Honoris causa

Documento da Universidade Federal do Pará (UFPA) concedendo a honraria Honoris Causa ao ex-Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, João Clemente Baena Soares.

Honoris causa (abreviado como h.c.), ou Doctor Honoris Causa, é uma locução gramatical latina (em português: "por causa de honra") usada em títulos honoríficos, não comercial, concedidos por universidades a pessoas por elas consideradas eminentes, que não necessariamente sejam portadoras de uma graduação acadêmica (ou diploma de ensino superior ou equivalente), mas que se destacaram em determinada área (artes, ciências, filosofia, letras, promoção da paz, de causas humanitárias etc.), por sua virtude, mérito ou serviços que transcendam famílias, pessoas ou instituições. Isto é, se trata de um título concedido à pessoas que atingiram um alto nível de reconhecimento profissional e de feitos significativos, segundo o entendimento do corpo docente de uma universidade.

A titulação é feita através de um conselho formado por professores de cada área, que analisa as ações do candidato. A Organização das Américas para a Excelência Educacional (ODAEE) sediada na cidade de Frankfurt (Alemanha), é a maior rede de relações interinstitucionais da iberoamérica, presente em 22 países, e é uma das instituições que mais concedem títulos honoris causa a brasileiros.^[parcial] A quantidade de doutorados concedidos gera controvérsias, inclusive sobre a possível compra de títulos de doutorado honoris causa. A revista IstoÉ, de 17 de fevereiro, publicou reportagem intitulada “O golpe do título”, noticiando a venda indiscriminada na Internet de diplomas que seriam enviados pelos Correios.

Um doutor honoris causa recebe igual tratamento e privilégios aos que obtiveram um doutorado acadêmico de forma convencional—a menos que se especifique o contrário. ^[parcial] Uma das restrições diz respeito a participação em bancas de mestrado e doutorado. O recebedor pode usar a abreviação "Dr. h. c.", e, caso tenha também um título de doutorado acadêmico, poderá utilizar a abreviação "Dr. Dr. h. c.". Se a pessoa for honrada com mais de um título honoris causa, poderá usar a abreviação "Dr. h. c. mult." (Doutor honoris causa multiplex). No entanto, o uso da abreviação "Dr.", simplesmente, no caso de um doutorado honoris causa, não é bem vista, e gera controvérsias.

Diferentemente do Honoris causa, um título concedido por uma universidade acreditada, a honra ao mérito é uma forma de homenagem a alguém que obteve reconhecimento público por ter realizado algo notório, ou seja, de destaque.

A menção honrosa é um reconhecimento da honra associada à tentativa ou esforço de uma pessoa ou obra que, em um concurso ou competição, não recebeu o prêmio principal, mas que é julgada como digna de distinção. Neste caso, o mérito é considerado digno de menção, seja literalmente antes da divulgação do prêmio principal, ou em registro nos anais do concurso.

Recebedores

Lista de nomes de alguns notáveis recebedores do título em áreas diversas, tanto de instituições nacionais quanto estrangeiras:

Educadores

• Anísio Teixeira;
• Aroldo Rodrigues;
• Júlio Renato Lancellotti;
• Paulo Freire.

Políticos

• José Sarney;
• António de Oliveira Salazar
• Fernando Henrique Cardoso;
• Lula da Silva;
• Henrique Paim;
• Juscelino Kubitschek;
• Pedro Wilson Guimarães;
• Joaquim Barbosa;
• Dom Pedro II.

Músicos

• Maria Bethânia;
• Milton Nascimento;
• Naná Vasconcelos;
• Yoko Ono;
• Elza Soares;
• Lia de Itamaracá;
• Gilberto Gil.

Escritores

• Augusto Cury;
• Joanne Rowling;
• Agustina Bessa-Luís;
• Leonardo Boff;
• Lygia Fagundes Telles;
• José Saramago;
• Raquel de Queiroz;
• Guilhermino Cunha;
• Edir Macedo;
• Carolina Maria de Jesus;
• Luís Gama.

Apresentadores

• Oprah Winfrey;
• Silvio Santos;
• Jô Soares;
• Abelardo Chacrinha.

Atores

• Meryl Streep;
• Inezita Barroso;
• Michael J. Fox;
• Charlie Chaplin;
• Denise Stoklos.

Esportistas

• Muhammad Ali;
• Pelé.

Médicos

• Ivo Pitanguy;
• Paulo Gadelha;
• Clóvis da Gama.

Reitores

• Regys de Freitas;
• Benhur Gaio.

Pesquisadores

• Alphonse Luisier;
• Brebis Bleaney;
• Albert Einstein;
• Santiago Ramón y Cajal.

Críticas

Há possível existência de um comercio ilegal de certificados honoris causa no Brasil, que são vendidos a pesquisadores e diretores de instituições universitárias brasileiras, com o objetivo de turbinar os currículos. Este título não possui valor comercial, mas algumas instituições, aproveitando que não é obrigatório o aval do Ministério da Educação (MEC) brasileiro para conceder o diploma, têm vendido a honraria por até R$ 3.600.

Embora não seja usual a oferta deste título por instituição que não possua programa regular de doutorado, não parece haver vedação legal à prática, ressalvada a hipótese de sua utilização de forma a induzir outras pessoas a erro sobre a real natureza do título, desvio que poderia ensejar reparação nas esferas penal e civil.

— Paulo Gadelha, da Fundação Oswaldo Cruz.

Outros títulos

• Califa
• Emir
• Xeique
• Kan
• Marajá
• Rajá
• Fidalgo
• Lorde
• Arciprestre
• Dominus

Ver também

• Lista de doutores Honoris Causa da Universidade de Brasília

• Lista de doutores honoris causa pela Universidade do Porto
• Lista de doutores honoris causa pela Universidade de Lisboa
• Movimento Mérito e Sociedade
• Ordem do Mérito
• Título hereditário
• Juro e herdade
• Título de cortesia
• Pariato

Ligações externas

• Lista de doutores, por Universidade Federal do Ceará
• Lista de doutores, por Universidade Federal de Minas Gerais
• Lista de doutores, por Universidade de São Paulo
• Lista de doutores, por Universidade de Brasília