Livre-docência

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Livre-docência é um título concedido no Brasil por uma instituição de ensino superior, mediante concurso público aberto, desde 11 de setembro de 1976, apenas para portadores do título de doutor, e que atesta uma qualidade superior na docência e na pesquisa.[1]

O concurso de livre-docência é aberto por edital e o candidato inscrito deverá, além de submeter-se a uma prova escrita e a uma prova didática, desenvolver também uma tese monográfica ou cumulativa sobre um tema acadêmico e defendê-la perante uma banca examinadora.[2] Dependendo da área, uma prova prática pode também ser exigida no concurso de livre-docência.

A livre-docência é regulada pelas Lei nº. 5.802/72 e nº. 6.096/74 e pelo Decreto 76.119/75 e pelo Parecer 826/78 do extinto Conselho Federal de Educação.

Diferente da livre-docência é o título de "Notório Saber", que é concedido com base no parágrafo único do art. 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.[1]

Anteriormente, a livre-docência era aberta a qualquer professor da instituição, mas desde 11 de setembro de 1976 só podem candidatar-se professores já portadores do título de doutor.

Na Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Estadual Paulista (UNESP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a livre-docência é requisito para a candidatura a professor titular e o livre-docente recebe o título de professor-associado, quando já pertence ao quadro docente da universidade (mas o título pode ser obtido também por doutores externos à universidade).[2]

Já nas universidades federais, a livre-docência praticamente desapareceu, dado que o doutor já é professor-adjunto e pode, havendo vaga, prestar concurso para professor titular. Ou seja, a livre-docência perdeu seu sentido nas universidades federais.

Uma exceção nestes casos é a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) que, a exemplo das suas congêneres paulistas, mantém os concursos de livre-docência.

Referências

  1. a b «O que é livre-docência como ela funciona.». ANPG. 16 de agosto de 2018. Consultado em 13 de junho de 2020 
  2. a b CamargoI, Olavo Pires de; Leme, Luiz Eugenio Garcez (13 de abril de 2011). «Livre-docência» (PDF). Departamento de Ortopedia e Traumatologia. Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Consultado em 13 de junho de 2020 
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