Celso Antônio Bandeira de Mello

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Disambig grey.svg Nota: Este artigo é sobre o professor de direito administrativo. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, veja Celso de Mello.
Celso Antônio Bandeira de Mello
Data de nascimento 25 de novembro de 1936 (79 anos)
Local de nascimento São Paulo
Nacionalidade  Brasileira
Gênero(s) Direito, literatura jurídica.
Ocupação Escritor, professor, advogado
Alma mater Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Temas abordados Constitucionalismo, administrativismo
Obra(s) de destaque
  • Curso de Direito Administrativo
  • Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta
Influências Administrativismo.

Celso Antônio Bandeira de Mello (São Paulo, 25 de novembro de 1936) é um advogado administrativista, escritor e professor universitário brasileiro, professor titular de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Biografia[editar | editar código-fonte]

Estudou no curso ginasial e colegial do Colégio São Luís e formou-se bacharel em direito, em 1959, na Faculdade Paulista de Direito (PUC-SP), onde seu pai Osvaldo Aranha Bandeira de Melo era reitor.

Em 1960, iniciou sua vida profissional como advogado, e naquele ano também atuou no funcionalismo público estadual como chefe do Serviço de Documentação do Instituto de Administração da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Foi assessor na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Tornou-se professor da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1963, e ali adquiriu o título de livre docente em 1968. É titular de Direito Administrativo desde 1974, onde foi também vice-reitor para assuntos acadêmicos (1973-1976), lecionando cursos de graduação e pós-graduação. Dr. Celso Antônio "sem favor algum, é reconhecido no mundo jurídico como o mais destacado expoente do Direito Administrativo no Brasil." [1].

Em 1974, na PUC-SP, foi orientador do atual vice-presidente do Brasil, Michel Temer, em tese de doutorado intitulada "Território Federal nas Constituições Brasileiras".[2]

Celso Antônio Bandeira de Mello integra a quinta geração de uma família de juristas. Seu pai, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, foi desembargador, reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, e diretor do departamento jurídico da Prefeitura de São Paulo, homenageado com o Edifício Reitor Bandeira de Mello, onde funcionam a Faculdade Paulista de Direito e a Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária - FEA, da PUC. O avô, promotor, também exerceu o cargo de delegado de polícia. O bisavô foi desembargador em São Paulo e o trisavô foi lente na Faculdade de Direito de Olinda. Para completar, seus dois irmãos também seguiram a mesma carreira. "Meu pai não nos incentivava, mas, às vezes, mais vale o exemplo do que as palavras." Professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Mendoza, na Argentina; da Faculdade de Direito do Colégio Mayor de Rosário, em Bogotá (Colômbia), membro correspondente da Associação Argentina de Direito Administrativo, membro honorário do Instituto de Derecho Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Uruguai, professor extraordinário da Universidade Notarial Argentina e membro titular de seu Instituto de Derecho Administrativo e professor titular visitante da Universidade de Belgrano - Faculdade de Direito e Ciências Sociais (Argentina).

Um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP. Membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo Latinoamericano, ex-conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e membro remido da Associação dos Advogados de São Paulo. Também membro de corpo editorial da Revista Trimestral de Direito Público, membro de corpo editorial do Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional e membro de corpo editorial da Revista Iberoamericana de Administración Pública. Mais de 530 artigos publicados em revistas especializadas de Direito.

No Paraná o Professor Celso Antônio Bandeira de Mello inspirou Romeu Felipe Bacellar Filho a criar a chamada Escola Paranaense de Direito Administrativo, composta por jovens juristas críticos ao neoliberalismo e ao gerencialismo.

Livros publicados[editar | editar código-fonte]

Uma das obras do jurista.

lista parcial

  • Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Malheiros, 22ª Edição, 2007 ISBN 978-85-7420-793-3
  • Discricionaridade e Controle Jurisdicional. São Paulo: Editora Malheiros, 2ª edição, 2003 ISBN 8574200492
  • Conteúdo Jurídico do Princípio de Igualdade. São Paulo: Editora Malheiros, 4ª Edição, 2005 ISBN 8574200476
  • Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2ª Edição, 3ª tiragem, 1987 ISBN 85-203-0249-1
  • Ato Administrativo e Direito dos Administrados. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1981 ISBN 85-203-0116-9
  • Natureza e Regime Jurídico das Autarquias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1968.

Referências

  1. Superior Tribunal de Justica - STJ, Voto do Ministro Relator Cesar Asfor Rocha, no Recurso Especial Nº 759.872 - SP (2005/0098618-0), 06/03/2006, p. 4]
  2. «Michel Temer | Escavador». Escavador. Consultado em 2015-12-09. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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