Eros Grau

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Eros Grau
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 30 de junho de 2004[1]
a 2 de agosto de 2010
Nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Maurício Corrêa
Sucessor(a) Luiz Fux
Dados pessoais
Nascimento 19 de agosto de 1940 (76 anos)
Santa Maria-RS
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Presbiteriana Mackenzie
Esposa Tania Marina Stolle Jalowski
Religião Católico romano
Disambig grey.svg Nota: Se procura enxadrista argentino, veja Roberto Grau.

Eros Roberto Grau (Santa Maria, 19 de agosto de 1940) é um jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2004 a 2010.

Formou-se em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e é doutor pela Universidade de São Paulo, na qual foi professor titular do Departamento de Direito Econômico.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formou-se em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma do ano de 1963. Exerceu a advocacia em São Paulo de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2004. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977, tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Em 1990, obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2009, tornou-se Professor Titular aposentado.

Por pertencer ao PCB, foi preso e torturado em 1972, época da Ditadura Militar.[2]

Foi consultor da Bancada Paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo Presidente da República em 1993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional.

Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a UFMG, a UFCE, a Fundação Getúlio Vargas.

No exterior, foi professor visitante da Faculdade de Direito da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998 e da Faculdade de Direito da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004.

Supremo Tribunal Federal[editar | editar código-fonte]

Foi nomeado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em 15 de junho de 2004 e empossado em 30 de junho de 2004, na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Maurício Corrêa. Apesar de ter sido indicado à corte suprema pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Eros Grau considera-se como sempre tendo sido ligado ao PSDB.[3]

Empossado ao cargo de Ministro do TSE em 15 de maio de 2008, renuncia um ano depois, em 5 de maio de 2009, alegando cansaço, porém continua ministro do STF.[4]

Eros Grau foi o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 153, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil a fim de revogar a lei nº 6.683/79, que anistia todos os crimes políticos e eleitorais do período militar, inclusive aqueles cometidos por agentes da repressão. Grau, que foi vítima de tortura durante a ditadura, foi o autor do voto vencedor, segundo o qual a lei, que não tem caráter de regra para o futuro, deveria ser interpretada conforme as conjunturas sociais e o momento histórico de sua produção. Desta forma, concluiu ele, a concessão de anistia bilateral (tanto a agentes da repressão quando àqueles que cometeram crimes lutando contra ela), ampla e geral não implicou ofensa a quaisquer preceitos fundamentais.

Às vésperas de completar 70 anos de idade, quando seria compulsoriamente aposentado do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau apresentou requerimento de aposentadoria voluntária, e deixou de integrar a Corte em 2 de agosto de 2010, data em que foi publicado no Diário Oficial da União o decreto presidencial relativo à sua aposentadoria; pouco antes de votar pela lei do ficha limpa. Esta atitude atrasou a aprovação da lei.

Publicações[editar | editar código-fonte]

Eros Grau, que é membro da União Brasileira de Escritores, não descarta pleitear uma vaga na Academia Brasileira de Letras.[5] Publicou, entre outros, os seguintes livros:

  • Planejamento econômico e regra jurídica, 1978;
  • Elementos de Direito Econômico, 1981;
  • Direito urbano, 1983;
  • A Constituinte e a Constituição que teremos, 1985;
  • Direito, conceitos e normas Jurídicas, 1988;
  • Licitação e contrato administrativo, 1995;
  • La doppia destrutturazione del diritto, Milano, 1996; (em italiano)
  • La doble desetruturación y la interpretación del derecho, Barcelona, 1998; (em espanhol)
  • O direito posto e o direito pressuposto, 9ª edição, 2014;
  • O Estado, a Empresa e o Contrato (em co-autoria com Paula Forgioni), 2005;
  • A ordem econômica na Constituição de 1988, 17ª edição, 2015;
  • Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito, 2006.
  • Do ofício de orador, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2006, 2ª edição
  • Triângulo no Ponto, Nova Fronteira, 2007;
  • Interpretación y aplicación del derecho, Madrid, 2007. (em espanhol)
  • Por que tenho medo dos juízes, 2016;
  • Costituzione economica e globalizzazione, 2008. (em italiano)
  • Pourquoi j'ai peur des juges, 2014. (em francês)
  • Paris, quartier Saint-Germain-des-Prés, 2007;
  • Teu nome será sempre Alice e outras histórias, 2013
  • Le flâneur de Saint-Germain-des-Prés, 2015. (em francês)

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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