apoio ao Movimento dos Sem-Terra [ligação inativa] distBrasil
  14. MST luta por Reforma Agrária e repudia criminalização Arquivado em 5 de março de 2012, no Wayback Machine. MST
  15. «As nomeações de Lula para o Supremo». Os Constitucionalistas. 2 de outubro de 2012. Consultado em 30 de agosto de 2020. O primeiro cidadão que eu indiquei foi o companheiro Britto. Foi uma indicação de dois grandes juristas de esquerda deste país: Fábio Comparato e Bandeira de Melo. 
  16. Reportagem "O escândalo da ditabranda" no canal da Rede Record no YouTube. Vídeo enviado em 7 de abril de 2009. Acessado em 23 de maio de 2009.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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