Eduardo Espínola

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Eduardo Espínola
11º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período: 20 de novembro de 1940
até 24 de maio de 1945
Antecessor(a): Bento de Faria
Sucessor(a): José Linhares
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período: 13 de maio de 1931
até 25 de maio de 1945
Nomeação por: Getúlio Vargas
Antecessor(a): Pedro dos Santos
Sucessor(a): Lafayette de Andrada
Ministro do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral do Brasil
Período: 05 de agosto de 1933
até 09 de dezembro de 1935
Antecessor(a): Soriano de Souza
Sucessor(a): Laudo de Camargo
Dados pessoais
Nascimento: 6 de novembro de 1875
Salvador, Bahia
Falecimento: 1 de maio de 1968 (92 anos)
Rio de Janeiro, Guanabara
Alma mater: Faculdade de Direito do Recife
Faculdade de Direito da Bahia

Eduardo Espínola (Salvador, 6 de novembro de 1875Rio de Janeiro, 1 de maio de 1968) foi um advogado, escritor, magistrado, professor e jurista brasileiro.

Formado em Ciências Sociais pela Faculdade de Direito do Recife e em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, pertenceu à turma de bachareis de 1895.

Foi promotor público, juiz substituto e, já em 1902, por concurso, lente de Ciências do Direito na Faculdade onde se formara.

Em 1917 fundou a Cadeira 16 da Academia de Letras da Bahia, cujo patrono é Nabuco de Araújo, e na qual se sucederam, desde a sua fundação, ele, o jurista Orlando Gomes e, por último, João Eurico Matta, que foi Bacharel em Direito e Mestre em Administração Pública e Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia. [1] [2]

Em 1919 resolve transferir-se para a então capital da República onde abriu sua banca de advogado.

Pelos seus méritos de jurista, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 6 de maio de 1931, do presidente da República, assumindo em 13 de maio de 1931. Ocupou o cargo vago com a aposentadoria de Pedro Joaquim dos Santos. Aposentado em 25 de maio de 1945, foi sucedido por Antônio Carlos Lafayette de Andrada.

Foi presidente do Supremo Tribunal Federal, no quinquênio 1940 a 1945 quando teve que se aposentar por limite de idade.

Referências

  1. Lucas de Souza Fredie Didier Jr. E Antonio Adonias Aguiar Bastos. «Os nomes das salas – Eduardo Espínola - Homenagem aos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Bahia» (PDF). Editora Juspodivm. Consultado em 29 de outubro de 2021 
  2. «Nota de pesar Escritor e professor emérito da Ufba, João Eurico Matta morre aos 86 anos». UFBA. 9 de novembro de 2021. Consultado em 9 de novembro de 2021 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • SOUZA, Antônio Loureiro. Baianos ilustres. 3ª ed. São Paulo: IBRASA; Brasília: INL, 1979.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Pedro Joaquim dos Santos
Ministro do Supremo Tribunal Federal
13 de maio de 193125 de maio de 1945
Sucedido por
Antonio Carlos Lafayette de Andrada
Precedido por
Antônio Bento de Faria
Presidente do Supremo Tribunal Federal
20 de novembro de 1940 — 24 de maio de 1945
Sucedido por
José Linhares


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